O Santander foi condenado a pagar R$ 274,4 milhões de indenização por danos morais coletivos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10). O banco diz que vai recorrer.

A sentença é resultado de ação ajuizada em 2017 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que acusa o banco de assédio moral organizacional, cobranças excessivas e fixação de metas abusivas.

Em nota, o Santander disse acreditar que a decisão, que não é definitiva, será reformada pela instância superior da Justiça do Trabalho.

“O Santander recebeu com surpresa a decisão, visto que os julgadores reconhecem as práticas da instituição no combate a qualquer tipo de assédio ou discriminação, como, aliás, já havia feito o juiz de primeiro grau”, disse o banco.

A instituição destacou ainda o fato de a decisão não ter sido unânime, dado que dois juízes votaram pela absolvição.

O TRT10 manteve a decisão em primeira instância tomada pela 3ª Vara do Trabalho de Brasília em julgamento no dia 15 de julho. Além de sentenciar o banco ao pagamento de R$ 274,4 milhões a entidades, o Santander também foi proibido de cobrar metas abusivas de seus funcionários.

Segundo o MPT, em média, a cada 2 horas e 48 minutos um empregado do Santander desenvolveu doença ocupacional mental no ano de 2014, com 2.057 auxílios-doença acidentários por doenças mentais concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre 2010 e 2015.

“O grau de incidência de doença mental ocupacional é tão intenso que, a cada 4 empregados de bancos com doença ocupacional mental, 1 é empregado do réu”, diz o órgão.

O desembargador Dorival Borges, relator do caso, declara que “a questão merece tratamento pontual e urgente, levando-se em conta a quantidade de estabelecimentos bancários do reclamado espalhados no país, bem como a quantidade de demandas sobre o tema”.

Para relator, casos levados a juízo são ‘ponta do iceberg’ Em seu voto, Borges declara que depoimentos de funcionários dão ideia do abalo emocional e psíquico provocados pela dinâmica de fixação de metas, e diz que os casos levados a juízo representam a “ponta do iceberg”.

“Não se duvide acerca da existência de inúmeros casos não levados à apreciação do Judiciário, por receio de retaliações ou de perda do emprego, única fonte de subsistência do empregado e de sua família.”

O desembargador diz que as práticas teriam compelido funcionários a cometer irregularidades para cumprir as metas, como comprar para si produtos do banco. Também destaca depoimento em que funcionário admite se aproveitar da boa-fé de clientes idosos que pediram para ele comprar determinado produto e, após o idoso assinar, aumentavam a quantidade.

Folhapress

Em um esquema inédito em campanhas, a Polícia Federal planeja usar atiradores de elite, agentes infiltrados, coletes à prova de balas, carros blindados e equipe formada por pelo menos 50 policiais para proteger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o período eleitoral.

Em uma escala de risco de 1 a 5 , foi definido que o petista está submetido ao maior nível de vulnerabilidade.

O plano de segurança foi montado levando em conta o cenário político do país, de acirramento da polarização e do aumento da violência política.

Episódios recentes, como a morte do petista Marcelo Arruda em Foz do Iguaçu durante sua festa de aniversário por um policial penal bolsonarista e ataques em atos da pré-campanha petista, como arremesso de material tóxico por drone em Uberlândia (MG) e uso de bomba caseira no Rio de Janeiro, também foram levados em conta.

A estratégia de proteção ao pré-candidato levará em conta as características de cada evento que Lula irá participar, tendo o modelo de segurança adaptado aos locais. Se for num teatro ou em numa casa de shows, por exemplo, terá um modo de atuação. Outra estratégia será empregada para ato em uma praça, uma área aberta ou uma caminhada de rua, como a que Lula fez em Salvador no início do mês.

É neste tipo de evento que a PF terá à disposição atiradores de elite. Os chamados snipers estarão posicionados em locais estratégicos para neutralizar eventuais alvos que investirem contra o candidato.

Atos públicos de Lula também terão agentes infiltrados da polícia, um clássico do trabalho de inteligência para monitorar pessoas com atitude suspeita. Lula também será orientado a usa colete à prova de balas, como já fez em evento na Cinelândia, no Rio de Janeiro. 

Antes mesmo de a equipe da PF passar a atuar integralmente, o petista tem utilizado carros blindados, escolta e a campanha passou a adotar revista com detector de metal nos atos públicos.

Policiais que trabalharam com a segurança da campanha de Dilma Rousseff em 2010 também contribuirão com a equipe de Lula, sugerindo dinâmicas adotadas na época. Entre elas a de que o contato direto com Lula seja feito sempre pelo mesmo grupo de policiais. 

Outro método usado em grandes eventos, como Copa do Mundo e Olimpíada, e deverá ser replicado agora é o de integração com as polícias. As superintendências da PF serão demandadas em todas as viagens e será solicitado às secretarias de segurança dos estados apoio das polícias militares, civis, Corpo de Bombeiros e de guardas de trânsito.

Os agentes também têm estudado episódios recentes de violência política fora do país, como o assassinato do ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, baleado enquanto fazia um discurso na rua. Ao estudar as imagens, os federais buscaram entender a dinâmica do crime e extrair aprendizados da ocorrência. 

Entre os profissionais que atuarão na operação, no entanto, há consenso de que o clima político entre 2010 e 2022 é incomparável. Na primeira eleição de Dilma, argumentam, havia uma disputa política tradicional, sem o contexto atual de violência motivada pela política.

A operação será chefiada pelo delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, responsável pela segurança de Dilma Rousseff na campanha de 2010. No governo da petista, Rodrigues foi secretário Extraordinário de Grandes Eventos e atuou na segurança da Copa do Mundo e da Olimpíada do Rio. O núcleo duro da equipe ficará em São Paulo, residência do candidato, e outra parte terá base em Brasília.

A segurança estará com Lula 24 horas por dia e o acompanhará em casa, nos hotéis e nas viagens de jatinho. A PF não irá interferir na agenda do candidato mas dará pitacos sobre trajetos de chegada, saída e percursos, apontando alternativas mais seguras e providenciando, por exemplo, cobertura de segurança com estacionamento onde não houver.

Uma equipe precursora irá vistoriar antecipadamente todos os locais por onde Lula passar, observando aspectos logísticos e de segurança. Também caberá a eles a interlocução com policiais dos estados que serão destacados para a segurança do candidato, com o objetivo de evitar vazamentos de detalhes sensíveis da agenda.

Todo esse planejamento é pensado para evitar que a campanha de 2022 repita episódios como a facada dada em Jair Bolsonaro, em setembro de 2018 em Juiz de Fora. No mesmo ano, a caravana de Lula sofreu ataque a tiros no Paraná.

Policiais que já conversaram com o ex-presidente sobre a complexidade do esquema de segurança afirmam que o petista, além de conhecer a dinâmica de segurança de dignitários, está consciente da gravidade do momento e da necessidade da adoção de cuidados, o que deve ajudar o trabalho dos agentes. 

Há consenso, no entanto, de que uma campanha presidencial não se faz sem contato com o público. O desafio dos agentes será controlar o ambiente e identificar todos os eleitores e militantes que chegarem ao perímetro mais próximo do ex-presidente.

A área de inteligência da PF tem mapeado locais que possam oferecer mais risco a determinado presidenciável. A equipe de Lula, no entanto, aponta que irá trabalhar com preocupação permanente, não descartando possibilidade de ataques inclusive nos estados onde o ex-presidente tem mais aprovação.

Agência O Globo

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), entregou pessoalmente ao presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Pablo Piauhy o projeto de Lei que regulamenta o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias (ACS – ACE).

O prefeito Arnaldinho destacou a importância da categoria para o município e para a comunidade e ressaltou que o envio da lei é uma forma de respeito e valorização destes profissionais.

“Estamos cumprindo o compromisso firmado com a categoria. O município de Caém sai mais uma vez na frente ao cumprir o piso salarial conforme determina a lei. Os agentes de saúde têm a minha admiração, pois fazem um trabalho muito importante. São eles que estão lá na ponta do processo, todos os dia, visitando as residências, ouvindo as demandas e levando para a população uma saúde básica de qualidade”, disse o prefeito.

O presidente do Legislativo Municipal, Pablo Piauhy salientou sobre a importância da matéria, informando que será colocada em pauta para apreciação e votação pelo plenário. “Nos comprometemos a dar o máximo de celeridade para que os agentes de saúde possam ter o recebimento dos salários com o aumento estabelecido pelo município”.

O piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (ACS) de Caém passa a ser de R$ 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais).

Uma noiva iraniana morreu de forma trágica no próprio casamento após ser atingida por uma bala perdida durante uma rodada de tiros comemorativos. Mahvash Leghaei, de 24 anos, teria acabado de se casar quando um convidado decidiu marcar a ocasião disparando alguns tiros cerimoniais.

De acordo com o veículo internacional New York Post, esse é um costume que é ilegal no Irã. A exibição festiva de armas de fogo do atirador, na qual ele supostamente usou um rifle de caça sem licença, causou a tragédia.

Enquanto o primeiro tiro disparou sem incidentes, uma segunda rodada teria atingido a cabeça de Leghaei antes de atingir dois convidados, segundo relatos.

“Recebemos uma chamada de emergência de um tiroteio em um salão de casamentos na cidade de Firuzabad e os policiais foram enviados imediatamente”, disse um porta-voz da polícia, coronel Mehdi Jokar, ao Newsflash sobre o acidente, que ocorreu no casamento ao sul de Shiraz.

Jokar atribuiu o acidente às “multidões” e ao “mau controle da arma”. A noiva posteriormente entrou em coma e depois não resisitu aos ferimentos. As outras duas vítimas sobreviveram com ferimentos leves.

Após o incidente, o atirador não identificado – que supostamente é primo do noivo – fugiu do local com a arma a tiracolo, mas foi preso pela polícia logo depois.

“Naturalmente, qualquer perturbação da ordem pública como essa cruza a linha vermelha com a polícia, e as pessoas precisam saber que para criar uma comunidade segura, atirar é proibido em casamentos”, disse Jokar. “Tomaremos medidas duras contra qualquer pessoa que infrinja essa regra.”

Leghaei era uma assistente social que ajudava usuários de drogas a vencer seus vícios. A família da vítima doou seus órgãos, já que era o que ela desejava. 

Terra

A polícia japonesa está à procura de um macaco selvagem que atacou 10 pessoas, incluindo um bebê e duas meninas de quatro anos, no espaço de duas semanas.

Os primeiros ataques aconteceram no dia 8 de julho no distrito de Ogori, na província de Yamaguchi, no sudoeste do país.

Depois disto, o gabinete do governador local começou a distribuir panfletos para os residentes ficarem atentos enquanto procuram o animal selvagem, sendo que a polícia está em alerta máximo e montou armadilhas em vários locais da cidade. Aconselhou ainda os populares a fechar as janelas para o animal não entrar.

No seu ataque mais grave, o primata entrou na casa de uma família e arranhou gravemente um bebê.

Recentemente, este fim de semana, o animal abriu a porta de um apartamento e arranhou a perna de uma menina de quatro anos e não contente com isso ainda foi a um jardim de infância local e fez o mesmo a outra menina da mesma idade, de acordo com a agência de notícias Kyodo.

O macaco selvagem, terá entre 40 e 50 cm de altura, e entretanto já atacou mais pessoas segundo a agência sem ter ainda sido encontrado.

Notícias ao Minuto

A Receita Federal divulgou um alerta sobre golpes que têm sido aplicados via internet, nos quais o nome da Receita e de suas alfândegas têm sido usados em anúncios de vendas de produtos a preços muito abaixo do mercado.

Em nota, o fisco informa que os estelionatários responsáveis por esses golpes de e-commerce usam de anúncios pagos para enganar os consumidores.

No conteúdo de falsas propagandas, os criminosos “usam de forma ilícita o nome das unidades da Receita Federal responsáveis pelas atividades de controle aduaneiro” (as alfândegas), na tentativa de simular veracidade na aplicação do golpe, informa.

A Receita Federal esclarece que nem ela nem as alfândegas comercializam qualquer tipo de mercadoria. “Essas unidades são responsáveis por gerir e executar atividades de controle aduaneiro, de atendimento e orientação ao cidadão e as relativas ao combate aos ilícitos tributários e aduaneiros, inclusive à contrafação, à pirataria, ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, ao tráfico internacional de armas de fogo e munições e à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores, observadas as competências específicas de outros órgãos”.

Agência Brasil

Um levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP) aponta que no ano passado o Rio de Janeiro teve 2.330 casos de estupro contra vítimas de até 11 anos, maior número registrado desde 2015. A média ultrapassa os seis casos diários e corresponde a um caso de estupro a cada quatro horas.

De acordo com o jornal O Globo, os dados apontam que a maioria dos abusos têm como autores mais frequentes os padrastos, seguidos pelos pais. Ao todo, os responsáveis pelos menores são responsáveis três em cada dez estupros contra crianças. 

Em um caso do gênero, a polícia prendeu preventivamente, no último domingo (18), um homem, sem identidade revelada, acusado de estuprar, engravidar e manter a afilhada de 11 anos em cárcere privado em Duque de Caxias. 

Ainda segundo a reportagem, “os abusos rotineiros refletem-se ainda no número de meninas que engravidam no estado. Informações colhidas junto a plataformas da Secretaria estadual de Saúde mostram que 15.331 jovens de no máximo 14 anos deram à luz no Rio na última década, além de 349 bebês nascidos mortos”.  

Brasil 247

A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), adquiriu novas Aeronaves Remotamente Pilotadas – RPAs, popularmente, conhecidas como Drones.

Com as aquisições destes equipamentos a CDA/SDR se tornou o órgão fundiário estadual com maior potencial de mapeamento com o uso drones no Brasil. Desde 2018, a CDA/SDR vem acumulando conhecimento e investindo no uso de drones para dar mais celeridade aos processos de regularização fundiária no Estado.

A iniciativa  integra o conjunto de estratégias e medidas adotadas para a modernização dos trabalhos desenvolvidos pelo órgão. A iniciativa ainda prevê nos próximos meses a aquisição de computadores de alto desempenho e softwares especializados para realizar o processamento das imagens que serão coletadas pelas aeronaves.

O investimento total previsto é de R$ 535 mil aportados pelo Estado da Bahia, que possibilitou a aquisição dos novos drones modelos Batmap (asa fixa) , Spectral (asa rotativa) e  Ebee-X (asa fixa), todos equipados com GPS de precisão.

Considerando o conjunto completo dos assessórios adquiridos que incluem baterias adicionais, os novos equipamentos, juntos, têm o potencial de mapear uma área de oito mil hectares por dia, o que representa um aumento extraordinário de produtividade nos trabalhos de regularização fundiária. 

Os drones serão utilizados nos trabalhos de levantamento de uso da terra, culturas efetivas e benfeitorias, além de outras informações das áreas coletivas das comunidades tradicionais que forem alvo das ações de regularização fundiária executadas pela CDA, assim como fiscalizações de processos executados por terceiros e as discriminatórias de terras. Também poderão ser utilizados em algumas situações para o georreferenciamento dos limites dos imóveis individuais para fins de regularização fundiária.

Treinamento

Na última semana, técnicos da CDA/ SDR, estiveram, em São Paulo,  participando de treinamento sobre a operação dos novos RPAs. Na oportunidade, eles compreenderam como manusear esses equipamentos, medidas de segurança e cuidados na manutenção, com o objetivo de tornar a operação mais eficiente e segura. Também conheceram o processo de fabricação das peças que constituem as RPAs, desde a placa até a montagem.

Assessoria de Comunicação SDR/CAR

“Entendendo a necessidade dos comerciantes e empreendedores conhecerem melhor as modalidades de licitação e no intuito de capacitar os mesmos para vender para os governos municipal, estadual e federal, buscamos realizar o Curso Pregão Eletrônico e Pequenos Negócios em nosso município”, justifica a Agente de desenvolvimento de Caém, Raquel Santana, a realização da capacitação que acontecerá nos próximos dias 27 e 28.

O evento é uma promoção da Prefeitura de Caém, através da Sala do Empreendedor e o Sebrae e um dos seus objetivos é o de orientar os empresários sobre a participação em licitações.

O curso é voltado a empreendedores, contadores e demais interessados em participar de compras públicas por meio da modalidade eletrônica. O pregão eletrônico é adotado por diversos órgãos públicos e pode garantir às empresas possibilidades de negócios, não só em nível municipal, como nacional.

“O propósito é valorizar os empresários locais incentivando a participação nos processos de compras públicas, um setor com muitas oportunidades mas que ainda apresenta baixa participação das empresas de Caém”, explica o prefeito do município, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), ressaltando que pretende fomentar ainda mais a aproximação entre o poder público e os empreendedores da cidade. “Nosso principal objetivo é incentivar os empresários locais a participarem mais destes processos e com isso colaborar com a nossa economia”, concluiu.

O curso vai ser ministrado por técnicos do Sebrae e será realizado na Câmara de Vereadores. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através da internet. (Clique aqui para se inscrever).

Moradores da localidade de Jaboticaba, em Jacobina, voltaram a se assustar na manhã desta sexta-feira (15), depois de mais uma sequência de tremores de terra ocorrido na região. De acordo informações do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), foram 9 registros de intensidades preliminares variando entre 1.0 a 1.7 na escala Richter.

Ao Notícia Limpa, o geofísico da UFRN, Eduardo Menezes, informou que na próxima semana uma equipe do LabSis estará em Jacobina para uma visita as estacoes sismográficas instaladas no município, para realizar a manutenção dos equipamentos, coletar dados das estações que não tem acesso remoto (internet) e avaliara atividade sísmica local e os seus efeitos.

O geofísico conclama a participação e acompanhamento da Defesa Civil do município, bem como da comunidade para acompanhar a equipe que estará visitando a cidade.  Ele destaca que o LabSis mantém na região 7 estações sismográficas de última geração, com isso os dados coletados e analisados dão maior seriedade ao trabalho de monitoramento que vem sendo feito há mais de 4 meses. “A continuidade desse trabalho é de grande importância para o mapeamento e identificação dos riscos sísmicos que a região apresenta”, ressalta Eduardo, que estará retornando pela primeira vez à Jacobina depois das instalações dos sismógrafos.

A população das comunidades onde as ocorrências de abalos são mais frequentes espera que a partir desta visita anunciada pelo LabSis  se identifique o que está fazendo a terra tremer.

Como já vem sendo divulgado pelo NOTÍCIA LIMPA, A preocupação de moradores é que mesmo com o alto número de ocorrências, nenhuma posição pública foi tomada pela Defesa Civil Municipal. As pessoas estão assustadas, com receio de que aconteça o pior, mesmo que a intensidade dos tremores seja considerada de baixo impacto. Próximo de onde os abalos acontecem com mais frequência existe uma mineradora que possui duas barragens de rejeitos, estando uma desativada e outra em atividade.