O prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira e o secretário de Educação do município, Ronaldo Alves, estiveram na Câmara de Vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14), para protocolar o Projeto de Lei que solicita a aprovação do rateio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) com os profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino, em efetivo exercício.

Em mensagem enviada para a presidência do Legislativo local o chefe do Executivo justifica que o ‘Abono-Fundeb’, como designa o projeto, é uma medida excepcional e transitória que se destina a promover o cumprimento do disposto no Artigo 212, da Constituição Federal, mas sobretudo para dirimir o anseio de progresso e bem estar da comunidade escolar.

O prefeito afirma ainda no documento que confia no acolhimento de forma favorável por parte dos edis, pedindo ‘urgência r relevância’ na apreciação e aprovação do projeto.

“Esta é mais uma demonstração da valorização e respeito da atual gestão para com os profissionais da Educação. Contamos com todos os vereadores o compromisso de apoiar essa iniciativa da nossa administração, para que consigamos contemplar os profissionais da Educação em um pleito de grande importância para os mesmos”, disse Arnaldinho, completando que é um dos objetivos da sugestão, “manter e intensificar cada vez mais a política de valorização do servidor municipal”.

O juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes indeferiu, nesta quarta-feira (13), liminar impetrada por Ana Patrícia Dantas Leão, candidata à presidente na chapa Muda OAB, na qual ela arguia suspeição de três membros integrantes da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, alegando que eles tinham relação de amizade pessoal entre os membros e advogados que compõem a chapa adversária.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que “não havendo provas de ilegalidade ou abuso de direito, não pode o Judiciário intervir no mérito das decisões administrativas, sobretudo em casos como o da presente ação mandamental, onde os elementos existentes, até o momento, apontam, a priori, para cumprimento das regras regimentais por parte do impetrada, não havendo comprovação líquida e certa de seu direito, mediante prova documental pré-constituída. Como se sabe, os atos administrativos são dotados de presunção de legalidade e veracidade, salvo prova em contrário”.

Na decisão, o juiz ainda solicitou que a Comissão Eleitoral fosse notificada, a fim de que fosse assegurada a ampla defesa e o contraditório.

As escolas das redes estadual e municipais realizam, a partir desta segunda-feira (18), a aplicação da avaliação somativa do Sistema de Avaliação Baiano da Educação Básica (Sabe), composta por questões de Língua Portuguesa e Matemática. A iniciativa, que prossegue até o dia 29 de novembro, tem como objetivo avaliar o desempenho dos estudantes em diferentes áreas do conhecimento, identificando pontos fortes e fracos do sistema educacional.

Participam da avaliação, estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental da 3ª e 4ª séries do Ensino Médio integrado, também fazem parte do processo. Também participam, de forma amostral, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em turmas dos municípios sede dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).

A aplicação é feita por avaliadores externos contratados, garantindo a confiabilidade e comparabilidade com avaliações anteriores e de outros estados. A quantidade de questões varia de acordo com a série. Os estudantes do 9° ano do Ensino Fundamental, por exemplo, respondem 22 questões de Língua Portuguesa e 22 de Matemática e os da 3ª e 4ª séries do Ensino Médio integrado respondem 26 questões de cada componente curricular.

Todo o material de aplicação é sigiloso para assegurar a integridade do processo. Com essas características, a avaliação SABE busca fornecer uma visão precisa do desempenho dos estudantes e contribuir para a melhoria contínua da educação no Estado e municípios.

Ascom/SEC-BA

A pequena Letícia Oliveira de Jesus, de 8 anos de idade, aluna da 3º Ano do Ensino Fundamental 1, da Escola Municipal Arnóbio Xavier, de Caém, conseguiu um grande e importante feito; o seu desenho, depois de vencer a etapa estadual, foi selecionado para disputar a etapa nacional do Concurso Cultural do Sicoob 2024.

Após conseguir classificar 12 concorrentes na etapa local e 2 para a etapa estadual, a rede municipal de ensino de Caém estará sendo representada pela primeira vez em uma fase onde estarão participando trabalhos de todo o Brasil.

O resultado foi anunciado nesta terça-feira (12) e no mesmo dia, ao chegar em sua unidade escolar Letícia foi ovacionada, sendo recebida com festa por seus coleguinhas, professores e coordenadores. Pela etapa estadual, a vencedora receberá um tablet e medalha.

Para o prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira, a premiação tem significados expressivos para a cidade, sobretudo para a comunidade escolar do município. Segundo ele, “é um motivo para comemorar, pelo compromisso e envolvimento de todos em volta de uma missão gratificante que é o de ensinar e proporcionar aos alunos oportunidades como esta, a de participar de uma ação digna também de elogios que é ofertada pelo Sicoob, cooperativa de crédito que possui uma agencia bancária na cidade”.

O Concurso Cultural do SICOOB Sertão teve como tema “Atitudes Simples, Escolhas Conscientes”. O evento reuniu alunos do 3º, 5º, 7º e 9º ano de escolas municipais, que expressaram suas compreensões sobre o cooperativismo por meio de tirinhas, textos, poemas e desenhos.

“O desejo de ajudar o próximo e contribuir com o desenvolvimento de minha cidade, ajudando o Poder Executivo na garantia dos direitos da população através do legislativo municipal será uma das premissas do nosso mandato como vereadora. Vamos trabalhar para que nossos conterrâneos sintam ainda mais orgulho do lugar onde escolheu para morar e viver”, disse Suêmia Lima Sousa, vereadora eleita na última eleição do município de Caém.

Candidata pela primeira vez, Suêmia de Gisvaldo, como é mais conhecida, concorreu pelo Partido da Social Democracia (PSD) e teve 242 votos. Ela irá compor a base da atual gestão do prefeito reeleito, Arnaldinho Oliveira, na Câmara de Vereadores.

Cristã, da Igreja Adventista do 7º Dia, Suêmia é casada e tem dois filhos. Uma das suas principais bandeiras de campanha foi a valorização da família, o cuidado com as crianças e adolescentes, a defesa dos menos favorecidos, o fomento ao empreendedorismo local e a proteção do meio ambiente.

Conforme a futura vereadora, uma das suas primeiras indicações ao Executivo Municipal será o de criar a disciplina de “Consciência Ambiental”, com o objetivo de abordar o meio ambiente e a sustentabilidade a partir de conceitos que envolvem a relação entre o ser humano e o meio ambiente.

“A consciência ambiental é o entendimento da importância da natureza para a vida e do impacto das ações humanas no meio ambiente. A consciência ambiental pode ser trabalhada em sala de aula, por exemplo, por meio de histórias que coloquem os estudantes como personagens principais”, justificou Suêmia, destacando ainda a exploração do turismo no município de forma sustentável para evitar o impacto no meio ambiente, contribuindo assim para a conservação dos recursos naturais, a proteção dos ecossistemas e da biodiversidade.

Despedida do ‘Terceirão do Colégio Yolanda 2024’ é marcada por muita emoção

A vida escolar é uma importante etapa para as crianças e adolescentes, é um período onde se aprende, se socializa e se desenvolve. O ambiente escolar é o principal lugar de aprendizado e trocas de conhecimentos e amadurecimento, principalmente intelectual; mas é também onde se aprende a respeitar e valorizar a família e os com que convive diariamente.

A emoção, muitas vezes acompanhada lágrimas, faz parte de todo o ciclo estudantil, desde o seu começo – lá no jardim da infância quando do primeiro contato com a primeira professora ou professor, com os coleguinhas e com um novo ambiente fora de casa – até o momento das conclusões dos ensinos fundamental e médio, quando o sentimento de despedida aflora e é recorrente, juntamente com a sensação de dever cumprido, mesmo sabendo que tudo que passou faz parte de um conjunto resumido em um passo para um novo caminho, o da universidade.

CAIXA DA SAUDADE – A dor no peito, a saliva arranhando a garganta, os olhos lacrimejando e os soluços não acusavam tristeza, mas a saudade que estava por vir.

Afeto, amor, afeição, carinho, amizade, apego, ligação, ternura, estima, bem-querer, querença, envolvimento, afinidade… Todos os sentimentos possíveis e impossíveis tomaram conta de alunos, pais, professores, corpo técnico e demais pessoas que participaram da emocionante despedida dos alunos do terceiro e último ano do ensino médio do Colégio Yolanda Dias Rocha, de Jacobina, ocorrida na última sexta-feira (8).

Os alunos foram surpreendidos com uma homenagem inusitada por parte dos seus familiares e do colégio: a ‘Caixa da Saudade’, onde pertences dos alunos, desde a iniciação escolar, como fardamentos, trabalhos escolares, fotografias, brinquedos, entre outros materiais foram reunidos e entregues a cada um.

“Nunca imaginei que meus pais guardavam a minha primeira chuteira, ainda quando eu tinha três anos de idade; os registros do meu primeiro dia de aula com a minha primeira farda, as fotografias. Muito legal a iniciativa. Assim como toda a nossa vida na escola, este momento ficará gravado em nossas memórias”, disse o aluno Enzo Vieira Lima.

Parabéns para os concluintes do ‘Terceirão’, boa sorte para as próximas jornadas.

Enzo, Arthur, Lavínia, Ana Laura, Eduarda Jasmynne, Felipe, Flávio, Giovana, Guilherme, Haziel, Igor, Isaías, Valquer, Julia, Kalliel, Kauan, Lara, Levy, Lívia, Maria Clara, Maria Eduarda Freire, Maria Eduarda Vieira, Mariana, Matteo, Raquel, Taline, Daniel e Marcelle.

O Brasil recebeu nesta segunda-feira (11) o certificado de país livre da filariose linfática, doença popularmente conhecida como elefantíase. O documento foi entregue ao governo brasileiro pela Organização Mundial da Saúde (OMS) durante cerimônia na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília.

“Eliminar uma doença é um esforço muito grande por conta das relações entre algumas doenças e a pobreza, uma relação de círculo vicioso. São os mais pobres os que mais adoecem e, quando eles adoecem, se tornam ainda mais pobres. Perdem produtividade, a família tem mais despesas para levar à unidade de saúde, à reabilitação”, avaliou o diretor da Opas, Jarbas Barbosa.

Em seu discurso, Jarbas Barbosa disse que eliminar doenças passíveis de erradicação deve ser estratégia prioritária. “Não é só sobre saúde pública. Estamos falando de um imperativo ético e moral. Se temos as ferramentas para eliminar uma doença, temos que identificar onde estão as pessoas acometidas, quais são as barreiras que existem, desenvolver novas estratégias”, afirmou.

“Para que a gente consiga remover as barreiras e fazer com que as pessoas se beneficiem das inovações que vão sendo desenvolvidas”, disse, ao citar como exemplo novos medicamentos, vacinas, testes laboratoriais ou mesmo maneiras diferentes de organizar os serviços, de forma que haja mais acesso.

“É um parabéns e um desafio. Como foi possível eliminar a filariose, é possível eliminar oncocercose, tracoma, avançar muito com a tuberculose, com o HIV. Acho que o Brasil tem todas as condições de continuar sendo esse líder regional”, completou Jarbas, destacando o compromisso de estados e municípios e também de instituições acadêmicas e científicas.

Durante a cerimônia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou que doenças como a filariose linfática não apenas refletem as desigualdades sociais como causa, como também reforçam as condições de pobreza. “São causas e são efeitos ao mesmo tempo. Por isso, esse momento é tão especial.”

“Pessoas afetadas pela filariose linfática, é a essas pessoas que dedicamos esse certificado. É a essas pessoas que esperamos poder resgatar, de alguma forma, uma dívida histórica neste país que é a dívida de cuidar, de não permitir as chamadas doenças da pobreza – e não são doenças da pobreza, são doenças da omissão, da falta de cuidado”, acrescentou.

Entenda

Considerada uma das maiores causas globais de incapacidade permanente ou de longo prazo, a filariose linfática ou elefantíase permanecia endêmica no Brasil apenas na região metropolitana do Recife, incluindo Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. Segundo o Ministério da Saúde, o último caso confirmado foi registrado em 2017.

Causada pelo verme nematoide Wuchereria Bancrofti, a doença é transmitida pela picada do mosquito Culex quiquefasciatus, conhecido como pernilongo ou muriçoca, infectado com larvas do parasita. Entre as manifestações clínicas mais importantes estão edemas ou acúmulo anormal de líquido nos membros, nos seios e na bolsa escrotal.

Cenário global

De acordo com a OMS, o Brasil se une a mais 19 países e territórios também certificados pela eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública: Malawi, Togo, Egito, Iêmen, Bangladesh, Maldivas, Sri Lanka, Tailândia, Camboja, Ilhas Cook, Quiribati, Laos, Ilhas Marshall, Niue, Palau, Tonga, Vanuatu, Vietnã e Wallis e Futuna.

Nas Américas, três países permanecem classificados pela entidade como endêmicos para a doença: República Dominicana, Guiana e Haiti. De acordo com a OMS, nesses países, é necessária a administração em massa de medicamentos capazes de interromper a transmissão da doença.

Dados da OMS mostram que, em 2023, 657 milhões de pessoas em 39 países e territórios viviam em áreas onde é recomendado tratamento em massa contra a filariose linfática. A estratégia consiste na administração de quimioterapia preventiva para interromper a infecção. A meta definida pela OMS é eliminar pelo menos 20 doenças tropicais negligenciadas até 2030.

Agência Brasil

As organizações produtivas da agricultura familiar, de assentamentos da reforma agrária, de povos e comunidades tradicionais e empreendimentos da economia solidária de toda a Bahia, estão com a produção a todo vapor e se preparam para apresentar o que há de melhor nos 27 territórios de identidade do estado na 15ª edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que será realizada de 11 a 15 de dezembro de 2024, no Parque Costa Azul, em Salvador.

A Feira, que já faz parte do calendário de eventos da capital baiana é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), via Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes-BA).

Uma das organizações produtivas que irão marcar presença na Feira é a Associação dos Jovens Remanescente Quilombolas da Bahia (Ajarquiba), que tem sede no município de Esplanada, território de identidade Litoral Norte e Agreste Baiano, e atua nos sistemas produtivos da apicultura e meliponicultura.

Por meio do Empório Ajarquiba serão apresentados e comercializados produtos como própolis, hidromel (vinho de mel), mel com pimenta, cerveja de mel, compostos de mel e própolis com alho, agrião, hortelã, coquinho crocante e coquinho de chocolate, pãozinho de mel, vinagre de mel, molhos de pimenta, trufas, mel com licuri, sabonetes e velas, além de uma diversidade produzida no território Litoral Norte e Agreste Baiano. A Ajarquiba conta com 55 associados, com maioria de mulheres e jovens, como o gestor Elício dos Santos Neves.

“A Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária, além de ser uma vitrine, é um momento importante para cada agricultor (a) e cada entidade colocar seus produtos, que são desenvolvidos nas suas atividades do dia a dia, com tanto amor. É também um momento de estarmos representando as outras entidades. Por isso, convidamos a todos a estarem com a gente, comemorando o 15º aniversário da Feira, nesta edição de 2024”, ressalta Elício.

A Associação já foi atendida pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com a entrega de kits apícolas, melgueiras e colmeias, a partir de recursos de emendas parlamentares e da parceria entre a CAR e o Consórcio Litoral Norte e Agreste Baiano.

Sobre a 15ª Feira

Há 15 anos consecutivos a 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária contribui para destacar e fomentar o melhor da produção do rural baiano. Esta edição contará também com a realização da Feira Nordestina – Sabores e Tradições do Nordeste, 2ª Feira Agroecológica da Bahia, Tenda Economia Solidária, Tenda do Turismo Rural, Praça Gastronômica, Programação Cultural e muito mais. A Feira é uma oportunidade única de se conectar com as raízes do rural baiano e valorizar a produção de toda a Bahia, unindo produtores e produtoras ao público da capital baiana.

Entre os objetivos do evento está o de reunir, de forma qualificada, os resultados da agricultura familiar e economia solidária baiana, proporcionados, principalmente, pelos investimentos realizados pelo governo estadual, destinados ao desenvolvimento sustentável e à produção de alimentos saudáveis nos diversos sistemas produtivos, a exemplo da bovinocultura de leite, apicultura e meliponicultura, mandiocultura, fruticultura, ovinocaprinocultura, dentre outros.

Ascom/CAR

Os candidatos que não conseguiram fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, em razão de problemas logísticos ou doenças previstas no edital, têm até esta sexta-feira (15) para solicitar a reaplicação do exame, através da Página do Participante. Quem faltou a qualquer um dos domingos por motivos que não se enquadram no edital não tem direito à reaplicação. As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro.

Em relação à infraestrutura e logística, os motivos válidos para a reaplicação são o comprometimento da infraestrutura; a falta de energia elétrica no local de prova; e erro de aplicação. Já quem faltou por motivos de saúde, as doenças infectocontagiosas listadas são covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.

Documentos – Nos casos de doenças infectocontagiosas, os pedidos de reaplicação devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) individualmente. No que se refere a problemas logísticos, o instituto avaliará as solicitações, de acordo com as intercorrências registradas.

Balanço – No Brasil, ao todo, mais de 4,3 milhões de pessoas se inscreveram no Enem 2024. Na Bahia, foram mais 376 mil inscritos, alcançando 100% dos estudantes concluintes do Ensino Médio, sendo mais 140 mil concluintes da rede estadual de ensino. Um dos fatores que contribuíram para isso foi a ação “Tô com Você no Enem”, desenvolvida pela SEC em toda rede estadual de ensino, ao longo do ano letivo. A ação vem atuando desde a abertura para pedido de isenção na inscrição do Enem até o acolhimento nos dias de prova.

Nos dois dias do Enem, foi garantido o acesso gratuito dos estudantes ao metrô, por meio da parceria da Secretaria da Educação do Estado (SEC) com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Para os inscritos que moram em áreas mais distantes dos centros urbanos, o Governo do Estado, em parceria com as prefeituras municipais, disponibilizou ônibus gratuitos.

Ascom SEC/BA

A advogada Maria da Conceição Lopes renunciou à candidatura a presidente da subseção da OAB de Jacobina pela chapa Muda OAB. Maria da Conceição era aliada da candidata à presidente da OAB/BA, Ana Patrícia Dantas Leão.

Na carta enviada, nesta segunda-feira (11) à Comissão Eleitoral da OAB, ela cita divergências na forma como a campanha eleitoral para o comando da seccional baiana está sendo conduzida. “Diante dos últimos desdobramentos da campanha eleitoral para Seccional da Bahia, comunico à advocacia baiana que estou renunciando à minha candidatura a presidente da OAB – Subseção Jacobina pela chapa ‘Muda OAB’”, diz trecho do documento.

A advogada ainda afirma que “não podemos aceitar que acusações, sem apresentação de provas, sejam colocadas como argumento de campanha, de forma inclusive, irresponsável e eleitoreira, ainda mais em uma eleição de advogados, na qual a discussão de propostas para melhorar o exercício da profissão em nosso estado é o que deveria prevalecer e pautar a campanha eleitoral”.