“As Forças Armadas da Venezuela rejeitam categoricamente a ativação ilegal do Tratado de Assistência Recíproca (TIAR) pela Organização dos Estados Americanos contra a Venezuela. Esta é uma provocação irracional destinada a legalizar uma invasão militar para derrubar o governo legítimo de [presidente venezuelano] Nicolás Maduro”, informou o ministério.

De acordo com o comunicado, esse mecanismo mostra quem são os verdadeiros instigadores da desestabilização da situação na região.

“Eles estão buscando usar este mecanismo de intervenção para fortalecer sua campanha de agressão, que, junto com o imoral bloqueio financeiro e econômico, também prescreve o uso da força […] Tal resultado terá consequências fatais para toda a América do Sul”, comunicou o órgão superior de Defesa.

Na terça-feira (17), o Departamento de Estado dos EUA afirmou que Washington e seus aliados no hemisfério ocidental invocaram o TIAR relativamente à Venezuela após a suspensão das negociações entre Caracas e o líder da oposição, apoiado pelos EUA e autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó.

Tratado do Rio

O acordo TIAR, também conhecido como Tratado do Rio, foi assinado no Rio de Janeiro pela maioria dos países americanos em 1947. Em essência, trata-se de um tratado de defesa mútua, já que seu principal princípio diz que um ataque a qualquer país entre os signatários significará um ataque a todos os países participantes.

Em 2012, o então presidente venezuelano Hugo Chávez retirou o país do tratado, mas a Assembleia Nacional venezuelana aprovou em julho deste ano o regresso de Caracas ao acordo.

Sanções em meio à crise

No dia 17 de setembro, os EUA aplicaram uma nica rodada de sanções a contra o país bolivariano.

A Venezuela tem sido alvo de várias medidas lideradas pelos EUA para derrubar o governo de Maduro e substituí-lo pelo líder da oposição e autoproclamado presidente Guaidó. Os Estados Unidos impuseram sanções abrangentes contra a Venezuela e congelaram alguns dos ativos do país.

O atual líder venezuelano acusou Washington de orquestrar um golpe de Estado para efetuar uma mudança de governo pela força na Venezuela e reivindicar os recursos do país.