A Prefeitura Municipal de Jacobina informa que não haverá ponto facultativo ou feriado municipal na próxima segunda-feira, 28 de julho de 2025, mantendo-se o expediente regular em todas as repartições públicas municipais.

O esclarecimento se faz necessário, tendo em vista que, tradicionalmente, o aniversário de Jacobina era comemorado no dia 28 de julho. No entanto, essa data não possui mais validade legal para fins de feriado municipal.

Em 2022, foi promulgada a Lei Municipal nº 1.920, de 21 de junho de 2022, que passou a reconhecer o dia 24 de junho como a data oficial de fundação do município de Jacobina.

Com a nova legislação, o dia 24 de junho tornou-se o único feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade, não havendo, portanto, justificativa legal para interrupção do expediente administrativo no dia 28 de julho.

A gestão municipal reforça seu compromisso com a legalidade e com a boa comunicação com a população, esclarecendo os fatos de forma transparente e responsável, e evitando que temas administrativos sejam distorcidos ou utilizados com fins político-eleitorais.

Prefeitura Municipal de Jacobina

O Governo do Estado da Bahia divulgou nesta quarta-feira, dia 23 de julho, a lista com os nomes dos beneficiados pelos programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, que vão permitir que a população de baixa renda tenha acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação. 

Para conferir a lista completa Clique Aqui.

O Detran da Bahia informou ainda que os contemplados também foram avisados através de mensagens no WhatsApp sobre a inscrição. 

Os beneficiários do programa “CNH da Gente” deverão, entre os dias 31 de julho de 29 de agosto, ir ao posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA) mais próximo de residência (posto ou SAC) com os documentos mencionados no ato da inscrição:

Documento oficial de identificação com foto (se for a CIN digital é necessário levar um cópia);

CPF;

Comprovante de residência dos últimos 90 dias.

á para os contemplados pelo “CNH na Escola”, a dinâmica é mais simples. Basta procurar a coordenação da instituição onde estuda, a partir de 31 de julho para conseguir informações sobre aulas extracurriculares, que acontecerão na própria unidade escolar.

Para participar dos programas os candidatos tiverem que se entre os dias 16 e 30 de junho. Ao todo, foram 12 mil vagas, sendo duas mil vagas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual, cinco mil vagas destinadas a estudantes da SEC (18+), inscritos no programa Bolsa Presença, mil vagas para o programa Bahia pela Paz, destinado a jovens e 50 vagas para atendimento às famílias vítimas da explosão na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, além de 3.950 vagas para a população cadastrada no CadÚnico.

Fonte: Blog do Adenilton Pereira 

Na tarde desta terça-feira (22), o prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira assinou o Termo de Compromisso do “Projeto Pró Catador”. O ato que aconteceu na sede da Prefeitura, contou com as presenças de representantes do Executivo e Legislativo municipais, da gerência da unidade do Sebrae/Jacobina, representantes da Associação Recicla Caém e da sociedade civil.

O documento, que formaliza a parceria e os esforços conjuntos em prol dos catadores de materiais recicláveis, marca o início imediato de ações significativas para a comunidade.

O Projeto Pró Catador visa fortalecer a infraestrutura de melhoria inclusiva e produtiva, garantindo apoio essencial aos catadores e à gestão de resíduos sólidos na região. Entre os principais compromissos firmados destacam-se, a organização e formalização do grupo de catadores, com apoio na sua estruturação e reconhecimento formal; logística da coleta seletiva com suporte na implementação institucionalizada, com expansão para prédios públicos e toda a população.

Estão entre as ações ainda, a infraestrutura e segurança, a partir da disponibilização de local para armazenamento de material (unidade de triagem). Inclui também o pagamento de água, energia e a disponibilização de material de limpeza e administrativo. Incentivo e suporte direto: com fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), fardamentos.

Os catadores receberão capacitação e desenvolvimento, com treinamentos em associativismo, gestão e marketing e outras atividades que visam a educação ambiental e social.

O prefeito Arnaldinho destacou a importância da união de esforços para a concretização do projeto. Para ele é um passo fundamental para transformar a realidade de muitas famílias. “A assinatura deste Termo de Compromisso é a prova de que, juntos, podemos construir um futuro mais sustentável e justo para Caém. O Projeto Pró Catador terá início imediato, e estamos confiantes de que ele trará benefícios duradouros para nossa cidade, fortalecendo a economia local e promovendo a inclusão social”, salientou o prefeito, concluindo que o Projeto Pró Catador em Caém promete será um modelo de sucesso na gestão de resíduos e no reconhecimento do papel vital dos catadores, impulsionando a economia circular e a responsabilidade socioambiental na região.

O gerente do Sebrae/Jacobina, Geronilson Ferreira, expressou seu otimismo com a iniciativa. “Este projeto representa um avanço significativo para Caém, não apenas no aspecto ambiental, mas também na promoção da dignidade e geração de renda para os catadores. Estamos comprometidos em ver os resultados positivos que esta parceria trará para o município e para a vida das pessoas envolvidas”, afirmou Geronilson.

*Por Gervásio Lima –

A saudade é uma dor infinita, que tem entre os seus significados o alento, uma forma de suportar uma perda, principalmente de um ente querido. Nada parece mais vazio do que saber que alguém extremamente significativo deixará de existir fisicamente. Sentir o abraço, ouvir os conselhos e ensinamentos, curtir os momentos de lazer e, como um fiel telespectador, acompanhar literalmente seus passos, são suficientes para viver harmoniosamente em um mundo onde só os bons são capazes de entender sua complexidade e supera-la.

A vida eterna poderia ser uma prerrogativa para aquele que prega o bem e tem como o seu semelhante um multiplicador de sabedorias e bem aventurança e não um diferente.

Os que pregam a harmonia, a paz e respeita as diferenças a partir de sentimentos construídos de forma a não ferir ou destruir o outro, devem ser referenciados; sendo não apenas lembrados.

Acalenta saber que mesmo em extinção, os bons exemplos ainda existem e resistem, podendo ainda ocupar espaços e serem timoneiros, a pesar de ter que driblar as adversidades com gingados e a perseverança, característicos dos que buscam e lutam constantemente por uma vida digna, com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Os que sempre pregaram e estiveram do lado daquilo que faz bem vivem sem dores e contribuem de verdade para um mundo mais solidário e humano.

Viva aos bons!

Uma homenagem ao meu saudoso sogro, carinhosamente conhecido por Darinho, que partiu para o mundo espiritual neste domingo, dia 20. Descanse em paz meu amigo.

Sebastião Dário Oliveira Nascimento *20/01/1945 +20/07/2025

O Governo da Bahia, em parceria com o Governo Federal, lança nesta quarta-feira (23), às 14h30, no Parque de Exposições de Salvador, o Plano Safra Bahia 2025/2026. A iniciativa marca o início de um novo ciclo de investimentos voltados à agricultura familiar no estado, com destaque para o fortalecimento das agroindústrias familiares, assistência técnica e entrega de máquinas e equipamentos agrícolas.

A ação integra o conjunto de medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar do Governo Federal, lançado no final de junho. Com um volume histórico de R$ 89 bilhões, o plano prevê recursos para crédito rural (PRONAF), compras públicas, assistência técnica, seguro agrícola e estímulo à transição agroecológica. Um dos principais destaques é o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que propõe práticas agrícolas mais sustentáveis e saudáveis, além de fomentar o uso de bioinsumos.

“O Governo Federal lançou o maior Plano Safra da história, com uma oferta de crédito voltada à ampliação da produção de alimentos saudáveis. Com a parceria entre a Bahia e o Brasil, R$ 4 bilhões serão destinados ao nosso estado, acompanhados da diversificação das linhas de crédito, ampliação da cobertura territorial e condições especiais para mulheres, jovens e assentados da reforma agrária. Estamos alinhados com uma agenda que valoriza o campo, estimula a resiliência climática e fortalece a produção de alimentos”, destaca Osni Cardosos, secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).

Edital de ATER Agroindústrias Familiares

Na Bahia, o Plano Safra ganha força com o lançamento de novas ações, como o edital de ATER- Asssitência Técnica e Extensão Rural, voltado às agroindústrias familiares. A iniciativa vai beneficiar 16 mil famílias ligadas às 320 agroindústrias que foram estruturadas pelo governo estadual, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vincula à SDR.

Segundo Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR, a medida é estratégica para ampliar o acesso ao crédito e qualificar o suporte técnico às famílias. “O Governo do Estado vem ampliando as possibilidades com investimentos concretos, tanto na base produtiva quanto na infraestrutura. O edital da ATER, com mais de R$ 100 milhões, vai garantir assistência técnica a agricultores ligados às agroindústrias, o que impacta diretamente na execução do crédito. É a Bahia reconhecendo seu protagonismo rural”, afirmou.

Outra frente essencial é a entrega de máquinas e equipamentos agrícolas, fruto de recursos do Governo do Estado e do Governo Federal, por meio de emendas parlamentares estaduais e federais. Estão sendo entregues tratores com implementos, motoniveladoras, retroescavadeiras, kits de irrigação, máquinas forrageiras, veículos utilitários, grades aradoras e caixas d’água, entre outros. A intenção é ampliar o acesso à mecanização rural, apoiar a produção de alimentos e garantir a infraestrutura necessária para o escoamento da produção.

“Não se trata apenas de entregar equipamentos. Estamos viabilizando acesso à mecanização para quem antes não tinha oportunidade, melhorando a vida no meio rural e a capacidade produtiva das famílias. É uma ação estruturante que fortalece a economia dos territórios”, destacou Jeandro.

Bahia reafirma protagonismo na agricultura familiar

O Plano Safra Bahia 2025/2026 reforça ainda a posição da Bahia como o estado com maior número de estabelecimentos da agricultura familiar no país, somando quase 600 mil propriedades e mais de 2 milhões de pessoas envolvidas. A Bahia também lidera em número de comunidades quilombolas reconhecidos e é o segundo estado com maior população indígena do país.

Com as novas medidas e entregas anunciadas, a expectativa é de um novo momento para a agricultura familiar baiana, combinando tecnologia, assistência técnica e sustentabilidade para transformar a vida de homens e mulheres do meio rural.

Ascom/CAR

As inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) estão abertas até sexta-feira (25). Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo Sistema PND, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
É necessário preencher os dados solicitados, escolher o município para fazer a prova e confirmar a inscrição. 

Durante esse período, também é possível solicitar uso de nome social por pessoas trans, além de atendimento especializado, por exemplo, por pessoas com deficiência (PCD), gestantes e lactantes. O pedido deve ser feito no ato da inscrição.

>>> Confira o edital.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição para o chamado CNU dos Professores é de R$ 85. O valor deve ser pago até 31 de julho por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU – Cobrança) gerada em qualquer banco, casa lotérica, aplicativos bancários ou por Pix, por meio do QR code impresso no boleto.

Para quem solicitou a isenção da taxa de inscrição, conforme as condições previstas no edital, os resultados estão disponíveis na Página do Participante da PND, com login do portal Gov.br.

Participantes

Os estudantes concluintes de cursos de licenciaturas em 2025, habilitados e devidamente inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025 por suas instituições de ensino podem participar da Prova Nacional Docente (PND) deste ano.

Além deles, podem se candidatar todos os já formados em cursos de licenciatura que tenham interesse em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios que aderiram à PND –  e vão adotar o resultado da avaliação como etapa de admissão no magistério público.

Confira o cronograma da PND:

inscrição: 14 a 25 de julho;

solicitação de atendimento especializado ou por nome social: 14 a 25 de julho;

pagamento da taxa de inscrição: 14 a 31 de julho;

aplicação da prova: 26 de outubro;

gabarito preliminar e padrão de resposta: 28 de outubro;

gabarito definitivo e padrão de resposta da questão discursiva: 11 de novembro;

resultado final: 10 de dezembro.

O que é a PND?

A Prova Nacional Docente (PND) 2025 será aplicada pelo Inep em todos os estados e no Distrito Federal em 26 de outubro. A PND tem como base a avaliação teórica do Enade das Licenciaturas.

O exame, chamado de CNU dos Professores não substitui o processo seletivo das redes. As redes públicas de ensino que aderiram voluntariamente à prova poderão usar o resultado dos participantes como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos simplificados de professores. Também poderão aplicar etapas adicionais na seleção, como provas práticas e avaliação de títulos.

A Prova Nacional Docente é parte do programa Mais Professores para o Brasil, criado em 2024 para fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério.

A iniciativa pretende atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.

Agência Brasil

No último compromisso de sua passagem por Juazeiro, o governador Jerônimo Rodrigues irá assistir à partida entre Juazeirense e Sergipe, válida pela penúltima rodada da primeira fase da Série D do Campeonato Brasileiro de Futebol. O jogo é decisivo, a Juazeirense ocupa atualmente a terceira colocação do grupo D e, em caso de vitória, garante classificação antecipada para a próxima fase, mantendo viva a esperança de conquistar uma vaga na Série C do Brasileirão. A presença do governador no estádio reforça o apoio ao futebol baiano e a importância da interiorização dos investimentos e incentivos ao esporte.

A partida de Juazeiro tem ainda um ingrediente extra de emoção. Se a Juazeirense vencer, o resultado favorece o Jequié, outro clube baiano que está na quinta colocação do grupo D e enfrenta o Asa de Arapiraca nesta rodada. Ambas as equipes disputam vaga entre os quatro classificados do grupo D, e podem representar a Bahia na segunda fase da competição nacional.

A agenda do governador em Juazeiro teve início na quarta-feira (16) e incluiu compromissos institucionais e ações voltadas para o desenvolvimento regional, inclusive com a presença do presidente Lula.

Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo fizeram uma “confissão flagrante” de atos criminosos para coagir e obstruir a Justiça brasileira, motivo pelo qual decidiu impor medidas cautelares contra Bolsonaro. 

Eles são investigados pelos crimes de coação no curso do processo (Art. 344 do Código Penal), obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa (Art. 2º, § 1 º, da Lei 12.850/13) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Art. 359-L do Código Penal).

Em outro trecho da decisão, Moraes ainda menciona o crime de atentado à soberania (art. 359-I do Código Penal). 

Pela decisão, Bolsonaro deverá cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e em tempo integral nos fins de semana e feriados; ser monitorado com tornozeleira eletrônica; não manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados. 

As medidas foram solicitadas pela Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os órgãos apontaram o risco de fuga do ex-presidente para justificar a instalação de uma tornozeleira eletrônica. 

Para o ministro, as condutas de Bolsonaro e filho caracterizam “CLAROS e EXPRESSOS ATOS EXECUTÓRIOS e FLAGRANTES CONFISSÕES DA PRÁTICA DOS ATOS CRIMINOSOS, em especial dos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania”. 

O ministro salientou que a “ousadia criminosa parece não ter limites”, ocorrendo   à luz do dia, em publicações em redes sociais e entrevistas e pronunciamentos a veículos de mídia. 

Moraes apontou entrevista coletiva realizada por Bolsonaro nesta quinta (17), em que o ex-presidente condicionou a retirada de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil à aprovação de uma anistia que o favoreça pelo Congresso. 

A decisão traz imagens de posts de Eduardo na rede social X e de entrevistas a canais de TV como CNN em que o filho do presidente defende a taxação anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de 50% sobre produtos brasileiros. 

Ao anunciar a medida, Trump deu entre as justificativas o que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro. 

“As ações de JAIR MESSIAS BOLSONARO demonstram que o réu está atuando dolosa e conscientemente de forma ilícita, conjuntamente com o seu filho, EDUARDO NANTES BOLSONARO, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara finalidade de coagir essa CORTE no julgamento da AP 2.668/DF.” 

A ação penal 2668 tem como alvo Bolsonaro e mais sete aliados, entre militares e civis, todos acusados pela PGR de ter encabeçado uma tentativa fracassada de golpe de Estado, cujo objetivo seria manter o ex-presidente no poder mesmo após derrota eleitoral. 

Soberania 

A decisão de Moraes foi tomada em um novo inquérito, aberto a pedido da PGR, para apurar as condutas de Bolsonaro e de  Eduardo contra a soberania nacional. 

No texto, o ministro abordou a imposição de uma taxação de 50% sobre produtos brasileiros anunciada neste mês pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que justificou a medida citando o que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro devido ao processo do golpe. 

“A implementação do aumento de tarifas tem como finalidade a criação de uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário e impactar as relações diplomáticas entre o Brasil os Estados Unidos”, escreveu o ministro. 

Ele acrescentou que “a Soberania Nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, expressamente previsto no inciso I, do artigo 1º da Constituição Federal”.

“O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL sempre será absolutamente inflexível na defesa da Soberania Nacional e em seu compromisso com a Democracia, os Direitos Fundamentais, o Estado de Direito, a independência do Poder Judiciário Nacional e os princípios constitucionais brasileiros”, afirmou Moraes. 

O ministro citou ainda o escritor Machado de Assis. “A SOBERANIA NACIONAL É A COISA MAIS BELA DO MUNDO, COM A CONDIÇÃO DE SER SOBERANIA E DE SER NACIONAL”, diz a citação. 

*Matéria atualizada às 11h45 para acréscimo de informações

Agência Brasil

O deputado Pancadinha (Solidariedade), de Itabuna, reforçou nesta sexta-feira (18) seu alinhamento com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), durante audiência para assinatura da ordem de serviço da construção de 250 unidades habitacionais no município de Juazeiro.

Na ocasião, Pancadinha reafirmou seu apoio ao governador, destacando o compromisso de Jerônimo com todas as regiões da Bahia, “levando investimentos, trabalho e dignidade para o povo”. “Pode contar comigo, governador. Estou ao seu lado porque reconheço seu trabalho e sua luta no dia a dia”, afirmou o parlamentar.

Recentemente, o ex-prefeito de Salvador foi à imprensa se queixar do afastamento de Pancadinha. A movimentação de Pancadinha reflete a nova correlação de forças no estado: prefeitos e parlamentares têm migrado para o campo governista em reconhecimento à atuação de Jerônimo, que tem se mostrado presente e operante em todos os cantos da Bahia.

Durante visita à cidade de Juazeiro, na Bahia, nesta sexta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou suas redes sociais para compartilhar um momento de celebração e fé à beira do rio São Francisco. Na publicação, ele destacou a importância do rio para o Nordeste, comemorou avanços na área da saúde e anunciou a retomada de obras ferroviárias na região.

“Eu vim a Juazeiro da Bahia inaugurar uma policlínica que estava fazendo mutirão de operação de cataratas e também anunciar, sabe, o começo do funcionamento do Agora Tem Especialistas. E eu estou aqui na beira do rio São Francisco. Eu estou na beira do rio São Francisco, esse aqui é o rio sagrado”, disse.

Lula descreveu o momento como uma experiência espiritual e reforçou o papel estratégico do rio São Francisco para o desenvolvimento de quatro estados da federação.“Então, estar aqui no rio São Francisco agora é estar diante, sabe, de uma encomenda de Deus. Porque ele atende quatro estados da federação, na verdade, sabe, tem muita irrigação por conta do rio São Francisco. E eu acho que, sabe, ele é uma salvação nacional, ele salva uma parte do Brasil”, afirmou.

O presidente também aproveitou o momento para agradecer pela própria saúde e afirmou que pretende viver mais décadas. “Eu estou aqui dizendo ao povo brasileiro, sabe, que eu estou feliz de mais um dia de vida. Eu sempre falo que Deus foi muito generoso comigo por me dar a oportunidade de chegar aos 79 anos de idade. Se Deus quiser, aos 80. Se Deus quiser, mais ainda, aos 120.”

O presidente Lula vai visitar o túmulo do Padre Cícero. Antes disso, fará um trajeto de trem como parte da agenda de acompanhamento das obras da ferrovia Transnordestina. “Eu vou visitar a Transnordestina. Eu vou agora fazer uma viagem de trem. Eu vou andar uns 30 minutos de trem, sabe, para mostrar ao povo nordestino que a estrada vai acontecer de verdade.”

Brasil 247