Os dados preliminares do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final do ano passado, demonstram que de treze muitos que compreendem a microrregião de Jacobina, oito tiveram aumento no número de habitantes em relação a a estimativa realizada em 2021, ano em que foi realizado o último cálculo pelo órgão.

Os municípios de Umburanas, Caldeirão Grande e Serrolândia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União. Os dois últimos sairão de 1.0 para 0.8, tendo Umburanas a queda mais expressiva, saindo de 1.2 para 0.8. Já Várzea Nova saiu de 0.8 para 1.0 e Caém de 0.6 para 0.8.

O cálculo do FPM leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada município, e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 municípios – com até 10.188 habitantes – a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais.

O recurso é oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

Em decisão normativa do Tribunal de Contas da União, os coeficientes destinados ao cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já valerão para para este mês de janeiro, de 2023, ou seja, os municípios que tiveram perdas de população e diminuição do repasse por conta disto, entram o ano com menos dinheiro na conta; e os que a população atingiu números suficientes para o aumento do repasse receberão novos valores.

Por que o IBGE divulgou a prévia?

A prévia seguiu um modelo estatístico com base nos dados da população recenseada até então para que o IBGE pudesse entregar um resultado do ano de 2022. A divulgação era necessária para o cumprimento da lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do Brasil para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Os dados são usados pelo TCU para fins de cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feita de acordo com o número de habitantes.

Veja abaixo a estimativa populacional de 2021 e a prévia para 2023 de 13 municípios da região de Jacobina:

POPULAÇÃO ESTIMADA PELO IBGE EM 2021

1º – Jacobina – 80.749

2º – Capim Grosso – 31.056

3º – Miguel Calmon – 25.771

4º – Umburanas – 19.573

5º – Mirangaba – 18.603

6º – Ourolândia – 17.567

7º – Serrolândia – 13.490

8º – Caldeirão Grande – 13.452

9º – Saúde – 12.971

10º – Várzea Nova –12.556

11º – Várzea do Poço – 9.247

12º – Quixabeira – 8.939

13º – Caém – 8.912

PRÉVIA DO IBGE PARA O CENSO 2023

1º – Jacobina – 88.296

2º – Capim Grosso – 33.344

3º – Miguel Calmon – 27.817

4º – Ourolândia – 19.322

5º – Mirangaba – 15.050

6º – Umburanas – 13.511

7º – Várzea Nova – 13.369

8º – Caldeirão Grande – 13.063

9º – Serrolândia – 13.320

10º – Saúde – 10.482

11º – Caém – 10.360

12º – Quixabeira – 9.429

13º – Várzea do Poço  – 8.115

TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO FPM