Para a já tradicional mensagem de ‘boas festas de final de ano’, o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), esteve participando de programas jornalísticos de emissoras de rádio da região. Na semana do Natal visitou a Paiaiá FM, da cidade de Saúde, nesta quinta (28), foi o entrevistado do radialista João Batista Ferreira, da Jaraguar FM, de Jacobina. Já nesta sexta-feira (29), foi recebido por Maurício Dias da Clube FM, também de Jacobina.
Arnaldinho fez um resumo dos três anos da sua gestão, elencando a quantidade de ações realizadas até o momento, das que estão em fase de conclusão e as que estão por vir, destacando as grande mudanças que vem acontecendo no município, principalmente nas áreas que considera essenciais como a saúde, educação, ação social, agricultura e infraestrutura.
O chefe do Executivo de Caém destacou as parcerias com os governos estadual e federal, responsáveis, conforme o gestou, pelos principais investimentos, como a construção da tão sonhada pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Gonçalo a BR 324, um trecho de 12 quilômetros; o colégio de tempo integral que abrigará, além de 12 salas de aula, laboratórios, biblioteca, um complexo esportivo com ginásio de esporte, pista de atletismo, campo de futebol society, piscina e um auditório; a reforma do Estádio Municipal, as construção de quatro praças com equipamentos modernos no povoado de Piabas, a creche para 120 crianças na comunidade quilombola de Várzea Queimada; os auditórios e refeitórios da sede e do distrito de Gonçalo; na Saúde, a sala de estabilização (Unidade Semi-Intensiva), o Centro de Especialidades Médicas, o retorno das cirurgias e equipes de saúde no Hospital Municipal; na Educação, a valorização dos profissionais e o cuidado com a classe estudantil ao oferecer todas as condições uma educação municipal de qualidade; entre outros.
O prefeito ressaltou ainda, a responsabilidade com o erário e o respeito com os servidores, lembrando que Caém foi um dos primeiros municípios baianos a pagar o piso do magistério e o da enfermagem.
“Nosso compromisso é com nosso povo. Temos uma equipe que trabalha para melhorar a vida da nossa população. Já conseguimos avançar muito, mas continuaremos trabalhando para avançar muito mais. Quero. Quero ratificar o nosso compromisso de honrar a função que meus conterrâneos me confiaram”, salientou o prefeito Arnaldinho.
Acompanharam o prefeito, vereadores e secretários municipais.
Na Rádio Clube FM o prefeito foi entrevistado por Maurício Dias e Marcílio Alves
O seu próprio nome é um prenúncio do que é e o que ainda está por acontecer na vida da jovem Itala Vitória Barbosa Oliveira. Sua história é digna de elogios e, principalmente, de exemplo.
Moradora da Fazenda Caém de Baixo, uma comunidade rural próximo da sede da cidade de Caém, itala que irá completar 20 anos de vida no próximo dia 30 de dezembro, é a filha caçula de dona Antonieta maria e de Seu Ivanilson Oliveira, pequenos agricultores.
As vendas de geladinho, uma espécie de sorvete ensacado, trufas e salgados, e trabalhar de garçonete nas horas vagas, como a mesma chama os momentos em que não está estudando, são as principais fontes de renda da futura fisioterapeuta caenense.
Itala, ou Vitória, como queira chamar, está no segundo semestre de fisioterapia em uma universidade particular em Jacobina, a pouco mais de 30 quilômetros de sua residência. Além de contribuir nas despesas de sua casa, a estudante ainda tem que pagar a mensalidade do seu curso.
Amante do atletismo, assim como em sua vida, vive literalmente na correria, sendo destaque em competições de corrida de rua na Bahia e em Pernambuco, neste último ela se orgulha em dizer que foi quarta colocada no geral numa importante prova.
“Meu sonho é proporcionar uma qualidade de vida melhor para minha família, ser reconhecida como uma boa profissional da fisioterapia e do atletismo”. Este é o desejo da humilde e muito carismática Vitória.
Uma adolescente de 15 anos foi vítima de um estupro coletivo após ser convidada para uma suposta festa de Natal, na noite deste domingo (24), na cidade de Santana, no Oeste da Bahia.
Três garotas, de 13, 15 e 17 anos, contaram à polícia terem sido convidadas por dois adolescentes para uma festa de Natal. O encontro seria em uma casa, na região central de Santana, perto da rodoviária do município.
A jovem de 15 anos relata que, ao chegarem à residência, ela foi surpreendida por três adolescentes, que a agrediram fisicamente e a obrigaram a manter relação sexual com eles, contou o delegado Leyvison Rodrigues, que investiga o caso, à TV Oeste, afiliada da TV Globo.
O caso revoltou os moradores de Santana, de pouco mais de 26 mil habitantes, a 203 km de Barreiras, principal município do Oeste baiano.
“Em diligência, a PM (Polícia Militar) encontrou um desses três adolescentes em um hospital local, pois ele teria sofrido agressões por parte de populares que ficaram sabendo do ocorrido”, informa o delegado.
Após medicado, o adolescente foi conduzido à delegacia de Santana, onde foi feito um auto de apreensão em flagrante. Ele aguarda decisão de audiência de custódia Justiça.
Os dois outros adolescentes não foram encontrados. “As investigações continuam para que eles possam ser encontrados e responsabilizados pelos seus atos”, afirma Rodrigues.
Um acordo de cooperação técnica foi assinado entre a Prefeitura de Caém, por meio da Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF Baiano) para a construção de Unidades Demonstrativas do Sisteminha Embrapa em três unidades escolares localizadas na zona rural (Escola Alferes Quintino, no Quilombo de Bom Jardim, Escola José Freitas, em Várzea da Pedra e Escola Domingos Pereira ,na comunidade Quilombola de Várzea Queimada).
O Sisteminha Embrapa (Sistema de Produção Integrada de Alimentos) é uma solução tecnológica apropriada para pequenos espaços, a partir de uma forma integrada de produzir alimento para uma família de até 5 pessoas, contendo a quantidade de carboidratos e proteínas animal e vegetal de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em Caém, o investimento faz parte do projeto da Educação do Campo, Educação Integral e em Tempo Integral do município e contará, em seu contexto, para a realização de aulas, oficinas, cursos, dias de campo, entre outros.
Conforme o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), os módulos implantados serão suficientes para garantir a alimentação de qualidade inclusive para a alimentação escolar. “Firmamos mais uma importante parceria para garantir mais qualidade de vida para nossa população; desta feita para beneficiar nossos alunos e familiares de comunidades rurais”, ressaltou o prefeito.
O prefeito Arnaldinho Oliveira assinou o termo de parceria nas presenças do secretário de Educação de Caém, Ronaldo Alves, do coordenador pedagógico Elielton Santos Cardoso e de Domingos Sávio Henrique Malta, do Núcleo de Planejamento e Parcerias Institucionais (Nuppi), do IF Baiano de Senhor do Bonfim.
As medidas emergenciais anunciadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento à estiagem já estão em plena execução pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com a limpeza de 4.906 aguadas. Essa ação estratégica visa assegurar o abastecimento hídrico para comunidades rurais, especialmente com a proximidade do período chuvoso.
As aguadas são fontes cruciais de abastecimento de água para famílias que dependem da agricultura e pecuária, tornando-se essencial a preparação adequada para captar e armazenar a água proveniente das chuvas de verão. Esse processo de preparação, que envolve a limpeza do entorno e a escavação, muitas vezes realizada com o auxílio de máquinas retroescavadeiras, é uma prática vital para garantir que essas reservas naturais estejam prontas para armazenar água, fundamental durante períodos prolongados de estiagem.
Jacira dos Santos Souza, da comunidade Fazenda Furado dos Pires, no município de Santa Maria da Vitória, expressou sua satisfação com as medidas de limpeza de aguadas anunciadas pelo Governo da Bahia. “Agora pertence a Deus mandar a chuva e me dar saúde para eu trabalhar”, afirmou Jacira, destacando a importância dessas ações para garantir o acesso à água e viabilizar o trabalho na agricultura, fortalecendo a esperança em meio aos desafios da estiagem.
As ações em curso, desenvolvidas em parceria com consórcios públicos e prefeituras municipais, refletem um investimento significativo de R$ 16,7 milhões. Esses recursos beneficiarão 71 municípios em 15 territórios de identidade, impactando diretamente 9.659 famílias de agricultores familiares. A limpeza das aguadas contribui para a garantia do abastecimento doméstico, das atividades do meio rural e a dessedentação animal.
De acordo com o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, a execução dessas ações demonstra o compromisso do Governo do Estado com a segurança hídrica das comunidades rurais, assegurando que os recursos naturais sejam geridos de maneira sustentável. “O investimento abrange diversas etapas, desde a identificação das áreas críticas até a implementação de ações práticas para fortalecer a resiliência das comunidades diante dos desafios das mudanças climáticas. A limpeza das aguadas não só protege um recurso vital, mas também promove a sustentabilidade e o desenvolvimento nas áreas mais afetadas pela estiagem”.
Preocupado em receber melhor o cidadão que acompanha os trabalhos do Legislativo de Caém, o presidente, vereador Gildo de Jesus Santos, Lolinha (PSB), iniciou uma reforma nas instalações do prédio da Câmara Municipal.
Além da garantia de uma gestão transparente, responsabilidade na condução dos deveres institucionais e otimização dos serviços ofertados ao cidadão, a intervenção física da Casa de Leis de Caém foi um compromisso do vereador Lolinha quando assumiu a presidência da Câmara no início deste anos.
Conforme Lolinha, o objetivo da reforma do prédio do Legislativo é proporcionar aos vereadores, funcionários e o cidadão que prestigia os parlamentares nos dias de sessões um ambiente mais harmonizado e humanizado. “É obrigação do Poder Legislativo zelar pelo patrimônio público. A Câmara é a Casa do povo. Além do trabalho dos vereadores, o espaço também é utilizada para diversos eventos pela comunidade local, e por isso precisa ser bem cuidada”, destacou.
O presidente informou ainda que a reforma acontecerá em duas etapas, a primeira que está em curso iniciou pelo primeiro pavimento onde funciona o plenário e parte da fachada e a segunda, prevista para o início do segundo semestre do ano que vem, fará intervenções no segundo piso do prédio. Segundo Lolinha, a obra custará mais de 350 mil reais até a sua conclusão.
No estilo ‘morde e assopra’, com informações vazias e recheadas de indefinições, assim foi a participação do ex-prefeito de Caém, Gilberto Matos, no programa jornalístico Espaço Livre da Rádio Paiaiá FM, no início da tarde desta terça-feira (19).
O ex-prefeito que estava acompanhado do também ex-vice prefeito, Osíres Ferreira e do ex-vereador Fábio Queiroz, confirmou a existência do processo que o tornou inelegível pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o da rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o que também impede uma provável candidatura no ano que vem. Mas, conforme o ex-mandatário de Caém não existe nada que o impeça a disputar o pleito, caso seja o escolhido pelo grupo que disse fazer parte, denominado de Nova Frente Caenense (NFC).
Gilberto disse ainda que o grupo irá tentar seguir unido até a eleição municipal do ano que vem. Numa espécie de ‘confissão’ destacou um dos seus ‘modi operandi de fazer política, ‘o de prometer sempre e não cumprir nunca’. Para ele a política é dinâmica e muitas vezes prometeu coisas que não pode cumprir e que em cidades pequenas muita gente espera a troca de prefeito para conseguir um trabalho.
A Prefeitura de Caém, através das Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, estará realizando nos próximos dias 22 e 23 de dezembro, das 16 às 23 horas, mais uma edição da tradicional Feira Chic da cidade.
Serão dois dias de valorização do empreendedorismo local, exposições e vendas de artesanatos, de produtos da agricultura familiar e degustação da gastronomia local, ao som da boa música.
Estarão se apresentando no evento que terá sua estrutura montada na Praça Desembargador Souza Dia, os artista Reurys Farra, Lenísia Carvalho (dia 22), Léo da APC e Lorys Brítne (23). A Fanfarra Musical de Caém e o Papai Noel completarão os momentos de alegria e confraternização.
A Feira Chic conta com as participações também das secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente e Administração e Planejamento e da Sala do Empreendedor, com incentivos da Lei Paulo Gustavo.
Nos últimos cinco dias, o Parque Costa Azul, em Salvador, foi palco de uma grande celebração: a 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que reuniu mais de 30 mil pessoas em busca de experiências autênticas. Não se tratou apenas de um evento, mas de um mergulho na diversidade cultural e produtiva da Bahia, com a participação de mais de 400 associações e cooperativas, representando os 27 territórios de identidade do estado.
A edição deste ano trouxe novidades que encantaram os visitantes, como a Feira Agroecológica e a Tenda Brasil, um verdadeiro mosaico de produtos de 24 estados, além da Bahia. Teve também Tenda Quilombola e Tenda Indígena, lançamento de produtos como a casquinha de sorvete de licuri, a cerveja de cajá e de cupuaçu, os queijos, os iogurtes de pinha e de maracujá, entre outros, que consolidaram a Feira como um evento que vai além da comercialização, sendo uma experiência rica em sabores e cultura.
Ao todo, foram mais de três mil produtos comercializados nos estandes, proporcionando um verdadeiro festival gastronômico e cultural. Os shows no Palco principal e no Tablado do Samba, as apresentações e as atividades interativas completaram o cenário de sucesso, transformando o Parque Costa Azul em um ponto de encontro e celebração.
Balanço Positivo
O gestor da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, expressou sua satisfação com o resultado. “Essa 14ª Feira, além de fazer um retrato do que é a agricultura familiar, reuniu todas as expressões, com a Tenda Brasil, e as expressões do rural baiano, com as comunidades tradicionais quilombolas e povos indígenas de todos os territórios”.
Jeandro Ribeiro, Diretor-Presidente da CAR, compartilhou o entusiasmo diante dos resultados da 14ª Feira Baiana, destacando que a participação de mais de 30 mil visitantes transcendeu a simples definição de uma feira. “Esse evento não apenas atendeu às expectativas, mas se firmou como uma realidade, integrando-se de maneira sólida ao calendário de eventos de Salvador. A Feira da Agricultura Familiar não só alcançou, mas superou sua missão essencial: promover o encontro direto entre produtores e consumidores.”
O evento foi uma vitrine para diversas cooperativas, como a Cooperativa Regional da Agricultura Familiar do Extremo Sul (CAFAED). Jonathan Nogueira Soares, representante da organização, comentou sobre o sucesso. “A Feira trouxe uma expectativa muito grande pra gente, e acabou surpreendendo. Trouxemos 450 quilos de derivados de leite e a demanda foi muito grande. Vendemos tudo. A nossa satisfação é muito boa, e já estamos aguardando a 15ª edição.”
Erenildo de Magalhães, presidente da Associação dos Meliponicultores, Apicultores e Agricultores Familiares de Tanque Novo, destacou a importância da Feira para os produtores: “A Feira pra gente foi tudo de bom. Foi a primeira vez que participamos e a gente conseguiu vender nossos produtos, conseguimos conversar diretamente com os clientes. Eles conseguiram ter a certeza que estavam levando um produto que veio diretamente da agricultura familiar”.
A expectativa para o próximo ano já está alta, com projetos ambiciosos. “Em torno de uma tonelada, uma tonelada e meia de queijos e mais uns mil litros de iogurte”, é o que Jonathan Nogueira Soares planeja trazer para a próxima edição.
A Feira não apenas proporcionou oportunidades de venda, mas também estimulou a troca de experiências e aprendizados. “Essa feira é muito importante para a gente, a gente fica muito feliz, e a gente estará aqui de novo, ano que vem”, ressaltou Erenildo de Magalhães.
O evento promoveu, em parceria com o Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA), uma iniciativa inovadora: a Coleta Seletiva Solidária. Unindo esforços com catadores autônomos e cooperativas. A ação resultou na coleta e separação de 573,5 quilos de vidro, 210,3 quilos de plástico, 189,6 quilos de papel e 155,8 quilos de metal, demonstrando um compromisso real com a sustentabilidade ambiental. A coleta seletiva solidária não apenas contribui para a preservação do meio ambiente, mas também gera oportunidades econômicas para os trabalhadores envolvidos.
Com uma injeção significativa na receita das cooperativas participantes, a 14ª edição da Feira Baiana encerra suas atividades deixando para trás não apenas números impressionantes, mas também uma forte conexão entre produtores (as) e consumidores (as), reforçando a importância da agricultura familiar na economia local, um impulso para o desenvolvimento econômico e cultural da Bahia.
Com o sucesso deste ano, as expectativas para a 15ª edição já são altas e é aguardada com grande expectativa, prometendo superar as conquistas deste ano de 2023 e continuar a ser uma celebração memorável da riqueza e diversidade da agricultura familiar na Bahia.
A 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária foi realizada pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-Bahia), com o apoio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).
Jerônimo Rodrigues autorizou licitação para obras de abastecimento de água e perfuração de poços.
Em reunião com prefeitos de municípios baianos, realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), localizada no Centro Administrativo (CAB), nesta sexta-feira feira (15), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou um plano de ações emergenciais para monitoramento e mitigação dos impactos da seca e enfrentamento da estiagem que assolam diversos municípios do estado. A situação de emergência é agravada em decorrência das mudanças climáticas, que se acentuam este ano, com o fenômeno El Niño. A previsão é de que sejam investidos R$ 834,5 milhões em ações emergenciais e continuadas, dos quais R$ 491,5 milhões são de recursos do Governo do Estado e outros R$ 343 milhões, do Governo Federal.
O governador enfatizou que as ações devem ser integradas entre as gestões municipais, estadual e federal. “Vamos desburocratizar as ações, respeitando todos os órgãos de controle, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município, Ministério Público, Tribunal de Justiça, para que assim a gente possa repassar recursos públicos, fundo a fundo, tanto da União, quanto do Estado. Pedi ainda que a Secretaria da Fazenda e a Casa Civil possam assim ver se nós podemos remanejar algum recurso”, declarou Jerônimo Rodrigues.
A iniciativa do Governo da Bahia de monitoramento e alívio sobre impactos da estiagem e seca tem como alvo as comunidades afetadas e os produtores agrícolas e pecuários, de 164 municípios que estão em situação de emergência.
O presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre, o Quinho, pontuou que a instituição vai intermediar a situação junto aos demais órgãos e esferas de governo. “Tivemos importantes reuniões com o Governo Federal e hoje com o governador, que também tem mantido contato com os principais ministérios que podem ajudar. Vamos viabilizar um formato de como esses recursos vão chegar ao interior, em caráter emergencial”.
Medidas
Serão criados grupos de trabalho para acelerar a elaboração de decretos de emergência. A prefeituras serão isentadas de taxas da Embasa para abastecimento de água de carros pipas. O programa Bahia Sem Fome também foi acionado para que seja intensificada a distribuição de cestas básicas às populações em maior grau de insegurança alimentar e estado de fome.
O secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Walison Torres, o Tum, destacou a importância de reunir os gestores municipais para que juntos possam estratégias de apoio aos produtores rurais e suas famílias. “Vamos fazer um retrato de cada município, ouvindo os prefeitos que estão passando por dificuldade para o enfrentamento da seca, para que o Estado consiga atender as necessidades”, enfatizou.
Em uma ação conjunta, as Secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), além da Casa Civil, Embasa e Grupamento de Corpo de Bombeiros Militar estão em uma força-tarefa para prestar assistência aos municípios afetados pela estiagem e seca. Essas iniciativas abrangem desde projetos de captação de água até a implementação de práticas sustentáveis para enfrentar longos períodos se chuva.
O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro enfatizou que a Bahia tem o maior rebanho de caprinos e ovinos, o que exige a oferta de alimentos regular. “Vamos ampliar os polos de venda de milho de três para 15, isso vai possibilitar que o agricultor tenha facilidade de acesso a um alimento muito importante. Em paralelo, estamos buscando junto ao Banco do Nordeste, uma oferta de crédito rápido de até R$ 12 mil pra que esse agricultor possa manter suas propriedades em funcionamento”, detalhou Ribeiro.
Autorizações
Durante reunião com prefeitos, o governador assinou autorização para o lançamento de processos públicos licitatórios para contratação de Sistemas de Abastecimento de Água pela Sihs/Cerb, com investimento de R$ 230 milhões. Na ocasião, Jerônimo ainda autorizou a secretaria a lançar processos públicos licitatórios para contratação de perfuração de poços com recursos de R$ 20,6 milhões.
Jerônimo ainda assinou a sanção do projeto de lei que autoriza o Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese), a adquirir créditos e renuncia as dívidas decorrentes das operações contratadas pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Ações
Parceria entre a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e a Casa Civil possibilitará a disponibilização de ao menos um carro pipa para cada município pelo período de três meses, o investimento na ação é de R$ 10 milhões.
A Companhia de Ação Regional, órgão vinculado à SDR realizou a entrega total de 200 unidades de ‘pipinhas’ (carro pipa de menor porte) para município em situação de emergência, com investimento de R$ 8,4 milhões, além de 89 tratores, com recursos de R$ 14,4 milhões. A Companhia ainda é responsável pela limpeza de mais de quatro mil aguadas, que ajudarão na alimentação de rebanhos, com investimento de cerca de R$ 20 milhões.
A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahi (Cerb), órgão vinculado à Sihs trabalha na implantação de 69 kits de instalação de poços para uso imediato e também irá providenciar a perfuração e instalação imediata de 100 poços, em parceria com a CAR e a SDR, somando um recursos da ordem de R$ 20,6 milhões. A Sihs, por meio da Cerb ainda recebeu autorização para licitar 442 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), em que serão investidos mais R$ 230,2 milhões. O programa Bahia Sem Fome, coordenado pela Casa Civil, fará a entrega de 34 mil cestas básicas.
Em parceria com os Ministérios da Agricultura e Pecuária, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Desenvolvimento Agrário a SDR, por meio da CAR fará a entrega de 157.480 sacas de milho e implantará 11 novos pontos de venda para ração animal, com recursos de R$ 20 milhões. Além da entrega de 150 máquinas trituradoras e picadoras de forrageiras, com investimentos de R$ 3,9 milhões, implementados pela CAR/SDR.
Parceria entre a Cerb/SIHS e Embasa aplicará investimentos de R$ 23,4 milhões para a entregar de 19 obras de abastecimento de água no semiárido.
O Governo Federal, por meio da SDR efetuará o pagamento do Seguro Safra para 289 mil agricultores familiares, com recursos de R$ 347,4 milhões, dos quais R$ 69,4 milhões de recursos estaduais.
Situação de Emergência
Até esta sexta-feira (15), 164 municípios têm situação de emergência, sendo: 80 municípios com homologação e reconhecimento pelos Governo Estadual e Federal, cinco municípios com homologação pelo Governo Estadual, cinco municípios com reconhecimento pelo Governo Federal e 74 municípios com decretos municipais vigentes, sem homologação e/ou reconhecimento Estadual.
