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Senado acata sugestão popular que libera de uso medicinal da cannabis

30 de setembro de 2019, 06:51

Foto: Reprodução

Aliberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial – variante da cannabis com menor concentração de tetraidrocanabinol e sem ação psicoativa relevante. A proposta vai tramitar como projeto de lei na Casa.

Uma espécie de marco regulatório para o uso medicinal dessas substâncias foi sugerido pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc). O documento enviado pela entidade ao Senado detalhava, em 133 artigos, normas procedimentais e regulamentares sobre métodos de pesquisa, produção, registro, rotulagem, padronização, certificação, licenciamento, comercialização, circulação, tributação, publicidade, inspeção, controle e fiscalização da maconha medicinal e do cânhamo.

Apesar do voto favorável à sugestão, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou uma nova redação à proposta, muito mais sucinta. Segundo Vieira, o texto mais enxuto tornará mais fácil contornar problemas de inconstitucionalidade e injuridicidade da redação original, principalmente sobre competências e atribuições de órgãos do Poder Executivo, que não devem ser definidas pelo Congresso.

Com a nova redação, o projeto passa a ter apenas seis artigos que tratam dos produtos, dos processos e dos serviços relacionados à maconha medicinal e ao cânhamo industrial. Um deles submete a produção, a distribuição, o transporte e a comercialização da cannabis medicinal à vigilância sanitária, com monitoramento da cadeia produtiva e do mercado.

O texto prevê ainda que normas relacionadas ao plantio, à cultura e colheita do cânhamo industrial sejam de responsabilidade de uma autoridade agrícola do estado. Também devem ser fomentados pelo Poder Público o desenvolvimento científico e tecnológico sobre medicamentos derivados da cannabis e sobre a produção do cânhamo industrial. Segundo Vieira, a proposta não libera o plantio caseiro a famílias com pacientes de doenças nas quais está provada a ação terapêutica da cannabis.

A Mesa do Senado ainda vai numerar a proposta e definir por quais comissões o texto vai passar. Se avançar no Senado, ele terá de ser enviado à Câmara dos Deputados. Se, por um lado, a sugestão com uma proposta sobre uso medicinal avançou, outra sobre uso recreativo, apreciada há duas semanas pela comissão, foi arquivada pelos senadores.

Autor de um projeto de lei (PL 5.158/19) que prevê a distribuição do canabidiol (CBD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não contempla outras substâncias medicinais produzidas a partir da maconha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu que o assunto não pode ser tratado apenas com emoção, mas com responsabilidade. Girão destacou que a ciência tem demonstrado que, para algumas pessoas, a maconha medicinal causa a piora da saúde. O senador também apontou vícios de inconstitucionalidade e problemas de juridicidade para votar contra a SUG 6/2016, que, de acordo com ele, já está contemplada no ordenamento jurídico brasileiro.

Apioada por vários senadores, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), usuária de um medicamento a base de cannabis, fez um apelo emocionado para que o senador não impedisse a votação da sugestão. Segundo ela, rejeitar a proposta seria virar as costas para as famílias que precisam da maconha medicinal e estão sofrendo. A parlamentar falou da própria situação.

“Se a gente aprovar um projeto permitindo só o canabidiol, o medicamento que eu tomo vai ser proibido. Isso vai fazer com que eu perca a minha força laboral. E, poxa, alguém aqui já me viu alucinando em algum canto do Congresso? Alguém aqui já me viu falando besteira? Alguém aqui tem algum senão quanto à minha dedicação, à minha seriedade no meu trabalho?”, questionou Mara.Com informações Agência Brasil

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Vaticano intervém em grupo tradicionalista brasileiro investigado

29 de setembro de 2019, 09:22

Jornal italiano afirma que associação estaria praticando exorcismos e seguindo seus próprios rituais.

O grupo tradicionalista brasileiro Arautos do Evangelho foi colocado sob a tutela do Vaticano após uma investigação que revelou irregularidades no “estilo de vida” de seus membros e na sua administração, informou a Santa Sé neste sábado, 28.

Os Arautos do Evangelho foram fundados pelo brasileiro João Scognamiglio Clá Dias em 2001, sob o direito pontifício. Tratou-se da primeira associação de fiéis católicos criada no século XXI e foi aprovada pelo papa João Paulo II.

Em 2017, foi aberta uma investigação que, após dois anos, revelou “lacunas sobre seu estilo de governo, a vida dos membros do Conselho (…),pastoral vocacional, formação de novas vocações, administração, gestão das obras e recuperação de recursos”, afirmou a Santa Sé.

A associação passará “sob a autoridade de um comissário”, o cardeal Raymundo Damasceno Assis, arcebispo emérito de Aparecida.

Na época em que a investigação foi aberta, um conhecido vaticanista, Andrea Tornielli, que atualmente chefia o dicastério (ministério) da comunicação da Santa Sé, assegurou que a associação estaria praticando exorcismos, seguindo seus próprios rituais e até conversando com o diabo, tudo sob a supervisão de seu líder, monsenhor João Scognamiglio Clá Dias.

Os “Arautos”, presentes em vários países, são conhecidos por seu hábito marrom e branco, com uma grande cruz no peito, no estilo dos cavaleiros medievais.

“Scognamiglio Ciá Dias, o fundador dos Arautos do Evangelho, bem como seus padres, utilizam rituais de exorcismo fabricados por eles mesmos, porque acreditam que os da Igreja Católica, aprovados pela Santa Sé, são ineficazes”, disse ele na época Andrea Tornielli no blog Vatican Insider, do jornal La Stampa, com o qual colaborava.

Outros meios de comunicação citaram “estranhos cultos”. Scognamiglio Cia Dias, que foi membro da associação tradicionalista TFP (Tradição, Família e Propriedade), deixou o cargo em junho de 2017.

(Com AFP)

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Astrónomos descobrem planeta gigante que “não deveria existir”

29 de setembro de 2019, 08:26

Foto: TWITTER UNIVERSITÄT BERN - @UNIBERN

O planeta orbita uma estrela pequena e a “desproporção entre tamanhos desafia as teorias sobre a formação dos planetas”.

Um planeta de enormes dimensões – cuja existência anteriormente era extremamente improvável – foi descoberto a orbitar um estrela de tamanho muito reduzido. De acordo com os astrónomos, este planeta “não deveria existir”, porque contraria as teorias atualmente conhecidas.

Este novo globo descoberto é semelhante a Júpiter e as suas dimensões são “extraordinariamente grande em comparação à sua estrela anfitriã”, contradizendo a ideia atual que era aceite pelos cientistas sobre o modo como os planetas se formam.

Os cientistas não esperavam ver este planeta a orbitar uma estrela tão pequena, porque as teorias atuais sobre a formação dos planetas sugerem que as pequenas estrelas dão origem a pequenos planetas e estrelas maiores dão origem a planetas maiores.

“Não se pensava que existissem tais planetas enormes em redor de estrelas tão pequenas”, afirma Daniel Bayliss da Universidade de Warwick.

“Acho que a impressão geral foi de que esses planetas simplesmente não existiam, mas não podíamos ter a certeza porque as estrelas pequenas são muito fracas, o que as torna difíceis de estudar, mesmo que sejam estrelas muito mais comuns do que as estrelas como o Sol”, disse o cientista Peter Wheatley à BBC News.

De acordo com a BBC, uma equipe internacional de astrónomos disse à revista Science que “é emocionante, porque nos questionamos há muito tempo se os planetas gigantes como Júpiter e Saturno se poderiam formar em torno de estrelas tão pequenas”, disse o professor Peter Wheatley, da Universidade de Warwick, Reino Unido, que não participou neste estudo mais recente.

A estrela, que fica a 284 trilhões de quilómetros de distância, é uma anã vermelha do tipo M – o tipo mais comum na nossa galáxia.

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Afinal, dormir no chão faz bem para a coluna?

28 de setembro de 2019, 19:55

Foto: Shutterstock

Camas são realmente incríveis, mas você abriria mão delas em prol de sua saúde? É o que algumas pessoas têm feito, alegando que dormir no chão é bom para a coluna. Será que essas informações são verdadeiras?

“A longo prazo? Não”, garante Jennifer L. Solomon, fisioterapeuta do Hospital for Special Surgery (EUA). Ela acrescenta, no entanto, que a curto prazo algumas pessoas com dor aguda descobrem que posições diferentes em uma superfície dura podem aliviar parte de seu incômodo. “Isso costuma acontecer quando as pessoas se deitam no chão com os joelhos para cima, tirando a pressão das costas.”

Sim, algumas pessoas podem se beneficiar de uma superfície dura, enquanto outras preferem algo suave. Contudo, a única maneira de você realmente saber o que é melhor para você é testar por conta própria.

Então, como posso aliviar minha dor nas costas sem dormir no chão?

“Que costuma dormir de lado ou de costas pode colocar um travesseiro atrás ou entre os joelhos para alcançar o alinhamento adequado da coluna”, orienta Salomão.

Para a cabeça, você só precisará de um ou dois travesseiros que não sejam muito fofos e que não deixem a cabeça muito elevada.

Mas sua posição e local para dormir não são as únicas coisas que afetam sua espinha. De acordo com Salomão, a saúde da coluna também é determinada por quanto você se exercita, se come bem e como administra seu estresse. “Não há um remédio mágico”, diz Solomon. “Há vários fatores que afetam a saúde da coluna e dormir é apenas um dos aspectos”, finaliza.

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Sobe para 53 número de municípios atingidos por óleo no Nordeste

28 de setembro de 2019, 17:11

Uma investigação do Ibama, que monitora a situação desde o dia 2 de setembro, com apoio do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, indica que o petróleo que está poluindo as praias é o mesmo, e a origem não é do Brasil.

De acordo com a investigação do instituto, o petróleo que está poluindo todas as praias é o mesmo. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina. No entanto, sua origem ainda não foi identificada. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil.

Mesmo sendo de origem estrangeira, os responsáveis estão sujeitos a multas de até R$ 50 milhões, em conformidade com a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1988.

O Ibama informou que requisitou apoio da Petrobras para atuar na limpeza de praias. Nos próximos dias, a empresa disponibilizará um contingente de cerca de 100 pessoas.

O instituto orienta as pessoas que identificarem manchas de óleo em alguma praia a entrar em contato com a prefeitura do local e com o instituto por meio da Linha Verde, no número 0800618080.

Até o momento, o petróleo foi encontrado em nove tartarugas, seis delas mortas, e em uma ave, também morta. Segundo o Ibama, não há evidências de contaminação de peixes e crustáceos, mas a avaliação da qualidade do pescado capturado nas áreas afetadas para fins de consumo humano é competência do órgão de vigilância sanitária.Com informações Agência Brasil

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TSE decide que cabe direito de resposta a ofensas veiculadas a partir de carro de som

28 de setembro de 2019, 09:05

Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou, na sessão desta terça-feira (24), a amplitude do dispositivo do direito de resposta – contido no inciso V do artigo 5º da Constituição Federal –, que pode ser acionado pelo cidadão que se julgar atingido por ofensas veiculadas a partir de carro de som em uma campanha eleitoral.

A manifestação do Tribunal ocorreu ao negar, pela própria impossibilidade de sua efetivação, recurso especial em que o prefeito de Caculé (BA), José Roberto Neves (DEM), pedia direito de resposta a ofensas que teriam sido proferidas contra ele por adversários. As mensagens injuriosas teriam sido veiculadas a partir de um carro de som, em 5 de setembro de 2016.

No julgamento desta terça, a compreensão da abrangência do dispositivo do artigo 5º da Constituição Federal no tocante à sua aplicação ao caso concreto foi, inicialmente, levantada pelo ministro Edson Fachin. Redigirá o acórdão da decisão o ministro Sérgio Banhos, relator do recurso do prefeito.

 

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Dez frutas que ajudam a emagrecer e as suas respectivas calorias

28 de setembro de 2019, 08:34

Além de ajudar a queimar mais calorias, uma dieta rica nestas frutas, associada a uma alimentação equilibrada e à prática de atividade física, contribui para a saúde do corpo.

Uma das melhores dicas para quem quer emagrecer é comer fruta com poucas calorias, que ajude no funcionamento do organismo.

Além de contribuir para uma maior queima de calorias, uma dieta rica em determinadas frutas, associada a uma rotina de exercício físico, faz com que o corpo perca peso muito mais rapidamente.

Conheça as frutas campeãs na hora da dieta:

1. Morango

Calorias em 100 g: 45 Kcal.

O morango ajuda a emagrecer pois contém calorias negativas e além disso, é rico em ferro e em vitamina C, sendo um ótimo anti-inflamatório natural.

2. Banana

Calorias em 1 unidade: 87 a 120 Kcal.

Rica em triptofano, atenua o desejo de comer doces e sacia a fome. O numero de calorias depende do tipo e do tamanho da banana. A banana, quando consumida antes de praticar exercício, diminui ainda o risco de cãibras, por ser rica em potássio. Também é ótima para ingerir ao pequeno-almoço, isto porque diminui a fome ao longo do dia. 

3. Maçã

Calorias em 170 g: 81 Kcal.

A maçã ajuda a emagrecer pois é rica em antioxidantes, regula os níveis de colesterol e de triglicéridos e ajuda na digestão. A maçã assada com canela ou cravo da índia contém poucas calorias, é deliciosa e é uma sobremesa muito nutritiva.

4. Pêra

Calorias em 1 unidade: cerca de 85 Kcal.

A pêra ajuda a emagrecer porque é rica em fibras, que ajudam a melhorar o trânsito intestinal e diminuem o apetite. Esta fruta ajuda igualmente a regular os níveis de colesterol no sangue. Pêras assadas com canela também são uma ótima sobremesa que, além de deliciosa, ajuda a emagrecer.

5. Melancia

Calorias em 100 g: 24 Kcal.

Contém calorias negativas e é diurética, combatendo o inchaço e a retenção de líquidos. Também ajuda a regular os níveis de açúcar no sangue. Reduz a pressão arterial e é considerada um alimento afrodisíaco.

6. Kiwi

Calorias em 100 g: 46 Kcal.

Entre os benefícios do kiwi, estão o combate à prisão de ventre e a capacidade de saciar o apetite. Também é rico em vitamina C, e é diurético.

7. Mamão

Calorias em 100 g: 85 Kcal.

Diurético e rico em fibras, facilita a eliminação das fezes e combate a barriga inchada. O mamão é bom para ajudar no controle da diabetes e aliviar os sintomas da gastrite. 

8. Limão

Calorias em 1 unidade: 22 Kcal.

É diurético, rico em vitamina C e um potente antioxidante, que elimina as toxinas e deixa a pele mais viçosa. Tomar uma chávena de chá de casca de limão diariamente é uma ótima forma de consumir o limão sem açúcar e aproveitar todos os seus benefícios.

O limão também ajuda a reduzir o colesterol e o açúcar no sangue. 

9. Tangerina

Calorias em 100 g: 38 Kcal.

A tangerina ajuda a emagrecer porque é abundante em água e fibras, além de ser pouco calórica. Esta fruta é rica em vitamina C, o que ajuda na absorção do ferro no intestino e fortalece o sistema imunitário, e as suas fibras melhoram o trânsito intestinal, reduzem a absorção de gordura e ajudam a controlar a glicemia.

  • 10. Ananás

Calorias em 100 g: 52 Kcal.

O ananás ajuda a emagrecer devido ao seu alto teor de água e em vitamina C. Combate a retenção de líquidos e deixa a cintura mais fina. 

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“Quem vai querer investir num País desse?”, diz Maia

27 de setembro de 2019, 13:24

Em tom de brincadeira, presidente da Câmara também afirmou esperar que PF ‘tenha tirado porte’ do ex-PGR.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), brincou na manhã desta sexta-feira, 27, com as declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que, em entrevista ao Estado na quinta-feira, disse que pensou em matar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. “Hoje descobrimos que o procurador-geral queria matar ministro do Supremo. Quem vai querer investir num país desse?”, questionou Maia em evento no Rio.

Ao arrancar risadas da plateia, o parlamentar complementou: “Pelo menos a Polícia Federal já devia ter retirado o porte de arma dele para a gente ficar mais tranquilo.”

Após a palestra, a imprensa pediu para Maia analisar mais a fundo as declarações de Janot. “Sei lá”, disse o deputado. “Não se pode nem mais brincar…”

Outro alvo de críticas de Maia foi o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “O ministro do Meio Ambiente nega os dados técnicos do Inpe, esse é o Brasil que nós temos”, disse, também no contexto de crítica à insegurança que o País gera nos investidores.

 

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Acho que os adultos se sentem ameaçados, diz Greta Thunberg sobre críticas

27 de setembro de 2019, 11:04

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O nome de Grega Thunberg  tem estado em todos os noticiários ao redor do mundo nos últimos dias. Desde a semana passada, quando convocou protestos mundiais em nome da proteção climática, todos os holofotes estão sob a sueca.

Suas falas sobre o meio ambiente ganharam notoriedade internacional e foram criticadas por, entre outros, o presidente norte-americano Donald Trump e pelo deputado Eduardo Bolsonaro, cotado para assumir a embaixada nos Estados Unidos.

“Vocês roubaram meus sonhos e infância. Estamos no início de uma extinção em massa, e a única coisa que vocês falam é sobre dinheiro e contos de fadas de crescimento econômico eterno. Como se atrevem?”, disse Thunberg em um discurso feito na ONU nesta segunda-feira.

Em resposta ao discurso da ativista, Trump publicou em seu perfil no Twitter que Greta parecia ser uma “menina muito feliz olhando para um futuro brilhante e maravilhoso”.

Mais cedo na tarde de quarta (25), a adolescente trocou o texto em seu perfil na rede social para “uma garota muito feliz olhando para um futuro brilhante e maravilhoso” — uma indireta bastante direta para o presidente.

Thunberg também respondeu aos comentários odiosos que vêm recebendo.

“Parece que os adultos cruzam qualquer tipo de linha para mudar o foco do assunto, porque estão muito desesperados em não falar sobre as crises climática e ecológica”, diz ela. “Ser diferente não é uma doença — e as ciências atuais e disponíveis não são opiniões, são fatos”, concluiu ao comentar as falas sobre sua doença, o Asperger, considerada por muitos um autismo leve.

A menina não poupou críticas aos adultos. “Não entendo porque eles escolhem gastar seu tempo zoando e ameaçando adolescentes e crianças por promoverem ciência, quando poderiam fazer algo de bom. Acho que eles devem se sentir muito ameaçados por nós”, tuitou.

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Vida extraterrestre pode estar escondida na Lua, sugerem cientistas de Harvard

27 de setembro de 2019, 07:42

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Novo estudo sugere que as condições geológicas e atmosféricas únicas da Lua podem proporcionar a oportunidade de descobrir vestígios de vida alienígena.

Abraham Loeb e Manasvi Lingam, da Universidade de Harvard, afirmam que vestígios de vida alienígena podem estar escondidos na superfície lunar.

Cientistas acreditam que, como não há atmosfera na Lua, os objetos espaciais acabam conseguindo chegar à superfície do satélite natural.

Além disso, o satélite da Terra é geologicamente inativo, o que significa que tudo o que pousou nele nos últimos bilhões de anos está preservado lá.

“Servindo como uma caixa de correio natural, a superfície lunar coletou todos os objetos impactantes ao longo dos últimos bilhões de anos. Sem verificar nossa caixa postal, nunca saberemos que mensagens chegam”, escreveu Abraham Loeb.

A maioria dos objetos que atingiram a superfície lunar é do nosso Sistema Solar, mas a descoberta de Oumuamua, o primeiro objeto interestelar conhecido a entrar em nosso sistema solar, indica que um exame minucioso da Lua pode levar a novas descobertas.

Amostras da superfície lunar

O Professor Loeb diz que, com base nas medições atuais, a superfície lunar pode conter até 30 partes de objetos interestelares a cada milhão de materiais superficiais.

“Caso chocadores interestelares tenham carregado blocos de vida extraterrestre, seria possível extrair biomarcadores com análise das amostras da superfície lunar. A questão fundamental é se a vida distante se assemelha às estruturas bioquímicas que encontramos na Terra. As semelhanças podem implicar que existe um caminho químico único para a vida em todos os lugares ou que a vida foi transferida entre sistemas”, explicou o professor Loeb.

Abraham Loeb aponta que seu estudo recente com Manasvi Lingam fornece um novo incentivo para criação de base na Lua. O estudo lunar atesta a necessidade de enviar naves espaciais em missões extremamente longas para visitar outros sistemas estelares.

A NASA afirmou que astronautas voltarão à Lua até 2024. A agência espacial norte-americana também espera estabelecer uma presença sustentável no satélite da Terra até 2028 para enviar missões a Marte.

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