A Bahia tem a capital, Salvador, a maior população negra do Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do IBGE. Somando pretos e pardos, em 2018, chegava-se a 81,1% da população baiana. A partir desde recorte, o deputado Bira Corôa apresentou o projeto de lei que institui o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, feriado estadual.

A data lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, que lutou pela libertação dos escravos durante o período colonial no Brasil. Foi em 2011, a Lei Federal 12.519 que criou a comemoração, mas determinou que a adesão ao feriado ou ponto facultativo fica por decisão de cada Estado ou município.

Atualmente, apenas 17 estados e mais de mil municípios brasileiros já adotam o feriado. Segundo o parlamentar, a Bahia tem em sua história a forte luta e resistência contra a escravidão, desigualdade racial e racismo estrutural que não podem ser esquecidos.

“A proposição do 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, como feriado estadual é uma carência dessa agenda de avanços na construção das políticas e dos símbolos para a luta antirracista na Bahia, como é o caso da criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado, pelo então governador Jaques Wagner”, sinalizou Bira.

Ainda ressaltou que “este feriado servirá para denunciar o genocídio contra a juventude negra, o racismo estrutural, o racismo institucional, a violência doméstica e no mercado de trabalho e impulsionará a organização de mais espaços para combater o racismo”.

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