A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJTH), deflagrou uma operação fiscalizatória em Jacobina, com o objetivo de coibir as práticas abusivas, retirar do mercado os produtos impróprios para consumo e, principalmente, garantir os direitos dos consumidores.

As diligências, que aconteceram na última sexta-feira (7), tiveram entre seus focos agências bancárias, devido ao grande número de denúncias com relação ao tempo de atendimento e o não cumprimento da prioridade aos idosos e pessoas com deficiência. Supermercados e atacadistas também receberam as fiscalizações e muitos foram autuados por expor à venda, alimentos com prazos de validade vencidos e por apresentarem produtos sem preços. Farmácias e lojas de móveis e eletrodomésticos não ficaram de fora da ação.

Segundo o diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, foram encontrados muitos alimentos estragados ou com datas de validade vencidas e que estes foram descartados de imediato. Quanto a aplicação de multas, ele informou que deverão ser aplicadas após as conclusões dos processos, por conta do direito de defesa. Os fornecedores autuados responderão a procedimentos administrativos e poderão ser multados de 400 reais até 6 milhões.

Iratan informou ainda que os consumidores que tiverem problemas com compras de produtos e contratações de serviços, devem buscar um posto de atendimento do Procon Bahia para formalizar sua reclamação. Em Jacobina, o posto do órgão funciona na unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão da Bahia (SAC).