Representantes de unidades escolares da circunscrição do Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16), participaram durante todo o dia desta segunda-feira (21) de mais uma formação da Secretaria de Educação da Bahia (SEC).

A ação realizada no auditório do Colégio em Tempo Integral Deocleciano Barbosa de Castro (CEDBC), em Jacobina, teve como tema “Prevenir para não punir”, um projeto direcionado aos colaboradores dos núcleos, proporcionando aos mesmos conhecimento do que é a Corregedoria da SEC, como encaminhar as demandas cabíveis e principalmente, como executar medidas que visem prevenir, inibir e reprimir a prática de ilícitos ou irregularidades cometidas por servidores, garantindo a promoção da ética no serviço público estadual.

O projeto “Prevenir para não punir” é formado por uma combinação de abordagens qualitativas e quantitativas visando apresentar informações que possam ser utilizadas para direcionar procedimentos a serem adotados e ações que visem à promoção da cultura da prevenção, visando manter harmonia, paz e segurança dos espações educativos.

Caenenses e visitantes participaram neste domingo da 3ª edição do Cicloturismo de Caém, o ‘Ciclo Primavera’. Depois de uma, literalmente, saborosa recepção com um café reforçado, ciclistas de diversas cidades da região percorreram uma distância de 20 quilômetros, passando por trilhas, rios e cachoeiras, com paisagens exuberantes em todo o caminho.

Apoiado pela Prefeitura Municipal, através das diretorias de Esportes e Turismo, o evento coloca a cidade de Caém como uma percursora na exploração sustentável dos seus atrativos turísticos, principalmente no tocante a natureza e a historicidade.

Além das belezas naturais, o que tem chamado a atenção dos que visitam Caém A receptividade e o acolhimento dos caenenses têm chamado a atenção. A forma calorosa dos moradores expressa o sentimento de gratidão e agradecimento pela estadia na cidade.

Os cicloturistas tiveram a oportunidade também, de conhecer o trabalho de alguns artistas da terra, que fizeram a animação desde o início até o final da grande festa do ciclismo região, como Paulo dos Teclados, Reurys Pacheco, Du Oliveira e Lenizia Carvalho.

O prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira, comemorou o sucesso do cicloturismo e ao citar o Plano Municipal de Turismo, lançado recentemente, se comprometeu em apoiar os eventos que venham proporcionar lazer para a população e fortalecer a economia local.

“Nossa cidade está de braços abertos pare receber eventos que contribuam com o conhecimento dos nossos atrativos, principalmente na área do turismo. Estão de parabéns os organizadores, os visitantes e a nossa população pela forma ordeira como recebeu a todos”, ressaltou Arnaldinho.

A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (16) instrução normativa que altera o formato dos cadastros de empresas.

Em nota, a Receita esclareceu que a mudança não afetará as empresas atuais, apenas os cadastros futuros. Tanto os números atuais como os dígitos verificadores não serão alterados. Segundo o Fisco, a mudança é necessária para garantir a disponibilidade de números de identificação sem causar impacto na sociedade nem interromper políticas públicas.

O novo número de identificação do CNPJ, informou a Receita, terá 14 posições. As oito primeiras, com letras e números, identificarão a raiz do novo número. As quatro seguintes, também alfanuméricas, representarão a ordem do estabelecimento. Somente as duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.

No caso dos dígitos verificadores, para manter os algarismos nos futuros CNPJ, os valores numéricos e alfanuméricos serão substituídos pelo valor decimal correspondente ao código da tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), usada pela maior parte da indústria de computadores. Do código da tabela ASCII, será subtraído o valor 48. Dessa forma, a letra A equivalerá a 17, B a 18, C a19 e assim por diante.

Agência Brasil

O Dia Nacional da Alimentação na Escola, celebrado nesta segunda-feira (21), ressalta a importância de que todos os estudantes tenham acesso a refeições saudáveis e nutritivas. O reforço na alimentação escolar tem sido uma prioridade do Governo da Bahia. Apenas nesse ano, já foram disponibilizados para as escolas estaduais R$ 410 milhões para a alimentação escolar. Deste total, R$ 318 milhões são do orçamento do Estado e mais R$ 92 milhões são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Governo Federal.

Através da iniciativa implementada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), são ofertadas 30 milhões de refeições, por mês, em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a sua permanência na escola.

A oferta da alimentação escolar, ao longo dos anos, vem sendo incentivada cada vez mais, tendo como parceira indispensável a comercialização de gêneros da Agricultura Familiar sustentável. Os alimentos fornecidos às escolas são cultivados por agricultores locais, promovendo também o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar nas comunidades.

Segundo Júlia Caffé, nutricionista responsável pelo PNAE na SEC, o cardápio de toda a rede é produzido seguindo as orientações das resoluções federais e do Guia Alimentar para a População Brasileira. “Sua confecção leva em consideração não apenas a questão nutricional, mas aspectos como a região em que se situa a escola e a cultura local. Para isso, destinamos 100% do recurso federal para a compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar que, em sua grande maioria são in natura, minimamente processados e, consequentemente, mais saudáveis”, destacou.

Atividades e ações – Dentro desta perspectiva, a SEC iniciou na última semana, uma série de atividades de Educação Alimentar e Nutricional, que seguem até o final do mês, com objetivo de trazer a discussão sobre alimentação adequada e saudável, além de práticas promotoras de saúde. As ações são voltadas não somente aos estudantes, mas também para vários atores do PNAE, contemplando manipuladores de alimentos, agricultores familiares que fornecem gêneros para as escolas, entre outros. Essas ações ocorrem não apenas como atividades práticas isoladas, mas buscando integrar a temática da alimentação e nutrição com temas transversais ao currículo escolar.

Desde o início do ano, até o momento, foram desenvolvidas, em toda a Bahia, cerca de 400 atividades de Educação Alimentar e Nutricional, com diversos atores do PNAE. “Foram capacitados mais 1.500 manipuladores e, até o final do ano, já temos ações planejadas para capacitar toda a equipe, a fim de garantir que além de saudável, o alimento servido também será seguro”, informou Júlia.

Ascom/SEC

Indígena foi salvo após missionários invocarem padre Allamano

O papa Francisco proclamou, neste domingo (20), durante a Missa na Praça de São Pedro, a canonização do italiano José Allamano por um milagre que teria ocorrido na Amazônia brasileira. Ele é fundador da congregação dos Missionários da Consolata. 

Segundo a organização Consolata América, o milagre que levou à canonização ocorreu em 1996, no estado de Roraima, ocasião em que um indígena yanomami foi atacado por uma onça na floresta e teve um grave ferimento na cabeça.

O indígena foi atendido inicialmente por missionários da Consolata e então levado ao hospital de Boa Vista para ser operado. Na ocasião, um grupo de missionários teria invocado o padre José Allamano pela recuperação do rapaz, o que se realizou, e ele então retornou à comunidade indígena.

Agência Brasil

Em uma iniciativa para aprimorar o trabalho da segurança pública na Bahia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) realizaram, nesta sexta-feira (18), no Farol da Barra, em Salvador, a entrega de 127 viaturas à Polícia Militar da Bahia (PMBA), Polícia Civil da Bahia (PCBA) e Departamento de Polícia Técnica (DPT). O aporte de R$ 26 milhões do Estado e da União vai atender não só a capital baiana, mas, também, a outras cidades como: Feira de Santana, Paulo Afonso, Porto Seguro, Lauro de Freitas, Barreiras, Brumado, Itabuna, Teixeira de Freitas e Juazeiro.

Caminhonetes, microônibus, motos e carros de passeio foram alguns dos veículos entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues. Ele estava acompanhado do ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública do Brasil, e do secretário Marcelo Werner, da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O chefe do Executivo enfatizou que a integração dos poderes é um objetivo diário na atuação das forças de segurança da Bahia e tem sido alcançada com bons resultados, graças ao apoio da União. “Essa parceria da União, com fundo, com planejamento, reduz o custo dos Estados na aquisição de um veículo desses. Além de aportar orçamento, o Governo Federal também aporta estratégia. Então, é fundamental a gente fazer uma entrega, e com o governo Lula, sensível ao tema da segurança, com um ministro que conhece por dentro o tema da lei. Isso nos dá segurança naquilo que estamos fazendo”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

O ministro Lewandowski acrescentou que a ação conjunta com o governo baiano demonstra que é possível ter estratégia entre União e os Estados brasileiros: “nós estamos apresentando um SUS da segurança pública no plano constitucional, com recursos permanentes que possam irrigar todo o sistema, que possam conjugar as dez polícias que existem no Brasil, contando as federais, as estaduais e as guardas municipais. A Bahia pode representar um modelo para as outras unidades da Federação Brasileira”.

Do total das viaturas, 97 vão para 45 unidades da Polícia Militar, em 16 municípios; 26 para a Polícia Civil, beneficiando 25 unidades policiais em 12 municípios, e mais quatro para o DPT. Além dos veículos destinados às forças de segurança estaduais, foram entregues seis veículos para a PRF da Bahia. Quatro viaturas também vão atender Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) em Porto Seguro, Camaçari, Serrinha e Valença.

Há 31 anos na Polícia Militar, o sargento Francisco Accacio trabalha em uma das unidades da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e entende que a nova frota vai garantir mais agilidade e qualidade no trabalho dos agentes da segurança. “Essas viaturas novas melhoram muito o nosso serviço, melhora para o policial, da área operacional, mas o cidadão é quem mais sente cada investimento desse. Então, são muitos benefícios. Nós estamos satisfeitos, também, pela valorização que isso representa do nosso trabalho”, avaliou.

Desde 2023, o Estado já investiu R$ 246 milhões em entregas de viaturas, drones, helicópteros para as policias civil e militar, para o DPT e o Corpo de Bombeiros. O projeto de reestruturação da Segurança Pública também tem sido focado no aporte em tecnologias, inteligência e na entrega de novas unidades físicas para atendimento à população.

“De alguns anos para cá, há necessidade de viaturas semiblindadas, reforçando o trabalho ostensivo de policiamento e garantindo a segurança do nosso policial, que é o nosso maior patrimônio. É importante destacar que a frota entregue hoje é uma frota diversificada, para atender diversas missões e funções das atividades policiais”, lembrou o titular da SSP-BA.

Na cerimônia, o ministro Ricardo Lewandowski também oficializou a entrega, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 17.900 munições químicas não-letais, como granadas e sprays de pimenta, às forças policiais da PMBA e PCBA.

Saúde dos profissionais

O governo estadual também anunciou sua adesão ao projeto de intervenção psicológica online para profissionais da segurança pública, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP). Em convênio com universidades públicas, a iniciativa prevê a assistência gratuita e especializada para policiais civis e militares, bombeiros, peritos criminais e policiais penais.

Milena fahel/GOVBA

O município de Quixabeira, localizado no Território de Identidade da Bacia do Jacuípe (NTE 15), está sediando, nesta terça-feira (15), uma série de atividades que integram a 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). A programação local, que acontece na Escola Familiar Agrícola de Jabuticaba, marca o terceiro dia do evento, que ocorre em todo o Estado, até esta sexta-feira (18), sob o tema “Biomas da Bahia: diversidade, saberes e tecnologias sociais”, alinhado à proposta nacional.

Bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga é o foco central do evento em Quixabeira. As atividades visam destacar a biodiversidade da região e promover discussões sobre tecnologias sociais que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável local. Para Poliana Reis, diretora de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), este enfoque é essencial. “Esta é uma semana de extrema importância para a ciência e a tecnologia, bem como para a população como um todo, mas que traz um sentido especial para povos e comunidades tradicionais. Como o tema já diz, a ação visa valorizar os biomas da Bahia. Então, aqui nós estamos nesse processo de valorização da Caatinga e foi escolhida a Escola Família Agrícola de Jabuticaba por ser referência no trabalho de preservação desse bioma. Estamos muito felizes por estarmos aqui, presenciando este momento que é tão relevante”.

O evento em Quixabeira faz parte de um esforço mais amplo em toda a Bahia, com mais de 80 atividades planejadas em unidades escolares em várias regiões do Estado, desde o Quilombo de Kaonge, em Cachoeira, até as aldeias indígenas em Prado. As atividades, que envolvem escolas públicas e universidades estaduais, buscam levar conhecimento e inovação para diversas comunidades, reforçando a importância da ciência e da tecnologia como ferramentas para o desenvolvimento regional.

Com uma programação diversificada, o evento inclui palestras, passeios guiados pela escola e exposições, reunindo estudantes, professores e convidados  e criando um espaço de diálogo. Marcius Gomes, chefe de gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), também ressaltou a relevância do encontro”. Esta parceria, que envolve a SEC e a SECTI, conforme recomendação do nosso governador, fortalece a Educação Científica na Bahia. A escolha da Escola Família Agrícola de Jabuticaba é significativa no sentido de podemos reconhecer e incentivar a produção do conhecimento e o que os meninos e meninas do campo têm produzido a respeito de demandas que estão no seu cotidiano”.

Um dos destaques do evento é a promoção da integração entre a ciência e os saberes tradicionais da região. A Escola Familiar Agrícola de Jabuticaba desempenha um papel fundamental nessa troca de conhecimentos. Segundo Iracema Lima, diretora da escola, a Escola Família Agrícola trabalha com filhos e filhas de pequenos agricultores. “E nós trabalhamos justamente no sentido de desenvolver e de potencializar as tecnologias sociais de convivência com o semiárido. A unidade escolar funciona como laboratório e estar sendo palco para este evento diz muito sobre a importância desse lugar e dessa troca de saberes.  É necessário que aconteça isso para que a gente esqueça aquela ideia de que ciência é algo que se faz em laboratório. Para sobreviver, o povo da Caatinga precisa de muita ciência, descobertas e  reinventar muitos caminhos e muitas trilhas para continuar firme”.

Ascom/SEC

Contrariando todos os prognósticos dos adversários, a até então candidata Nega Muricy (PSB) confirma seu acento em uma das nove cadeiras do Legislativo da cidade de Caém. Com 398 recebidos foi eleita vereadora no último dia 6 de outubro, ficando em quarto lugar entre seus concorrentes. Ela superou inclusive votação do último vereador eleito pelo distrito de Piabas em cerca de 100 votos de frente.

A agora eleita vereadora atribui a sua vitória à dedicação e atenção prestadas aos seus conterrâneos, ao apoio da sua família e principalmente os apoios dos amigos e amigas de todo o município, tanto na sede como no interior.

A futura vereadora, Edineide Muricy da Silva Ferreira, que já tinha ‘batido na trave’, na eleição de 2020, ficando na primeira suplência, quando teve 261 votos tem uma história de vida voltada para o social, de ajudar a sua comunidade através da busca por serviços, principalmente de saúde.

“Estou muito feliz por esta missão dada pelos meus eleitores. Vamos trabalhar firmes e incansavelmente pela melhoria de vida do nosso povo, junto ao prefeito e amigo reeleito Arnaldinho Oliveira. Obrigado a todos e principalmente a Deus por esta oportunidade”, comemorou Muricy.

A Prefeitura de Caém, através da Secretaria de Educação, Esporte e Turismo, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e apoio da Cria Rumo Consultoria, apresentou na tarde desta quarta-feira (16), o seu primeiro Plano Municipal de Turismo (Planturis).

A elaboração do Plano, que contou com as participações da sociedade civil e entidades do setor, apresenta ações organizadas por temas, como turismo de base comunitária (TBC), tipo de turismo que se caracteriza por colocar a comunidade local em destaque, envolvendo-a em todos os processos e operações.

Considerado um norteador das políticas públicas de turismo de Caém o Planturis é um documento que traz a perspectiva de atuação para fomentar e fortalecer o turismo no município no período de dez anos.

Durante o evento, o prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira disse que o Planturis, que nasce em consonância com o Plano Nacional de Turismo. é um novo vetor de desenvolvimento sustentável para o município que irá beneficiar toda a população, principalmente do ponto de vista econômico.

Conforme o prefeito Arnaldino Oliveira, ao longo da criação do plano, a população, instituições, empresários, artistas, artesãos e todos ligados ao turismo, foram ouvidos e, além disso, foram feitas capacitações que serão aplicadas com a finalidade de criar estratégias para fortalecer e divulgar os potenciais turísticos da zona rural e urbana.

“Mantendo o princípio do planejamento que norteia nossa gestão, após ações para identificar potencialidades, prioridades, dificuldades e necessidades, elaboramos o nosso Plano de Turismo de forma participativa, ouvindo diversos setores da sociedade, atendendo as aspirações dos segmentos comerciais, entidades e comunidades da sede e do interior”, ressaltou o prefeito.

A apresentação do Plano Municipal de Turismo de Caém foi o primeiro evento oficial a utilizar o auditório Manoel Gonçalves Moreira, inaugurado recentemente. Estiveram presentes representantes culturais, estudantes, professores, secretários municipais, vereadores, entre outros.

Neste mês de outubro, Poder Executivo adianta remuneração para o próximo dia 28, data em que se comemora o Dia do Servidor

Servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) do Estado receberão remuneração antecipadamente, no dia 28 de outubro, data comemorativa da categoria. Cerca de 280 mil pessoas vão ser beneficiadas pela ação, que foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (17), em publicação nas redes sociais.

“Com muita alegria, venho anunciar que, no Dia do Servidor Público, 28 de outubro, vamos antecipar o pagamento do salário para mais de 280 mil servidores, aposentados e pensionistas. É uma forma de agradecer e reconhecer o trabalho de quem faz a Bahia crescer todos os dias”, destacou o governador.

O Poder Executivo do Estado vai desembolsar cerca de R$ 2 bilhões para o pagamento da folha salarial do mês de outubro. “Vamos antecipar o pagamento como medida de reconhecimento e valorização daqueles que nos ajudam a melhorar a gestão pública e a aprimorar prestação de serviço para o cidadão”, afirmou o secretário da Administração, Edelvino Góes.

O Governo do Estado paga os servidores públicos rigorosamente no último dia útil de cada mês. Neste mês de outubro, extraordinariamente, o pagamento foi antecipado do dia 31 para o dia 28, data comemorativa da categoria. A programação de pagamento dos salários retoma ao seu calendário original a partir de novembro.

Prêmio – Também em homenagem ao dia do servidor público, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) vai realizar o Prêmio Servidor Cidadão, no dia 24 de outubro, no antigo prédio da Flem (atual Seap), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A premiação é mais uma ação de valorização e reconhecimento dos servidores estaduais.

O prêmio distribui R$ 42 mil em dinheiro para servidores que desenvolvem ações ou projetos, em caráter voluntário, com o intuito de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e para aprimoramento da prestação dos serviços públicos.

A premiação vai pagar R$ 10 mil para o primeiro lugar; R$ 7 mil para o segundo; R$ 5 mil para o terceiro; R$ 3 mil para o quarto; e R$ 2 mil para o quinto lugar. Os classificados entre o sexto e o décimo lugares recebem um prêmio de R$ 1 mil cada, a título de menção honrosa.

Secom/BA