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Bahia sedia maior evento da gastronomia mundial: vem aí o Terra Madre Brasil

03 de novembro de 2020, 15:43

Foto: Divulgação/SDR

Com atividades gratuitas para agricultores familiares, educadores, formadores de opinião e cozinheiros, vem aí a 3ª edição do Terra Madre Brasil (TMB), que acontece entre os dias 17 e 22 de novembro de 2020, em formato online. É o maior evento da gastronomia mundial, e vai reunir as Comunidades Slow Food no Brasil.

Inteiramente dedicado à comida de verdade, o Terra Madre traz rodas de conversa, diálogos, oficinas do gosto, espaços educativos dedicados à cultura alimentar, apresentações artísticas, entre outras atrações, que têm o intuito de compartilhar ideias e questões, projetos da sociedade civil, políticas públicas e alianças com o setor privado, na busca de estratégias comuns, em um contexto de celebração da riqueza, da sociobiodiversidade de diferentes culturas alimentares do Brasil.

Participam da programação a ativista Bela Gil, o presidente da Associação Slow Food do Brasil, Georges Schnyder, o fundador do movimento Slow Food, Carlo Petrini, a ativista e jornalista Soledad Barruti (Argentina), e muita gente ligada ao segmento. Serão realizadas apresentações artísticas, show com nomes como Chico César e Alessandra Leão, documentários e muito bate-papo.

O Terra Madre Brasil 2020 será uma correalização da Associação Slow Food do Brasil e do Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

O coordenador de Inteligência de Mercado do projeto Bahia Produtiva, Guilherme Souza, explica a importância de um evento como esse em Salvador: “Essa nova relação entre quem consome e quem produz encontrou na Bahia um ambiente próspero a partir de políticas públicas que valorizam a agricultura familiar, personagem central pelo lado da oferta nesta relação. Salvador é a cidade no Estado que concentra o maior número de consumidores e que, a partir do evento, e no seu legado, pode se transformar em um local onde esse conceito possa se tornar um ativo, um valor. Então, para a cidade são fundamentais eventos dessa natureza, que produzam legados para além dos dias de atividades”.

São mais de 50 atividades, 800 pessoas já pré-inscritas, 300 agricultores familiares e camponeses, além de milhares de ativistas de vários lugares do mundo, que aguardam pela edição brasileira do Terra Madre. Confira a programação completa no site www.terramadrebrasil.org.br

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Um asteroide metálico vale US$ 10 quintilhões, mais que toda a economia da Terra

02 de novembro de 2020, 22:53

Foto: Reprodução

Um asteroide descoberto no século XIX com órbita no cinturão entre Marte e Júpiter pode ser mais valioso que toda a economia da Terra. Um estudo publicado semana passada no Planetary Science Journal revelou que 16 Psyche, de 225 quilômetros de diâmetro, é inteiramente formado por ferro e níquel, que valeriam na cotação dos metais cerca de US$ 10 quintilhões.

O valor representa mais de 10 mil vezes o valor do PIB (produto interno bruto) do mundo inteiro em 2019 —que, segundo o Banco Mundial, foi de US$ 87 trilhões. Mas não há planos para minerar o gigante espacial. Por isso esse número é apenas curioso e não realmente prático.

“Nós já observamos meteoritos que são formados majoritariamente por metal, mas o Psyche pode ser único por ser um asteroide totalmente feito de ferro e níquel” — afirmou Tracy Becker, pesquisadora do Southwest Research Institute e líder do estudo.

A novidade é que ele está enferrujando. “Fomos capazes de identificar pela primeira vez em qualquer asteroide o que pensamos serem bandas de absorção ultravioleta de óxido de ferro”, disse Tracy Becker. “Esta é uma indicação de que está acontecendo um processo de oxidação no asteroide, o que pode ser resultado dos ventos solares atingindo a sua superfície.”

Para comprovar as observações realizadas pelo Hubble, a Nasa prepara o lançamento de uma espaçonave que viajará até o asteroide, como parte de um esforço maior para compreensão das origens dos núcleos planetários.

A missão está programada para 2022, com chegada no asteroide prevista para 2026. Como asteroides metálicos são relativamente raros, o 16 Psyche oferece aos cientistas uma oportunidade única para observar como seria o núcleo de um planeta.

 

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Por que os EUA votam sempre numa terça-feira de novembro?

02 de novembro de 2020, 17:43

Foto: Reprodução

No século 19, a agenda dos americanos era cheia, de modo que havia dificuldade para definir qual o melhor dia para escolher o novo presidente. A lei que define a terça-feira como o dia da votação nos EUA, assinada em 1845, foi feita para se encaixar na rotina da época.

Na quarta, era a vez de ir às compras, em feiras e mercados, o que também envolvia pequenas viagens. E o sábado ficou de fora por ser o dia sagrado dos judeus.

A lei também determina que a votação ocorra na terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro, de modo a evitar coincidência com a festa de Todos os Santos, em 1º de novembro.E novembro foi escolhido por ser um período entre o final das colheitas e antes do inverno no hemisfério norte, cujas tempestades rigorosas dificultam as viagens.

Nos anos 1840, ir à urna era um evento, para o qual as pessoas colocavam suas melhores roupas e muitas vezes levavam a família, embora apenas os homens brancos pudessem votar.

Mantida desde então, a opção pela terça-feira gera criticas. A principal delas é que a data é atualmente um dia cheio de atividades, o que exige que os eleitores encontrem tempo para ir à sessão eleitoral em meio à rotina de trabalho ou de aulas. O dia da votação não é um feriado no país.

Com as dificuldades de acesso, muita gente não vai. Na segunda metade do século 19, o comparecimento gravitava em torno de 70% a 80% dos adultos aptos a votar. Desde 1968, esse número fica quase sempre abaixo de 60%. O voto nos EUA não é obrigatório.

A decisão pela mudança de data cabe ao Congresso. A Constituição americana não define a data nem as condições para a realização das eleições. Assim, antes da lei de 1845, cada estado escolhia um período diferente para a escolha presidencial, o que gerava confusão.

Algumas iniciativas foram criadas nos últimos anos para tentar mudar o dia de votar, sem sucesso. O principal argumento é o de que realizar a votação aos fins de semana ou em um feriado levaria mais gente à urna, aumentando a participação popular.

Já os defensores da terça dizem que se trata de uma tradição centenária e que seria mais difícil recrutar trabalhadores para atuar nas seções aos fins de semana.

Neste ano, a pandemia de coronavírus tem ajudado a modificar esse cenário. Com o medo de contágio e de aglomerações no dia 3 de novembro, houve campanhas para estimular a participação pelo correio, e mais estados passaram a permitir votação antecipada. Neste ano, 45 dos 50 estados americanos adotaram o modelo, segundo levantamento do site Business Insider.

Nessas regiões, as seções ficam abertas por dias ou semanas antes do dia oficial do pleito. Lá, os eleitores depositam as cédulas que receberam pelo correio ou obtêm uma na hora, a depender do estado.

Assim, em vez de escolher apenas um dia da semana, os americanos podem acabar expandindo de vez o modelo de votação em várias datas possíveis, opção mais condizente com uma época de rotinas cheias, porém mais flexíveis. Até a publicação desta reportagem, 94 milhões de pessoas já haviam participado do pleito antes da data oficial, um recorde, de acordo com dados compilados pelo US Elections Project.

No Ocidente, o domingo é o dia mais comum para escolher um novo governo. A data é a preferida na América Latina e na Europa. Já o sábado tem poucos adeptos, como Austrália e Nova Zelândia.

A votação em dias de semana é mais frequente em locais que um dia foram colônias do Reino Unido –que vota numa quinta-feira. Canadá e Guiana preferem as segundas. A África do Sul, as quartas-feiras.

A Irlanda costuma eleger políticos em sextas-feiras. Na Índia, onde há cerca de 900 milhões de pessoas aptas a votar, a votação é feita em várias datas, em etapas espalhadas entre dias úteis e fins de semana.

Fonte: Folhapress 

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Mulher perde 15 dentes após procedimento incorreto: “sinto vergonha de sorrir”

02 de novembro de 2020, 15:01

Foto: Reprodução

A autônoma Michele Lima, de 38 anos, perdeu 15 dentes por conta de um procedimento odontológico realizado incorretamente. De acordo com ela, há cerca de três meses, seus dentes começaram a quebrar e ela precisou arrancá-los. As informações são do G1.

Michele, que mora em Santos, no litoral de São Paulo, contou ao G1 que teve fraturas na mandíbula após sofrer um acidente de trânsito. Na época, ela precisou utilizar pinos e peças de platina, além de um aparelho dentário, para corrigir a dentição.

No entanto, em agosto deste ano a autônoma começou a sentir fortes dores nos dentes e na gengiva. Ao passar por consultas com dentistas, ela descobriu que seus dentes estavam quebrando.

“O dentista explicou que meus dentes estavam quebrando de dentro para fora, pela raiz, e que precisaria arrancar. Tirou mais ou menos 15 dentes da parte de trás. Agora, só sobraram os dentes da frente, que também estão quebrados”, afirmou Michele ao G1.

Conforme a autônoma, o dentista atual também explicou que o aparelho utilizado no reparo da dentição, aplicado após o acidente, foi instalado incorretamente. “O aparelho só colocou meus dentes no lugar, mas não apertou. O dentista explicou que isso deixou eles fracos com o tempo e agora eles quebraram”, disse ao G1.

“Hoje, eu sinto vergonha de sorrir, de conversar, não consigo me olhar no espelho, muito menos tirar foto sorrindo”, desabafou a autônoma. Ainda segundo Michele, os especialistas apontaram a colocação de próteses dentárias como solução para o problema.

Como o convênio dela não cobre o implante, ela criou uma campanha de arrecadação virtual. “Não consigo custear o implante, minha autoestima está lá embaixo”, finaliza.

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Entenda a origem e o significado do Dia de Finados

02 de novembro de 2020, 14:46

Foto: Notícia Limpa

Na tradição da Igreja Católica, 1º de novembro é comemorado o Dia de Todos os Santos, quando se reza por aqueles que morreram em estado de graça, com os pecados perdoados. O dia seguinte foi considerado o mais apropriado para fazer orações por todos os demais falecidos, que precisam de ajuda para serem aceitos no céu.  É por isso que no dia 2 de novembro se celebra o dia de Finados.

Os primeiros registros de orações pelos cristãos falecidos datam do século 1, quando era costume visitar túmulos de mártires. No ano 732, o papa Gregório III autorizou os padres a realizar missas em memória dos falecidos.

Não demorou para o 2 de novembro ser adotado em toda a Europa. Com a chegada do ano 100, acreditava-se que o mundo acabaria, por isso era preciso rezar para as almas saírem do purgatório antes disso.

A partir do século 15, o feriado se espalhou pelo mundo. Cada parte do mundo celebra esta data a seu modo. No México, por exemplo, existe a chamada “Festa dos Mortos”  que une a celebração católica a antigos rituais astecas. Já no Brasil, a tradição é ir aos cemitérios levar flores, acender velas e rezar pelos entes queridos que já morreram.

 

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Anatel abre consulta pública sobre migração de emissoras AM para FM

02 de novembro de 2020, 14:33

Foto: Reprodução

AAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública a abertura de novos 360 canais de rádio em frequência modulada, conhecida popularmente como FM. O objetivo é abrir espaço para emissoras que hoje transmitem em ondas moduladas, conhecidas como AM, para a transição à nova faixa.

Serão atendidas 17,4% emissoras AM. Quando considerado o total de estações FM, a ampliação será de cerca de 5%. De acordo com a Anatel, com essa transição a demanda por novos canais será regularizada, concluindo o processo de transição.

A transferência entre as faixas foi uma política a partir da demanda das emissoras. A Anatel recebeu no total 1.659 solicitações. Até agora, 1.256 já foram atendidas. Com esta consulta pública, os 365 restantes serão resolvidos.

A migração destes canais era impossível, pois a quantidade de estações já havia chegado ao limite do que o espectro de radiofrequências comporta nas cidades. Contudo, uma nova norma permitiu o uso de uma faixa maior do FM, que em vez de começar no 88 terá início no 76.

Segundo o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, há emissoras que reclamaram da inserção na faixa do FM estendido. “Todos querem ficar na faixa convencional, de 88 a 108. É natural ter receio de não estar na faixa convencional. Mas temos portaria do Ministério da Economia incentivando equipamentos de FM a terem o dial do 76 a 108”, pontua.

No site da Agência é possível acessar a consulta. No texto da sondagem estão discriminados os canais por cidade, com informações sobre cada um deles. As contribuições podem ser submetidas até o dia 9 de novembro.

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55% deixaram de pagar alguma conta em outubro por causa da pandemia

31 de outubro de 2020, 10:00

Foto: Reprodução

Levantamento do PoderData mostrou que 55% dos brasileiros deixaram de pagar alguma conta por causa da crise econômica gerada pela pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O percentual oscilou para baixo em 2 pontos em relação aos últimos 2 levantamentos, feitos no final de setembro e no meio de outubro. Em ambos, 57% afirmaram ter deixado de honrar com compromissos financeiros no período.

A porcentagem de pessoas que afirmou ter pago as contas ficou em 42%. O índice subiu 3 pontos percentuais em relação à última pesquisa.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData divisão de estudos estatísicos, do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 26 a 28 de outubro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 488 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os brasileiros que representem de forma fiel o conjunto da população.

highlights demográficos

Quem mais deixou de pagar as contas são aqueles que não tem renda fixa ou estão desempregados (73%) e os que tem de 25 a 44 anos (63%).

Na distribuição por regiões do país, apenas 2 em cada 10 moradores do Norte afirmam não ter tido problema com as contas. No Nordeste são 65% os inadimplentes.

O grupo que teve menos problemas com as contas, foi dos que recebem mais de 10 salários mínimos (87%), de 5 a 10 salários mínimos (70%), de quem mora no Sul (63%) e de quem tem ensino superior (62%).

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Novembro: o mês dedicado aos cuidados com a saúde do homem

31 de outubro de 2020, 09:27

Foto: Reprodução

Dificilmente o homem percebe que está com câncer de próstata. De acordo com o urologista do Hospital Água Claras, Fransber Rodrigues, a doença, em estágios iniciais, pode ser confundida com o aumento benigno da próstata, que gera distúrbios urinários nos homens. Em fase avançada, pode gerar dor nos ossos, e, na fase mais grave, insuficiência renal. Fransber reforça que a forma mais prudente de diagnóstico é por meio da vigilância frequente.

“A partir dos 50 anos, o homem deve começar a visitar o urologista, pois nessa idade a incidência do câncer de próstata começa a aumentar. Caso haja antecedentes familiares da doença, é bom que ele comece a investigação aos 45 anos. É preciso observar fatores de risco, como tabagismo e consumo excessivo de álcool. Estudos demonstram que a doença pode ser mais agressiva em homens negros, que devem estar ainda mais atentos. A indicação é que o homem vá conversar com o urologista quando atingir a idade”, esclarece.

Outro assunto polêmico é o exame de toque da próstata. Segundo o médico, essa é uma das formas de diagnosticar o câncer. Porém, nenhum paciente é obrigado a se submeter a essa avaliação. “A orientação dos médicos é fazer o toque em todo homem para a detecção do câncer de próstata, mas esta é uma decisão particular e não pode ser forçada”, observa o urologista.

Mesmo que ainda haja um certo tabu, o médico afirma que o estigma tem diminuído muito, principalmente por conta da quantidade de informação disponível. De acordo com Fransber, muitos homens começaram a entender que ir ao urologista não é sinônimo de fazer apenas o toque, mas sim de realizar outras avaliações e orientações essenciais para a vida deles. O médico afirma que tudo é conversado, orientado e personalizado dentro do consultório.

Quando diagnosticado o câncer de próstata, há várias possibilidades de tratamento. O médico elenca: cirurgia, radioterapia, bloqueio hormonal, quimioterapia e uso de medicações radiomarcadas. “Há diversas modalidades, cada uma para um estágio e característica da doença. O importante é ter o diagnóstico precoce e iniciar o tratamento o quanto antes. Assim, as taxas de mortalidade se seduzem muito”, enfatiza.

Sobre a cirurgia, o urologista aponta que, nos últimos anos, a técnica cirúrgica e a tecnologia envolvidas têm melhorado enormemente, incrementando os resultados e a qualidade de vida do paciente. “A cirurgia robótica, por exemplo, é uma grande aliada, pois provoca menos dor, resulta em menor perda de sangue, diminui o tempo de uso de sonda, propicia o retorno mais precoce às atividades cotidianas, entre outras vantagens, Seja qual for o tratamento, o importante é ter orientação qualificada para tomar uma decisão conjunta”, finaliza.

Entre outros assuntos importantes na vida dos homens, novembro foi escolhido como o mês em que a sociedade se mobiliza para conscientizá-los sobre os cuidados com a própria saúde.

10 coisas que todo homem precisa saber sobre a ida ao urologista:

A visita ao urologista não é só para tratar do câncer de próstata. Entre outros assuntos, os homens devem se dirigir ao consultório para fazer uma avaliação geral da saúde, isto em diferentes idades. Confira agora uma entrevista com o urologista do Hospital Águas Claras Eurico Lopes, que desmistifica dúvidas frequentes sobre a ida ao urologista.

1. A partir de que idade o homem deve começar a fazer exames?

Em todas as faixas etárias. Na infância, os pais devem estar atentos à formação genital da criança e, caso haja alterações, consultar um Urologista Pediatra. Na adolescência, é preciso estar atento ao desenvolvimento dos órgãos genitais, prevenção e tratamento das infecções sexualmente transmissíveis, disfunções miccionais e orientações sobre a vida sexual e reprodutiva.

Na fase adulta, é preciso acompanhar a função sexual e reprodutiva e, após os 50 anos, todos os homens devem fazer a prevenção do câncer de próstata anualmente. Nessa idade, além da prevenção do câncer, o urologista vai acompanhar alguns problemas frequentes, como o aumento benigno da próstata, cálculos renais, disfunções sexuais, alterações hormonais e outros cânceres urológicos.

2. Quais são as principais doenças que acometem a população masculina?

As doenças mais comuns são câncer de próstata, obesidade, doenças cardiovasculares, câncer de pulmão, diabetes, câncer de pele, doenças hepáticas, cálculos renais e pneumonia.

3. Por que os homens negros estão mais propensos a ter câncer de próstata?

Alguns estudos sugerem que homens negros apresentam maior risco de ter polimorfismo de determinados genes (mutações) e, além disso, absorvem menos luz solar e radiação ultravioleta, o que reduziria a concentração sérica de vitamina D, que protege o organismo do câncer de próstata. Existem outras doenças que afetam os homes negros com maior frequência: alguns tipos de melanoma (câncer de pele), anemia falciforme, hipertensão arterial e diabetes.

4. De quanto em quanto tempo o homem deve ir ao médico?

É recomendável que sejam feitas consultas anualmente ou, sempre que houver algum sintoma ou sinal. O exame periódico deve ser incorporado à rotina masculina. O urologista está para o homem assim como o pediatra está para as crianças e o ginecologista para as mulheres.

5. Quais são os principais exames para a saúde do homem?

O homem deve fazer periodicamente exames cardiológicos, exames laboratoriais – sangue (colesterol, triglicerídeos, glicose, função renal e hepática, dosagens hormonais, PSA), exames de imagem (ultrassonografia de rins, vias urinárias e próstata) e outros exames específicos de acordo com a necessidade.

6. Existe algum tipo de autoexame que o homem possa fazer para detectar alguma doença?

O homem deve aprender a fazer a palpação dos testículos e identificar possíveis alterações, por exemplo, veias dilatadas na bolsa testicular (varicocele), aumento e endurecimento do testículo, presença de nódulos. Além disso, pode identificar outros sinais de infecções sexualmente transmissíveis, como verrugas genitais, feridas e secreção no canal uretral. Em relação ao exame de próstata, não há como fazer autoexame. Apenas o urologista deve fazer o exame.

7. Como funciona o exame de toque? Todos os homens devem fazê-lo?

O toque retal identifica alterações na próstata (áreas endurecidas, nódulos, irregularidades) que possam estar relacionadas ao câncer. É fundamental na avaliação prostática. O procedimento é rápido, dura segundos, e é praticamente indolor. Todos os homens em idade de rastreamento do câncer prostático devem fazer, porque cerca de 20% dos tumores de próstata ocorrem com PSA normal.

8. Qual exame deve ser feito antes do de toque?

O toque retal deve ser associado à dosagem do PSA, pois pode haver a presença de câncer mesmo com níveis de PSA normais, em caso de tumores ainda muito pequenos ou localizados em áreas inacessíveis ao toque. A combinação do toque retal e PSA possibilita o diagnóstico em cerca de 80% dos casos. Além disso, o urologista deve solicitar outros exames de acordo com a necessidade de cada caso.

9. A falta de higiene é a maior causa de câncer de pênis?

O câncer de pênis é associado a baixas condições socioeconômicas e de instrução. A limpeza diária do pênis com água e sabão é fundamental para evitar o acúmulo de secreções, que podem causar a proliferação de bactérias e a ocorrência de infecções. Além disso, outras condições, como fimose e HPV, aumentam o risco.

A fimose (excesso de pele que recobre a cabeça do pênis) não permite que a glande seja exposta e, dessa forma, prejudica a limpeza do órgão. O papilomavírus humano (HPV), transmitido por meio de relações sexuais desprotegidas (sem uso de preservativo), é uma das causas da doença. O fumo também é considerado um fator de risco.

10. Quais são os principais mitos e verdades sobre as consultas masculinas com o urologista?

A ideia de que o homem é o sexo forte, incutida no ideário masculino desde a infância, faz com que os homens não procurem atendimento médico preventivo. Normalmente vão ao consultório apenas quando sentem algum sintoma e, mesmo assim, incentivados por uma mulher (esposa, mãe ou filha).

Além disso, muitos ainda pensam que o urologista é um especialista que atende exclusivamente homens, quando, na verdade, é o especialista que diagnostica, trata e previne doenças que envolvem os órgãos urinários de homens e mulheres e dos órgãos genitais masculinos e suas funções.
Hospital Brasília

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Salvador e mais 9 capitais apresentam sinais de crescimento de covid-19, diz Fiocruz

31 de outubro de 2020, 09:11

Foto: Reprodução

O boletim InfoGripe, divulgado semanalmente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),  mostra que dez capitais brasileiras apresentam sinal de crescimento moderado, probabilidade maior que 75%, ou forte, probabilidade maior que 95% na tendência de longo prazo (seis semanas) de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e de covid-19. 

Os casos notificados e óbitos no país apresentam ocorrência muito alta, segundo o boletim. O coordenador do InfoGripe, pesquisador Marcelo Gomes, observou que 20 das 27 capitais apresentam sinal de estabilidade ou crescimento na tendência de longo prazo.

Capitais

Em Aracaju, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió  e Salvador há sinal forte de crescimento no longo prazo. Nas capitais, Belém, São Luís  e São Paulo, observa-se sinal moderado de crescimento do número de infectados para a tendência de longo prazo, acompanhado de sinal de estabilização na tendência de curto prazo.

As capitais, Belém, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Salvador e São Luís já completam ao menos um mês com manutenção do sinal de crescimento na tendência de longo prazo em todas as semanas.

Já a capital paulista apresenta sinal de crescimento a longo prazo pela primeira vez desde o início do processo de queda, embora já venha dando sinais de possível interrupção da tendência de queda. Porto Alegre apresentou sinal de estabilização tanto na tendência de curto quanto de longo prazo.

Marcelo Gomes destacou a necessidade de cautela em relação às próximas semanas, especialmente em relação a eventuais avanços nas ações de flexibilização das medidas para diminuição do contágio na capital gaúcha.

Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, não confirmou sinal de estabilização na tendência de longo prazo, retornando ao sinal de queda nesse indicador. Segundo o coordenador do InfoGripe, embora a tendência de curto prazo tenha mantido sinal de estabilização, ainda é preciso cautela em relação a ações de flexibilização.

“Como já relatado em boletins anteriores, identificamos diferença significativa entre as notificações de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no estado do Mato Grosso registradas no sistema nacional Sivep-Gripe e os registros apresentados no sistema próprio do estado. Tal diferença se manteve até a presente atualização”, avaliou Marcelo Gomes.

Macrorregiões

Em 12 das 27 unidades federativas observa-se tendência de longo prazo com sinal de queda ou estabilização em todas as respectivas macrorregiões de saúde. Nos demais 15 estados, Amapá, Pará e Tocantins (Norte), Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, e Sergipe (Nordeste), Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo (Sudeste), Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Sul), e Mato Grosso do Sul (Centro-Oeste) há ao menos uma macrorregião estadual com tendência de curto e/ou longo prazo com sinal moderado ou forte de crescimento.

Dados

A análise  refere-se à semana epidemiológica de 18 a 24 de outubro e tem com base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 27 deste mês.

Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

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STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

30 de outubro de 2020, 15:36

Foto: Reprodução

Oministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) por derrubar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para agrotóxicos.

O Supremo começou a julgar o assunto nesta sexta-feira (30), no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros votam por escrito remotamente. O julgamento segue até 10 de novembro. Relator do processo, Fachin foi o único a votar até o momento.

A renúncia fiscal relativa aos agrotóxicos foi questionada pelo PSOL em uma ação direta de inconstitucionalidade aberta em 2016. O partido argumenta que a medida incentiva uma maior utilização de defensivos agrícolas tóxicos, o que ameaçaria os direitos a um meio ambiente equilibrado e à saúde.

A legenda pediu a derrubada do trecho do Decreto 7.660/2011 que incluiu na tabela de isenção de IPI 23 substâncias relacionadas a agrotóxicos. O partido também pediu a suspensão de duas cláusulas do Convênio 100/1997 do Conselho Nacional de Política Fazendária, que reduz em 60% o ICMS nas saídas interestaduais de inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, desfolhantes, dessecantes e outros produtos para uso agrícola.

Segundo cálculos da Receita Federal, o impacto da renúncia fiscal relativa aos agrotóxicos sobre o orçamento público deste ano deve superar os R$ 100 milhões.

Em defesa da renúncia, a Advocacia-Geral da União alegou que a derrubada dos dispositivos pode ter impacto negativo sobre a oferta e os preços dos alimentos. A renúncia fiscal por si só não estimula o uso indiscriminado e abusivo de agrotóxicos, prática que é fiscalizada e combatida pelo governo, argumentou o órgão.

A Procuradoria-Geral da União manifestou-se favorável à derrubada da isenção fiscal sobre os agrotóxicos. Diversas outras instituições também foram ouvidas na ação, como a Fundação Oswaldo Cruz, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, diversos ministérios e entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Associação Brasileira de Produtores de Soja.

Fachin adotou rito abreviado para a A Ação Direta de Inconstitucionalidade, levando o tema para deliberação de mérito diretamente pelo plenário do Supremo após ter recebido as diversas manifestações. A ação chegou a entrar em pauta duas vezes neste ano para julgamento por videoconferência, a última em 15 de outubro, mas a análise não chegou a ser iniciada, o que levou o relator a remeter o processo para o plenário virtual.

“A utilização de agrotóxicos, ao acarretar riscos à saúde humana e ao equilíbrio da fauna e da flora, mostra inafastável a incidência do princípio da precaução, que deve orientar o agir do Estado”, escreveu Fachin ao votar pela derrubada das desonerações fiscais.

Ele citou diversos estudos de entidades ouvidas na ação que apontam para os riscos dos agrotóxicos para o meio ambiente e a saúde humana, e considerou que o uso dessas substâncias não poderia, assim, ser incentivado pela isenção fiscal.

O ministro reconheceu ser legal e constitucional que o governo regule e fiscalize o uso de agrotóxicos, mas considerou ser “desconforme às normas constitucionais o seu fomento, em detrimento, ademais, de outras alternativas à produção”.

Fachin discordou do argumento de que a derrubada da isenção fiscal poderia ter efeito direto sobre os preços dos alimentos para o consumidor final, pois “há uma série de fatores do mercado internacional que determinam sua cotação”, escreveu o ministro.

Com informações da Agência Brasil

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