O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (01), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), duas proposições: o projeto de lei (PL) que promove a reestruturação do Planserv e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras de aposentadoria para policiais civis e agentes penitenciários, com foco na paridade e integralidade. As propostas são resultado de um processo construído em conjunto com sindicatos e entidades representativas e têm como objetivo modernizar as estruturas do funcionalismo público estadual. A entrega foi realizada pelo secretário de Relações Institucionais (Serin), Adolpho Loyola, e o secretário de Administração da Bahia (Saeb), Rodrigo Pimentel.

O projeto do Planserv apresenta um conjunto de melhorias significativas, entre elas a adoção de um novo critério de contribuição. As faixas salariais serão substituídas por um percentual único aplicado sobre a remuneração do servidor, reforçando um princípio estruturante de justiça social: todos contribuem com o mesmo percentual, de forma proporcional ao salário. Com essa mudança, estima-se que cerca de 130 mil servidores terão redução no valor pago. Além disso, a proposta prevê a interiorização da rede com cidades-polo; a revisão da remuneração dos médicos; e a prospecção de novos profissionais para ampliar atendimentos.

“Sob a condução da Serin chegamos a um produto que visa reequilibrar o Planserv e possibilitar, a partir da aprovação da lei, a mudança na questão do critério de contribuição do participante, tornando um plano de justiça social. O percentual irá iniciar com 5.5% em 2026 e em 2027 chega a 6%. No patronal estamos propondo elevar de 2,5% para 3,25% em 2026, e para 4,0% em 2027. Além disso, pretendemos aprimorar a interiorização, fortalecendo as micro-regiões, levando serviços itinerantes a locais desassistidos e ampliando a oferta de telemedicina, especialmente nas especialidades com menor disponibilidade. Dessa forma, garantimos um atendimento mais rápido e maior conforto para quem vive no interior. Quero agradecer ao empenho de todos e dizer que hoje é um dia especial, pois estamos comemorando a vitória do diálogo”, afirmou o secretário da Saeb, Rodrigo Pimentel.

Em relação à PEC, para os policiais civis e agentes penitenciários que ingressaram até a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 26, de 31 de janeiro de 2020, e que se aposentarem após a publicação da nova Emenda Constitucional, está prevista a garantia da paridade, também garantida para aqueles que já tinham seus proventos calculados com base na integralidade até a data de entrada em vigor da nova Emenda. A proposta também estabelece uma diferença mínima na idade exigida para aposentadoria entre homens e mulheres. As mulheres terão uma redução na idade, tanto na regra especial transitória quanto na permanente, aplicada aos policiais civis, agentes penitenciários e servidores expostos a agentes nocivos.

Já a proposta de PEC tem foco na paridade e integralidade das Polícias Civil e Penal e modifica a regra dos proventos de aposentadoria, estabelecendo uma regra única baseada na última remuneração em atividade. A proposta também define idades mínimas diferentes para a aposentadoria de homens e mulheres, assegura a integralidade e paridade nas pensões por morte e prevê revogação do §3º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 26/2020, eliminando duas regras praticamente iguais.

“Viemos aqui em nome do governador Jerônimo trazer estas propostas e quero agradecer aos sindicatos pela construção conjunta, através do diálogo que sempre mantivemos aberto. Nosso objetivo é melhorar ainda mais o nosso plano de saúde e dizer que o Planserv é um patrimônio do Estado baiano e dos servidores públicos da Bahia. Por isso que temos mais de 60 dias entre idas e vindas dialogando e construindo essa proposta. Além disso peço as nossas bancadas de governo e da oposição uma atenção a essa PEC das polícias civil e penal e ressaltar que também foi uma construção coletiva do movimento sindical com o governador Jerônimo”, pontuou o secretário de Relações Institucionais da Bahia, Adolpho Loyola.

As propostas, que foram recebidas pela presidente da Alba, Ivana Bastos, e pelos demais deputados, serão submetidas à apreciação. Caso aprovadas, entrarão em vigor assim que foram sancionadas pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

A força do rural baiano toma conta de Salvador na 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. De 10 a 14 de dezembro, o Parque Costa Azul se transforma em um grande encontro de sabores, saberes, cultura e inovação, celebrando o trabalho que move a economia da Bahia e revela a riqueza dos seus territórios.

Consolidada como uma das maiores vitrines da agricultura familiar do país, a Feira reunirá cooperativas e associações dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, com mais de 6 mil produtos entre alimentos, bebidas, artesanato, moda, flores, cosméticos e itens da economia solidária. É uma oportunidade única para conhecer e adquirir produtos que refletem a diversidade e a força do rural baiano.

A realização é do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a UNICAFES Bahia.

Para o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, a Feira representa um marco da produção rural baiana. “Cada produto, cada sorriso e cada história revelam a força do nosso rural. Celebrar 16 edições é celebrar um projeto coletivo de desenvolvimento que transforma vidas.”

Feira conta com espaços já tradicionais e muito aguardados pelo público, como a Tenda Quilombola, a Tenda Indígena, a Tenda de Artesanato, a 3ª Feira Agroecológica da Bahia, o Espaço Infantil, Espaço de Adoção de Animais, além da área de comercialização de produtos das agroindústrias familiares da Bahia.

Coleta seletiva e compostagem reforçam compromisso ambiental

Nesta edição, a Feira amplia suas práticas sustentáveis ao incluir, pela primeira vez, a coleta seletiva de resíduos orgânicos destinados à compostagem. Nas edições anteriores, a coleta era voltada exclusivamente para resíduos sólidos recicláveis, e agora o projeto avança ao incorporar o processamento de matéria orgânica.

Pontos de coleta identificados estarão distribuídos especialmente nas áreas de alimentação, facilitando o descarte adequado. Todo o material recolhido será encaminhado para compostagem em cooperativas especializadas, fortalecendo a gestão ambiental, reduzindo o envio a aterros sanitários e valorizando o trabalho de catadores e catadoras envolvidos na reciclagem.

Gastronomia e música que celebram a Bahia

A gastronomia, um dos grandes atrativos do evento, ganha ainda mais destaque nesta edição. Serão duas praças gastronômicas com pratos típicos como cuscuz com bode, galinha caipira, mariscos, opções veganas e outras delícias preparadas na hora. O público também encontrará tapiocaria, sorveteria, cachaçaria e choperia, uma verdadeira rota de sabores que reforça a diversidade da culinária baiana e a qualidade dos produtos da agricultura familiar.

A programação musical chega renovada e ainda mais diversificada. Serão três palcos:  Palco do Samba, Palco do Forró e Palco Concha, com mais de 20 atrações que celebram a identidade cultural e musical da Bahia.

Caminho da Roça: a grande novidade

Este ano, a grande novidade é o Caminho da Roça, um ambiente imersivo que permitirá aos visitantes vivenciar de perto diferentes sistemas produtivos da Bahia, como café, cacau, mel, mandioca, caprinovinocultura e outras riquezas do campo. Também haverá espaço kids, feira de adoção de animais, oficinas, degustações e debates que reforçam a cultura popular e o protagonismo da agricultura familiar baiana.

O diretor-presidente da União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bahia (Unicafes/BA), Ícaro Renne, destaca o impacto da iniciativa: “A Feira é a prova da força e da diversidade da agricultura familiar baiana. Vamos ocupar o Parque Costa Azul com trabalho, tradição e inovação.”

A 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária promete ser a edição mais vibrante, diversa e participativa da história, um verdadeiro encontro entre campo e cidade, produção e cultura, tradição e inovação.

Ascom/CAR

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que altera o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A principal mudança é o fim da exigência de aulas em autoescolas, que deixarão de ser obrigatórias após a publicação da norma no Diário Oficial da União (DOU), prevista para os próximos dias.

A decisão integra um conjunto de ajustes que, segundo o governo federal, buscam reduzir custos e simplificar o acesso à habilitação. Entre as alterações estão a redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas e o fim do prazo de validade para a conclusão do processo da primeira CNH.

Apesar das flexibilizações, as etapas essenciais permanecem. Os candidatos continuarão obrigados a realizar e ser aprovados nos exames teórico e prático para obter o direito de dirigir.

CNN Brasil

A Prefeitura Municipal de Caém está realizando um leilão online de veículos. Estão disponibilizados 4 lotes que incluem 2 veículos VW Gol, um ônibus e um caminhão, em boas condições. Vence quem apresentar o maior lance para cada item disponível.

Visitação dos bens – Os interessados podem visitar os bens descritos no edital, devendo para tanto agendar a visita através do telefone: (74) 98112-7645, no horário de expediente, das 8 às 12:00h.

Poderão participar do leilão pessoas físicas, maiores de idade/emancipadas, e pessoas jurídicas. É proibida a participação de servidores públicos do município.

Os interessados já podem ofertar suas propostas por meio do site: www.bezerraleiloes.com.br, até às 15 horas do dia 12 de dezembro de 2025.

ACESSE O EDITAL DO LEILÃO:

https://s.superbid.net/event/756695/attachment/a5ed67ff-a095-4fca-8a87-63f47a042aef.pdf?_gl=1*rdmtvt*_gcl_au*NTQ5NDUwOTc3LjE3NjQ2MDUxNjk.*_ga*MTUxNzczNjgwLjE3NjQ2MDUxNjk.*_ga_J5G7LW8YR5*czE3NjQ2MDUxNjkkbzEkZzEkdDE3NjQ2MDcwODkkajU0JGwwJGg4Mzc0MDg5NjU.

O SineBahia de Jacobina conquistou o terceiro lugar no Estado durante premiação que escolheu os melhores em alcance de metas e o reconhecimento que destaca o trabalho dedicado das equipes ao longo do ano.

Segundo Gilberto Modesto Alves, coordenador local do órgão, o resultado evidencia o compromisso do Sinde Bahiua com a qualidade do atendimento, o fortalecimento das políticas públicas de empregabilidade e a ampliação de oportunidades para trabalhadores e empregadores da região.

Modesto agradeceu os parceiros, instituições e cidadãos pelo apoio, e diz celebrar com honra a homenagem recebida pelo desempenho coletivo e pelas metas alcançadas em 2025.

Estamos democratizando o acesso ao trabalho formal como forma política pública; oportunizando através da mediação de mão de obra uma vida mais digna para aqueles que buscam uma vaga de emprego. O reconhecimento do Sine de Jacobina pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes da Bahia demonstra que estamos no caminho certo”, destaca Modesto, parabenizando toda a sua equipe pelo esforço e dedicação e reafirmando o compromisso de continuar avançando e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de Jacobina e região.

SineBahia – O Sistema Nacional de Emprego (SINE) do estado da Bahia é um órgão público que oferece serviços gratuitos para o trabalhador e o empregador, como a intermediação para conseguir vagas de emprego, emissão de seguro-desemprego, qualificação profissional e orientação profissional. O principal objetivo é promover a inserção de pessoas no mercado de trabalho e ajudar empresas a encontrar candidatos.

A produção de café no município de Nova Canaã vem alcançando novos patamares de qualidade e valor agregado graças aos investimentos do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A iniciativa contemplou a Associação de Pequenos Produtores do Endiretor, Bom Cabelo e Rio Claro, que reúne 90 famílias, com máquinas, equipamentos e a construção de um galpão para armazenagem de café.

Segundo Reginaldo Oliveira, presidente da Associação, os novos equipamentos têm transformado o modo de produzir café na comunidade. “A chegada dos equipamentos representa um grande avanço para a nossa produção. As estufas de secagem oferecem um processo mais controlado e eficiente, elevando a qualidade e a valorização dos grãos. Já os despolpadores agregam ainda mais valor ao café, permitindo um produto mais uniforme e com melhor padrão para o mercado. Esses investimentos fortalecem a agricultura familiar e refletem diretamente na produtividade, na qualidade e na renda das famílias”, destaca.

O galpão entregue pelo Governo do Estado também tem papel central na melhoria do processo produtivo, ao garantir condições adequadas de conservação e organização do café até o momento da comercialização. Antes, os produtores dependiam de atravessadores. Agora, contam com a intermediação da Cooperativa Mista de Cafeicultores de Barra do Choça e Região (Cooperbac), o que assegura preço justo e maior valorização do produto.

Além das melhorias no beneficiamento, a Associação recebeu uma motocicleta para atividades diárias, um trator e um beneficiador de café, equipamentos que reduzem o esforço físico, otimizam o tempo de trabalho e aumentam a eficiência no campo. A produção atual já chega a 800 a 1.000 sacas de café por ano.

“Esses equipamentos, somados, estão transformando a rotina da agricultura familiar local, trazendo desenvolvimento, dignidade e novas oportunidades para os produtores e suas famílias. São conquistas que mostram o compromisso coletivo com o progresso e a valorização do homem e da mulher do campo”, reforça Reginaldo.

Café premiado

O avanço da produção também se reflete na qualidade do produto. O café especial 100% arábica produzido pela Associação conquistou o 3º lugar na categoria Natural no Concurso de Qualidade de Cafés Especiais do Sudoeste Baiano, realizado em Barra do Choça, reconhecimento que demonstra o potencial competitivo do café de Nova Canaã no mercado regional e estadual.

Ascom/CAR

A Secretaria de Educação de Caém realizou no último dia 26, mais um encontro formativo com gestores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares do município.

A formação, que aconteceu no Auditório Manoel Gonçalves Moreira, foi voltada à importância da autodeclaração étnico racial, abordando conceitos, orientações e estratégias para que os profissionais possam conduzir o tema com os estudantes e seus responsáveis de forma informativa, consciente e respeitosa, reforçando o papel da escola na promoção da igualdade racial e no fortalecimento da identidade de cada sujeito.

A Formação focou também na organização para a finalização do ano letivo de 2025, com ênfase no planejamento pedagógico e na preparação dos documentos necessários para o encerramento das atividades nas unidades escolares. Estiveram na pauta também a portaria de matrícula e calendário letivo 2026 e ações administração e pedagógicas com foco no próximo ano letivo.

“O momento serviu para alinhar processos, fortalecer práticas e garantir que todas as escolas concluam o ano de forma organizada e eficiente, destacando-se como mais uma ação integrada da Secretaria Municipal de Educação que reafirma o compromisso com a formação continuada e com a promoção de uma educação plural, inclusiva e de qualidade para todos”, ressaltou o secretário Ronaldo Alves.

1ª Edição do livro com foco nas Relações Étnico-Raciais

Durante o evento foi realizado o lançamento oficial do Livro das Relações Étnico-Raciais, que tem como tema, ‘Educar para a Diversidade: Fortalecimento da Identidade Étnico-Racial na Educação Integral em Tempo Integral no Município de Caém-Bahia’ e subtema: ‘As Forças das Raízes Afro-Brasileira: Saberes, Lutas e Resistências’. A obra é o produto final de projeto desenvolvido ao longo do ano e reúne as produções elaboradas pelos estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O material valoriza a identidade, a cultura e a expressão dos alunos, refletindo o trabalho realizado nas unidades escolares do município.

O encontro contou com as presenças do prefeito Arnaldinho Oliveira, do secretário Municipal de Educação Ronaldo Alves e de Representantes do dos conselhos de Educação, de Alimentação Escolar (CAE), de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs), do Fórum de Educação, de coordenadores técnicos e demais colaboradores da Secretaria de Educação.

A Secretaria de Relações Institucionais do Governo do Estado (Serin) reúne na manhã deste sábado (29), cerca de 2 mil pessoas na quarta edição do ‘projeto Serin Itinerante’, realizado no campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA) em Jacobina. O encontro conta com as presenças de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, lideranças políticas, juventudes e representantes de movimentos sociais, foi marcado por escuta e diálogo.

Conforme o titular da Pasta responsável pelo evento, Adolpho Loyola, um dos principais objetivos do Serin Intinerante é o de aproximar o governo do Estado com os municípios. “O projeto Serin Itinerante chega a Jacobina com o objetivo de ouvir de perto as demandas dos territórios e reafirmar a parceria do Governo da Bahia e os municípios da região, promovendo diálogo, escuta ativa e cooperação com a população dos territórios do Piemonte da Diamantina e da Bacia do Jacuípe”, explicou o secretário Adolpho Loyola, completando que a atividade é um ato institucional, com a característica do governador Jerônimo, independente de partido político. O governador governa para 15 milhões de baianos de baianas, e governar para todos é ouvir os prefeitos, os movimentos sociais, a juventude, independente de partido, opinião ou ideologia. Somos um governo que governa para todos e todas.

Em Jacobina, estão realizadas escutas direcionadas pelas coordenações de Assuntos Legislativos (COAL), Assuntos Federativos (COAF), Articulação Social (COAS) e Políticas para Juventudes (COJUVE), além do secretário titular da Serin, permitindo um diálogo direto de acordo com as necessidades apresentadas por cada setor e representação.

Estiveram presentes também os secretários de Desenvolvimento Rural da Bahia (Osni Cardoso), Jusmari Oliveira (Desenvolvimento Urbano -Sedur) e Neusa Cadore (Políticas para Mulheres) e o deputado federal Jorge Solla, além dos prefeitos Jacobina, Mirangaba, Várzea Nova, Umburanas, Saúde, Ourolândia, Miguel Calmon, Piritiba, Várzea do Poço, Várzea da Roça Serrolândia e Capim Grosso.

Na manhã desta sexta-feira (28), jornalistas e radialistas do território do Piemonte Diamantina participaram de uma reunião de escuta ativa com representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin) e a Secretaria de Comunicação (Secom).

Durante o encontro que aconteceu na sede da Associação Comercial e Industrial de Jacobina (Acija), os profissionais de imprensa tiraram dúvidas, expressaram seus pontos de vista, solicitaram melhoras na relação da dinâmica da comunicação do Governo do Estado com os veículos do interior e uma regularização de envios e pagamentos de ‘Pedidos de Inserções’ (PI).

SERIN INTINERANTE – A reunião acontece um dia antes da quarta edição da Serin Itinerante. O evento que tem como objetivo aproximar o Governo do Estado das gestões municipais, lideranças políticas, juventudes e representantes de movimentos sociais, será realizado a partir das 7 horas deste sábado (29), no Instituto Federal da Bahia m (IFBA), em Jacobina e atenderá municípios dos territórios do Piemonte Diamantina e da Bacia do Jacuípe.

Anderson Fraga (Secom/BA) e Daniela Pereira (Serin), coordenaram o encontro.

A Secretaria de Relações Institucionais do Governo do Estado (Serin) desembarca em Jacobina para a quarta edição da Serin Itinerante. O encontro será realizado no dia 29 de novembro, a partir das 7h, no Instituto Federal da Bahia da cidade (IFBA), e atenderá municípios dos territórios do Piemonte Diamantina e da Bacia do Jacuípe. A iniciativa tem como objetivo aproximar o Governo do Estado das gestões municipais, lideranças políticas, juventudes e representantes de movimentos sociais.

“O projeto Serin Itinerante chega a Jacobina com o objetivo de ouvir de perto as demandas dos territórios e reafirmar a parceria do Governo da Bahia e os municípios da região, promovendo diálogo, escuta ativa e cooperação com a população dos territórios do Piemonte da Diamantina e da Bacia do Jacuípe”, explicou o secretário Adolpho Loyola.

Em Jacobina, serão realizadas escutas direcionadas pelas coordenações de Assuntos Legislativos (COAL), Assuntos Federativos (COAF), Articulação Social (COAS) e Políticas para Juventudes (COJUVE), além do secretário titular da Serin, permitindo um diálogo direto de acordo com as necessidades apresentadas por cada setor e representação. As inscrições para participação podem ser realizadas por meio do link https://forms.office.com/r/iDEsm0AnhA.