Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.

Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição.

A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. Em alguns estados, a decisão coube às secretarias de Segurança, como foi o caso dos estados do Piauí, Maranhão e de Alagoas.

No Acre, a decisão coube aos juízes eleitorais de primeira instância. Os responsáveis pelas nove zonas eleitorais do estado expediram portarias decretando a Lei Seca em suas respectivas áreas. Nos estados de Mato Grosso, do Tocantins e de Goiás, a definição também ficou por conta dos magistrados de cada zona.

Já no Pará, as regras da Lei Seca serão definidas em comum acordo entre os juízes eleitorais e a Polícia Civil dos municípios, “avaliando as especificidades, o contexto e a situação de cada localidade. Porém, a publicação de portaria com as normas para todo o estado é de responsabilidade da Secretaria estadual de Segurança Pública, por meio da Delegacia Geral de Polícia Civil. A partir desse documento, os juízes eleitorais podem definir os horários da Lei Seca, de acordo com a realidade dos municípios”.

O TRE do Amapá informou em nota, na noite de terça-feira (1º), que os juízes cumprirão rigorosamente a Portaria da Lei Seca, “garantindo a ordem e a segurança nos dias que antecedem e no próprio dia das eleições”, sem indicar quem seria o responsável pela decisão.

Estados sem proibição – Entre os estados que confirmaram à Agência Brasil que não haverá Lei Seca durante as eleições, estão Minas Gerais, o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. No caso do Paraná e de Pernambuco, os TREs informaram que a decisão caberia às secretarias de Segurança, mas que não haviam recebido qualquer notificação até essa quarta-feira (2).

No caso do Espírito Santo, ocorreu o oposto. A Secretaria de Segurança informou que a decisão caberia ao TRE e que não tinha recebido nenhuma notícia de aplicação da Lei Seca. Na Bahia e no Ceará, as secretarias de Segurança informaram que a decisão caberia aos TREs e solicitaram que a Agência Brasil procurasse os respectivos tribunais, os quais não responderam ao questionamento.

Nos demais estados, nem o TRE nem a Secretaria de Segurança responderam à Agência Brasil. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entidade que se posiciona contra a Lei Seca nas eleições, informou que, além do RS, de MG, PE, do PR, ES e RJ, os estados de São Paulo, Sergipe, da Paraíba, Bahia e do Rio Grande do Norte decidiram não fazer qualquer restrição à venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição. “Nos estados que ainda têm lei seca, a Abrasel tem recorrido para derrubá-la”, informou a assessoria de imprensa da associação.

Por Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil 

Conhecida como a “capital baiana da cachaça”, com tradição bicentenária na produção da bebida tipicamente brasileira, Abaíra concentra a maior população com idade a partir dos 60 anos no estado. Com direito a monumento de 3,5 metros de altura e 5 metros de comprimento, em plena praça pública, celebrando a cachaça, a cidade na Chapada Diamantina tem 26% da população idosa.

Dos 7,3 mil habitantes, 1,9 mil tem 60 anos ou mais, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados de 2022. A taxa é maior do que a apurada no censo de 2000, quando 15% da população era de idosos, o que significa que, ao longo dos anos, a população envelheceu ainda mais, fazendo a cidade se destacar não só pela produção do destilado, mas também pelo maior índice de envelhecimento.

Na cidade, são 137 idosos para cada 100 crianças/adolescentes de até 14 anos. E, no Dia Nacional da Pessoa Idosa, nesta terça-feira (1º), não se achou ainda uma explicação objetiva para o fato, segundo Mariana Viveiros, supervisora de Disseminação de Informações do IBGE. Segundo ela, apesar de nenhuma pesquisa específica ter sido feita, alguns aspectos podem ajudar a entender os números, como fatores genéticos, acesso à saúde, fatores comportamentais, como hábitos mais saudáveis, e condições gerais de vida.

A migração de jovens para cidades maiores, buscando mais oportunidades de trabalho e estudo, também pode ser um dos fatores que pode contribuir para a cidade ser “a mais idosa” da Bahia. “Esse ‘êxodo’ acaba tendo duas potenciais consequências: faz com que as pessoas mais velhas, as que ficaram na cidade, ganhem representatividade e participação no total de habitantes e contribui para uma diminuição na fecundidade”, explica Mariana, que confirma que, entre 2003 e 2022, o número de crianças nascidas por ano caiu quase pela metade, passando de 118 para 62.

Essa saída dos jovens, inclusive, não têm afetado a produção da bebida na cidade, feita pela Cooperativa dos Produtores de Cana e seus Derivados da Micro Região de Abaíra – Chapada Diamantina (Coopama). “Quem fica dá continuidade a tradição dos avós, bisavós e pais. Essa produção tem mais de 200 anos e na cooperativa tem gente com mais de 80 anos de idade”, revela, orgulhoso, o engenheiro agrônomo Rafael Moreira Rocha ao g1 Bahia.

Segundo ele, anualmente, são produzidas cerca de 57 mil garrafas, que são vendidas principalmente para a capital baiana e cidades da região da Chapada Diamantina.

Redação Alô Alô Bahia/Correio

O site NOTÍCIA LIMPA realizou mais uma pesquisa de intenção de votos no município de Umburanas, no Território Piemonte da Diamantina, através da empresa Send Pesquisas, Consultoria e Serviços.

Conforme o levantamento feito no último dia 30 de setembro, para o Executivo Municipal, Fabrício Lopes aparece com 52,39%, enquanto Lanes Roque vem em segundo lugar com 38,03%, seguido por Vanessa Gomes com 4,79%. A taxa de indecisos é de 4,79%.

Foram entrevistadas 376 pessoas. A margem de erro é de 5% e o nível de confiança é de 95%. O estudo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-05356/2024.

*Por Gervásio Lima –

Quem nunca ficou em dúvidas no momento de fazer determinadas escolhas? Na maioria das vezes acontece com peças de roupas e calçados, quando existe uma diversidade de modelos e opções de preços convidativos.

Acontece com frequência também, com estes mesmos itens que ora foram motivos de incertezas, a insatisfação após a aquisição, seja pela qualidade do produto, o tempo de validade, ou por ficarem ‘démodé’. Nestes casos, o prejuízo passa despercebido, sendo o único prejudicado o adquirente que não tem o direito da troca.

Tal situação hipotética se difere da política, mas precisamente do pleito eleitoral, principalmente quando existem várias opções de escolhas para a vaga do Executivo.

Em determinado lugar, ofereceu-se aos eleitores local um trio de candidatos, sendo que desse referido trio, dois já haviam sido ‘testados’, com um deles rejeitado amplamente quando da tentativa de reeleição. O outro seguiu no mesmo caminho de desaprovação, tendo sido uma negação. Sobrou uma opção, que tentava mostrar um mandato verdadeiramente novo, já que ainda não havia sido ‘testada’ pela população.

Qual seria o resultado esperado nesta situação? Entre dois modelos já provados e um ainda a ser experimentado, o descarte é lógico. Não prestou, troca-se, até porque o prejuízo não é individual, mas coletivo, com possibilidades de resultados catastróficos.

A regra é clara, não prestou, substitui.

*Jornalista e Historiador

O Brasil registrou 341.806 acidentes com animais peçonhentos ao longo de todo o ano de 2023 – sendo 43.933 ocasionados por aranhas. O número representa 12% do total. O Ministério da Saúde alerta que as aranhas respondem, atualmente, como o segundo maior causador de envenenamentos por animais peçonhentos no país, atrás apenas dos escorpiões.

“Acidentes por animais peçonhentos representam um importante desafio para a saúde pública no Brasil. Devido à rica biodiversidade e ao clima tropical favorável, o país abriga uma grande variedade de serpentes, aranhas, escorpiões e outros animais peçonhentos, cujas picadas ou mordidas podem resultar em graves consequências para a saúde humana”, destacou a pasta.

Segundo o ministério, embora apenas três grupos de aranhas causem acidentes graves no Brasil, todas fazem parte do convívio humano, seja dentro de casa, em quintais ou parques.

Os chamados soros antivenenos, incluindo o soro antiaracnídico, são distribuídos exclusivamente via Sistema Único de Saúde (SUS) e podem ser disponibilizados por hospitais públicos, filantrópicos e privados, desde que seja garantido tratamento sem custo ao paciente.

Veja as aranhas mais causadoras de acidentes 

Acidentes por aranhas ou araneísmo configuram um quadro clínico de envenenamento decorrente da inoculação da peçonha de aranhas, através de um par de ferrões localizados na parte anterior do animal.

Confira, a seguir, as principais aranhas causadoras de acidentes graves no Brasil:

Loxosceles (aranha-marrom ou aranha-violino)

Os sinais e sintomas da picada incluem dor de pequena intensidade. O local acometido pode evoluir com palidez mesclada com áreas equimóticas (placa marmórea), instalada sobre uma região endurada. Também podem ser observadas vesículas ou bolhas sobre a área endurada, com conteúdo sero‐sanguinolento ou hemorrágico.

Nos casos mais graves, ocorre hemólise intravascular, de intensidade variável, sem associação direta com a extensão da lesão cutânea, tendo como principais complicações a insuficiência renal aguda por necrose tubular.

Phoneutria (aranha-armadeira ou macaca)

A dor imediata é o sintoma mais frequente. Sua intensidade é variável, podendo irradiar até a raiz do membro acometido.

Outros sintomas são inchaço por acúmulo de líquidos, manchas vermelhas na pele, formigamento ou dormência na pele e excesso de suor no local da picada, onde podem ser visualizadas as marcas de dois pontos de inoculação.

Latrodectus (viúva-negra)

Os sinais e sintomas incluem dor na região da picada, suor generalizado e alterações na pressão e nos batimentos cardíacos.

Podem ocorrer ainda tremores, ansiedade, excitabilidade, insônia, dor de cabeça, manchas vermelhas na face e pescoço. Há relatos de distúrbios de comportamento e choque, em casos graves.

O que fazer

Em caso de acidente, as orientações são:

procurar atendimento médico imediatamente;

fotografar ou informar ao profissional de saúde o máximo possível de características do animal, como tipo de animal, cor, tamanho;

se possível e, caso tal ação não atrase a ida do paciente ao atendimento médico, lavar o local da picada com água e sabão;

realizar compressas mornas, que podem ajudar a aliviar a dor;

Confira aqui a lista de hospitais de referência para soroterapia em casos de acidentes por animais peçonhentos, separada por estado, constando as cidades onde estão localizados, nomes dos hospitais, endereços, telefones.

Em caso de emergência, a recomendação é contatar imediatamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) ou o Corpo de Bombeiros (193). Também é possível entrar em contato com o Centro de Informação e Assistência Toxicológica que atende a região onde o acidente ocorreu.

Prevenção

As medidas para prevenir acidentes com aranhas incluem:

manter jardins e quintais limpos;

evitar o acúmulo de entulhos, folhas secas, lixo doméstico, material de construção nas proximidades das casas;

evitar folhagens densas (plantas ornamentais, trepadeiras, arbusto, bananeiras e outras) junto a paredes e muros das casas;

limpar periodicamente terrenos baldios vizinhos – pelo menos numa faixa de um a dois metros junto das casas;

sacudir roupas e sapatos antes de usá-los;

vedar frestas e buracos em paredes, assoalhos e vãos entre o forro e as paredes, consertar rodapés despregados, colocar soleiras nas portas e telas nas janelas.

usar telas em ralos do chão, pias ou tanques;

afastar camas e berços das paredes e evitar que roupas de cama e mosquiteiros encostem no chão;
inspecionar sapatos e tênis antes de calçá-los.

Terra

*Por Zuca Assunção  – 

Está chegando o momento de fazermos com que seja respeitada a nossa dignidade como canaenses que sempre se relacionaram como verdadeira família. E defender esse respeito é não permitir que as nossas tradições culturais, religiosas e de sentimento afetivo sejam contaminadas por pessoas que desconhecem a nossa história de companheirismo, amor e fraternidade.

Se existe algo entranhado nos corações e sentimentos dos canaenses, é a forte convicção de que Nova Canaã é o nosso querido lar e por isso não deve e nem pode ser afetado ou maltratado por nada que venha de fora – ou seja, por nenhum intruso ou intrusa.

Impedir essa intromissão é uma questão de comprometimento e de demonstração de amor por esse nosso CANTINHO QUERIDO.

Sempre AVANTE, melhorando cada vez mais.

Um forte abraço e até a Vitória!

*Jornalista.

O eleitor que vai exercer seu direito no primeiro turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo (6), e em um eventual segundo turno, no último fim de semana de outubro (27), pode consultar o local de votação. 

No aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título, e o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível verificar a zona e a seção eleitoral.

O local de votação já aparecerá atualizado. Portanto, se foi feita uma solicitação de transferência temporária da seção eleitoral dentro do mesmo município, a pesquisa indicará o novo lugar a que o eleitor deverá comparecer, com endereço completo do local, zona e seção. .

No site 

No portal do TSE, o usuário pode seguir com a pesquisa por dois caminhos. O primeiro deles é por meio da aba “Serviços eleitorais”, localizada no topo da página eletrônica, e, em seguida, em “Local de votação/zonas eleitorais”. O internauta será redirecionado para novo espaço online, onde deverá selecionar a opção “Consulte Onde Votar”, logo após o título.

Na página com o título “Atendimento eleitoral”, no oitavo item, basta que o eleitor preencha o primeiro campo com o nome dele, o número do título de eleitor ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Em seguida, o interessado deve completar a data de nascimento, o nome da mãe e clicar no ícone “Entrar”.   

As páginas dos 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição, a zona eleitoral e o local de votação..  

O segundo caminho para a consulta ao local de votação e ao número do título é o sistema Autoatendimento Eleitoral – Título Net.

E-Título 

O aplicativo e-Título, a versão digital do título de eleitor, informa o local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a seção eleitoral.  

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos para smartphones que operam os sistemas Android e IOS, preferencialmente, até sábado, dia 5 de outubro.

O que levar

No dia da eleição, não é obrigatório levar o título, que pode ser substituído pela versão digital, o e-Título.

O documento deve estar em situação regular. Quem estiver com a inscrição eleitoral cancelada ou suspensa, não terá o título na lista da seção eleitoral.

Na seção, será exigida somente a apresentação de documento oficial com foto, entre eles e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A Justiça Eleitoral explica que os documentos serão aceitos mesmo com a data de validade expirada, desde que seja possível comprovar a identidade do eleitor.

Eleitores

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano, em 5.569 municípios. Somente no Distrito Federal não haverá eleições. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos, até 69 anos. É facultativo a pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e quem tem entre 16 e 18 anos.

Se o eleitor tem domicílio eleitoral no exterior, não votará nas eleições municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador pois, nesse caso, não existe voto em trânsito. Não é necessário justificar a ausência na votação., que é exigida apenas nas eleições para presidente da República.

Agência Brasil

O homem estava fantasiado do personagem de Chaves e subiu no caminhão para pular e fazer uma cambalhota , aterrizando no chão. Antes de pular, ele olha para os dois lados para garantir que não vem ninguém, mas…

Uma motocicleta se aproxima e, assim que o homem termina a cambalhota e para no chão, é atingido pela motocicleta, que faz ele dar outra cambalhota, mas no chão desta vez.

O homem que pulou se chama Augusto Ferreira. De acordo com Heriklys Ritthiellen, dono do caminhão, o funcionário não se machucou e não precisou de nenhum tipo de socorro.

Ritthiellen disse, à CNN, que o motociclista estava bêbado: “Ele ultrapassou pela direita e tentou fugir depois do atropelamento. Foram os funcionários da carreta que não deixaram ele escapar.” A polícia não foi chamada.

Augusto publicou, depois, um vídeo comentando sobre o que aconteceu e tranquilizando quem viu o vídeo. Ele disse que fazia uma pirueta a pedido das crianças, mas “graças a Deus eu não fraturei nada. Não quebrei nenhum osso.”

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial desta terça-feira (1°), o resultado preliminar da primeira edição do Prêmio IDEB. Criado em 2023, o prêmio visa reconhecer escolas estaduais e Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) que alcançaram ou superaram as metas estabelecidas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Ao todo, 243 unidades escolares, distribuídas entre os 27 NTEs, serão premiadas por seus avanços na proficiência e no fluxo. A lista completa das escolas selecionadas está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Instituído pelo Edital SEC nº 13/2023, o prêmio totaliza R$ 10 milhões em recursos, dos quais R$ 500 mil serão divididos igualmente entre os NTEs com, pelo menos, uma escola que tenha cumprido a meta do IDEB. As escolas que atingiram suas metas receberão, juntas, R$ 9,5 milhões, repartidos de maneira igualitária. Deste montante, 40% serão destinados a iniciativas propostas pelos professores, como participação em eventos educacionais e execução de projetos. Os outros 60% serão investidos em melhorias de infraestrutura tecnológica e aquisição de equipamentos e mobiliário.

“Este prêmio é um reflexo do esforço contínuo que temos feito para garantir uma educação pública de qualidade. As escolas premiadas demonstram que, com investimentos adequados e o empenho de toda a comunidade escolar, é possível superar desafios e alcançar resultados excepcionais. Destinar parte dos recursos diretamente para projetos educacionais propostos pelos docentes reforça nosso compromisso em reconhecer o papel fundamental que eles desempenham no processo de ensino e aprendizagem”, destacou a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito.

Entre as escolas premiadas, se destacam aquelas que, além de superarem suas metas, implementaram práticas pedagógicas inovadoras. Este avanço reflete o conjunto de ações promovidas pela SEC, como melhorias na infraestrutura escolar; fortalecimento dos programas de alimentação e transporte escolar; expansão do Bolsa Presença; e uso da Plataforma Plurall para avaliações, além de suporte pedagógico e recursos tecnológicos. Visitas técnicas com planos de intervenção também foram fundamentais para o crescimento do IDEB nessas unidades.

Após a publicação dos resultados preliminares, escolas e NTEs que não foram selecionados poderão interpor recurso administrativo entre os dias 2 e 3 de outubro, caso julguem necessário. Os recursos devem ser enviados, exclusivamente, para o e-mail gestaodaaprendizagem@enova.educacao.ba.gov.br. A divulgação do resultado final, após análise dos recursos e possíveis ajustes, está prevista para o dia 10 de outubro.

Ascom/SEC

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

Punição

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Voto em trânsito

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar e devem fazer a justificativa. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Agência Brasil