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Campanha de vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira

07 de abril de 2025, 07:08

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A campanha nacional de vacinação contra a influenza começa na próxima segunda-feira (7). A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos e gestantes. Também podem receber a dose:

trabalhadores da saúde;

puérperas;

professores dos ensinos básico e superior;

povos indígenas;

pessoas em situação de rua;

profissionais das forças de segurança e de salvamento;

profissionais das Forças Armadas;

pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);

pessoas com deficiência permanente;

caminhoneiros;

trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);

trabalhadores portuários

funcionários do sistema de privação de liberdade;

população privada de liberdade, incluindo adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (com idade entre 12 e 21 anos).

Doses

De acordo com o Ministério da Saúde, o imunizante distribuído na rede pública protege contra três vírus do tipo influenza e garante uma redução do risco de casos graves e óbitos provocados pela doença.

Para a vacinação deste ano, a pasta adquiriu um total de 73,6 milhões de doses. No primeiro semestre, 67,6 milhões de doses devem ser distribuídas para as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. No segundo semestre, 5,9 milhões serão enviadas para o Norte.

Inverno amazônico

A campanha, este ano, será realizada em dois momentos:

primeiro semestre (março/abril): nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul

segundo semestre (setembro): na Região Norte, alinhando-se ao período de maior circulação viral na região.

“Enquanto no Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste o pico de casos ocorre no outono e inverno (abril a junho), na Região Norte, devido ao clima tropical e ao regime de chuvas, a maior circulação do vírus acontece no segundo semestre, geralmente entre setembro e novembro, o chamado inverno amazônico”, destacou o ministério.

Eficácia e segurança

Ainda de acordo com a pasta, a vacina contra a gripe é capaz de evitar entre 60% e 70% dos casos graves e dos óbitos relacionados à doença.

Em 2025, a dose contém as seguintes cepas: H1N1, H3N2 e B. A administração, de acordo com o ministério, pode ser feita junto a outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.

O imunizante é contraindicado para crianças menores de 6 meses e pessoas com histórico de anafilaxia grave após doses anteriores.

“A influenza e a covid-19 continuam sendo ameaças para a saúde pública, especialmente para as pessoas não vacinadas”, ressaltou a pasta.

Em 2024, a cobertura vacinal contra a gripe entre os públicos prioritários foi de 48,89% na Região Norte e 55,19% nas demais regiões.

“O Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação e conta com a participação de toda a população. Vacinar-se é um ato de cuidado próprio e coletivo. As vacinas são seguras, eficazes e gratuitas.”

Agência Brasil

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Começa primeira etapa dos Jogos Escolares da Bahia 2025

04 de abril de 2025, 09:29

Foto: Wdson Oliveira

Estudantes da rede estadual de ensino estão mobilizados para os Jogos Escolares da Bahia (JEB), evento que acontece, anualmente, no âmbito do Estado. Ao longo deste mês, as unidades escolares realizam a Etapa Escolar, seguidas da Territorial, Interterritorial e Estadual. Realizada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), com o apoio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre), a competição esportiva visa promover a formação dos alunos e disseminar a cultura esportiva no currículo da Educação Básica, através do componente curricular de Educação Física. A proposta se fundamenta na participação, inclusão, diversidade, criatividade, coletividade, ética, cooperação, emancipação e no regionalismo.

No Colégio Polivalente de Itapetinga, por exemplo, os estudantes finalizaram a Etapa Escolar nessa quinta-feira (3). Hêstela Lima dos Santos, 16 anos, 2º ano do Ensino Médio, está com expectativas positivas de avançar nos Jogos Escolares. “Treinei bastante para representar bem o meu colégio. O JEB é muito importante para mim, porque me permite praticar meu esporte favorito, me ajuda a me manter ativa, a desenvolver um trabalho em equipe e me ensina a lidar com a pressão da competição. Além disso, é uma ótima oportunidade para fazer outras amizades. Já participei de outras ocasiões e sempre foi uma experiência muito enriquecedora”, relatou a aluna, que está participando na modalidade de futsal.

Willy Alves Gama, 17 anos, também estudante do Polivalente de Itapetinga, cursando o 3º ano do Ensino Médio, está igualmente entusiasmado. “Desde pequeno pratico futsal e até hoje pratico esta modalidade, que continua fazendo parte da minha vida e, por isso, busco melhorar cada dia mais a minha performance. O esporte, para mim, sempre foi uma forma de extravasar. Se eu estou triste, vou jogar; se estou com raiva, vou jogar; se estou feliz, vou jogar. O futsal sempre me deixa melhor e participar dos Jogos Escolares é um momento de muita alegria”, disse o aluno, contando que já jogou em três times profissionais de futebol de Sergipe e São Paulo.

JEB 2025 –  Os Jogos Escolares da Bahia envolvem competições coletivas de diversas modalidades, como handebol, futsal, basquete, voleibol e torneio de xadrez e modalidades individuais, entre as quais atletismo, ginástica rítmica, vôlei de praia, ciclismo, natação, badminton, judô, wrestling e tênis de mesa. Na edição do ano passado participaram mais de 90 mil estudantes atletas de 12 a 17 anos, da capital e de diversas regiões da Bahia. A seletiva da Etapa Territorial vai acontecer entre abril e maio; a Interterritorial, entre maio e junho; e a Estadual, em julho. Os vencedores da Etapa Estadual representarão a Bahia na Etapa Nacional dos Jogos da Juventude, organizada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), que ocorrerá entre 10 e 25 de setembro deste ano, em Brasília.

Claudia Lessa – Ascom/SEC

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Governo do Estado está requalificando e modernizando unidades escolares da área do NTE 16; restaurantes estudantis e teatros fazem parte do pacote

03 de abril de 2025, 16:46

Foto: Ascom/NTE 16

O Governo da Bahia, através da Secretaria da Educação (SEC), iniciou a segunda etapa de reformas e modernizações em unidades escolares pertencentes o Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16), que compreende 9 municípios (Jacobina, Miguel Calmon, Ourolândia, Umburanas, Várzea Nova, Mirangaba, Serrolândia e Caém).

O coordenador executivo de Infraestrutura da Rede Pública da SEC (Coinf), Afonso Requião, acompanhado da diretora do NTE 16, Nazaré Costa, esteve visitando os locais onde acontecerão as requalificações, os colégios em tempo integral do Distrito do Junco e o Centro Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina – Cetep (Jacobina), Sóror Joana Angélica (Mirangaba), o Estadual de Ourolândia e o Polivalente (Miguel Calmon).

Entre as intervenções estão construções de restaurantes estudantis, teatros, novas salas de aula, quadras poliesportivas, laboratórios, bibliotecas, subestações de eletricidade, reformas e requalificações dos prédios e paisagismos, com investimentos de mais de 40 milhões de reais.

Conforme Afonso Requião, a requalificação da infraestrutura das escolas faz parte de um projeto que envolve políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino público da Bahia. “Nos últimos anos, o Governo da Bahia tem investido fortemente na requalificação da infraestrutura da sua rede escolar, através da construção de novas escolas de tempo integral e na realização de obras de ampliação, reforma e modernização de outras unidades existentes”, informou Afonso, completando que o a requalificação das escolas vai beneficiar não apenas os estudantes, mas toda a comunidade local, oferecendo espaços para lazer e entretenimento. “Os espaços trarão ainda mais conforto para o aprendizado dos estudantes, incluindo a prática de diferentes modalidades esportivas”, disse.

O prefeito de Mirangaba, Dirceu Ribeiro, falou da importância da requalificação do Colégio Estadual Sóror Joana Angélica para a classe estudantil, durante apresentação do projeto na manhã desta quinta-feira (3)

A diretora do NTE 16, Nazaré Costa e o diretor do Colégio Estadual Sóror Joana Angélica, de Mirangaba, Edson Ribeiro

Visita ao Polivalente de Miguel Calmon

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Em parceria com o Senar/Faeb, Secretaria de Educação de Caém implanta o Programa Despertar

02 de abril de 2025, 15:22

Foto: PMC

A Prefeitura de Caém, através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Senar/Faeb), realizou, nesta segunda-feira (1º), no Auditório Manoel Gonçalves, o 1º Encontro do Programa Despertar, com a formação dos Eixos Estratégicos para Ações Socioambientais: Conhecendo o Agro e as Cadeias Produtivas de Caém.

O evento

A formação teve por objetivo discutir acerca de ações socioambientais voltadas para as cadeias produtivas do “Agro em minha cidade”, em torno da sustentabilidade e identificação das principais atividades de produção nas diversas área dos distritos e comunidades do Município. Orientado pelos seguintes eixos: 1- Cadeias de Produção Sustentável; 2-Alimentação e nutrição; 3- Práticas inovadoras na produção de alimentos; 4- Educação Empreendedora; 5- Protagonismo Infantojuvenil; 6- Inovação Tecnológica no Agro.  Conduziu o nosso encontro a Técnica em Agropecuária a prof.  Ítala Laiane S. Gomes, que em uma dinâmica objetiva com os participantes pontuou as estratégias organizacional das cadeias produtivas de Caém.       

O evento, que foi organizado pelo coordenador pedagógico do Programa Despertar no município, professor Elielton Santos Cardoso, contou com as participações dos monitores do EJA (Ensino de Jovens e Adultos), coordenadores e diretores das unidades escolares da zona rural. Se fizeram presentes também durante a atividade o secretário de Educação Ronaldo Alves de Oliveira, coordenadores técnicos da Secretaria de Educação Juliana de Oliveira do Sindicato dos trabalhadores Rurais de Caém e do conselheiro tutelar, Paulo Alves.

“Em parcerias com toda a sociedade civil vamos construindo novas possibilidades de inovação metodológicas em nossa educação. Com essa ação, Caém reafirma seu compromisso com a educação ambiental e o desenvolvimento das comunidades rurais através do Programa Despertar. Não podemos deixar de agradecer o empenho da gestão e abertura para o diálogo, para que juntos aderíssemos Caém novamente nesse programa”, destacou Ronaldo Alves.

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Governo do Estado promove educação inclusiva para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

02 de abril de 2025, 14:25

Foto: Elisabeth Guerra

A inclusão de educandos com necessidades especiais nas classes comuns é uma realidade nas escolas estaduais da Bahia. Com mais de quatro mil estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede estadual de ensino, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), oferta suporte e garante acesso e permanência escolar desses estudantes por meio de políticas educacionais inclusivas. Para marcar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2), cerca de 300 participantes, entre estudantes, familiares, professores e coordenadores pedagógicos, participaram de uma caminhada com o tema “Dia Mundial de Conscientização do Autismo – reflexões e ações para a inclusão”, no bairro de Ondina, na capital baiana.

A caminhada saiu do Centro de Atendimento Educacional Especializado Pestalozzi da Bahia e percorreu ruas de Ondina até o Monumento Meninas do Brasil (conhecido como Praça das Gordinhas), reunindo estudantes, familiares, professores e coordenadores pedagógicos. O objetivo da ação foi sensibilizar a comunidade e promover o debate sobre a importância da inclusão social e educacional das pessoas com autismo.

Presente na caminhada, a superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza, falou sobre a importância da data e da assistência dada pelo Estado a todos os estudantes com autismo. “Esta é uma data muito importante para a gente lembrar, especialmente, dos esforços que o Governo do Estado tem feito para garantir uma educação inclusiva. Nós estamos no Centro de Atendimento Educacional Especializado Pestalozzi da Bahia, que é uma escola referência no atendimento de pessoas com autismo. Atendemos estudantes das redes estadual, municipal e privada. É um esforço do governo para garantir uma educação que atenda e alcance todas as pessoas”.

Alexandre Fontoura, coordenador de Educação Inclusiva da SEC, destacou que, para além da celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a caminhada é um momento de chamar a atenção da sociedade para entender o processo de inclusão da pessoa com TEA. “Hoje, a gente abre o movimento para olhar não só para o autismo, mas para as barreiras que se constroem socialmente para que esse o sujeito seja incluso na sociedade
e reafirmar que a educação é para todos. É o momento de chamar a atenção da sociedade para entender que esse processo de inclusão social precisa ter um olhar para o atendimento qualificado nas próprias unidades escolares, garantindo todo o suporte necessário dentro do processo de escolarização que esses estudantes precisam e que está garantido por lei”, frisou.

Além da caminhada, também está sendo realizada uma feira de ação social e intervenções culturais, que buscam fortalecer as redes de apoio e ampliar as discussões sobre inclusão.  

Jaciara Maria Santos Oliveira, mãe de Paulo Henrique Santos Souza, 26 anos, estudante do Pestolazzi, ressaltou a importância das políticas de inclusão do Governo do Estado para estudantes com TEA. “Meu filho é autista e é muito importante ver essa mobilização. No começo, eu tinha medo de que ele fosse excluído, mas hoje vejo que ele é acolhido por todos, especialmente pela escola onde estuda. Este evento acontece todos os anos e é uma forma de mostrar que nossos filhos não devem ficar escondidos. Como mães, devemos nos sentir felizes e orgulhosas, porque eles fazem parte do mundo e precisam ser vistos e respeitados como são,” ressaltou.

A programação do Mês de Conscientização do Autismo prossegue ao longo de abril, com a formação de líderes de classe, nesta quinta-feira (3),  para orientar como apoiar estudantes autistas. A formação abordará práticas de inclusão no ambiente escolar. Já no dia 25, será realizado um encontro com professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, que discutirão abordagens educacionais para promover o desenvolvimento e a aprendizagem dos estudantes com TEA.

Elisabeth Guerra – Ascom/SEC

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Mãe esperava gêmeos, mas dá à luz apenas um bebê e caso é investigado

02 de abril de 2025, 09:13

Foto: Reprodução

Uma gestante que esperava dar à luz gêmeos foi surpreendida ao sair da sala de parto com apenas um bebê nos braços. O caso ocorreu no Hospital da Mulher Mariska Ribeiro, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e agora está sendo investigado pela Polícia Civil.

Kathelen Tavares, mãe de gêmeos em uma gestação anterior, relata que durante todo o pré-natal os exames indicaram a presença de dois fetos. Segundo ela contou à imprensa local, nunca foi cogitada a hipótese de uma gravidez única. “Desde o início eu me preparei para dois bebês. Cheguei a separar duas roupinhas, como me pediram. Durante o parto, ouvi o choro de um recém-nascido e depois me informaram que não havia outro. Fiquei sem entender o que aconteceu”, contou a mãe.

Apesar das expectativas, a Secretaria Municipal de Saúde informou que os exames realizados na unidade detectaram dois batimentos cardiofetais, mas que essa leitura pode, em alguns casos, corresponder ao mesmo feto captado em diferentes posições do abdômen.

A cesariana, segundo a Secretaria, transcorreu normalmente e foi acompanhada por uma equipe completa de profissionais de saúde. Após o parto, foi identificada apenas uma placenta e um único cordão umbilical, sem qualquer vestígio de um segundo feto. Ainda de acordo com a pasta, não houve complicações cirúrgicas, e a paciente foi orientada desde o início sobre as possibilidades relacionadas aos batimentos fetais.

Investigação em andamento

Inconformada com o desfecho, a família de Kathelen procurou as autoridades. A 34ª Delegacia de Polícia (Bangu) instaurou uma investigação para apurar os fatos. Segundo informações da corporação, já foram solicitados documentos médicos, imagens das câmeras de segurança do hospital e o depoimento do diretor da unidade. A mãe também será ouvida novamente nos próximos dias.

O caso gerou comoção nas redes sociais e reacendeu o debate sobre a qualidade do atendimento pré-natal na rede pública, especialmente em situações que envolvem possíveis gestações múltiplas.

A Secretaria de Saúde informou que Kathelen continua recebendo acompanhamento e está sendo acolhida pela equipe da unidade hospitalar.

Notícias ao Minuto

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Inscrições para o Universidade para Todos terminam nesta quarta-feira (2)

02 de abril de 2025, 06:56

Foto: Amanda Chung

Os interessados em ingressar no Ensino Superior têm a última chance para garantir uma vaga no curso preparatório do Programa Universidade para Todos (UPT), oferecido gratuitamente pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com universidades públicas da Bahia (UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFBA UFRB, UFSB e UFOB). As inscrições se encerram nesta quarta-feira (2) e devem ser feitas pelo site upt.educacao.ba.gov.br. Este ano, o programa oferece 20.110 vagas distribuídas em 218 municípios e 358 polos de funcionamento. Este ano, o governo estadual está investindo R$ 18  milhões no programa.

Podem participar estudantes regularmente matriculados em 2025 no 3º ano do Ensino Médio regular ou suas modalidades correspondentes, bem como alunos do 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio na rede estadual. Também são elegíveis os egressos do Ensino Médio das redes estadual e municipais da Bahia. No momento da inscrição, o candidato deve selecionar o município, o turno e a modalidade de aula de sua preferência.

A seleção dos candidatos será realizada por meio de um sorteio eletrônico, que ocorre no dia 4 de abril, às 9h, na sede da SEC. As aulas começam no dia 22 de abril e serão oferecidas em três modalidades: presencial, com aulas de segunda a sexta-feira; não presencial, com transmissões ao vivo por plataformas como Zoom e Google Meet; e híbrida, combinando as duas opções anteriores.

Os participantes contarão com uma preparação completa para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior. A programação inclui aulas de todas as disciplinas do currículo básico, além de aulões especiais, simulados, orientação profissional e oficinas interdisciplinares. O objetivo é ampliar as chances de aprovação dos estudantes, proporcionando uma formação sólida e diversificada.

Cronograma 2025:

Último dia de inscrição: 2 de abril (quarta-feira)

Sorteio eletrônico: 4 de abril

Homologação da classificação: 5 a 11 de abril

Matrícula automática: 14 de abril

Prazo de recurso: 16 e 17 de abril

Início das aulas: 22 de abril

Ascom/SEC

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Saiba por que 1º de abril é o Dia da Mentira em diversos países

01 de abril de 2025, 11:25

Foto: Reprodução

Em muitos países o dia 1º de abril é considerado o Dia da Mentira ou Dia dos Bobos. A data é uma oportunidade para brincadeiras, trotes e pegadinhas entre amigos. 

Nos Estados Unidos e na Inglaterra, a data é chamada de April Fool’s Day (Dia dos Bobos de Abril). Na Itália e na França, a data é chamada de Peixe de Abril (Pesce d’Aprile, em italiano, e Poisson d’Avril, em francês). Uma das brincadeiras feitas pelas crianças e adolescentes é colar peixinhos de papel nas costas dos amigos. 

A tradição de 1º de abril nasceu na Europa no século XVI. Em 1582, diante do novo calendário cristão determinado pelo papa Gregório XIII, os mais resistentes à mudança teriam mantido as festas de ano novo na data antiga que variava do final de março ao dia 1° de abril. Assim, o dia ficou marcado como um “ano novo de mentira”, fazendo pegadinhas com compromissos marcados para essa data.

Há também relatos históricos que relacionam a data ao festival de Hilária – uma festa romana no período anterior ao nascimento de Cristo – que celebrava o equinócio de março em honra à deusa Cibele, a “Mãe dos Deuses”, uma divindade que reunia aspectos das deusas gregas Gaia, Reia e Deméter.

No Brasil, a tradição foi introduzida em 1828, com o noticiário impresso mineiro “A Mentira”, que trazia em sua primeira edição a morte de Dom Pedro I na capa e foi publicado justamente em 1º de abril.

Histórias de mentiras

Além das brincadeiras entre amigos, algumas empresas e até veículos de comunicação já aderiram à tradição de fazer pegadinha com os consumidores. 

Em 1980, a emissora pública britânica BBC noticiou que o governo do Reino Unido trocaria o mecanismo de ponteiros do famoso relógio Big Ben por um mostrador digital. A brincadeira também dizia que a primeira pessoa a ligar para a rádio ganharia os antigos ponteiros do grande relógio como lembrança.

Nos Estados Unidos, em 1992, a National Public Radio (NPR), também uma emissora pública de comunicação, veiculou entrevista do comediante Rich Little em que ele se passava pelo ex-presidente Richard Nixon. O personagem afirmava que se candidataria novamente à Presidência naquele ano. Nixon havia renunciado durante processo de impeachment em 1974 pelo envolvimento no escândalo de Watergate, o que gerou revolta nos ouvintes. 

Edição: Sabrina Craide/Agência Brasil

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Eleição de líderes estudantis na rede estadual inicia, nesta terça-feira (1º), a Etapa Escolar

01 de abril de 2025, 09:33

Foto: Deusdete Júnior

As escolas da rede estadual dão início, nesta terça-feira (1º), à Etapa Escolar das eleições de líderes e vice-líderes para o ano letivo de 2025. Até a próxima segunda-feira (7 de abril), os estudantes irão votar seus representantes escolares, cumprindo a segunda fase do processo.  A iniciativa integra as ações da Secretaria da Educação do Estado (SEC) para incentivar o protagonismo estudantil na contribuição da gestão participativa das escolas e no diálogo sobre a educação junto à sua comunidade.

Além de líderes e vice-líderes estudantis, haverá representantes na rede estadual de segmentos específicos, como indígenas, quilombolas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e alunos do campo. É da responsabilidade das lideranças, dentre outras atribuições, representarem os seus colegas de turma, escutando suas necessidades; estabelecerem um diálogo com sua turma para gerenciamento de conflitos; estimularem o bom relacionamento da turma; coordenarem a turma na distribuição de tarefas em projetos e ações; contribuírem para a efetivação das ações de busca ativa; e apresentarem contribuições para a criação ou melhoria de projetos.

É nesse clima de recém-eleito como líder de turma do Colégio Estadual de Tempo Integral Rosalvo Oliveira Souza, no município de Malhada, que o estudante Derick Mychel Neves de Souza, 17 anos, fala de suas expectativas com o seu mandato. “Acredito que um líder eficaz é aquele que se preocupa com o bem-estar de todos e está sempre disposto a ouvir e ajudar. Espero que meus colegas gostem do meu trabalho e que percebam meu esforço para contribuir com a nossa turma. Com a liderança certa, podemos construir uma turma unida, colaborativa e inspiradora, em que todos se sintam valorizados e motivados a dar o seu melhor”.

A colega Ana Mirelli dos Santos Gomes, 17, também recém-eleita líder de turma, conta que está animada com a oportunidade. “Como líder de classe, minha expectativa é trabalhar com a colaboração dos meus colegas e professores para criarmos um ambiente escolar mais harmonioso e produtivo, bem como organizarmos eventos e atividades que promovam a integração e o bem-estar dos alunos. Além disso, quero trabalhar para resolver problemas e desafios que afetem a classe, ouvindo as necessidades e sugestões dos meus colegas”, revela.

Cronograma – A primeira etapa das eleições estudantis terminou na segunda-feira (31), quando foi realizada a eleição de líderes de turma para a escolha de cada representante por turma, em todas as unidades escolares (nas sedes e nos anexos) e modalidades de ensino. Depois das eleições para líderes escolares, que acontecem esta semana, o pleito será para líderes municipais, que acontece de 21 a 30 de abril.

Eleição de Líderes de Classe no Col. Est. Prof. Helena Souza Bispo Brejões
Fotos Bruna Alves

Cláudia Lessa – Ascom/SEC

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Norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios é suspensa

01 de abril de 2025, 07:01

Foto: CFF

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos.  A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade as atividades privativas dos médicos.

“O balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico nosológico de uma doença, porque o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento”, afirmou o magistrado.

O juiz também acrescentou que somente os médicos têm competência legal e técnica para fazer diagnósticos e receitar tratamento terapêutico.

Para fundamentar a decisão, o magistrado citou a Lei 12.842, de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico.

“Verifica-se da referida lei que somente o médico tem competência legal e formação profissional para diagnosticar e, na sequência, indicar o tratamento terapêutico para a doença, após a realização do diagnóstico nosológico, processo pelo qual se determina a natureza de uma doença, mediante o estudo de sua origem, evolução, sinais e sintomas manifestos”, afirmou.

Alaôr Piacini também ressaltou casos de diagnóstico inadequado divulgados pela imprensa.

“É fato incontroverso que a imprensa noticia, quase diariamente, mortes e deformações estéticas, com repercussão para a vida toda da pessoa, em tratamentos realizados por profissionais da área da saúde que não são médicos e passam a realizar procedimentos sem a formação técnica adequada”, completou.

De acordo com a Resolução 5/2025 do CFF, o farmacêutico está autorizado a prescrever medicamentos, incluindo os de venda sob prescrição, renovar prescrições e prescrever medicamentos em atendimento à pessoa sob risco de morte iminente.

Para o Conselho Federal de Medicina, os farmacêuticos não têm atribuição legal e preparação técnica para definir tratamentos.

Agência Brasil

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