Os dados do Censo Escolar 2024 revelam que a Bahia é o estado com o maior número de estudantes matriculados em comunidades quilombolas no país. As matrículas nessa modalidade de ensino cresceram de 84.693, em 2023, para 88.035, em 2024, o que representa 32% do total registrado em todo o Brasil. O estado também ampliou o número de matrículas em assentamentos: foram 20.868 em 2023, subindo para 21.600 em 2024. Esse avanço fez com que a Bahia passasse da 4ª para a 3ª posição entre as unidades da federação.

Na rede estadual baiana, houve um crescimento de 19% na oferta de vagas em comunidades quilombolas e de 9% em assentamentos, no comparativo entre 2023 e 2024. Esses avanços são resultado de investimentos em políticas educacionais específicas para esses territórios, considerando seus modos de vida, tradições e saberes, como ressalta a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito.

“Estamos investindo na valorização da educação quilombola, com ações que envolvem a ampliação da infraestrutura, o fortalecimento da formação continuada de professores e o incentivo à produção de materiais didáticos contextualizados. Seguimos atuando da mesma forma nas escolas do campo, que atendem aos assentamentos. A educação é um instrumento de emancipação e de reparação histórica, e nosso compromisso é seguir promovendo uma escola pública verdadeiramente inclusiva, antirracista e promotora da cidadania plena para todos os estudantes, em especial aqueles pertencentes às comunidades tradicionais”, destaca a secretária.

Entre as obras de ampliação da infraestrutura, a secretária lembra que já está em construção uma unidade escolar na localidade quilombola da Matinha, situada em Feira de Santana, e que já foi iniciado o processo de licitação para duas escolas em assentamentos: uma será construída em Vitória da Conquista (Lagoa e Caldeirão) e a outra no município de Mucuri (Assentamento Paulo Freire).

Ascom/SEC

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o retorno imediato do vereador Sostenis Almeida Barbosa ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Umburanas. A decisão, proferida pelo juiz substituto de 2º grau Gustavo Silva Pequeno, suspende os efeitos de uma liminar anterior que havia afastado Sostenis da presidência e anulado a eleição da Mesa Diretora realizada em 1º de janeiro deste ano.

A liminar, expedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Jacobina, foi concedida em ação popular movida por Lanes da Silva Roque — ex-candidato a prefeito de Umburanas pela Oposição. Na ação, Lanes alegava suposta irregularidade na recondução de Sostenis para um terceiro mandato consecutivo à frente do Legislativo Municipal.

No entanto, ao apreciar o recurso interposto por Sostenis e pela Câmara Municipal, o juiz substituto entendeu que a reeleição é válida. Ele destacou que a primeira eleição de Sostenis à presidência da Câmara ocorreu em 1º de janeiro de 2021, ou seja, antes do marco temporal estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 6524, cuja ata foi publicada em 7 de janeiro de 2021.

Conforme reiterado pelo próprio STF em diversos julgamentos, somente as eleições realizadas após essa data devem ser consideradas para efeito de vedação à recondução. “Não aparenta haver mais de uma recondução à Presidência, pois, não considerada a eleição de 2021, sucederam-se apenas duas eleições”, afirmou o magistrado em sua decisão.

O juiz também destacou o risco de prejuízo irreparável em manter o afastamento de Sostenis, ressaltando que o tempo eventualmente perdido no exercício da presidência não poderia ser recuperado, mesmo que o vereador fosse vitorioso ao final do processo.

Com a decisão, o Tribunal suspende a realização de nova eleição para a Mesa Diretora e reconhece, ainda que de forma provisória, a legitimidade da atual composição eleita em janeiro deste ano.

A expectativa agora é pela conclusão do julgamento definitivo do recurso, mas a decisão do TJ-BA já sinaliza a prevalência do entendimento constitucional firmado pelo Supremo sobre a limitação de reeleições nas mesas diretoras do Legislativo.

Informe Baiano

Em um ano, a rede estadual de Ensino da Bahia registrou um aumento de, aproximadamente, 55% no número de estudantes matriculados na Educação em Tempo Integral. É o que revelam os dados do Censo Escolar 2024, divulgados nesta quarta-feira (9), pelo Ministério da Educação (MEC). Este resultado evidencia a efetividade dos investimentos realizados pelo Governo do Estado na qualificação da Educação. Ao todo, o número de matrículas em tempo integral saltou de 57.731, em 2023, para 89.706, em 2024.

Durante a apresentação dos dados, o crescimento no número de estudantes matriculados em tempo integral foi destacado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Na Bahia, em 2023, haviam 451.119 estudantes matriculados na Educação Integral em todas as modalidades, tanto na rede estadual, quanto nas municipais. Já em 2024, este número aumentou para 523.690. Somente na modalidade Ensino Médio Integral, a quantidade de matriculados cresceu de 49.419, em 2023, para 79.549, em 2024.

O avanço é fruto de uma série de ações, como o regime de colaboração com os municípios; a modernização da infraestrutura escolar; a formação continuada de educadores; e a implementação de políticas de permanência estudantil.

Ao comentar os dados do Censo Escolar 2024, a secretária da Educação do Estado da Bahia, Rowenna Brito, destacou a importância do olhar sensível do Governo do Estado para as necessidades da população baiana, especialmente na Educação. “A Bahia tem um governador professor, de origem humilde, que teve a sua vida transformada pela Educação. Eu também sou fruto da escola pública. Sou professora da rede estadual e conheço de perto os desafios e as necessidades da nossa comunidade escolar. É por isso que entendemos que é fundamental investir na Educação Básica, não apenas na oferta, mas também na permanência dos alunos na escola, com material didático, professores capacitados e espaços adequados e confortáveis para que todos tenham uma educação integral e em tempo integral.  A expansão da oferta da educação também tem sido possível graças ao regime de colaboração que firmamos com os municípios, fortalecendo o pacto federativo e garantindo a chegada das melhorias às redes locais”.

Na apresentação dos números, Camilo Marinho enfatizou, ainda, a importância da análise dos dados do Censo Escolar, que mostram os recortes de desigualdade, para a criação de programas, como o da Educação em Tempo Integral e o Pé-de-Meia. Ele também reforçou a eficácia das políticas públicas, que vêm sendo possíveis graças à liderança dos atores federativos. “Nunca o Ministério da Educação teve um olhar tão forte para a Educação Básica no país. O ministério olhava muito mais pela questão da Educação Superior, das nossas universidades e institutos federais. Então, estamos tendo um olhar especial. Mas, para isso, precisamos construir com os entes federativos”.

Os dados do Censo Escolar estão disponíveis para consulta pelas secretarias de Educação e pela comunidade em geral no Portal do MEC.

Ascom/SEC

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou, nesta terça-feira (8), 5 projetos de lei de autoria de parlamentares. Ao todo, na reunião ordinária, 12 matérias foram analisadas, destas uma foi rejeitada e seis tiveram pedidos de vistas, o que adia a decisão sobre elas para sessões futuras.

Entre os projetos aprovados estão o Projeto de Lei nº 25.184/2024, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), e de autoria do deputado Manuel Rocha (UB), que institui o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar da Bahia — medida que visa fortalecer a comercialização e a valorização dos alimentos produzidos por pequenos agricultores do estado.

Outro destaque da reunião foi a aprovação do Projeto de Lei nº 23.790/2020, de autoria do deputado Samuel Júnior (Republicanos), que propõe a criação da Semana de Prevenção e Combate à Automutilação nas escolas públicas de ensino fundamental da Bahia, com o objetivo de promover a saúde mental e o bem-estar de crianças e adolescentes.

O presidente da CCJ, deputado Robinson Almeida, destacou a relevância das propostas apreciadas. “Nosso trabalho é garantir que os projetos que chegam à Casa estejam em conformidade com a Constituição, mas também temos um compromisso com o fortalecimento de políticas públicas que melhorem a vida da população”, afirmou.

O legislador também comemorou a aprovação do selo da agricultura familiar. “Esse projeto representa um passo importante no reconhecimento dos produtores familiares da Bahia, que desempenham papel fundamental na segurança alimentar e na economia do estado”, declarou Robinson. O deputado destacou ainda a importância da iniciativa que propõe a Semana de Prevenção e Combate à Automutilação nas escolas públicas. “A aprovação desse projeto é fundamental porque coloca a saúde mental das nossas crianças e adolescentes no centro do debate educacional. É uma iniciativa que pode salvar vidas e promover um ambiente mais acolhedor e atento dentro das escolas”, concluiu Robinson Almeida.

Após aprovação na CCJ, os projetos seguem agora para outras comissões temáticas da Casa, a depender de seus respectivos conteúdos. O PL do Selo da Agricultura Familiar, por exemplo, será encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural. Já o projeto da Semana de Prevenção e Combate à Automutilação será analisado pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, além da Comissão de Saúde e Saneamento. Somente após a tramitação por todas as comissões pertinentes os projetos estarão aptos para serem votados em plenário.

Boca de Forno News

A cidade de Caém completa nesta terça-feira, 8 de abril, 63 anos de emancipação administrativa. Uma série de atividades aconteceram para comemorar seu aniversário, entre elas está a já tradicional corrida de rua “Caém Corre 5 KM”.

Assim como os demais eventos, a prova de atletismo superou todas as expectativas, sendo já considerada uma das mais organizadas do interior baiano. Sob a coordenação da Diretoria Municipal de Esportes, o evento realizado na manhã deste domingo (6), contou com apoio de todos os setores da Prefeitura Municipal e da Cronoschip, empresa especializada em cronometragem eletrônica de corridas de rua.

A Caém Corre 5 KM, contou com participações de atletas do município de cidades vizinhas. Uma estrutura profissional foi montada, com pódio personalizado, praça de alimentação e um trajeto realizado sobre pavimentação asfáltica, com o percurso totalmente sinalizado. Foram distribuídos cerca de 14 mil reais em premiações, todos os atletas receberam medalhas e os primeiros colocados por categoria receberam troféus.

O grande vencedor no masculino foi o jacobinense Heberty da Silva Almeida, da equipe Tartarugas do Asfalto, que completou os 5 km da prova com o tempo de 15 minutos e 21 segundos, quebrando o seu próprio recorde e se sagrando bicampeão. A segunda colocação ficou com Fernando Silva Oliveira, de Mairi; seguido porTiago dos Santos Costa, de Senhor do Bonfim.

No feminino, Pietra Cardoso, da cidade de Caldeirão Grande, se sagrou bicampeã em cruzar a linha de chegada em primeiro lugar, seguida por Adenilza Jesus (Jacobina), em segundo lugar e Lúcia Cosma (Senhor do Bonfim) em terceiro. Todos os atletas caenenses que venceram em suas categorias foram premiados.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (08), aprovaram as contas relativas ao exercício de 2023 da Prefeitura de Caém, durante a gestão do prefeito Arnaldinho Oliveira.

Para o prefeito, a decisão do TCM, é mais uma comprovação da idoneidade, seriedade e zelo com o erário da administração municipal, através da sua equipe financeira, com destaque para a secretária de Finanças, a contabilidade, controle interno e os setores de licitação e compras.

“A decisão do TCM é resultado dos esforços da administração para cumprir suas obrigações de prestação de bons serviços públicos à população sem abandonar a responsabilidade fiscal. Mais uma vez, fica comprovada a competência e o comprometimento de toda a equipe, em especial a que cuida da área contábil e financeira”.

Arnaldinho, que está em seu terceiro mandato, teve todas as suas contas, já julgadas, aprovadas pelo TCM-BA.

*Por Gervásio Lima –

Uma das maiores e mais discrepantes inversão de valores que se tem conhecimento é a de o mal sobrepor o bem. Ferir e até mesmo exterminar, em situações mais extremas, têm sido uma prática quase que normalizada pelos que desprezam a divergência.

A imposição de ideias está virando regra e caminha a passos largos, lado a lado com a intolerância, numa brutal e perigosa busca por um ideal egoísta e subserviente. Como nas mitologias gregas e indígenas, vive-se um momento onde existe um deus para cada situação, numa verdadeira disputa de crenças, com a intransigência obtendo cada vez mais destaque.

Defender o indefensável está na moda. Blasfêmias, ofensas, insultos, afrontas e desacatos são utilizados com frequência para justificar barbáries sociais e jurídicas. Vale aquilo que disseram ou praticam, menos as observações pessoais.

A adesão cega a determinado sistema ou doutrina tem demonstrado historicamente que as consequências são danosas, provocando mais horrores que afeições. Para aceitar, compreender e respeitar opiniões divergentes, não precisa de uma ponte ou de um carteiro, mas entender que a política da boa vizinhança depende de atitudes próprias.

Se aceitar os deuses da ancestralidade como símbolo dos anseios e dos temores for a saída, que se cultue Apolo, uma divindade da mitologia grega que representa, entre outras coisas, a ordem e a justiça; ou o deus Tupã, segundo a mitologia indígena, criador dos céus, da terra e dos mares. O grande “Espírito do Trovão”, que deu origem à vida. O primeiro representa a paz, enquanto o outro ensina a viver.

A escolha é individual.

“Sabe o que eu queria agora, meu bem?

Sair, chegar lá fora e encontrar alguém

Que não me dissesse nada

Não me perguntasse nada também” – Onde Deus possa me ouvir – Vander Lee

*Jornalista e Historiador

Até o próximo dia 16 de abril, a rede estadual de ensino está mobilizada em torno da campanha “Voltaê! Busca Ativa Escolar na Bahia”. A ação da Secretaria da Educação do Estado (SEC), realizada em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e os municípios, tem o objetivo de reduzir a evasão e o abandono escolar, garantindo a rematrícula e a permanência dos estudantes na escola. Por meio dos cruzamentos de bases de dados 2024/2025, os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) identificam os alunos que não fizeram a matrícula este ano e partem para sensibilizar as famílias e comunidades sobre a importância da educação na vida de seus filhos.

A campanha Voltaê, que teve início nesta segunda-feira (7), tem como metas identificar os estudantes de 2024 que não realizaram matrícula este ano; realizar a busca ativa escolar nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE); sensibilizar as famílias e comunidades sobre a importância da educação; e aumentar os índices de rematrícula e permanência dos estudantes. A SEC espera identificar 100% dos estudantes infrequentes, em abandono ou evasão escolar e aumentar em 25% na taxa de rematrícula, reduzindo a taxa de evasão escolar e proporcionando um maior engajamento da comunidade escolar na promoção da educação.

Em sala de aula, o estudante tem acesso a diversas aprendizagens e o encontro com os colegas de classe, professores e a própria comunidade escolar o fortalece socialmente. Neste sentido, as escolas estão realizando estratégias para que ninguém fique fora da sala de aula, a exemplo de envio de mensagens via WhatsApp ou e-mail, telefonemas para as mães, pais ou outros responsáveis pelo aluno, chamadas em rádios comunitárias e engajamento dos estudantes que estão frequentando a escola para que eles contagiem os colegas que estejam afastados da escola.

É o caso do Colégio Estadual de Tempo Integral Monsenhor Turíbio Vilanova, no município de Bom Jesus da Lapa. O vice-diretor Márcio Ferreira do Nascimento conta que o “Voltaê” já está em plena atividade na unidade escolar. “Embora não verificamos muita evasão na nossa instituição, temos que buscar aqueles que, por algum motivo, abandonaram a sala de aula. Inicialmente, estamos fazendo o levantamento para checar os que não estão frequentando e divulgando nas redes sociais a campanha estimulada pela SEC”.

A Secretaria da Educação informa que a busca ativa acontece em todas as escolas da rede estadual, que continuam com a matrícula aberta. Para se matricular, estudante, mães, pais ou responsáveis devem se dirigir a qualquer unidade da rede estadual de ensino portando documentos do aluno, como Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência e carteira de vacinação devidamente atualizada, bem como cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e/ou do responsável legal.

Parceria com o Unicef – Por meio da parceria de mobilização com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a SEC vem orientando os municípios a fazerem a adesão ao Programa Busca Ativa Escolar, que pode ser acessado no site buscaativaescolar.org.br. A iniciativa visa sensibilizar a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e todo adolescente tenham acesso à educação.

Cláudia Lessa – Ascom/SEC

As comemorações pelo 63º aniversário da cidade de Caém (8 de abril) são marcadas pela valorização da educação, do esporte, da arte e da cultura, numa justa e inteligente demonstração cívica, com a população sendo a principal atração.

A última partida do Campeonato Municipal de Futebol de Salão, ocorrida na noite de sábado (5), deu literalmente o chute inicial da festa emancipatória. Na manhã de domingo (6), a população foi presenteada mais uma vez com o festival de fanfarras, o qual diversas cidades enviaram suas verdadeiras orquestras para encantar os caenenses e visitantes com impressionantes apresentações.

Ainda na manhã de domingo, a já tradicional Corrida Rústica de Caém levou milhares de amantes do esporte para as ruas da cidade, para competir ou assistir um dos principais eventos esportivos da região. Marcada pela organização, a receptividade aos atletas e a premiação, a Corrida de Caém, como é chamada, se destaca também pela vibração da torcida, tanto na saída como na chegada.

Já nesta segunda-feira (7), teve início a FliCaém – Feira Literária que tem como Tema: “O Caém: A diversidade cultural e sustentabilidade do Piemonte da Diamantina expressas na literatura”. O evento que segue até esta terça-feira (8), data oficial da emancipação administrativa da cidade, já é considerado um dos maiores e mais importantes do território. Nos estandes, que neste ano foram montados na Praça Manoel Novaes (Praça do São Pedro), reúne além da literatura, a história do município, através da sua diversidade em setores como o turismo, o culinário, entre outros.

Durante a FliCaém acontecem ainda, mesas temáticas e a apresentação de um documentário sobre o município, realizados no Auditório Manoel Gonçalves Moreira.

“Em nossa festa de aniversário demonstramos nosso lado cultura., esportivo e artístico. Um momento para as crianças, para os adultos, para os estudantes, para as famílias. Já somos o município que realiza os maiores e diversificados eventos durante as comemorações de aniversário. Temos o maior festival público de fanfarras do interior, uma corrida rústica que se sobressai pela alegria e o espírito esportivos e agora temos também uma das mais destacadas feiras literárias da Bahia”, ressaltou o prefeito Arnaldinho Oliveira, vaticinando em seguida a realização da melhor festa de São Pedro do Estado. “Iremos trabalhar para que nossa festa de São Pedro seja novamente a melhor da Bahia”, disse.

As eleições para a escolha dos representantes do Colegiado Escolar para o biênio 2025/2027 começam nesta segunda-feira (7), em todos os colégios da rede estadual de ensino. O pleito, que prossegue até 15 de abril, é uma demonstração do compromisso do Governo da Bahia com a democracia nas unidades escolares. Conforme a Portaria nº 108/2025, publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), a iniciativa reforça a importância do colegiado na governança escolar e no fortalecimento da participação da comunidade educativa nas decisões que impactam o ambiente de aprendizado, promovendo uma gestão mais transparente e inclusiva.

O Colegiado Escolar desempenha um papel importante nas unidades de ensino ao possibilitar a participação ativa de estudantes e de suas famílias; dos professores; e dos servidores. Esses diferentes atores atuam no acompanhamento das atividades, no monitoramento e na fiscalização do uso das verbas destinadas à melhoria da escola e ao planejamento do processo de ensino e aprendizagem. Formado por gestor, professores, funcionários, estudantes, pais, mães ou responsáveis dos estudantes e representante da comunidade local, o conselho é eleito via eleição direta e secreta, com mandato de dois anos, e se reúne mensalmente para colaborar com a escola.

Ao se reunir com a direção da escola, os membros do Colegiado Escolar discutem o processo e os resultados da aprendizagem obtida pelos estudantes; aconselham ou apoiam a equipe gestora nas questões pedagógicas e administrativo-financeiras; acompanham e avaliam as ações e os projetos desenvolvidos pela escola; e mobilizam os estudantes e as famílias para assumir a educação como um bem familiar e social. De acordo com os gestores, quando o colegiado participa da gestão escolar, o diálogo com a comunidade é ampliado, as práticas autoritárias são combatidas, o vínculo e a integração entre escola, sociedade e território são fortalecidos. Este cenário democrático converge, assim, para a contextualização de um currículo escolar focado no sucesso do estudante como cidadão.

As assembleias de mobilização ocorreram entre os dias 27 de março e 3 de abril e, até o dia 11 de abril, deverão ser feitos o cadastramento dos candidatos no Sistema Escolar Colegiado e a homologação das candidaturas. Antes, de acordo com o cronograma estabelecido na citada portaria, as Comissões Eleitorais Escolares foram formadas até 26 de março.  A convocação para a eleição e o cadastramento da Comissão Eleitoral Escolar no Sistema Escolar Colegiado se deu entre 24 de março e 1° de abril.

Cláudia Lessa – Ascom/SEC