A Agência Nacional de Mineração (ANM) deverá indeferir  todos os requerimentos de pesquisa mineral ou lavra que atinjam territórios indígenas no Estado do Amazonas . A determinação da Justiça Federal atende a um pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas.

O pedido do MP é para que a agência mantenha suspensos os pedidos de acesso à mineração em terras indígenas no Estado. Isso evitaria que, hipoteticamente, esses pedidos sejam atendidos em um momento em que a mineração nestas áreas seja autorizada em lei. 

Na decisão liminar, informou o MPF, “a Justiça reconheceu a ilegalidade praticada pela ANM em manter os processos administrativos em espera e concedeu um prazo de 45 dias para que a agência cumpra a determinação”. A Justiça determinou também a proibição de sobrestamento de novos requerimentos incidentes sobre as terras indígenas, inclusive os de permissão de lavra garimpeira. O sobrestamento é a suspensão temporária de um processo até que uma outra questão que o afete seja definida e a análise do processo seja retomada

No início de agosto, a ANM indeferiu mais de 50 processos que estavam sobrestados há anos, alguns desde 1984, por incidirem em terras indígenas do Médio Rio Negro, em municípios como Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus) e São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros da capital).

Levantamento feito pela organização WWF-Brasil, com informações da própria ANM, apontam que há 4.073 requerimentos de títulos minerários em trâmite incidentes sobre terras indígenas na Amazônia Legal. Desses, 3.114 encontravam-se bloqueados até a definição do marco regulatório sobre mineração em terras indígenas.

Por lei, é proibida a mineração em terra indígena. O artigo 231 da Constituição Federal prevê que a pesquisa e a lavra de recursos minerais nessas áreas “só podem ser efetivadas com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei”. Isso significa que não cabe ao presidente Jair Bolsonaro liberar ou não esse tipo de exploração.

Criação de gado

Na semana passada, uma ação realizada no Mato Grosso pelo Ibama e Funai autuou duas propriedades rurais com áreas que invadiam os limites da terra indígena Pequizal do Naruvotu, localizada no município de Canarana, em Mato Grosso.

Segundo informações dos órgãos, foram embargados 6.310 hectares de terra, uma área regularmente desmatada para a criação de gado impedindo a regeneração de vegetação nativa da Amazônia.

Uma das propriedades mantinha um rebanho de aproximadamente 4 mil bovinos dentro da terra indígena, causando dano ambiental a uma área de 2.181 hectares. Na outra, cerca de 1.400 hectares de vegetação secundária foram transformados em alimento para cerca de 990 cabeças de gado. As multas aplicadas aos dois casos somam R$ 17,9 milhões.

A exploração de terras indígenas para produção também é proibida por lei. Se os índios querem produzir em suas terras, podem fazê-lo em áreas definidas, mas não podem arrendar essas áreas a terceiros. As infrações foram comunicadas por ofício ao Ministério Público Federal, que vai apurar as responsabilidades em âmbito criminal. O Ibama não divulgou a identidade dos produtores que invadiram as terras.

Evelyn Hernández foi vítima de estupro recorrente e não sabia que estava grávida; ela passou quase três anos na prisão – 

Um juiz do Tribunal de Sentença de Cojutepeque (centro de El Salvador) absolveu nesta segunda-feira a Evelyn Hernández, a mulher de 21 anos que foi condenada a 30 anos de prisão pelo delito de homicídio agravado depois de sofrer um parto extrahospitalario no que morreu o feto. A gravidez de Hernández foi frutode  uma violação continuada que nunca denunciou já que estava ameaçada pelo agressor.

“Graças a Deus fez-se justiça”, disse Hernández depois de sair dos tribunais e ser recebida com uma ovação por dezenas de pessoas que se reuniram a esperar a sentença. “Agradeço-lhe a todos os países que estiveram pendentes. Agradeço-lhe a minha mãe por acompanhar-me sempre, porque sei que este tempo foi duro, que tinha que ver como me acusavam de algo do que sou inocente”. A mulher também mencionou, muito comovida, às salvadoreñas que foram condenadas pela justiça de seu país. “Há outras muitas que estão adentro e espero que se faça justiça para que cedo saiam”.

A jovem deu a luz o 6 de abril de 2016 em uma comunidade rural da província central de Cuscatlán. Sentiu dores abdominais e foi à letrina de sua casa, onde sofreu uma hemorragia e se desmaiou. sofria abusos sexuais durante meses, mas nunca denunciou a seu violador porque a tinha ameaçado com matar a sua mãe. Também não sabia que estava encinta, pelo que seu defesa alega que ela tinha uma gravidez asintomático. Sua mãe levou-a a um hospital local, onde os médicos determinaram que a mulher abortava. Então começou seu calvário, detenção e julgamento mediante, que concluiu com a sentença desta segunda-feira.

Um magistrado condenou a Hernández em 2017 a três décadas de prisão, mas corte-a Suprema do país centroamericano anulou a sentença no ano passado e ordenou que se realizasse um novo julgamento. Apesar dessa falha esteve em prisão durante 33 meses, até que um tribunal local decretou em fevereiro sua saída do penal da capital, San Salvador. A autópsia praticada ao corpo de 32 semanas de gestação estabeleceu que faleceu por causa de uma “pneumonia aspirativa”. Os juristas de Hernández alegaram que nasceu morrido. Elizabeth Deras, uma das advogadas defensoras, disse que “a Promotoria não tinha respaldos para sustentar sua acusação”. A instituição pedia 40 anos de prisão, mas o juiz determinou nesta segunda-feira que Hernández fique definitivamente em liberdade.

A sentença manteve em vilo ao país centroamericano, onde Hernández se tinha convertido no símbolo da luta de organizações de mulheres que exigem uma reforma das severas leis contra o aborto vigentes desde 1998, que fixam condenações de até 40 anos de cárcere. Nestas mais de duas décadas, 16 mulheres salvadoreñas foram encarceradas acusadas pelas autoridades por delitos relacionados ao aborto. “Esta é uma vitória rotunda para os direitos das mulheres em El Salvador. Reafirma que nenhuma mulher deve ser acusada injustamente de homicídio pelo simples fato de sofrer uma emergência obstétrica”, disse Erika Guevara Rosas, diretora para as Américas de Anistia Internacional.

“América Latina será livre e feminista”

As organizações feministas reagiram com júbilo à publicação da falha, já que esperam que a resolução de liberdade para Hernández possa sentar um precedente que ajude a mudar a legislação atual em um país com um sistema judicial que Morena Herrea —ativista deste movimento e exguerrillera do EMLN (Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional)— cataloga de “fundamentalista”. Em El Salvador, sublinha, trata-se com saña às mulheres que optam por abortar: “Não compreendem que muitas vezes sofremos emergências obstétricas; sua única resposta é a criminalización”.

Nesta segunda-feira, dezenas de mulheres tinham-se transladado aos tribunais de Cidade Delgado para seguir a sentença. O ambiente era feriado, pese ao temor de que se produzisse uma falha no sentido contrário. O grupo portava cartazes com lendas que exigiam liberdade para Hernández e vestia t-shirts alusivas às mulheres encarceradas. “Abaixo o patriarcado. Vai cair-se, vai cair-se”, cantavam. “América Latina será livre e feminista”. Pese à incerteza, a jovem mostrava-se tranquila, acolhida pela equipe jurídica que a acompanhou ao longo do processo.

A maioria de mulheres condenadas ou submetidas a julgamento no enquadramento das leis salvadoreñas contra o aborto são pobres e analfabetas, segundo as associações de defesa dos direitos da mulher no país centroamericano. Muitas vítimas de violência sexual não têm, além disso, acesso a serviços sanitários e sofrem em primeira pessoa a violência de quadrilhas que tem desangrado El Salvador. Quando estas mulheres têm complicações em suas gravidezes, sofrem partos extrahospitalarios ou abortos espontâneos têm medo de ir a um centro médico: é o pessoal de saúde que avisa à policial, que as pára e as responde ao sistema judicial. Organizações feministas salvadoreños contabilizam 49 condenações contra mulheres entre 2000 e 2014 e as autoridades denunciaram a 250 ao todo.

Pesquisadores descobriram que o ácido mefenâmico pode ser eficiente para o tratamento da esquistossomose – 

Um medicamento amplamente utilizado para cólicas menstruais, o ácido mefenâmico, cujo nome comercial é Ponstan, pode ser eficiente para o tratamento da esquistossomose. A descoberta é de pesquisadores da Universidade de Guarulhos, que estudam reposicionamento de fármacos, ou seja, novos usos para medicamentos já existentes. Após passar por testes em laboratório e experimentos com animais, faltam testes clínicos em humanos para que o anti-inflamatório possa ser receitado também para combater a verminose.

O estudo mostrou que o Ponstan reduziu em mais de 80% a carga parasitária em camundongos infectados com o verme Schistosoma mansoni. Segundo os pesquisadores, esse percentual ultrapassa o “padrão ouro” estipulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para novos medicamentos. Atualmente, só existe um medicamento para o tratamento da esquistossomose, o praziquantel. A eficácia do ácido mefenâmico pode ser até maior do que o antiparasitário disponível, pois ele atuou também na fase larval do parasita.

A esquistossomose atinge mais de 240 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo dados da OMS. O professor Josué de Moraes, da Universidade Guarulhos, destaca que esta é uma doença negligenciada e, embora afete uma parcela significativa de pessoas, carece de estudos, vacinas e tratamentos mais avançados. “Estamos falando de doenças da pobreza. A indústria farmacêutica, quando olha para esse público, não vai querer desenvolver um novo medicamento”, disse o autor do estudo.

Segundo Moraes, a produção de um novo medicamento envolve pelo menos R$ 1,5 bilhão e dez anos de pesquisa e, como a doença atinge principalmente os mais pobres, não há interesse da indústria farmacêutica. “A vantagem do reposicionamento [de fármaco] é que se trata de algo que já existe, que já foi aprovado, já está disponível nas drogarias. E se a gente consegue descobrir que esse medicamento tem uma aplicação diferente daquela que era utilizada, vou eliminar essa etapa de tempo e custo”, explicou o professor.

O estudo de reposicionamento de fármaco desenvolvido na Universidade de Guarulhos começou com a análise de 73 não esteroidais comercializados no Brasil e em outros países. O ácido mefenâmico foi o que apresentou resultados mais promissores como antiparasitário. A descoberta, que teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), foi publicada na revista EbioMedicine, do grupo Lancet.

A transmissão da esquistossomose está ligada a locais sem saneamento básico adequado e pelo contato de água com caramujos infectados pelos vermes causadores da doença. Os vermes Schistosoma mansoni se alojam nas veias do mesentério e no fígado do paciente. O indivíduo infectado não apresenta sintomas nas primeiras duas semanas, mas o quadro pode evoluir e causar problemas crônicos de saúde e morte.

Moraes aponta que, uma vez iniciados os testes clínicos em humanos, caso comprovada a eficácia do Ponstan para esquistossomose, em menos um ano as bulas podem ser alteradas e o tratamento recomendado. “É pegar uma região onde você tem pessoas com a doença e fazer o tratamento e monitorar o processo de cura. A única etapa que falta agora é esta. Todos os estudos que são necessários para desenvolver medicamento já foi feito”, disse.

Com informações da Agência Brasil

A areia da ilha da Sardenha é considera um bem público e a lei proíbe que seja retirada das praias – 

Um casal de turistas franceses poderão ser condenados a uma pena entre um e seis anos de prisão por ter roubado 40 quilos de areia de uma praia na ilha da Sardenha, na Itália, revela a BBC. A areia das praias da Sardenha é considerada um bem público e a lei italiana proíbe que seja retirada.

Durante anos, os residentes na ilha se queixaram do roubo de bens naturais, incluindo a popular areia branca. A polícia descobriu 14 garrafas de plástico cheias de areia, e que foi retirada da praia de Chia, no porta-bagagens de um SUV. O casal estava prestes a apanhar um trem para Toulon, na França, quando foram flagrados.

Os turistas explicaram às autoridades italianas que queriam levar uma lembrança e que não sabiam que estavam cometendo um crime.

De acordo com uma lei italiana publicada em 2017, o roubo de areia, pedras e conchas é ilegal e, para além de poder implicar uma pena de prisão, pode valer uma multa de até três mil euros (aproximadamente 10 mil reais).

Apartir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer aparelhos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos. A determinação está na Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Até o dia 16 de setembro deste ano, os exibidores precisam ter atingido a meta de 35% das salas dos grandes complexos e 30% das salas dos grupos menores.

Segundo o secretário-executivo da Ancine, João Pinho, o dia 16 de junho foi o primeiro prazo para o cumprimento das metas, com a exigência de 15% das salas de grandes complexos oferecendo os recursos de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e Língua Brasileira de Sinais (Libras) para quem solicitar.

“Agora a gente entrou efetivamente na segunda fase, que é monitoramento do cumprimento em si. Ainda tem um pouco de orientação, mas já começa com a fiscalização pelos complexos. Estamos acompanhando semanalmente pelos sistemas internos da agência e de acordo com o plano de fiscalização, que envolve visitas técnicas quando necessário. Estamos divulgando a lista dos cinemas que se declaram acessíveis”.

Conforme o último levantamento feito pela agência, divulgado no fim de junho, a meta de 15% havia sido cumprida. A lista das salas com os recursos pode ser consultada na internet e o próximo levantamento deve ser divulgado no início de setembro.

Pinho explica que as exigências de acessibilidade para o setor de cinema no Brasil começaram em 2014, com a obrigatoriedade de todos os filmes produzidos com recursos públicos oferecerem os recursos para audiência de cegos e surdos. E desde 16 de junho todos os filmes, inclusive estrangeiros, já estavam adaptados.

“Se a gente colocasse a obrigatoriedade logo, o exibidor não ia ter conteúdo acessível para oferecer ao público alvo. Isso era para criar um estoque de filmes e também de séries, porque vamos começar isso depois para a TV. Então a gente já teve 100% dos filmes nacionais, agora 100% dos filmes de qualquer nacionalidade e em 1º de janeiro 100% dos cinemas”.

O secretário explica que não há dados sobre a utilização dos recursos de acessibilidade nas salas, mas para o ano que vem o sistema da Ancine que contabiliza a bilheteria dos cinemas do país vai trazer essa informação. Além disso, ele destaca que duas câmaras técnicas montadas dentro da agência, uma sobre acessibilidade e outra com os exibidores, acompanha a implementação das medidas para avaliar a eficácia e qualidade dos serviços oferecidos.

“Tem as duas câmaras técnicas para dar o feedback, como melhorar o equipamento, aumentar o número de equipamentos disponíveis se tiver muita demanda, legenda em libras malfeita, por exemplo. Daí teremos que fazer campanhas para melhorar essas coisas”.

Segundo Pinho, o Brasil é pioneiro na área, sendo o único país que exige exibição cinematográfica com língua de sinais. “Temos recebidos feedbacks qualitativos, muito emocionantes, de pessoas com deficiência que nunca tinham ido ao cinema na vida, pessoas que nunca viram ou asistiam filme sem entender. A gente vê que está impactando positivamente a vida dessas pessoas”, explicou.

Com informações da Agência Brasil

Um pesquisador brasileiro identificou uma substância produzida pelo organismo que ajuda a controlar os níveis de glicose – 

Opesquisador brasileiro Luiz Osório Leiria, durante pesquisa de pós-doutorado na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, identificou uma substância produzida pelo organismo que ajuda a controlar os níveis de glicose e pode ser uma alternativa para o combate a diabetes. Atualmente ele é pesquisador do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Em artigo publicado na revista Cell Metabolism, Leiria descreve pela primeira vez as funções de tal substância, o lipídio 12-HEPE, um tipo de gordura que é produzida e liberada pelo tecido adiposo marrom. O tecido adiposo marrom está principalmente relacionado à regulação térmica do organismo por meio da produção de calor. Já o tecido adiposo branco é aquele relacionado com a obesidade e tem a função é acumular gordura quando há excedente energético disponível.

Na pesquisa, Leiria descobriu que camundongos obesos tratados com o lipídio 12-HEPE apresentaram maior eficiência na redução dos níveis de glicose no sangue depois de receberem uma injeção com glicose concentrada, na comparação com os camundongos que não tinham recebido o tratamento com o lipídio.

“Mostramos que o 12-HEPE foi capaz de melhorar a tolerância à glicose em animais obesos, o que se deve à capacidade deste [lipídio] de promover a captação da glicose no tecido adiposo e no músculo. Aumentar a tolerância à glicose significa dizer a capacidade de transportar a glicose para os tecidos após uma ingestão alta de alimento (com glicose) reduzindo os níveis de glicose no sangue”, disse Luiz Osório Leiria.

O pesquisador demonstrou que o efeito benéfico do lipídio se deu pela capacidade do 12-HEPE promover a captação de glicose tanto no músculo quanto no próprio tecido adiposo marrom.

A importância da descoberta para um possível tratamento de pessoas com diabetes se dá porque os pacientes nessa condição têm seus níveis de glicose no sangue elevados e precisam de medicação para reduzir esses níveis. Leiria identificou, na pesquisa, que o lipídio 12-HEPE havia realizado a função de diminuir o nível de glicose no sangue entre os camundongos obesos.

“É cedo pra dizer, mas pode significar sim [um novo tipo de tratamento], pois no diabetes tipo 2 que ocorre intolerância à glicose, ou seja, ocorre um defeito da capacidade do organismo em captar a glicose após uma refeição e com isso a glicemia permanece elevada por muito tempo”, explicou.

Nos testes clínicos realizados com pacientes humanos, ao coletar amostras de sangue de pessoas magras e saudáveis, assim como de pacientes com sobrepeso e obesos, verificou-se que a quantidade de 12-HEPE do primeiro grupo foi maior do que no sangue dos pacientes com sobrepeso e obesos.

Ou seja, a pesquisa sugere a possibilidade de que a redução dos níveis desses lipídios na corrente sanguínea de pessoas obesas contribua, de alguma forma, para o aumento da glicose no sangue destes pacientes. A substância ainda não foi testada como tratamento em humanos, mas o pesquisador afirma que pretende fazer os testes no futuro.

Nos testes in vitro em células adiposas provenientes de humanos, os resultados mostraram que 12-HEPE aumentou a captação de glicose. “Em humanos, sabemos duas coisas: os níveis do lipídio são reduzidos em humanos obesos e, quando indivíduos tomam uma droga (Mirabegron) que ativa o tecido adiposo marrom, o lipídio é liberado no sangue”, contou Leiria.

Um remédio já comercializado no país chamado Mirabegron, indicado para o tratamento de uma disfunção urinária conhecida como bexiga hiperativa, tem também a capacidade de ativar o tecido adiposo marrom. A pesquisa de Leiria mostrou que pacientes tratados com esse medicamento têm níveis mais elevados de 12-HEPE no sangue.

Com informações da Agência Brasil

WhatsApp pode vir a banir menores de 16 anos – 

OWhatsApp pode vir a banir os usuários que sejam menores de 16 anos, idade mínima descrita nos termos de serviço do app de mensagens em território europeu depois da entrada do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

A idade mínima em questão apenas está vigente na Europa, sendo que nos restantes territórios a idade limite está nos 13 anos. No entanto, apenas serão banidos os usuários que a empresa consiga comprovar estarem abaixo da idade mínima definida, algo que pode ser fácil depois da ‘fusão’ do WhatsApp com o Facebook e o Instagram.

Segundo a PhonesWiki, a empresa tecnológica de Mark Zuckerberg revelou recentemente que pretende permitir unificar os serviços de mensagens do Facebook, do WhatsApp e do Instagram. Desta forma, poderá ser mais fácil verificar as idades dos utilizadores do WhatsApp.

Vale destacar que apesar da medida ter como base as leis na Europa, será muito provável que em seguida será adotada no restante do mundo.

Veja quais os motivos para comer a fruta todos os dias – 

Além de extremamente saborosa, pobre em calorias e refrescante, a melancia apresenta inúmeros benefícios para a saúde. Para incentivar o consumo da fruta, o portal Green Me apresentou seis motivos pelos quais deve comer melancia todos os dias. Não se prive.

Benefícios do consumo diário de melancia

1. Coração saudável

A melancia contém níveis elevados de um notável antioxidante, chamado licopeno – também presente no tomate – que é responsável por manter o coração jovem e evitar os danos provocados pelos radicais livres. Além do licopeno, a melancia contém potássio, que reduz o risco de ataque cardíaco e ajuda a diminuir colesterol, melhora a pressão sanguínea e regula o ritmo cardíaco.

2. Ossos fortes

O licopeno é também um promotor da saúde dos ossos. Este antioxidante poderoso reduz a atividade de células ósseas envolvidas no desenvolvimento da osteoporose. Os seus níveis altos de potássio ajudam a reter cálcio, o que mantém os ossos e as juntas saudáveis.

3. Emagrece

Esta fruta é rica em água e pobre em calorias, sendo assim uma ótima aliada para aqueles que pretendem perder peso. A citrulina, encontrada na melancia, converte-se em arginina – um aminoácido – que também contribui para a queima de gordura corporal.

4. Propriedades anti-inflamatórias

A melancia está repleta de flavonoides, carotenoides – como o licopeno – e triterpenoides fundamentais na redução de inflamações e na neutralização dos radicais livres.

5. Previne o câncer

Novamente o licopeno entra em ação. O carotenoide tem sido associado à redução do risco de vários tipos de câncer, como da próstata, mama, pulmões, útero e cólon.

6. Cabelo e pele saudáveis

A melancia contém uma boa quantidade de beta caroteno, que se converte em vitamina A. A vitamina A exerce um papel importante na produção de sebo no corpo e no crescimento muscular, o que serve também para manter a pele e o cabelo saudáveis e hidratados.

Uma última dica é a de ingerir a melancia com as sementes, que são ricas em proteína e em fotonutrientes que mantêm o corpo saudável.