Associação Nacional de Jornais concedeu prêmio a ministro por sua atuação no Supremo a favor da liberdade de expressão

Ao receber no nesta segunda-feira o prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2019, concedido pela Associação Nacional dos Jornalistas , o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, defendeu a liberdade de expressão e repudiou tentativas de interferência do poder público na atuação dos veículos de comunicação. Em vídeo gravado para a cerimônia – o ministro não pode comparecer à solenidade no Rio de Janeiro –, Celso de Mello lembrou que a imprensa livre é um pilar para qualquer democracia.

“Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa, na exata medida em que esse direito, por traduzir uma prerrogativa inalienável dos cidadãos, não pode sofrer restrições nem limitações de qualquer ordem, especialmente quando impostas pelo Estado e por seus agentes”, declarou o ministro.

Celso de Mello disse também que, no Supremo, sempre buscou proteger a liberdade de expressão e de imprensa. Segundo ele, a possibilidade de criticar o poder público e fazer eventuais denúncias é essencial para a liberdade dos jornalistas. Sua prática, afirmou, “não pode ser comprometida por interdições censórias ou por outros artifícios estatais utilizados para coibi-los”.

Para o decano, o País não pode retroceder nos avanços conquistados pela democracia. “O peso da censura, ninguém o ignora, é algo insuportável e absolutamente intolerável”, afirmou. “Por isso, não podemos – nem devemos – retroceder nesse processo de conquista e de reafirmação das liberdades democráticas.”

Ele afirmou que o País vive “um momento em que vozes autoritárias se insurgem contra a liberdade de expressão” e criticou o governo do presidente Jair Bolsonaro. “Temos que nos insurgir contra tentativas, ensaios autoritários que buscam suprimir essa liberdade natural que deve conviver com sociedades fundadas com bases genuinamente democráticas.”

A homenagem ao decano aconteceu na Conferência Digital Media LATAM, da Associação Mundial de Editores de Notícias (WAN-IFRA, na sigla em inglês). Vice-presidente da ANJ, o presidente do Grupo Estado, Francisco Mesquita Neto, participou da cerimônia, ao lado de Miriam Leitão, colunista de O Globo; Marcelo Rech, presidente da ANJ; e Fernando de Yarza López-Madrazo, presidente da WAN-IFRA. O Prêmio ANJ é concedido anualmente pela Associação Nacional dos Jornais. Celso de Mello foi escolhido por causa das muitas decisões favoráveis às liberdades de imprensa e de opinião que tomou desde seu ingresso no Supremo, em 1989.

Obstáculos à imprensa

Em discurso, Mesquita Neto ressaltou que o jornalismo e a liberdade de imprensa sempre enfrentaram resistência no Brasil. Ele citou a impunidade, que estimula crimes contra jornalistas, e decisões judiciais equivocadas, que favorecem a censura, como obstáculos ao trabalho dos veículos de comunicação.

“A entrega desse prêmio é sempre uma oportunidade para refletirmos sobre a liberdade de imprensa no país. Infelizmente tem sido também um momento em que constatamos as dificuldades e obstáculos com que nos defrontamos”, disse Mesquita Neto.

Mesquita Neto lembrou também que o jornal O Estado de S. Paulo foi vítima de censura durante o Estado Novo, nos anos 1940 do século passado, e a ditadura militar, nos anos 1970. Então diretor do Estado, Júlio de Mesquita Filho foi preso pelo governo de Getúlio Vargas e teve que partir para o exílio em dois momentos do regime. O jornal ficou sob intervenção da ditadura getulista por cinco anos e meio, entre 1940 e 1945.

A ANJ listou, entre os casos que justificam a concessão do prêmio a Celso de Mello, a posição do ministro contrária ao episódio protagonizado pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), na última Bienal do Livro, no início de setembro. Crivella mandou recolher revistas em quadrinhos que mostravam um beijo entre dois personagens masculinos. Na ocasião, o ministro repudiou a atitude do prefeito do Rio e afirmou que a censura aos livros era um “fato gravíssimo”.

Mello também é conhecido por criar uma jurisprudência consolidada em relação à liberdade de imprensa. O ministro assumiu sua cadeira na Corte um ano após a promulgação da Constituição de 1988.

Além da homenagem, a Conferência da WAN-IFRA – que continua nesta terça, 12, no hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, conta com uma série de debates sobre novos modelos de negócio e formas de se fazer jornalismo. Uma das mesas de ontem teve a participação da diretora digital do Estado, Luciana Cardoso, que discutiu o tema “Construindo um Futuro Digital: como os grandes veículos do Brasil estão se preparando para 2020”.

Já hoje, Luciana também participará da mesa “Empoderando os veículos de comunicação para prosperarem na era digital”. O Estado iniciou em agosto de 2019 seu novo projeto de transformação digital, focado no jornalismo multiplataforma.

Além de diferentes espécies de peixes, os testes também avaliaram a condição de lagostas

Um estudo encomendado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento revelou que o pescado de áreas afetadas por manchas de óleo estão aptos para consumo humano. De acordo com o laudo, amostras coletadas na Bahia, no Ceará, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte não contêm níveis significativos de contaminação por petróleo.

As amostras utilizadas no estudo foram coletadas nos dias 29 e 30 de outubro em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) e foram testadas para 37 compostos diferentes de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) – substâncias que indicam a contaminação por derivados de petróleo. Além de diferentes espécies de peixes, os testes também avaliaram a condição de lagostas.

Ainda de acordo com a nota divulgada pelo ministério, a reavaliação de pescados será contínua e os resultados serão publicados com atualizações das recomendações de saúde.

Com informação: Agência Brasil 

A empresa Frutíssimo, que funciona no antigo endereço da Frutos de Goiás de Vitória da Conquista, recorreu às redes sociais e grupos de Facebook para explicar que não tem nada a ver com as postagens feitas pela outra sorveteria e que “repudia toda e qualquer manifestação de ideologia, de ódio e atos políticos”.  Por causa da atitude do pessoal da antiga sorveteria, proprietários e funcionários da franquia estão preocupados, já que muita gente, indignada com o que leu, está ameaçando ir ao local protestar e até agir com violência.

A sorveteria Frutos de Goiás de Vitória da Conquista provocou revolta em internautas depois que postou em seu perfil de Facebook, já apagado, mensagens de ódio e de incitação à violência, a exemplo da defesa de que mulheres petistas sejam estupradas ou que o ministro do STF, Gilmar Mendes, seja morto e tenha o corpo esquartejado e espalhado pelos estados brasileiros, além de dizer que se o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva viesse morar na Bahia, também seria morto. “É bom se a facada for no lugar certo”, diz uma das postagens.

O BLOG fez contato com a Frutíssimo, por meio do perfil da empresa no Facebook. Via Messenger, uma pessoa que se identificou apenas como Silvânio esclareceu que no local não funciona mais a Frutos de Goiás. “Frutos do Goiás não existe mais lá. E esse tipo de postagem põe [em risco] a integridade física dos funcionários e de quem frequenta a loja”.

Como é uma sorveteria que funciona no mesmo endereço, a Frutíssimo diz que é necessário esclarecer para as pessoas que tomaram conhecimento das postagens que a Frutos de Goiás e sorveteria que funciona no endereço são as mesmas empresas, nem das mesmas pessoas. “Estamos entrando em contato, porque se trata do mesmo ramo”, explicou Silvânio. Segundo ele, desde junho, a Frutíssimo, que é uma franquia do estado do Espírito Santo, com mais de 100 lojas no Brasil, funciona no local e que a outra sorveteria mudou, apesar de o Google ainda informar como sendo da Frutos de Goiás o endereço.

Silvânio disse que os advogados da empresa já estão lidando com o assunto. “Vamos processar quem tiver que processar”, afirmou. Em mensagem de voz, ele falou que fez contato com o proprietário da antiga loja e ele teria dito que as postagens podem ter sido feitas por um ex-funcionário ou alguém que “hackeou o Facebook lá da firma e fez isso. Ele perguntou a todos ex-funcionários e ninguém falou”.

Está certo o pessoal da Frutíssimo em Conquista, eles não podem pagar pelo que não fizeram. “O povo que ir lá quebrar tudo”, comentou Silvânio (que esperamos seja um nome real). “Isso foi um franquiado da antiga loja que postou ou seja lá quem foi que tinha acesso as redes sociais deles”.

LEIA A NOTA DA FRUTÍSSIMO

“Senhores clientes:
A Frutíssimo é uma marca consagrada em todo território nacional no ramo de sorvetes artesanais, picolés e açaí. Repudia toda e qualquer manifestação de ideologia, de ódio e atos políticos. Sempre procurando atender com dignidade e respeito a todos que a ela afluem, sem qualquer distinção que seja. Pois aqui chegamos para prestar um bom atendimento, com nossos produtos, sem prestar nenhum desserviço que seja, respeitando os direitos de cada cidadão.”

Com informações do Blog de Giorlando Lima: www.blogdegiorlandolima.com

Ogoverno federal promulgou a Lei 13.834 que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, retomando trecho que havia sido vetado na sanção feita em junho último. A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 11. A matéria tinha sido motivo de veto presidencial do presidente Jair Bolsonaro, que foi, no entanto, derrubado pelo Congresso em 28 de agosto.

O trecho em questão atribui penas mais duras para quem divulga fake news nas eleições. Ele é parte da lei sancionada em junho, que tipifica como crime a conduta de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A parte que agora foi recuperada, prevê as mesmas penas para quem divulgar ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral. O argumento usado foi o da contrariedade ao interesse público.

A lei, que já é válida para as eleições municipais do ano que vem, prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. Essa pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso. A lei atualizou o Código Eleitoral.

“Incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído”, diz o trecho que havia sido vetado e agora foi promulgado.

A sorveteria Frutos de Goiás em Vitória da Conquista está sendo alvo de protestos depois que postou em um perfil do Facebook mensagens de ódio e de incitação à violência como reação à decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF), na quinta-feira (7), contra a prisão na segunda instância, beneficiando o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), que foi solto pela justiça no dia seguinte e deixou a sala em que estava preso havia 580 dias, na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Nas publicações, a Frutos de Goiás de Vitória da Conquista usa links e postagens diversas para propagar violência contra mulheres petistas, ministros do STF e do próprio Lula. “Tomara que esse médico estupra todas as mulheres do PT e que fiquem caladas sem direito de falar nada kkkkkk”, é a mensagem na postagem de um link que menciona a soltura do médico Roger Abdelmassih. A matéria é de 2017.

Em outra, aparece um link sobre a decisão da corte suprema, com foto onde aparecem os ministros Celso de Melo, Carmen Lúcia e Gilmar Mendes. A mensagem diz: “Gilmar Mendes tem que ser morto e botar um pedaço dele em cada estado do Brasil”.

Sobre o presidente do Supremo, ao reproduzir uma foto com a o currículo do ministro, sob o título A Ficha de Toffoli, o perfil da sorveteria Frutos de Goiás de Vitória da Conquista diz: “Esse aí tem que sumir do mapa”.

Duas postagens foram feitas com Lula. Na primeira, comentando notícia de que o ex-presidente poderia se mudar para a Bahia ao deixar a prisão, o perfil afirma que “se vier pra Bahia vai morrer logo”. Em outra, fazendo referência a um link de matéria em que advogados do PT alertariam para risco de atentado contra o ex-presidente, o perfil diz: “É bom se a facada for no lugar certo”.

Com a repercussão, o perfil da sorveteria Frutos de Goiás de Vitória da Conquista foi apagado, não se sabe se por iniciativa do proprietário ou se por medida de punição do Facebook, que, de acordo com seus Padrões da Comunidade, afirma não permitir discurso de ódio e incitamento à violência. Também não houve manifestação da matriz da Frutos de Goiás, empresa goiana de franquia. A sorveteria local não divulga o telefone na internet, nem e-mail. Se houver manifestação da empresa, o BLOG atualizará esta matéria com o que for dito.

Com informações do blog do Giorlando Lima:

https://blogdegiorlandolima.com/

À medida que mais asteroides ameaçadores da Terra são detectados voando nos arredores e uma onda de terremotos devasta o nosso planeta, o especialista em Planeta X rabino Yuval Ovadia explica que ambos são sintomas da interação astronômica do fim dos tempos, que está prevista para preceder o Messias.

Apesar das garantias da NASA e de outros especialistas, grandes asteroides passam despercebidos pelos sistemas de alta tecnologia projetados para detectá-los regularmente.

“Conforme Nibiru se aproxima, mais asteroides aparecerão […] Nibiru é descrito em fontes judaicas como uma estrela, não como um asteroide. Mas à medida que se aproxima, ele empurra os asteroides à sua frente como um navio empurra a água para a frente”, disse Ovadia ao tabloide britânico Daily Star.

Consequências catastrófica

Na opinião do especialista, a aproximação do Planeta X é a fonte da recente onda de rochas espaciais, bem como de uma recente abundância de terremotos que atingiu o sul da Califórnia, nos EUA.

“Terremotos e vulcões estão aumentando, mas em vez de procurar a causa debaixo da terra, os cientistas também deveriam olhar para as estrelas […] Nibiru é enorme, muito maior do que qualquer asteroide e, à medida que se aproxima, sua presença afetará uma atração gravitacional sobre a Terra, provocando terremotos, vulcões e até mudanças no clima”, opinou.

A declaração do especialista veio depois que a NASA anunciou sobre a aproximação do enorme asteroide 216258 (2006WH1) no próximo mês, após a semana judaica de Hannukkah.

Essa rocha espacial está entre as maiores a se aproximar da Terra este ano e está programada para passar pela Terra em 20 de dezembro a uma velocidade impressionante de 43 mil km/h.

O corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Og Fernandes, determinou que o WhatsApp informe se empresas dispararam mensagens em massa durante a campanha eleitoral de 2018.

Os números que constam no despacho da última quinta (7) foram fornecidos por empresas de telefonia como Tim, Vivo, Claro, Algar e Oi e pertencem a pessoas jurídicas e físicas.

Na decisão, o ministro dá três dias para o WhatsApp informar se os telefones informados fizeram disparos em massa. Além disso, requer informações sobre se foram tomadas medidas de bloqueio ou banimento das contas citadas de 14 de agosto a 28 de outubro de 2018.

Os números citados pertencem às empresas Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMSMarket.

No entanto, reportagem da Folha de S.Paulo de dezembro de 2018 mostrou que agências compravam centenas de chips de celular e os registravam em nome de terceiros, de forma fraudulenta, e não em nome próprio ou de seus sócios, como aponta documento de um ex-funcionário da Yacows apresentado por ele à Justiça do Trabalho e obtido pelo jornal.

Portanto, a medida de obter os números registrados em nome das agências e sócios não será eficaz para a investigação sobre disparos em massa na campanha.

Para chegar aos autores dos disparos, as autoridades deveriam requisitar ao WhatsApp os números que foram banidos pela plataforma e, a partir daí, solicitar às operadoras o IP desses números, que indicaria a localização de onde foram usados. A decisão foi no âmbito de uma Aije (ação de investigação judicial eleitoral) ajuizada pelo PDT após publicação de reportagem sobre os disparos em massa, em 18 de outubro de 2018.

A ação investiga se a campanha do então candidato e hoje presidente da República, Jair Bolsonaro, se beneficiou de algum modo dessa prática, que é considerada ilegal.

Em outubro deste ano, o WhatsApp admitiu pela primeira vez que houve o envio de disparos em massa na campanha de 2018 no Brasil.

“Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios maciços de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas”, afirmou Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, em palestra no Festival Gabo, na Colômbia.

O relator das duas ações para investigação do uso de WhatsApp durante a campanha eleitoral, ministro Jorge Mussi, impôs várias limitações aos processos.

Em abril, Mussi excluiu do processo uma das peças-chave para a ação (um empresário dono de uma agência de comunicação) afirmando que ele não havia sido localizado.

O empresário é Peterson Rosa Querino, sócio da agência Quickmobile, suspeita de fazer disparos em massa anti-PT pagos por empresários.

Uma outra empresa dele já foi alvo de petição do PSDB ao TSE sob suspeita de ter feito, em 2014, o mesmo serviço de disparos contra o então candidato a presidente da legenda, Aécio Neves. A petição foi em uma ação contra a chapa de Dilma Rousseff (PT), que acabou absolvida em 2017.

Mussi decidiu excluir Querino do processo após três tentativas frustradas de localizá-lo para notificá-lo da apresentação de defesa. Segundo o ministro relator, o objetivo da decisão foi não comprometer a celeridade da investigação.

No fim de setembro, Mussi negou oitivas de sete testemunhas, entre elas donos da agência citada na reportagem, o funcionário que fez a denúncia e um representante do WhatsApp, além dos dois autores da reportagem, Artur Rodrigues e Patrícia Campos Mello.

Mussi indeferiu todos os sete pedidos, afirmando que os testemunhos “de nada acrescentariam de útil e necessário ao esclarecimento dos fatos relatados na petição inicial”.

Em contrapartida, Mussi aceitou o pedido da defesa de Bolsonaro de ouvir como testemunha Rebeca Félix da Silva Ribeiro Alves, que trabalhou durante a campanha na agência AM4, prestadora de serviços para Bolsonaro e que era assessora de imprensa da Secretaria-Geral da Presidência.

O relator também negou o pedido de quebra de sigilo bancário e telefônico dos donos da agência de marketing citada na reportagem.

A cidade de Itaberaba, na Bahia, sediará no dia 22 de novembro, deste ano, o I Cerimonial Oscar da Chapada, onde serão homenageados os melhores do esporte, em diversas modalidades, da Chapada Diamantina. A solenidade acontecerá a partir das 19:30h, no Espaço Buffet Algo Mais.

Serão homenageadas, além de atletas, personalidades que contribuíram e ainda contribuem com o esporte no Estado. 

Aguardo com grande expectativa, o Oscar da Chapada já é considerado como um dos mais importantes eventos esportivos da Bahia. Diversas celebridades do esporte brasileiro, principalmente baiano já confirmaram presença na cerimônia.

O idealizador e coordenador do Oscar da Chapada Diamantina é o desportista César Augusto Vaz Sampaio, popular César Pisquila.

Popularmente conhecido como um potente anti-inflamatório natural, o alho também é amplamente usado na culinária. Todavia, os benefícios deste alimento vão muito além do sabor e do combate às inflamações.

De acordo com o nutrólogo André veinert, em declarações à publicação Minha Vida, o alho é rico em selénio, que tem ação antioxidante e evita o envelhecimento celular; e em germânio que segundo estudos recentes transporta oxigênio para os tecidos e também tem propriedades contra o cancêr, além de conter as vitaminas A, B1, B2, C e minerais como cálcio, enxofre, iodo, magnésio, selênio, sódio e zinco.

No caso das mulheres que sofrem de tensão pré-menstrual, o alho pode ser um bom aliado. Segundo o especialista, o alimento alivia os sintomas como dores de cabeça, dores na região lombar e nas mamas graças a sua atuação na eliminação de substâncias tóxicas no organismo.

O alho é ainda considerado um alimento termogênico e por essa razão pode auxiliar na perda de gordura e acelerar o processo de envelhecimento. As cápsulas de alho concentrado em gel também podem ser usadas durante o processo de perda de peso, desde que orientadas por um profissional.