A história de vida e de superação do prefeito eleito de Tapiramutá, Roberto Venâncio, é um exemplo de dignidade. Ele foi de gari a prefeito da cidade com 4.533 votos. Roberto foi achado literalmente no lixo pelas mãos caridosas de Dona Nair Venâncio que o criou, mas só até os dois anos. A vice-prefeita é Manuela de Almeida. Eles integram a coligação PCdoB/PSB e PSD.

Dona Nair era portadora de diabetes e teve que ser hospitalizada em Salvador e não resistiu. Roberto passou a ser criado pela irmã de dona Nair, que morreu quando ele tinha 18 anos.

Roberto ficou sem casa e comida. Dormiu no chão, comeu banana verde. Sem pai, nem mãe biológica ou adotiva, sem qualquer parente, a trajetória estava aberta para qualquer iniciativa.

Buscando o caminho da difícil superação, Roberto saiu da Volta Grande, comunidade rural de Tapiramutá, depois da morte da segunda mãe de criação, para enfrentar os obstáculos sem ter em quem se apoiar, só tendo na força da sua determinação obstinada, a razão de viver.

Até 2003 foi gari em Tapiramutá, depois foi cortador de cana em Goiás e trabalhar na colheita do café em Minas Gerais. Só então em 2003, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, foi admitido como agente arrecadador, onde construiu tantas pontes, fez tantos companheiros que, em 2010, se elegeu Presidente do STR.

Em 2012 foi eleito vereador com 267 votos. Em 2016 se candidatou ao cargo de prefeito, mas não venceu. Seguiu trabalhando pelas comunidades e, principalmente, pelo homem do campo e, em 15 de novembro, foi eleito prefeito com 54,52% dos votos válidos (4.533). Sempre foi filiado ao PCdoB, partido que escolheu pela história e dedicação à causa dos trabalhadores.

Roberto se formou Bacharel em História e hoje está no sexto semestre de Direito. Casado com Cristina Santos, é pai de dois filhos: Henry Venâncio e Phyetro Venâncio.

Fonte: Blog do Adenilton

Até julho do próximo ano, as cidades brasileiras vão vivenciar uma onda de criação de taxas e tarifas para bancar os serviços de lixo. Hoje, apenas 47% dos municípios têm algum tipo de arrecadação específica para sustentar essa atividade. O valor recolhido com essas taxas cobre pouco mais da metade dos custos, de acordo com o Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos mais recente do governo.

Sancionado em julho, o novo marco legal do saneamento estabeleceu o prazo de um ano paras os municípios criarem uma taxa ou tarifa para o lixo. Com a regra, a lei busca dar sustentabilidade financeira a um setor que precisa de investimentos.

Todas as dez cidades mais bem pontuadas no Índice de Sustentabilidade de Limpeza Urbana de 2019, produzido pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) e PwC Brasil, cobrem mais da metade das despesas por meio de arrecadação específica. As quatro primeiras colocadas – Santos, Niterói, Blumenau e Rio de Janeiro – pagam quase ou integralmente 100% desses custos a partir de uma taxa ou tarifa.

Além do aspecto financeiro, o marco legal tenta dar solução para um grave revés ambiental enfrentado no País: os lixões a céu aberto. Ao menos quase dois mil municípios ainda usam lixões ou aterros irregulares, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A estimativa do Selurb é de que o custo para remediar a poluição gerada por lixões pode ser até 34 vezes mais alto que a destinação adequada dos resíduos sólidos.

Onde a taxa já existe, os valores cobrados pelas cidades variam e, dentro dos municípios, o preço muda segundo o perfil do consumidor. Há diferenças entre o que é cobrado dos estabelecimentos comerciais e residenciais, além de variações calculadas sobre o tamanho da casa, por exemplo. Há também casos de isenção. Em Curitiba (PR), a taxa residencial é de R$ 275 por ano. Milhares de famílias contam com um desconto de 50%, e algumas não pagam nada. Um dos critérios para a isenção é que a renda familiar por pessoa seja de até 25% do salário mínimo (hoje, R$ 261,25).

As Prefeituras podem escolher embutir esse valor em outra conta já paga pelo cidadão, como o IPTU, por exemplo. Hoje, o setor também debate alocar essa contribuição na conta de energia, opção considerada mais eficiente para enfrentar a inadimplência. A forma de cobrança também depende se a arrecadação é por taxa ou tarifa. Na primeira, o recurso vai direto para o caixa do município, que escolhe como vai prestar o serviço. Na tarifa, o valor é cobrado diretamente pela concessionária contratada para cuidar da atividade. Nos dois casos, a Câmara Municipal da cidade precisa aprovar uma legislação para instituir o tributo.

Produção

Para o diretor de Relações Institucionais do Selurb, Carlos Rossin, a lei é essencial para o País enquadrar definitivamente o manejo do lixo no setor de “utilities” – como já acontece com água e energia, por exemplo. Nesses casos, o cidadão já está acostumado com a ideia de pagar uma valor específico pelos serviços.

Essa percepção, para ele, tem relação direta sobre como as pessoas se relacionam com a produção de resíduos. Rossin cita que o modelo mais avançado de cobrança mundo afora é pelo qual o morador paga pela quantidade de resíduos produzida.

Em uma década, o País viu a produção de resíduos sólidos urbanos crescer 11%, passando de 71,2 milhões de toneladas por ano em 2010 para 79 milhões de toneladas agora, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Fonte: Estaďão 

Avacina contra a Covid-19, que está sendo desenvolvida pela universidade de Oxford e pela AstraZeneca, demonstra ter 70% de eficácia, revela a BBC, nesta segunda-feira.Estes são resultados provisórios dos ensaios clínicos.

Segundoa emissorabritânica, apesar de se tratar de uma boa notícia, acaba ficando aquém dos resultados obtidos pelas vacinas da Pfizer e da Moderna, com índicesacima dos 90%.

O estudo contou com cerca de 20 mil voluntários -metade do Reino Unido e a outrametade do Brasil. Trinta daqueles que receberam a vacina ficaram infectados pelo novo coronavírus, em comparação com 101 pessoas infectadase que receberam placebo.Nenhuma hospitalização ou casos graves da doença foram relatados.

Curiosamente, a eficácia aumentou para 90% num grupo de voluntários que recebeu meia dose inicial, seguida de uma dose completa.Estadiferença ainda não é clara.

A análise combinada de ambos os regimes de dosagem resulta numa eficácia média de 70%, explica a AstraZenecaem comunicado, acrescentando que “mais dados continuarão a ser acumulados e análises adicionais serão desenvolvidas, refinando a leitura da eficácia para estabelecer a duração daproteção” conferida.

“Estas descobertas mostram que temos uma vacina eficaz que salvará muitas vidas. Incrivelmente, descobrimos que um de nossos regimes de dosagem pode ser cerca de 90% eficaz e se este regime de dosagem for usado, mais pessoas poderiam ser vacinadas com o fornecimento planeado de vacina. O anúncio de hoje só é possível graças aos muitos voluntários do nosso teste e à equipa talentosa e trabalhadora de investigadores em todo o mundo”, disse oinvestigador-chefe do gabinete de testes da vacina em Oxford, Andrew Pollard, citado no comunicado.

De acordo com a BBC, esta vacina é mais barata e mais fácil de armazenar,quando comparada com asvacinas da Pfizer e da Moderna.

A vacina aguarda agora aprovação pelos reguladores que irão avaliar a sua segurança e eficácia. Esse processo acontecerá nas próximas semanas.

“Olá meu povo. Não queria falar sobre este assunto, até porque estou de férias (…) Vou deixar claro, para todos os meus fãs, que o momento e de alegria e de muita gratidão!!! Sinto-me livre, depois de tentarem forçar a minha aposentadoria!”, afirmou Anderson Silva em seu Instagram

Anderson Silva, o “Spider”, não vai mais se aposentar das lutas profissionais. Dois dias após rescindir contrato com o UFC, o brasileiro publicou na noite de sábado uma declaração em suas redes sociais indicando que pode voltar a competir. No último dia 31 ele fez o que seria o combate de despedida, contra o jamaicano Uriah Hall, que venceu o combate. Mas logo depois da derrota já disse que “era difícil dizer” se aquela era realmente a última vez que entrou em um octógono.

“Olá meu povo. Não queria falar sobre este assunto, até porque estou de férias (…) Vou deixar claro, para todos os meus fãs, que o momento e de alegria e de muita gratidão!!! Sinto-me livre, depois de tentarem forçar a minha aposentadoria!”, afirmou Anderson Silva em seu Instagram.

“Eu amo e sempre amei o que faço, ganhar ou perder faz parte, não tem absolutamente nada a ver com idade, cometi falhas técnicas e perdi, mas não perdi o principal, a vontade e o desejo de continuar fazendo o que amo, ainda tenho o espírito guerreiro e além dessa chama no meu coração que me motiva, tenho total convicção de que sou capaz de continuar competindo no MMA. Aproveito esse momento para refletir sobre a minha carreira e traçar os meus próximos passos”, completou.

Na última quinta-feira, Anderson Silva havia rescindido o seu contrato com o UFC, que ainda previa mais uma luta para o atleta. Apesar do duelo que restava, Dana White, o presidente da organização, não queria mais ver o ex-campeão em ação pelo Ultimate.

O brasileiro foi campeão da categoria peso-médios do UFC entre 2006 e 2013, período durante no qual bateu recordes de defesas de cinturão (10 vezes) e vitórias (16) consecutivas. Ele tem 34 triunfos, 11 derrotas e um “no contest” na carreira, sendo 17 vitórias, sete derrotas e um “no contest” somente no Ultimate.

Governos, empresas de tecnologia e plataformas de redes sociais se empenham para criar mecanismos de defesa contra as notícias falsas, mas as fkae news seguem causando estragos especialmente em períodos de eleição.  

Além de acesso à alfabetização midiática, para fugir das ciladas da desinformação é útil escolher uma agência de checagem de notícias antes de compartilhar conteúdos na internet.  O GUIA preparou uma lista com as alguns dos veículos que se dedicam à verificação. 

Agência Lupa

Fundada em 2015, a Agência Lupa é considerada a primeira agência de fact-checking criada no Brasil. E apesar de ser incubada no site da Folha e do UOL, a Lupa afirma que não tem vínculo editorial com essas empresas. A agência é membro do International Fact-Checking (IFCN), fundado pelo Poynter Institute, uma organização de jornalismo sem fins-lucrativos dos EUA. Por isso, sua metodologia e código de princípios são compartilhados com a IFCN e outras agências de checagem ao redor do mundo.

A Lupa tem nove etiquetas para classificar as notícias. Entre elas: “falso”, “verdadeiro”, “contraditório” (quando a informação divulgada é contraditória à outra difundida pela mesma fonte anteriormente), “ainda é cedo para dizer”, “insustentável” e “de olho”, quando o conteúdo está em monitoramento.

Aos Fatos

Também fundada em 2015, Aos Fatos acredita no jornalismo independente e conta com o financiamento de apoiadores, como em um crowdfunding. A escolha dos conteúdos a serem checados divide-se entre uma informação vinda de uma autoridade pública ou com alto engajamento nas redes sociais. Depois de encontrarem a origem da informação, os jornalistas da equipe consultam fontes que podem estar envolvidas. Por fim, toda a informação é contextualizada e divulgada no site com um dos setes selos da organização. 

Desde 2016, Aos Fatos segue o código internacional de princípios  e condutas estabelecidos pela IFCN. Os compromissos estabelecem que a análise deve ser feita de forma apartidária e transparente – tanto em relação a seu método, como de seu financiamento.

Fato ou Fake

O serviço de checagem oferecido pelo grupo Globo, apura notícias que estão sendo muito compartilhadas nas redes sociais. A partir daí, os jornalistas investigam a origem da notícia e se as imagens se referem ao noticiado. A checagem é feita por meio de apuração criteriosa. São utilizados três selos após a apuração: “fato” (conteúdo totalmente verídico), “não é bem assim” (quando o conteúdo está incompleto, exagerado ou parcialmente verdadeiro, exigindo mais contextualização) e “fake” (quando o conteúdo não se baseia em fatos comprovados).

O Fato ou Fake também tem um bot que permite a verificação da informação por WhatsApp. Os usuários podem enviar links, textos, imagens ou áudios para tirar dúvidas e saber se são verdadeiros ou não.

Comprova

Já o Comprova é uma iniciativa de jornalismo colaborativo para combater a desinformação. Reunindo 28 jornalistas de diferentes veículos de comunicação,a  iniciativa é financiada pelo Google News Initiative e pelo Facebook Journalism Project. As plataformas, então, ampliam os resultados das checagens. Entre os parceiros estão Estadão, Exame, Nexo e Nova Escola. E a verificação das informações é checado por, pelo menos, 4 redações diferentes, em um método conhecido como “cross-checking”. Dessa forma, todos os parceiros e jornalistas estão comprometidos de investigar e checar os fatos ou fakes.

O Comprova também tem um WhatsApp em que você pode enviar dúvidas sobre notícias que viu pela internet.

FactCheck.org

O FactCheck é focado em entregar notícias verdadeiras sobre a política norte-americana. Fundado em 2003, eles foram a primeira organização de checagem da forma como conhecemos. As suas checagens, no entanto, acompanham apenas as declarações de políticos dos EUA. Eles são parte de um projeto da Universidade da Pensilvânia e não tem fins lucrativos. Além disso, são formados por uma equipe não-partidária.

O curso gratuito criado por três jornalistas e professores universitários vai te ajudar a identificar e fugir das fake news. O projeto surgiu depois dos amigos estudarem a fundo o tema. São dois módulos descomplicados e até divertidos para te fazer entender os perigos das fake news. Além disso, você vai aprender a identificar as notícias falsas ou duvidosas e a compartilhar apenas notícias confiáveis.

Fonte: Guia do Estudante 

Uma denúncia feita pela revista Época aponta que 116 políticos, entre eles seis deputados federais baianos, são monitorados pelo Palácio do Planalto com dinheiro público. O veículo obteve relatórios produzidos a pedido da Secretaria de Governo e Secretaria de Comunicação em fevereiro, março e abril deste ano.

Conforme o documento, que o Planalto impôs sigilo a empresa contratada com a alegação de ser um “trabalho autoral”, os alvos de Jair Bolsanaro foram 105 deputados, nove senadores, uma deputada estadual e um vereador. O Governo, na verdade, está preocupado com cada detalhe que parlamentares e jornalistas publicam nas redes sociais. Mas também analisa o engajamento de aliados nas redes.

A lista aponta que entre os principais alvos na Bahia são os deputados federais Afonso Florence (PT), Bacelar (PODEMOS), Professora Dayane Pimentel (PSL), Daniel Almeida (PCdoB), Jorge Solla (PT) e Pastor Sargento Isidório (Avante). Há ainda outros jornalistas e radialistas baianos na mira do presidente. Inclusive, constantemente alguns sites são alvos de ataques orquestrados nas redes sociais. Veja abaixo a lista completa:

– Afonso Florence (PT/BA)

– Afonso Motta (PDT/RS)

– Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)

– Alex Manente (CIDADANIA/SP)

– Alexandre Frota (PSDB/SP)

– Alexis Fonteyne (NOVO/SP)

– Aliel Machado (PSB/PR)

– Álvaro Dias (PODEMOS/PR)

– Angela Amin (PP/SC)

– Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)

– Áurea Carolina (PSOL/MG)

– Bacelar (PODEMOS/BA)

– Bia Kicis (PSL-DF)

– Cabo Junio Amaral (PSL/MG)

– Camilo Capiberibe (PSB/AP)

– Carla Zambelli (PSL-SP)

– Carlos Jordy (PSL-RJ)

– Carmen Zanotto (CID/SC)

– Celina Leão (PP/DF)

– Célio Studart (PV/CE)

– Charlles Evangelista (PSL/MG)

– Christino Áureo (PP/RJ)

– Coronel Tadeu (PSL/SP)

– Daniel Almeida (PCdoB/BA)

– Daniel Freitas (PSL/SC)

– Daniel Silveira (PSL/RJ)

– Daniella Ribeiro (PP/PB)

– Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)

– David Miranda (PSOL/RJ)

– Dayane Pimentel (PSL/BA)

– Delegado Éder Mauro (PSD/PA)

– Dep. Estadual Janaína Paschoal (PSL/SP)

– Éder Mauro (PSD/PA)

– Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)

– Eduardo Bolsonaro (PSL/SP)

– Eduardo Costa (PTB/PA)

– Elcione (MDB/PA)

– Fabiano Contarato (REDE/ES)

– Fábio Faria (PSD/RN)

– Fábio Henrique (PDT/SE)

– Fábio Trad (PSD/MT)

– Fausto Pinato (PP/SP)

– Felipe Rigoni (PSB/ES)

– Fernanda Melchionna (PSOL/RJ)

– Flávio Arns (REDE/PR)

– Flávio Bolsonaro (Sem partido/RJ)

– Gastão Vieira (PROS/MA)

– Gil Cutrim (PDT/MA)

– Gilson Marques (NOVO/SC)

– Girão (PSL/RN)

– Gleisi Hoffmann (PT/PR)

– Helio Lopes (PSL/RJ)

– Humberto Costa (PT/PE)

– Jandira Feghali (PCdoB/RJ)

– Jaqueline Cassol (PP/RO)

– Jefferson Campos (PSB/SP)

– Jerônimo Goergen (PP/RS)

– João Campos (REP/GO)

– Joenia Wapichana (REDE/RR)

– Joice Hasselmann (PSL/SP)

– Jorge Solla (PT/BA)

– José Medeiros (PODEMOS/MT)

– José Nelto (PODEMOS/GO)

– José Ricardo (PT/AM)

– Julian Lemos (PSL/PB)

– Júlio Delgado (PSB/MG)

– Junio Amaral (PSL/MG)

– Júnior Bozzella (PSL/SP)

– Katia Abreu (PDT/TO)

– Kim Kataguiri (DEM/SP)

– Lauriete (PL/ES)

– Leandre Dal Ponte (PV/PR)

– Leila do Vôlei (PSB/DF)

– Liziane Bayer (PSB/RS)

– Luiza Canziani (PTB/PR)

– Major Olímpio (PSL/SP)

– Major Vitor Hugo (PSL-GO)

– Marcel Van Hattem (NOVO/RS)

– Marcelo Freixo (PSOL/RJ)

– Márcio Jerry (PCdoB/MA)

– Marco Feliciano (PODEMOS/SP)

– Mauro Benevides (PDT/CE)

– Nereu Crispim (PSL/RS)

– Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA)

– Patrícia Ferraz (PL/AP)

– Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)

– Paulão (PT/AL)

– Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA)

– Professor Israel (PV/DF)

– Reginaldo Lopes (PT-MG)

– Rodrigo Coelho (PSB/SC)

– Rodrigo Maia (DEM/RJ)

– Rosana Valle (PSB/SP)

– Sâmia Bomfim (PSOL/SP)

– Samuel Moreira (PSDB/SP)

– Schiavinato (PP/PR)

– Senador Cid Gomes (PDT/CE)

– Senador Heinze (PP/RS)

– Senador José Serra (PSDB/SP)

– Senador Kajuru (CIDADANIA/GO)

– Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)

– Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

– Senador Renan Calheiros (MDB/AL)

– Senador Weverton (PDT/MA)

– Sérgio Vidigal (PDT/ES)

– Shéridan Oliveira (PSDB/RR)

– Silvia Cristina (PDT/RO)

– Soraya Manato (PSL-ES)

– Tábata Amaral (PDT/SP)

– Talíria Petrone (PSOL/RJ)

– Telmário Mota (PTB/RR)

– Tiago Mitraud (NOVO/MG)

– Vanderlan Cardoso (PP/GO)

– Vereador Carlos Bolsonaro (REP/RJ)

– Vinícius Poit (NOVO/SP)

– Zenaide (PROS/RN)

As informações são da revista Época

O candidato a vereador em Japeri (RJ) Robertinho do Gelo (Cidadania) viralizou nas redes sociais após gravar um vídeo com um desabafo sobre seu desempenho nas urnas. O candidato supostamente teria recebido apenas um voto – dele mesmo.

“Sou eu mesmo, Robertinho do Gelo, em depressão. Segundo dia sem dormir por causa da palhaçada de vocês”, diz o comerciante. No vídeo, ele reclama que nem mesmo a companheira teria votado nele.

“Fiquei trabalhando de madrugada e depois o dia inteiro na rua pedindo voto. E aí no final de tudo, cheguei 8 horas da noite em casa, fui ver a apuração das urnas e só tinha um voto. Pô, aí eu pirei”, contou Robertinho do Gelo ao G1.

No entanto, a decepção foi atenuada após descobrir que, na verdade, havia recebido 43 votos. “Na manhã seguinte me contaram que recebi 43 votos e ia virar suplente”, disse Robertinho do Gelo na entrevista ao G1.

Nesta sexta-feira (20) é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra. A data remete ao dia em que foi morto Zumbi dos Palmares, em 1695, líder que simboliza a luta contra a escravidão, pela liberdade do povo afro-brasileiro. Ele foi o último líder do maior quilombo do período colonial. 

Atualmente, cinco estados e mais de mil municípios adotam a data como feriado local. Um projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em discussão no Senado, propõe que o Dia Nacional da Consciência Negra seja oficializado feriado nacional (PLS 482/2017). A relatoria é do senador Paulo Paim (PT-RS).

A data

A data remete ao dia em que Zumbi dos Palmares, considerado símbolo de liberdade, resistência da luta da população negra do país, morreu: 20 de novembro de 1965.

Ele foi um dos heróis no combate à escravidão no Brasil e faleceu, enquanto defendia seu povo, no Quilombo dos Palmares, núcleo mais conhecido de resistência negra à escravidão, no país.

Zumbi foi capturado na infância e criado por um padre. Com 12 anos, ele já sabia falar latim, mas o principal para ele sempre foi a luta pela liberdade. O dia é uma homenagem que faz pensar na valorização do povo afro-brasileiro.

Pernambuco

O Dia Nacional da Consciência Negra não é feriado em Pernambuco. Na região Nordeste, todos os municípios de Alagoas, Estado em que o Quilombo dos Palmares se estabeleceu, o Dia da Consciência Negra é feriado.

A região dos Palmares pertencia à Capitania de Pernambuco, quando o quilombola morreu, em 1695. A proposta que fez o Dia da Consciência Negra entrar no calendário nacional teve como objetivo criar uma reflexão sobre o preconceito ainda existente na sociedade brasileira. Apesar disso, a data ainda não se tornou um feriado nacional ’obrigatório’. 

“A história do Brasil foi construída sobre os alicerces de uma sociedade escravocrata agrícola, período que desencadeou na cultura brasileira a superioridade a partir da raça e, com isso, mazelas sociais, que nem mesmo mais de um século da abolição da escravatura conseguiram superar”, afirmou Ivan Moraes, em entrevista ao site da Câmara Municipal do Recife.

Onde é feriado?

O Dia da Consciência Negra é considerado feriado, em 823 cidades do Brasil. A data é celebrada oficialmente desde 2011, mas não chegou a entrar para o calendário de feriados nacional.

Em alguns municípios da região Nordeste, como os 102 de Alagoas e as cidades de Serrinha e Alagoinhas, na Bahia, o dia é feriado.

Nordeste

Alagoas

• Feriado em todos os municípios

Bahia

• Alagoinhas
• Serrinha

Maranhão

• Pedreiras

Paraíba

• João Pessoa

Piauí

• Não é feriado

Rio Grande do Norte

• Não é feriado

Sergipe

• Não é feriado

Sul

• Paraná
• Guarapuava
• Santa Catarina
• Florianópolis
• Rio Grande do Sul
• Não é feriado

Sudeste

Espírito Santo

• Cariacica
• Guarapari

Minas Gerais

• Betim
• Guarani
• Ibiá
• Jacutinga

Juiz De Fora

• Montes Claros
• Paraíba
• Santos Dumont
• Sapucaí-Mirim
• Uberaba

Rio de Janeiro

• Feriado em todos os 92 municípios

São Paulo

• Aguaí
• Águas da Prata
• Águas de São Pedro
• Altinópolis
• Americana
• Américo Brasiliense
• Amparo
• Aparecida
• Araçatuba
• Araçoiaba da Serra
• Araraquara
• Araras
• Atibaia
• Bananal
• Barretos
• Barueri
• Bofete
• Borborema
• Buritama
• Cabreúva
• Cajeira
• Cajobi
• Campinas
• Campos do Jordão
• Canas
• Capivari
• Caraguatatuba
• Carapicuíba
• Charqueada
• Chavantes
• Cordeirópolis
• Cruz das Almas
• Diadema
• Embu Guaçu
• Embu das Artes
• Flórida Paulista
• Franca
• Franco Da Rocha
• Francisco Morato
• Franco da Rocha
• Getulina
• Guaíra
• Guarujá
• Guarulhos
• Hortolândia
• Ilhabela
• Itanhaém
• Itapecerica da Serra
• Itapeva
• Itapevi
• Itararé
• Itatiba
• Itu
• Ituverava
• Jaguariúna
• Jambeiro
• Jandira
• Jarinu
• Jaú
• Jundiaí
• Juquitiba
• Lajes
• Leme
• Limeira
• Mauá
• Mococa
• Olímpia
• Paraíso
• Paulo de Faria
• Pedreira
• Pedro de Toledo
• Pereira Barreto
• Peruíbe
• Piracicaba
• Pirapora do Bom Jesus
• Porto Feliz
• Ribeirão Pires
• Rincão
• Rio Claro
• Rio Grande da Serra
• Salesópolis
• Salto
• Santa Albertina
• Santa Isabel
• Santa Rosa de Viterbo
• Santo André
• Santos
• São Bernardo do Campo
• São Caetano do Sul
• São João da Boa Vista
• São Manuel
• São Paulo
• São Roque
• São Vicente
• Sete Barras
• Sorocaba
• Sumaré
• Suzano

REGIÃO CENTRO-OESTE

Goiás

• Aparecida de Goiânia
• Flores de Goiás

Goiânia

• Santa Rita do Araguaia

Distrito Federal

• Não é feriado

Mato Grosso

• Feriado em todos os 141 municípios

Mato Grosso do Sul

• Corumbá

REGIÃO NORTE

Acre

• Não é feriado

Amapá

• Feriado em todos os 16 municípios

Amazonas

• Feriado em todos 62 municípios

Pará

• Não é feriado

Rondônia

• Não é feriado

Roraima

• Não é feriado

Tocantins

• Porto Nacional

*Por Gervásio Lima –  

Existem momentos na vida que nem toda pergunta será esclarecida e nem toda resposta convencerá. A interrogação não se completa quando não é respondida, assim como não existe resposta sem uma provocação. Na política a interrogação é o político e o eleitor seria a resposta, daí quando um não concordar com o outro o resultado fatalmente será negativo para o primeiro.

Uma pergunta mal elaborada está no mesmo nível de uma resposta ‘mal dada’. Quando as duas partes não necessariamente se completam, em algum momento o indesejável pode acontecer. O correto é valorizar a sensatez e o equilíbrio, com a razão sobressaindo, sempre, à emoção, em qualquer situação.

A eleição que escolheu os prefeitos e vereadores de municípios brasileiros aconteceu em uma das datas consideradas mais importantes para o Brasil, 15 de novembro, no dia em que se comemora a Proclamação da República, um regime inicial marcado pelo autoritarismo, mas que abriu as portas para o regime democrático. Seu significado foi caracterizado pela liberdade de expressão e o direito da população ao voto para decidir quem governaria o país, fatores que antes não eram executados pelo regime monárquico (sendo o imperador o chefe de estado).

Prevalecendo o livre-arbítrio, a democracia novamente saiu vitoriosa, mesmo não agradando a todos. Tristeza para uns, alegria para outros.

A partir de agora a disputa passa a dar lugar à esperança e o desejo de dias cada vez melhores. Neste momento o papel do eleitor será tão importante quanto os mandatos daqueles escolhidos pela maioria. Sai o apoiador político e entra o cidadão, aquele que cuida, que luta e principalmente fiscaliza as ações do Executivo e Legislativo de suas cidades.

A vida continua e importante é viver coletivamente, dividindo o que for positivo e ajudando a combater o que for negativo.

Viva a democracia!

*Jornalista e historiador

O superintendente Rodrigo Santos Alves, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e responsável pelo órgão na Bahia, cancelou atos de sua própria equipe técnica regional para liberar obras de um resort de luxo, informou o jornal O Estado de São Paulo nesta quinta-feira (19).

Alves retirou uma multa de R$ 7,5 milhões que havia sido aplicada pelos técnicos do Ibama contra o hotel e anulou a decisão que paralisava a obra.

Nomeado em junho deste ano por Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, Alves é sócio de uma empresa imobiliária que opera com imóveis de luxo no litoral baiano. As obras liberadas por ele acontecem nas areias da Praia do Forte, região de procriação de tartarugas marinhas e onde se encontra o Projeto Tamar, programa do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) de proteção aos animais marinhos.

A crítica dos especialistas ambientais é que esse tipo de estrutura submersa, enterrada na areia, compromete a procriação das tartarugas que seguem ao mar para desova.

O Tivoli Ecoresort iniciou a construção de um muro na areia da praia para conter o processo de erosão em frente ao hotel, erosão essa causada pela deterioração das restingas. O muro começou a ser instalado em uma faixa da areia, diretamente na praia, diante das instalações do hotel.

Em julho deste ano, após vistoria no local, os técnicos do Ibama autuaram a empresa e determinaram o embargo de “todas e quaisquer atividades relacionadas à construção em faixa de areia da praia do empreendimento”. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, também tinha embargado a obra pelo mesmo motivo.

Em setembro, porém, Rodrigo Santos Alves rejeitou as notificações do Ibama, sob o argumento de que o hotel já possui licença ambiental dada pelo município de Mata de São João, onde está instalado, e que o órgão não pode se sobrepor a isso. Apesar de as obras ocorrerem diretamente na faixa de areia da praia, que pertence à União, o superintendente alegou que se trata de uma intervenção que acontece em área de domínio do hotel.

“O licenciador deve balancear os valores complexos e muitas vezes conflitantes entre o impacto ambiental e a importância da atividade ou empreendimento, visando sempre promover a harmonia produtiva e agradável entre o ser humano e seu meio ambiente”, justificou o superintendente na decisão que anula os atos.

O município, afirmou Alves, licenciou “a obra de construção de muro dentro dos limites do imóvel” e considerou “o baixo impacto ambiental da obra, a importância sócio-econômica do empreendimento”, além de “questões próprias de quem deve pensar no meio ambiente urbano em toda sua complexidade”.

Alves não esteve no local das obras, mas decidiu que “no caso concreto, em que há nos autos referências de licenças e alvarás que o município entendeu suficientes para autorizar a obra”, não cabe ao Ibama “o papel de corregedor do processo municipal” e suas licenças locais. “Falta sustentação à ação fiscal, por falta mesmo de materialidade”, concluiu.

O Ministério Público Federal (MPF), que entrou no caso, também defende a paralisação das obras.

“Estão acontecendo várias intervenções desse tipo no litoral. Não podemos deixar que isso se imponha de qualquer forma. Há um afrouxamento legal, que deve ser combatido”, diz a procuradora Bartira Araújo Góes.

Questionado sobre o assunto pelo jornal, Alves afirmou que não há acusação sobre o hotel “estar executando obras além do licenciamento existente” e “há um inconformismo com o licenciamento, que desafia a via judicial, e não administrativa”, argumentou.

No último mês de setembro, Salles tentou levar adiante uma resolução que fragilizava a proteção de áreas de restinga e manguezais, mas a resolução acabou sendo suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, a obra na Praia do Forte está paralisada. Dentro do Ibama, o caso provocou um impasse administrativo. A divisão responsável pela “conciliação ambiental”, que negocia possíveis acordos com aqueles que são multados, resolveu não acatar a decisão do superintendente da Bahia por entender que Alves ignorou fases do processo, como a análise preliminar da multa e a audiência de conciliação ambiental, que deveria ser feita com o hotel autuado.

Em nota, o grupo português Tivoli Ecoresort afirmou que o objetivo da obra é conter o avanço do mar sobre a estrutura do hotel. A empresa declarou que intervenções do mesmo tipo já ocorreram na região e que sua obra acontece dentro da área da propriedade.

Fonte: Sputinik