Cortes na saúde e educação vão bancar o fundo eleitoral do ano que vem
06 de dezembro de 2019, 11:32
O Congresso busca argumentos para justificar o astronômico aumento do Fundo Eleitoral para as campanhas municipais do ano que vem. (Foto: Reprodução)
Ovalor de R$ 3,8 bilhões — aprovado no relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2020, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) — é 120% maior do que os recursos públicos usados nas eleições de 2018, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União. O montante ainda será submetido a votação no relatório final da CMO e depois seguirá para plenário no próximo dia 17. Os recursos para bancar o fundo sairão de ministérios, em especial os da Saúde, da Educação e da Infraestrutura.
O dinheiro será usado para reforçar candidaturas e é justificado por líderes de siglas como uma “necessidade absoluta”, por causa do número de candidatos nas eleições municipais.
Domingos Neto é o relator da proposta que aumenta o fundo eleitoral, definido em acordo com quase todos os partidos da Câmara.
A injeção de verba pública nas campanhas eleitorais de 2020 é apoiada pela maioria do PSL, ainda que o partido tenha votado contra a medida aprovada no relatório preliminar. O projeto também teve respaldo de PT, PP, PTB, MDB, PSD, PL, PSB, PSDB, PDT, DEM, Solidariedade e Republicanos.
O governo tinha proposto que o Fundo Eleitoral ficasse em R$ 2 bilhões, mas a comissão do Congresso responsável pelo Orçamento decidiu que o valor do financiamento será bancado com dinheiro cortado de ministérios, especialmente o da Saúde, que teve redução de R$ 500 milhões na despesa; da Infraestrutura, que perdeu R$ 380 milhões; e da Educação, com corte de R$ 280 milhões.
Obras de habitação e saneamento e o Fundo Nacional de Saúde (que oferece remédios gratuitos à população de baixa renda) terão menos dinheiro à disposição.
“Se você deixa de dar o remédio para o cara que não tem dinheiro para comprar medicação, que economia é essa?”, pergunta Carlos Alberto Moura, analista político da HC7 Investimentos,
O Fundo Eleitoral é alimentado com dinheiro do Tesouro e se destina ao financiamento das campanhas dos candidatos.
Fonte: MSN
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