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Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública

02 de setembro de 2024, 09:57

Foto: Agência Brasil

Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche pública para a filha, Maytê, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar a casa, muitas vezes Esteffane acaba deixando a filha menor com a outra filha, Ana, de apenas 7 anos. “Eles falam para mim que não tem vaga, que está tudo cheio. Eu até choro, está ficando muito complicado”.

O caso de Esteffane está na Justiça. Ela é uma das 7,5 mil crianças que esperam vagas em creches no Rio de Janeiro, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação. Em todo o país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023 (PNAD Contínua 2023) cerca de 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos não estão em creches por alguma dificuldade de acessar o serviço, seja por falta de escola, inexistência de vaga ou porque a instituição de ensino não aceitou o aluno por causa da idade.

A educação infantil é uma das principais competências do município em relação à educação e um dos maiores desafios para as próximas gestões que serão eleitas este ano.

A educação, para Esteffane, é uma das demandas prioritárias. Os outros dois filhos, Ana e Pierre, de 4 anos, estão matriculados em escola próxima à casa deles. Agora só falta Maytê. “Minha filha de 7 anos sabe ler, faz conta, faz tudo. Meu filho de 4 está aprendendo agora também. E eu queria que ela já entrasse na creche, porque já vai sabendo o ritmo, como é a escola”, diz a mãe.

Além da aprendizagem das crianças, Esteffane sente-se segura deixando as crianças na escola. “Isso para mim é muito importante, entendeu? Eu vou trabalhar com a minha mente mais tranquila”.

A Constituição Federal estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família. De acordo com o Artigo 211, os sistemas de ensino federal, estadual e municipal devem se organizar em regime de colaboração. Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, que abrange creches (que atendem bebês e crianças de até 3 anos) e pré-escolas (4 e 5 anos). A Constituição estabelece que as prefeituras destinem, no mínimo, 25% de sua arrecadação à educação.

Os municípios também devem estar atentos à prestação de alguns serviços para que a educação seja garantida aos estudantes: o transporte escolar, a merenda dos estudantes, a qualidade do ensino e o financiamento, que abrange o salário dos professores. Em regime de colaboração, o governo federal oferece apoio por meio de iniciativas como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Representantes

No dia 6 de outubro, mais de 150 milhões de eleitores poderão comparecer às urnas e votar em candidaturas para os cargos de prefeito e vereador. As pautas educacionais estão entre as que são citadas por candidatos e que fazem parte das promessas de campanha. Pesquisa Genial Quaest, divulgada em julho deste ano, mostra que entre os principais problemas considerados pelos eleitores estão economia (citada por 21% dos entrevistados); violência (19%); questões sociais (18%); saúde (15%); corrupção (12%) e educação (8%).

Segundo a professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mayra Goulart, o resultado da pesquisa mostra “algo desfavorável em termo das percepções sobre educação nessa lista de principais temas”, aparecendo em último lugar entre os assuntos considerados. No entanto, o Pé de Meia, voltado para estudantes do ensino médio, aparece entre os programas mais conhecidos e aprovados do governo Lula, mostrando que a educação têm relevância diante do eleitorado.

As demandas da população são muitas, como a de Esteffane por vaga em creche, mas nem todas são de competência municipal, que deve ter como foco principalmente a educação infantil e o ensino fundamental. Promessas que fogem a essa alçada geralmente não são cumpridas.

A área da educação virou também terreno de disputa. “O tema da educação aparece de outra forma por causa da polarização com a extrema direita que fala muito de Escola sem Partido, de ideologia de gênero na escola. É nesse sentido que a educação tem sido disputada, a partir da ideia de que tem que ficar a cargo da família, o que contrasta com a ideia de que a educação tem que ficar a cargo do Estado e das instituições republicanas”, afirma Mayra.

A professora recomenda aos eleitores acompanhar o trabalho dos candidatos. Essa é uma forma de não cair em falsas promessas e de pressionar para que sejam cumpridas as que foram feitas. “A participação do eleitor no acompanhamento, no controle sobre o representante, vendo se ele está cumprindo a função de representação, acho que é a chave para se proteger de falsas promessas e responsabilizar os representantes quando eles não cumprem suas propostas”, alertou.

Agência Brasil

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Taxa de desemprego é a menor para trimestres até julho em toda a série histórica, mostra IBGE

30 de agosto de 2024, 15:18

Foto: Reprodução


A taxa de desocupação de 6,8% registrada no trimestre terminado em julho de 2024 foi o menor resultado para esse período do ano em toda a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado de julho de 2024 representou ainda o menor patamar de desemprego desde o trimestre móvel terminado em dezembro de 2014, quando a taxa foi de 6,6%.

No trimestre encerrado em junho de 2024, a taxa foi de 6,9%. No trimestre terminado em julho de 2023, a taxa estava em 7,9%.

O resultado divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE foi idêntico à mediana das previsões de analistas do mercado financeiro colhidas pelo Projeções Broadcast. O intervalo das estimativas ia de 6,7% a 7,0%.

Renda média e massa de renda real

A renda média real do trabalhador foi de R$ 3.206 no trimestre encerrado em julho. O resultado representa alta de 4,8% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 322,398 bilhões no trimestre até julho, alta de 7,9% ante igual período do ano anterior.

Notícias ao Minuto

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Orçamento de 2025 deve prever salário mínimo de R$1.509

30 de agosto de 2024, 14:06

Foto: Reprodução

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envia nesta sexta-feira (30) ao Congresso o projeto de Orçamento de 2025, que deve prever um aumento do salário mínimo para R$1.509 a partir de janeiro, informa a jornalista Ana Flor, do G1. O valor representa uma alta de 6,87% em relação aos R$1.412 atuais, ou seja, um aumento de R$97 por mês. O projeto deve ser divulgado no fim do dia.

O percentual ainda pode mudar até dezembro, quando o Congresso aprova a versão definitiva do Orçamento. O aumento faz parte da política de valorização do salário mínimo proposta por Lula em 2023, e que foi aprovada pelo Legislativo. A fórmula prevê que o valor seja reajustado acima da inflação, a partir de um cálculo que leva em conta a inflação oficial e o ritmo do crescimento do PIB.

Brasil247

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Pablo Marçal diz que já orou para ressuscitar mortos; e que um dia irá conseguir

29 de agosto de 2024, 16:31

Foto: Reprodução

Ex-coach, empresário e candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) afirmou ser um “fracassado” por já ter rezado para ressuscitar mortos e não ter alcançado o resultado, ou seja, não ter conseguido que a pessoa morta voltasse à vida. A declaração ocorreu em entrevista ao Flow Podcast na noite desta quarta-feira, 28.

“Eu já orei com dois mortos. Eu já fui no velório para ressuscitar pessoas. Eu acredito nisso, ainda vou ver isso. O fato de eu ser um fracassado ainda, porque as orações não funcionaram, não invalida que eu não vá conseguir. Eu quero ser um cristão que vê isso, porque isso para mim é um certificado”, disse.

Ao ser questionado pelo entrevistador sobre a possível pretensão de ser “um enviado de Deus”, Marçal disse que foi “Ele quem falou”, se referindo a Deus. “Está escrito: ‘vocês farão obras maiores'”, disse, afirmando que esse não seria um tema a ser tratado durante a campanha eleitoral.

O tema veio à tona após o entrevistador mencionar um vídeo de um evento em Goiânia, cidade natal do candidato, em que Marçal aparece tentando fazer com que uma mulher com deficiência, que usa cadeira de rodas, volte a andar. Rodeado de homens que seguram a mulher em pé, o “mentor” pede “força nesse joelho” e diz que a mulher “é capaz”. Na ocasião, em 2021, Marçal tentou operar o “milagre” por quase 10 minutos.

Após orientar a mulher a se imaginar “dançando com o Senhor” e a repetir mantras como “eu aceito a cura”, ao perceber que não conseguiria, o então coach perguntou se a cadeirante “se sentia culpada”, referindo-se ao acidente que a deixou sem os movimentos nas pernas. “Até hoje eu me pergunto por que fiz (aquilo)”, disse Marçal, em resposta ao apresentador do Flow, sobre o episódio.

Estadão Conteúdo

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Por que guard rail não consegue segurar carro elétrico em caso de acidentes

28 de agosto de 2024, 16:35

Foto: Reprodução

Com o avanço da tecnologia automotiva, os veículos elétricos estão cada vez mais presentes nas estradas. No entanto, estudos recentes do Midwest Roadside Safety Facility e da Universidade do Nebraska, nos Estados Unidos, apontam para uma preocupação crescente: os guard rails tradicionais, que são barreiras metálicas contra veículos desgovernados, podem não ser eficazes em segurar veículos elétricos durante acidentes.

Este tipo de automóvel, com seu centro de gravidade mais baixo e peso significativamente maior em comparação com carros a combustão, apresentam desafios únicos para as estruturas de segurança rodoviária existentes. Os testes de colisão revelaram que, mesmo com guard rails projetados para minimizar rupturas e capotamentos, a eficácia é limitada quando se trata de carros elétricos.

Em colisões envolvendo um Tesla Model 3 e uma picape Rivian R1T, observou-se que o primeiro conseguiu levantar a estrutura do guard rail e passar por baixo, enquanto o segundo rompeu a proteção sem uma redução significativa de velocidade.

Um vídeo nas redes sociais mostra a diferença do impacto das colisões. A alta densidade das baterias e a estrutura dos veículos elétricos, geralmente mais rígidos, podem influenciar o comportamento do carro em caso de batidas.

A indústria automotiva defensora da eletrificação minimiza os riscos e enfatiza a segurança deste tipo de modelo. Segundo Carlos Augusto Roma, diretor-técnico da ABVE (Associação Brasileira de Veículos Elétricos), tanto as picapes quanto os SUVs elétricos têm centro de gravidade mais baixo que as a gasolina, além de conteúdo de segurança mais sofisticado que os a combustão – o que traria menor chance de se envolver em acidentes.

“Os Tesla e BYD estão servindo de benchmarking como padrão de segurança. Os elétricos são mais seguros que os a combustão quando comparados. Em breve, tudo será autônomo e os acidentes serão reduzidos a quase zero. O guard rail é para depois que aconteceu o acidente, e são muito importantes, mas o que precisamos fazer para que os carros não sofram acidentes é agir de forma preventiva”, afirmou.

A opinião difere um pouco do professor Jairo Souza, de Engenharia Mecânica da FEI. “Os veículos elétricos, com as suas novas arquiteturas que são caracterizadas pela instalação do pacote de baterias no chassi, promoveram uma melhoria na estabilidade contra tombamentos pelo fato de terem seus centros de gravidades mais baixos, se comparados aos veículos convencionais a combustão. Por outro lado, o fato de terem o centro de gravidade mais baixo requer uma revisão da infraestrutura rodoviária, especialmente no caso dos guard rails, que deverão suportar o novo comportamento das cargas dinâmicas dos veículos elétricos em casos de colisão”.

Diante desses desafios, surgem inovações em estudos como o guard rail inteligente, que não apenas absorve a energia de impacto, mas também a converte em energia rotacional, impulsionando o veículo para frente e impedindo que ultrapasse a barreira.

Uma das abordagens é reforçar a estrutura dos guard rails, utilizando materiais mais resistentes que possam absorver a energia cinética de impactos mais significativos, com propriedades de deformação controlada que possam se dobrar de maneira a reter o veículo sem causar danos excessivos, como já ocorre nas principais corridas de automobilismo.

Wandick Donett – Fonte: UOL

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O Santo do pau oco

28 de agosto de 2024, 15:28

Foto: Gervásio Lima

*Por Gervásio Lima –

A capacidade de determinados indivíduos de enganar, de mentir e de, consequentemente, ser e causar o mal, não os tornam mais safos ou mais inteligentes. A prática da crueldade e da malvadeza destes acontece quando um outro grupo de indivíduos é incapaz de compreender comportamentos maquiavélicos, portanto sem ter o cuidado de estar com um olho aberto e o outro fechado.

Todas as escolhas são individuais, enquanto suas consequências são coletivas. A conveniência. O comportamento pessoal é uma espécie de identidade moral utilizada para identificar principalmente a estirpe. Existem os coniventes, que fingem desconhecer ou acobertar o mal, e o conveniente, que opta pelo que lhe convém, sempre o mais cômodo e vantajoso.

O desapego pelo politicamente correto e o desrespeito às diferenças têm contribuído para uma mudança preocupante nas relações sociais; com um crescente e alarmante nível de atrocidades. E o pior, patrocinadas por quem deveria defender e disseminar as boas práticas.

O risível é também assustador, dado o cinismo comportamental.

Quem nunca ouviu a expressão popular ‘santo do pau oco’ não aperte o dedo, ou melhor, suspenda o dedo. Pois bem, é uma forma utilizada para classificar um indivíduo de caráter duvidoso, com ações fraudulentas; uma pessoa mentirosa, falsa ou hipócrita. No sentido figurado, esta expressão também serve para sugerir que determinada pessoa aparenta algo que não é, iludindo todos a sua volta.

“Mentes tão bem

Que parece verdade, o que você me fala

Vou acreditando

Mentes tão bem

Que até chego a imaginar, que não quer me enganar…”

Mentes tão bem – Luiz Cláudio

Forte é o povo!

*Jornalista e Historiador

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‘Golpe da garra fraca’: polícia investiga esquema de adulteração de máquinas de bichinhos de pelúcia

28 de agosto de 2024, 12:23

Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Rio de Janeiro deu início à 2ª fase da Operação Mãos Leves nesta quarta-feira, 28, para investigar um esquema de adulteração de máquinas de bichinhos de pelúcia.

A Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) expediu 19 mandados de busca e apreensão contra quadrilhas que modificam os aparelhos de brindes para dificultar a liberação dos itens, o chamado “golpe da garra fraca”.

Agentes capturaram máquinas pirateadas e brinquedos em um galpão em Inhaúma, na Zona Norte do Rio de Janeiro, sede da empresa Black Entertainment, segundo o g1. Outro mandado foi cumprido em Santa Catarina. 

Cada equipamento de bichinhos de pelúcia contava com uma adulteração na corrente elétrica que alimenta a garra para pegar os brinquedos.

Assim, após um determinado número de jogadas, a grua libera a potência necessária para poder agarrar o brinquedo. Na maioria das tentativas, a garra não conta com força suficiente para pegar o brinquedo. 

No galpão da Black Entertainment, a Polícia Civil encontrou várias máquinas que seriam destinadas a shoppings como Via Parque e West. De acordo com o delegado Pedro Brasil, todos os equipamentos encontrados no galpão estavam adulterados. 

Redação Terra

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Servidores da Educação de Caém deverão receber abono salarial no final do ano

28 de agosto de 2024, 10:47

Foto: Notícia Limpa

Durante mais um encontro entre a gestão municipal de Caém e a APLB Sindicato, algumas garantias para os profissionais em educação e a discussão de outros temas importantes para a classe fizeram parte da pauta. A reunião que aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura no último dia 22, contou com as participações dos secretários de Educação de Caém Ronaldo Alves de Oliveira e de Administração Creso Júnior Rabelo, do procurador Jurídico Deniedson Silva de Souza Filho e do o coordenador da APLB Gilvando Inácio de Oliveira.

Entre as principais pautas de discussão estiveram a aplicação dos 70% na folha de pagamento dos servidores com recursos do FUNDEB; a aquisição de notebooks para professores efetivos; pagamento de gratificação para os professores que atendem crianças com deficiências; pagamento da pecúnia.

Havendo garantias legais na lei e recursos previstos, o município de Caém se comprometeu em realizar o pagamento de um abono no mês de dezembro para os servidores efetivos da educação, proporcional aos vencimentos e jornada de trabalho.

Com relação aos notebooks, a secretário Ronaldo Alves informou que a compra está em fase de finalização, o justificando a não entrega ainda, ao fato de o setor de licitação ter que fazer uma análise da configuração, mas até o final do ano já tenha resolvido a situação. Quanto ao pagamento da gratificação aos professores que atende crianças deficientes, está sendo analisada pelo Jurídico, se configura como direito amparado na Lei Municipal Plano de Carreira e se caracteriza conduta vedada por conta do período eleitoral.

“A gestão vem de forma muito transparente debatendo o financiamento da educação e dialogando acerca dos mecanismos jurídicos e contábeis para o devido cumprimento da aplicação dos 70% em remuneração aos profissionais da educação. Importante salientar que quando se tem uma gestão que debate e acolhe as pautas apresentadas pelos servidores as conquistas acontecem e todos ganham”, ressaltou Gilvando.

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Estudantes de Jacobina e região disputam a etapa estadual dos Jogos Escolares da Bahia em Salvador

28 de agosto de 2024, 09:35

Foto: Gervásio Lima

Alunos/atletas de unidades escolares pública e privada pertencentes a circunscrição do Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16), com sede em Jacobina, viajaram na manhã desta quarta-feira (28), para Salvador, para participar da Etapa Estadual dos Jogos Escolares da Bahia (JEB).

A delegação que representará o NTE 16 é composta de 34 alunos, com as equipes de voleibol masculino e feminino e de uma dupla de enxadrista.

Serão duas seletivas, a primeira que inicia hoje e vai até domingo (1º), com competições coletivas e a segunda, com modalidades individuais será realizada entre os dias 6 e 9 de setembro. Atuarão estudantes de idades entre 12 e 17 anos que disputaram as seletivas nas etapas Municipal, Zonal e Territorial, realizadas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). A expectativa da organização é de reunir mais de 2 mil alunos.

Os campeões das modalidades coletivas e individuais classificam-se para representar a Bahia nas etapas nacionais dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs, para estudantes de 12 a 14 anos) e para os Jogos Escolares da Juventude (JEJ, para a faixa etária de 15 a 17 anos).

Os Jogos Escolares da Bahia são a maior competição estudantil do estado, estando divididos nas etapas Escolar, Territorial, Interterritorial e estadual. Os torneios são organizados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (etapas classificatórias para a estadual) e pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), com execução da Federação Baiana de Esporte Escolar (FBEE).

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Alunos do EMITec de Itaitu, em Jacobina, resgatam a história da comunidade com apresentações culturais e mostras de vídeo

27 de agosto de 2024, 14:55

Foto: Divulgação

Na comunidade de Itaitu, em Jacobina, as turmas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec), do anexo do Colégio Estadual do distrito do Junco, se juntam às demais pertencentes ao Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16), no tocante à dedicação e referência.

Na noite do último dia 21, os alunos das 1ª, 2ª e 3ª séries, estiveram apresentando os resultados da Atividade Integradora da 2ª Unidade, que teve como estudo e resgate da história da comunidade local, com o tema: ‘Identidades Culturais e Socioambientais’, onde os alunos puderam refletir sobre o passado, o presente e o futuro da comunidade que pertencem. Um dos momentos mais marcantes das apresentações foi a exibição artística de da Dança de Fitas, executada pelos próprios alunos e Seu Raimundo Baixa, de 93 anos de idade. Aconteceu ainda outra importante apresentação, com a mostra de vídeos e discussões a partir dos resultados dos estudos e pesquisas realizadas na localidade.

“Foi tudo maravilhoso, eu como professora e mediadora me sinto feliz e orgulhosa de todo o empenho e dedicação que os nossos estudantes tiveram, todos os envolvidos estão de parabéns”, parabenizou a professora/mediadora Jackeline. Estiveram também envolvidos também, os mediadores Ivison e Jilmara.

O Programa Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec) é uma alternativa pedagógica para atender a carência de docentes habilitados em localidades longínquas e a necessidade de articular o que acontece no mundo com os acontecimentos regionais e locais dos espaços onde está presente. Jovens e adultos são atendidos onde não há oferta do Ensino Médio.

O EMITec está alinhado com os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Com relação à metodologia os alunos têm maior autonomia na construção da sua aprendizagem, interagindo com outros colegas de outras partes do Estado, podendo inclusive propor soluções criativas e buscar suas respostas de forma mais investigativa, tornando a aprendizagem mais significativa.

O EMITec é um programa da Secretaria da Educação da Bahia (SEC) e faz uso de uma rede de serviços de comunicação multimídia que integra dados, voz e imagem, se constituindo em uma alternativa pedagógica para atender a jovens e adultos que, moram em localidades distantes (ou de difícil acesso) em relação a centros de ensino e aprendizagem onde não há oferta do Ensino Médio, além de atender a localidades que tenham deficiência em profissionais com formação especifica em determinadas áreas de ensino.

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