O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios.
A principal iniciativa é o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei complementar que prevê o perdão das dívidas acumuladas pelos MEIs com o governo federal. A proposta poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores e alcançar aproximadamente R$ 12,6 bilhões em débitos acumulados.
Ao anunciar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a manutenção dessas dívidas dificulta o acesso ao crédito e o crescimento dos negócios. Segundo o presidente, a iniciativa busca permitir que os empreendedores retomem suas atividades em melhores condições.
“Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco. Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados”, disse Lula durante a cerimônia de anúncio das medidas no Palácio do Planalto.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a proposta também permitirá extinguir cobranças e ações judiciais relacionadas a esses débitos, além de retirar restrições decorrentes da inadimplência, possibilitando a regularização dos empreendedores perante o Poder Público.
Desenrola 3.0
Outra medida anunciada é a negociação das dívidas privadas dos MEIs. O governo pretende utilizar os instrumentos do Desenrola 3.0 para comprar débitos junto a bancos e instituições financeiras. Segundo Durigan, o estoque dessas dívidas soma cerca de R$ 6 bilhões.
A operação será realizada por meio de edital e exigirá descontos mínimos de 90% por parte dos credores. A expectativa é que a retirada simultânea das pendências públicas e privadas facilite o acesso dos empreendedores a novas linhas de crédito.
Pix MEI
O pacote também prevê a criação do Pix MEI, programa de transferência direta de recursos para investimento produtivo. A proposta é repassar até R$ 5 mil para aquisição de equipamentos e melhorias capazes de ampliar a produção, a renda e o faturamento dos negócios.
Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, o recurso não terá caráter de empréstimo e será acompanhado por ações de orientação e apoio aos beneficiários para a estruturação de projetos.
Teto de faturamento
Outra iniciativa é a ampliação do teto de faturamento anual do MEI, sem reajuste há oito anos. A proposta enviada ao Congresso prevê elevação para R$ 110 mil no próximo ano e para R$ 140 mil em 2028.
O governo argumenta que a atualização permitirá a expansão dos negócios sem que empreendedores precisem limitar atividades para permanecer enquadrados na categoria. Durante o anúncio, também foi mencionada a possibilidade de uma segunda contratação por parte dos MEIs.
Dispensa de nota fiscal para pessoa física
A quinta medida é um decreto para dar segurança jurídica à não obrigatoriedade de emissão de nota fiscal em operações com pessoas físicas.
A norma busca esclarecer dúvidas surgidas durante o debate das mudanças tributárias e também alcançará os chamados nanoMEIs, grupo com faturamento de até metade do teto da categoria.
Prosperidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia medidas para microempreendedores individuais (MEIs) em cerimônia no Palácio do Planalto. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Ao encerrar o evento, Lula afirmou que as iniciativas resultaram de demandas apresentadas pelos próprios empreendedores e serão formalizadas por meio de projetos de lei e decretos.
“Essas soluções a gente vai encaminhando, vai transformando em projeto de lei, vai transformando em decreto.”
Segundo o presidente, o objetivo é criar condições para que mais brasileiros possam ampliar seus negócios, gerar renda e melhorar de vida.
“A palavra prosperidade não é privilégio, é direito de todo mundo prosperar.”
O jornalista Gervásio Lima estreia nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, o seu programa na Jacobina FM, o ‘Conexão 99.1’, que irá ao ar de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 8h.
Com uma sólida trajetória de 36 anos na comunicação escrita, incluindo passagens por jornais impressos, assessorias de imprensa e sites, Gervásio passa a integrar o renomado time de radialistas da região. A estreia ocorre em uma das emissoras mais tradicionais da Bahia, pioneira em FM na Chapada Diamantina e referência em credibilidade.
“Como jornalista, reconheço a grande responsabilidade de me conectar com o ouvinte através das ondas do rádio. Nosso objetivo é informar, entreter e educar, atuando como um elo com a sociedade, sempre com a seriedade que marcou minhas mais de três décadas de jornalismo”, destaca o profissional, que aproveitou para agradecer o convite da direção da rádio, nominalmente a João Jaques Valois, Adalto Costa e Evandro Oliveira.
Gervásio irá dividir a bancada com o radialista Paulo Mascarenhas, figura marcante pela sua originalidade em fazer comunicação.
Senador resgata episódio que repercutiu nacionalmente e defende educação, paz e respeito como caminhos para o futuro do país
Em meio às celebrações do Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida, o senador Jaques Wagner (PT-BA) comentou, em suas redes, o episódio da criança levantando uma arma após o resultado do primeiro turno das eleições no Brasil. A cena ganhou repercussão nacional e levou o parlamentar a questionar que futuro os brasileiros desejam construir para as próximas gerações.
“Eu não quero meu filho ou neto segurando arma. O presente que eu quero dar para eles é um futuro melhor, é escola de tempo integral, escola técnica, universidade. Cuidado, Flávio Bolsonaro quer quebrar a padroeira do Brasil e comprometer o futuro do seu filho”, alertou Wagner, ao relacionar a imagem da criança à disputa sobre os valores e as perspectivas de futuro para o Brasil.
No vídeo, o senador se dirige a pais, mães, avós e avôs, convidando as famílias a refletirem sobre a simbologia da arma em contraste com a simbologia da educação. Wagner reforçou o pedido por um futuro em que a infância esteja associada à escola, à paz e ao respeito.
Documentos indicam conta compartilhada de Flávio Bolsonaro com Willer Tomaz no banco Santander
O deputado federal Afonso Florence (PT-BA), ex-líder do PT na Câmara, desafiou neste sábado (10) o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, a divulgar os extratos da conta bancária ligada ao advogado Willer Tomaz, alvo da Polícia Federal na investigação dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS.
O Jornal do Brasil revelou, com base em documentos da Operação Sem Desconto, que a PF encontrou e-mails no arquivo em nuvem do advogado que indicam que ele dividia uma conta no Santander com o senador. Em uma das mensagens, uma funcionária de Tomaz pede ao banco a retirada da conta “Flávio Bolsonaro” do usuário master, e o banco confirma a exclusão no mesmo dia. A PF quer agora analisar toda a movimentação.
A decisão do ministro André Mendonça, do STF, que autorizou buscas contra Tomaz em agosto, registra que a PF aponta o advogado como figura central em um esquema de lavagem de dinheiro e organização criminosa.
“Se a conta não existia, por que o escritório do advogado pediu ao banco que ela fosse retirada do acesso dele? O candidato pode encerrar essa dúvida hoje, abrindo os extratos. Quem pede o voto do aposentado deve essa resposta ao aposentado”, afirmou Florence.
Representantes de organizações interessadas em prestar serviços de Assessoria Técnica Continuada (ATC) a famílias de comunidades rurais participaram, nesta quinta-feira (8), da sessão de esclarecimentos do Edital de Chamada Pública CAR/PSVBA nº 01/2026, do Projeto Sertão Vivo. A seleção prevê a contratação de entidades para atender 20 mil famílias em 47 municípios da Bahia.
Realizado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o encontro teve como objetivo apresentar as diretrizes do edital e esclarecer dúvidas das organizações interessadas sobre o processo de seleção.
Durante a sessão, o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou a importância da parceria com as organizações que atuam na prestação de assistência técnica no estado. “A parceria entre o Governo da Bahia e as organizações que prestam Assessoria Técnica Continuada no estado é muito importante para nós, pois é por meio dessa relação que asseguramos uma assistência técnica de qualidade e eficiente, que tem levado autonomia e dignidade ao nosso rural e que será fundamental para fazer do Sertão Vivo um sucesso”, afirmou.
Agroecologia e enfrentamento às mudanças climáticas
A Assessoria Técnica Continuada prevista no edital terá como foco a preservação da agrobiodiversidade, a educação ambiental e o enfrentamento às mudanças climáticas. De acordo com a coordenadora estadual do Sertão Vivo, Kamilla Souza, a atuação das equipes deverá estar alinhada aos princípios da agroecologia.
“É importante destacar que o nosso olhar no Sertão Vivo segue os princípios da agroecologia, e não de um modelo produtivista. Esse olhar precisará estar refletido na assessoria que prestaremos em campo”, ressaltou Kamilla.
Outro destaque do edital é a previsão de contratação de Agentes Jovens Agroecológicos para integrar as equipes de ATC. A estratégia contempla jovens oriundos de Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) e está alinhada a um dos objetivos do projeto: valorizar as juventudes rurais e contribuir para sua permanência no campo.
Para o diretor-presidente da AGENDHA, Mauricio Aroucha, a sessão contribui para garantir transparência ao processo de seleção. “Esse momento está sendo muito importante, pois assegura transparência ao processo de seleção”, afirmou.
Sertão Vivo na Bahia
O Projeto Sertão Vivo é uma iniciativa executada na Bahia em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Fundo Verde para o Clima.
A iniciativa tem como expectativa beneficiar 75 mil famílias no estado, alcançando cerca de 300 mil pessoas. A Assessoria Técnica Continuada é uma das estratégias do projeto para apoiar as famílias na adoção de práticas produtivas sustentáveis, na convivência com o semiárido e no fortalecimento da resiliência diante das mudanças climáticas.
O mar é de todos, mas pode se tornar privilégio de poucos. A chamada PEC das Praias, defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), abre caminho para a transferência de terrenos públicos do litoral brasileiro à propriedade privada. A medida pode facilitar o fechamento de acessos ao mar e ameaçar um dos poucos espaços de lazer verdadeiramente democráticos do país. Na Bahia, onde a praia faz parte da identidade cultural e da vida cotidiana, o risco é especialmente grave.
Em Salvador, a praia é uma extensão da casa de quem não tem piscina, clube particular ou dinheiro para viajar nas férias. É onde famílias passam o domingo, crianças aprendem a nadar, amigos jogam futebol e trabalhadores descansam. Um espaço de convivência que não exige mensalidade nem distingue ricos e pobres.
De São Tomé de Paripe à Ribeira, do Porto da Barra a Itapuã, de Amaralina a Piatã, em Stella Maris e Praia do Flamengo, as praias são lugares de encontros, celebrações, caminhadas, corridas, futebol, vôlei, surfe e manifestações culturais. São também fonte de renda para pescadores, ambulantes, barraqueiros e pequenos comerciantes.
A ameaça também alcança o litoral norte, o Recôncavo e o extremo sul da Bahia, onde comunidades tradicionais dependem do mar para trabalhar, pescar e preservar seus costumes. A concentração da propriedade costeira pode comprometer atividades econômicas e formas de vida construídas ao longo de gerações.
É esse patrimônio coletivo que pode ser ameaçado pela PEC 3/2022, relatada por Flávio Bolsonaro no Senado. O parlamentar apresentou sucessivos pareceres favoráveis à proposta, inclusive em março de 2025, apesar das advertências de especialistas sobre riscos ambientais e sociais.
A questão vai além da propriedade da faixa de areia. Se terrenos costeiros forem cercados por condomínios, hotéis e empreendimentos particulares, chegar ao mar poderá se tornar difícil ou até inviável para parte da população. A praia continuaria pública na legislação, mas poderia deixar de ser acessível na prática.
Imagine famílias impedidas de chegar aos trechos de litoral que frequentam há gerações. Para os ricos, sempre haverá clubes, piscinas e destinos exclusivos. Para milhares de trabalhadores, a praia é a principal alternativa de lazer, muitas vezes a única que cabe no orçamento.
A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (8), as Operações Felis e Influência Oculta nos municípios de Casa Nova (BA) e São Raimundo Nonato (PI). As ações visam desarticular esquemas estruturados voltados à exploração ilegal de jogos de azar, como apostas eletrônicas e slots clandestinos, associação criminosa e lavagem de capitais na região do Vale do São Francisco e em estados vizinhos.
Foram cumpridos quatro mandados de prisão contra os investigados: dois homens, de 31 e 22 anos, e duas mulheres, de 25 e 28 anos. Os quatro foram localizados em uma mesma residência, no Centro de Casa Nova. Além das prisões, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão.
O Poder Judiciário autorizou ainda o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de valores que totalizam R$ 84.879.547, correspondentes à movimentação financeira atípica identificada nos relatórios de inteligência financeira.
Durante o cumprimento das medidas cautelares patrimoniais e dos mandados de busca, foram apreendidos veículos e bens de alto padrão vinculados aos investigados e utilizados, conforme as investigações, na ostentação e difusão dos jogos ilegais. Entre os materiais apreendidos estão um automóvel, duas caminhonetes, dois quadriciclos, diversos reboques, uma estrutura automotiva de som de alta potência e quatro geradores de energia.
Os veículos foram avaliados em aproximadamente R$ 700 mil, sendo o mais caro avaliado em R$ 350 mil. Também foram apreendidos uma pistola calibre .40, 26 munições de calibre .40, três carregadores de pistola, 30 munições de calibre .36 e seis celulares.
As investigações tiveram início após o setor de investigação da Delegacia Territorial (DT/Casa Nova) constatar uma ascensão patrimonial abrupta e incompatível de influenciadores digitais atuantes no município. Sem ocupações lícitas declaradas, os alvos ostentavam viagens internacionais de luxo, aquisições de imóveis em condomínios fechados e frotas de veículos.
“Os investigados utilizavam o alcance de suas redes sociais para atrair seguidores e apostadores para plataformas de apostas não autorizadas pelo Ministério da Fazenda, hospedadas fora do domínio legal .bet.br e sem controles de idade ou de prevenção à lavagem de dinheiro. Para persuadir o público, divulgavam simulações de falsos ‘ganhos astronômicos’, links dinâmicos e falsas promessas de enriquecimento rápido”, explica o delegado Thiago Pessoa.
A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia por meio das equipes das Delegacias Territoriais de Casa Nova e Juazeiro (DTs/Casa Nova e Juazeiro), da 7ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Juazeiro), além do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Norte).
Cristina Laura / Ascom-PCBA 08.10.2026 Imagens: Ascom-PCBA
O senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ampliar sua votação no estado no segundo turno da eleição presidencial. Em entrevista ontem para a rádio Baiana FM, o parlamentar apontou a redução da abstenção como uma das principais estratégias da campanha para aumentar o desempenho do petista nas urnas baianas.
Segundo Otto, a abstenção ficou em torno de 20% na Bahia no primeiro turno e foi influenciada, entre outros fatores, pela maior complexidade da votação, que exigiu dos eleitores seis escolhas. O parlamentar citou ainda as filas registradas em Salvador como um dos obstáculos enfrentados pelos eleitores.
“Foi uma eleição que teve uma abstenção muito grande entre todos os estados do Brasil, sobretudo aqui no Nordeste brasileiro, porque são eleições que exigem do eleitor seis votos, é muito número na cabeça. Aqui em Salvador, por exemplo, muitas pessoas ficaram na fila e não conseguiram exercer o direito do voto. Agora é uma eleição mais simples, sobretudo aqui na Bahia, que não vai ter segundo turno, vai ser só o voto para presidente”, avaliou.
Estratégia
O veterano baiano afirmou que a estratégia será estimular a participação dos baianos na votação marcada para o dia 25. “A nossa estratégia aqui é estimular o povo baiano para que no dia 25 possa votar de forma livre e soberana, com toda independência, para escolher aquele que mais fez pela Bahia, que foi sem dúvida nenhuma o presidente Lula”, declarou. O senador também avaliou que o segundo turno permitirá a Lula enfrentar diretamente Flávio Bolsonaro (PL) e apresentar aos eleitores os resultados do atual governo. Para Otto, os debates deverão abrir espaço para uma comparação entre as administrações de Lula e do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do candidato do PL. “Lula está ciente do seu projeto para o Brasil, sem dúvida nenhuma, um projeto vitorioso, com vários avanços significativos nesses três anos e dez meses de governo”, afirmou.
Durante a entrevista, o pessedista também se emocionou ao recordar a experiência como médico e o trabalho realizado ao lado de Irmã Dulce. Segundo ele, os anos de atuação no Hospital Santo Antônio permitiram testemunhar os efeitos da fome e da desnutrição em crianças e adultos.
Lula que tirou o Brasil da fome
“Eu vi chegar crianças no Hospital Santo Antônio nas décadas de 70 e 80 com fratura espontânea nos ossos por subnutrição. Crianças de 12 anos que só tinham os ossos, pessoas adultas com tuberculose óssea, uma coisa que toda vez que eu lembro me comove”, relatou.
Na avaliação de Otto, o combate à fome é uma das principais marcas dos governos Lula. Ele citou programas como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e Pé-de-Meia, além de investimentos em merenda escolar e Fundeb. “Foi Lula que tirou o Brasil da fome”, afirmou o senador. * Reportagem da Tribuna da Bahia
O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 está apto a votar normalmente no segundo turno, marcado para 25 de outubro. A regra é direta: cada turno funciona como uma votação independente, e a falta na primeira etapa não retira o direito de participar da segunda. Na Bahia, essa informação alcança um contingente expressivo. Em 4 de outubro, 2.259.151 eleitores deixaram de comparecer às urnas, o equivalente a 19,97% do eleitorado do estado. É um volume com peso suficiente para influenciar os rumos da disputa.
A abstenção se concentra nos maiores colégios eleitorais. Salvador lidera o ranking, com 393.886 eleitores ausentes, seguida por Feira de Santana (74.984), Vitória da Conquista (49.309), Camaçari (43.759) e Lauro de Freitas (37.542). Os 20 municípios com mais ausências somam 912.842 eleitores fora das urnas, o que representa 40,4% de toda a abstenção registrada na Bahia.
Quando a conta considera o tamanho do eleitorado de cada cidade, o mapa muda e as maiores taxas aparecem nos municípios menores. Rio do Pires registrou o índice mais alto, com 30,63%, seguido por Mansidão (30,53%), Gongogi (30,45%), Itapebi (29,85%) e Santa Cruz Cabrália (27,80%). Os 50 municípios com as maiores taxas reuniram 149.639 eleitores que não votaram.
Como justificar a ausência
A justificativa vale para cada turno separadamente. Quem faltou em 4 de outubro tem até 3 de dezembro de 2026 para regularizar a situação. Quem também não votar em 25 de outubro terá até 8 de janeiro de 2027 para justificar a segunda ausência. O procedimento pode ser feito pelo aplicativo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral (Título Net) ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral.
Lançado pelo presidente Lula em 2023, o Desenrola Brasil permitiu que 288 mil baianos renegociassem suas dívidas com descontos médios de 84,76%. O programa reduziu de R$ 1,32 bilhão para R$ 201,47 milhões o valor de 567,9 mil contratos, proporcionando um abatimento superior a R$ 1,1 bilhão. As mulheres representaram 52,5% dos beneficiários no estado. O programa integra as iniciativas do governo Lula que chegam à Bahia, estado com o qual o presidente mantém uma longa relação de parceria política e administrativa. Essa aproximação atravessou os governos de Jaques Wagner e Rui Costa e continua na gestão de Jerônimo Rodrigues, com investimentos e ações conjuntas em infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social. Uma das pessoas beneficiadas é a auxiliar de desenvolvimento infantil Luana Maria Santos da Silva, de Salvador. Aos 40 anos, ela conseguiu renegociar uma dívida com desconto de aproximadamente 30%, dividiu o pagamento em quatro parcelas e quitou o débito em janeiro de 2024. Antes, Luana enfrentava dificuldades até para conseguir um cartão de crédito. Depois da renegociação, voltou a planejar a compra da casa própria. “Foi o melhor programa que o governo fez, mudou a minha vida”, declarou à Agência Gov. Outra história é a de Ronivaldo Gomes da Silva, também de Salvador. Em maio de 2026, durante uma ação do Governo Federal no bairro de Pernambués, ele renegociou uma dívida de aproximadamente R$ 104 mil por R$ 24 mil, conseguindo uma redução superior a 77%, com pagamento dividido em 15 prestações, segundo a Caixa Econômica Federal. Lançado para enfrentar o endividamento das famílias brasileiras, o Desenrola reuniu bancos e empresas credoras para oferecer descontos, facilitar pagamentos e permitir a recuperação do acesso ao crédito. Em todo o país, a primeira etapa beneficiou 15,06 milhões de pessoas, com R$ 53,07 bilhões em dívidas renegociadas. Entre maio de 2023 e março de 2024, o número de inadimplentes de baixa renda dentro dos critérios do programa caiu de 25,2 milhões para 23,1 milhões, segundo dados da Serasa divulgados pelo Ministério da Fazenda. Na Bahia, o Desenrola Pequenos Negócios também alcançou mais de oito mil empresas, com R$ 428,43 milhões renegociados até dezembro de 2024. O estado liderou o Nordeste nessa modalidade, destinada a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Em 2026, o governo Lula anunciou novas etapas do Desenrola, ampliando os mecanismos de renegociação e mantendo o enfrentamento ao endividamento entre as ações federais voltadas à recuperação financeira de famílias e pequenos negócios.
