A Polícia Ambiental do Paraná multou em R$ 10 mil um homem que usou um pedaço do tronco de uma árvore em extinção para preparar uma pinga em Tapejara (PR). De acordo com a corporação, câmeras de segurança flagraram a movimentação do homem e mais dois amigos no terreno onde a Amburana está plantada.

Segundo o G1, as sementes de Amburana são usadas como remédio para aliviar dores e a casca para preparar bebida alcoólica. A árvore é tombada como patrimônio imaterial do município. Como a espécie corre risco de extinção, as sementes só podem ser colhidas quando caem no chão e qualquer tipo de corte é proibido.

“Pela placa do veículo conseguimos identificar o homem que aparece nas imagens. Ele disse que tinha ido até o local e retirado um pedaço da casca para remédio e para curar cachaça. Essa planta é muito utilizada para essa finalidade”, explicou ao G1 o comandante da Polícia Ambiental, Marcelo Fanti.

Além de ser multado, o suspeito pode responder por outros crimes ambientais. “O inquérito será aberto e ele responderá criminalmente. Esse tipo de crime tem pena prevista de uma a três anos de prisão”, afirmou o comandante da Polícia Ambiental.

Uma perícia deve ser realizada no local para identificar o dano causado na árvore. Só depois disso, A Polícia Civil vai decidir se vai indiciar o homem que aparece no vídeo.

A polícia da Bahia prendeu no sábado (13) uma mulher suspeita de produzir material pornográfico de uma adolescente de 14 anos em Coaraci (BA). Durante a ação, policiais civil e militar apreenderam ainda dois celulares e um notebook.

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que solicitou a prisão preventiva da suspeita, a mulher também constrangeu a vítima a praticar ato sexual.

Ainda conforme a denúncia, a adolescente estaria sendo ameaçada de ter o material divulgado pela acusada. A Promotoria do caso aponta que a adolescente foi coagida de julho de 2020 a janeiro de 2021, quando a polícia passou a investigar o caso. A partir daí, a acusada teria passado a tentar persuadir a vítima e seus familiares a não dar continuidade ao procedimento policial.

Ao G1, a polícia informou que os equipamentos eletrônicos apreendidos foram encaminhados para a perícia.

A batata se tornou um alimento curinga na mesa das famílias ao redor do mundo, principalmente nas refeições dos brasileiros. O tubérculo é rico em carboidratos, com pouca gordura, é fonte de energia e possui vitamina C e sais minerais, portanto, o seu consumo é indispensável.

Para potencializar os seus benefícios, é importante tomar alguns cuidados, que vão desde a escolha na hora da compra, armazenamento em casa e até mesmo no preparo. Por isso, a Vitarella, marca de massas e biscoitos da M. Dias Branco, dá algumas dicas simples, mas que farão toda a diferença.

Confira:

Em primeiro lugar, as batatas devem ser sólidas, possuir casca lisa e tamanho uniforme. Evite as batatas que apresentam nódulos, partes murchas, pontos pretos ou manchas verdes. Batatas com brotos, geralmente, estão velhas.

Quando for armazená-la, opte por locais frescos e arejados, como a fruteira. Evite guardá-la na geladeira, pois a umidade não é adequada para esse tipo de alimento.

Evite lavar as batatas antes de guardar para não tirar sua proteção natural contra bactérias.

As batatas são altamente versáteis, por isso, é possível investir em diversos pratos, seja um purê, uma salada, uma massa ou até mesmo fritas, além de ser um ótimo acompanhamento.

Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do Estado da Bahia até o dia 1 de março de 2021.

Em sua decisão o magistrado destacou que a manutenção da decisão, nos moldes em que redigido, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.

“Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”, pontou o desembargador.

Aumentar a tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres pode contribuir para a recuperação da atividade econômica, além de reduzir a desigualdade, aponta estudo inédito realizado pelo Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo).

Conforme o estudo, cujos resultados serão publicados em nota técnica nesta segunda-feira, 15, uma política de proteção social financiada a partir da tributação do 1% mais rico, que garanta a transferência de R$ 125 por mês para os 30% mais pobres, pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, por exemplo, ao longo de um determinado período, como um ano ou um trimestre).

“A redução da desigualdade tem benefícios em si. Sabemos que ela tem custos que não só têm a ver com o direito à renda e à dignidade humana, mas tem também efeitos políticos, pois a desigualdade tende a criar distorções no próprio sistema democrático”, diz Laura Carvalho, professora da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo).

“Então existem outros objetivos para reduzir a desigualdade, que não o crescimento econômico. Mas, muitas vezes, parece que no debate há um dilema entre crescer ou distribuir”, observa a economista, uma das autoras do estudo, ao lado de Rodrigo Toneto e Theo Ribas.

“Isso cada vez mais está se revelando uma coisa que não tem sustentação empírica, por isso resolvemos demonstrar com dados um dos mecanismos que mostra que é perfeitamente possível desenhar um programa que combine redução da desigualdade com aumento do ritmo de crescimento econômico. Porque esses objetivos não são contraditórios.”

Pobres consomem parcela maior da renda do que ricos

A professora da USP explica que o estudo buscou analisar o efeito que diferentes tipos de programas de redistribuição podem ter sobre o PIB e a geração de renda na economia.

“Existe um princípio na macroeconomia que é a ideia do ‘multiplicador do orçamento equilibrado’”, diz Carvalho.

“Ele prevê que, mesmo que o governo não gaste mais, não deteriore as contas públicas, destinando uma arrecadação via tributação da renda no topo para transferir renda para a base, sem nenhum impacto no Orçamento, ele pode conseguir um impacto de crescimento econômico porque quem está na base da pirâmide tem uma propensão a consumir maior, enquanto os mais ricos poupam relativamente mais da sua renda do que os mais pobres.”

Analisando dados da POF do IBGE (Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2017-2018, os pesquisadores encontraram que, enquanto os 10% mais pobres gastam 87% da sua renda em consumo, esse valor cai para 24% entre os que compõem o 1% mais rico.

Efeito multiplicador da transferência de renda

Levando em conta então a atual estrutura de distribuição de renda da economia brasileira e as diferentes propensões a consumir de cada faixa de renda, os economistas mostram que, cada R$ 100 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres geram uma expansão de R$ 106,70 na economia.

No caso do auxílio emergencial de 2020, cada R$ 100 pagos por meio do programa têm um efeito de aumento da renda agregada de R$140, calculam os pesquisadores.

“No caso do auxílio, o efeito multiplicador é maior pois o volume de recursos destinado a essa política foi muito elevado. Foi um programa emergencial, mas muito amplo, com pouco mais de 4% do PIB de 2020 destinado a essa política de transferência de renda”, observa Carvalho.

Por fim, os pesquisadores analisam uma política social financiada a partir de tributos cobrados dos 1% mais ricos e que garanta R$ 125 mensais para os 30% mais pobres.

“A política que estamos testando como permanente é menor do que o auxílio emergencial. É pensada como uma política que possa ser financiada todo ano, algo que possa ser sustentável”, diz a professora da USP.
Devido às diferentes propensões para consumir dos diversos estratos de renda, essa política elevaria o “multiplicador” da economia citado pela professora da USP. Nesse cenário hipotético, esse multiplicador passaria do atual 1,875, que resulta da estrutura de tributação e transferências vigente hoje, para 1,915.

“Quando você faz uma política assim, que altera a atual estrutura de transferências, expandindo o Bolsa Família, e ao mesmo tempo altera a atual estrutura de tributação, tornando ela mais progressiva, você muda a distribuição de renda na economia”, explica Carvalho.

“Aumenta a parcela da renda apropriada pela base e diminui a parcela apropriada pelo topo. A partir disso, como os estratos inferiores, que têm uma propensão a consumir maior, vão estar se apropriando de uma parcela maior da renda, isso altera o efeito multiplicador, ampliando esse efeito”, acrescenta a economista.

“Esse é um dos fatores que explicam por que reduzir desigualdade é positivo para o crescimento econômico. Porque, ao distribuir melhor a renda adicional, há efeitos de consumo importantes.”

Nesse cenário, uma mesma transferência de R$ 100 aos mais pobres elevaria a renda agregada em R$ 109. Como resultado, os economistas estimam que o impacto positivo sobre o PIB seria de 2,4%.

Auxílio emergencial expôs a insuficiência do Bolsa Família

Na avaliação da professora, o país tem hoje dois problemas com relação às políticas sociais.

O primeiro deles é o fim do auxílio emergencial que causa de maneira abrupta um aumento da desigualdade e prejudica a capacidade de recuperação da economia. Para Carvalho, a retomada do auxílio poderia ser financiada com emissão de dívida, porque o país ainda se encontra numa situação emergencial.

Para além desse problema conjuntural, a economista avalia que é preciso discutir uma expansão permanente dos programas de transferência de renda, particularmente do Bolsa Família.

“Hoje está claro que o Bolsa Família é insuficiente para funcionar como um protetor para um conjunto da população que tem renda que oscila muito e está sujeita a cair na pobreza extrema”, avalia a economista.

“Pensamos num programa fiscalmente neutro [que não gera gasto adicional ao governo] para que ele seja pensado como uma solução sustentável, permanente, que não contribua para uma deterioração do Orçamento e que contribua para reduzir desigualdade e para recuperar a economia, melhorando o ritmo de crescimento a médio e longo prazo.”

E como taxar os mais ricos?

Embora esse não seja o objeto da nota técnica publicada nesta segunda-feira, Carvalho elenca alternativas para aumentar a tributação sobre o 1% mais rico.

“Temos um tipo de desigualdade que é muito elevada, sobretudo pela alta concentração de renda no topo. Não há uma disparidade tão grande entre o meio e a base da distribuição. E boa parte dessa alta concentração no topo é explicada pelo fato de que esse 1% hoje paga uma alíquota efetiva de tributos sobre a renda menor do que os estratos que vêm em seguida”, diz a professora.

Conforme a economista, isso se explica em parte pela isenção de tributação de imposto de renda sobre lucros e dividendos.

“Esse é um dos elementos que faz com que quem recebe renda do capital, e não renda do trabalho, não pague a alíquota de 27,5% (faixa mais alta da tributação de renda no Brasil). Eliminar essa isenção já aumentaria a alíquota efetiva dos mais ricos”, sugere.

Outro elemento que contribui para o baixo patamar de tributação dos mais abastados são as deduções de despesas com saúde e educação privadas no Imposto de Renda. “Isso também beneficia desproporcionalmente o topo da distribuição.”

Uma terceira medida seria criar uma faixa adicional de tributação para o topo, com uma alíquota mais alta do que os atuais 27,5%. “Muita gente poderia dizer ‘isso vai espantar os ricos do Brasil’. Não. Na verdade, 27,5% de alíquota máxima é um patamar muito baixo, se comparado a outros países”, destaca a economista.

Ela lembra que os Estados Unidos, por exemplo, têm alíquota marginal máxima de 40%.

“Temos bastante margem de manobra ainda para criar uma tributação concentrada nesse topo que hoje paga tão pouco em relação à sua renda em impostos na pessoa física”, avalia, sugerindo uma alíquota marginal máxima de 35% para quem está nesse 1% mais rico da população, que concentra mais de 25% da renda nacional.

Debate sobre injustiça do sistema tributário avançou

Segundo Carvalho, a mudança proposta por ela e seus coautores, por mexer com o Imposto de Renda, só teria efeito no ano seguinte à sua aprovação.

“Esse desenho é pensado já para o pós-pandemia, não para o momento atual, de 2021, que ao nosso ver depende mesmo de alguma forma de prorrogação emergencial do auxílio”, diz a professora.
A economista avalia que o debate sobre as injustiças do sistema tributário brasileiro avançou muito nos últimos anos, com o tema presente nos programas de boa parte das candidaturas presidenciais em 2018 e a questão da reforma tributária chegando a cada vez mais consensos entre os economistas.

“Na pandemia, também vimos crescer o apoio a uma expansão permanente da rede de proteção social no Brasil”, diz Carvalho.

“Ficou muito exposta a vulnerabilidade de trabalhadores informais, dos trabalhadores da base da pirâmide, diante de uma economia que não tem crescido, nem aumentado o grau de formalização. São trabalhadores que veem sua renda oscilar e podem entrar e sair da pobreza de maneira muito rápida, e às vezes serem engolidos por uma espiral de pobreza.”

Apesar desse avanço dos consensos no debate econômico, a professora avalia que o cenário político não favorece programas que tributem os mais ricos para distribuir aos mais pobres.

“Um dos sinais disso foi que, no debate sobre a criação do programa Renda Brasil ou Renda Cidadã no ano passado, só foram consideradas alternativas de financiamento que viriam de outros programas sociais. Ou seja, que atingiriam o meio da pirâmide para financiar uma eventual expansão das transferências para a base. Sequer foi considerada a possibilidade de tributação dos mais ricos para transferir para os mais pobres”, observa a professora.

“Isso é sintomático de que não parece ser interesse da equipe econômica do governo aumentar e melhorar a progressividade da nossa estrutura tributária e, com isso, bater de frente com interesses do topo da pirâmide.”

Teto de gastos é barreira

A economista lembra que parlamentares chegaram a apresentar propostas nessa linha para financiar uma expansão do Bolsa Família. Mas que isso esbarra num outro problema atual, que é o desenho do teto de gastos, regra que impede que a despesa do governo cresça acima da inflação do ano anterior.

“O desenho do nosso teto de gastos faz com que uma maior arrecadação não possa se converter em maiores despesas, porque o teto está fixado para o gasto, independente do quanto se arrecada”, explica a professora.

Assim, o modelo de tributação e transferência proposto pelos pesquisadores pressupõe algum tipo de mudança na regra do teto de gastos.

“Hoje não há espaço no teto para uma expansão da assistência social. Não à toa, o próprio governo chegou num impasse com o Orçamento de 2021, que o Congresso até agora não aprovou, porque claramente não há espaço nele para as despesas emergenciais, mesmo nesse momento de pandemia”, diz Carvalho.

“O ideal então seria redesenharmos o teto, de maneira que ele seja sustentável e que mantenha a transparência da política fiscal, ao invés de manter um teto ‘para inglês ver’ e fazer manobras em volta dele, que é o que acontece atualmente.”

Fonte: G1

Ao chegar em casa, Rosalina Rodrigues, de 57 anos, e ter seus móveis vendidos pela filha de 22 anos, ela procurou a delegacia na última sexta-feira (12) para registrar um boletim de ocorrência contra Janaína Ramos.

A idosa disse na delegacia que a filha, através de uma prima, conheceu um homem que mora no Estado de São Paulo e teria ido morar com ele, mas para bancar as despesas com a viagem, a filha vendeu alguns móveis seus. “Ela vendeu minha mesa de vidro, um botijão e o fogão. Eu fui até a delegacia, retornei com a Polícia em minha casa, mas ela já estava na estrada e ai não deu tempo. Questionada se a genitora tem algum atrito com a filha, Rosalina disse que até três meses atrás tudo estava bem. “Minha filha e eu conversava normalmente, muita amizade, mas depois que ela conheceu esse rapaz de São Paulo, ela se transformou”, disse a mãe.

Segundo a genitora, a preocupação maior é com o seu neto de 4 anos que é autista. “Eu já acionei o Conselho Tutelar, porque meu neto é autista e requer cuidados”, afirmou.

A mãe disse ainda que não teria dado permissão a filha para vender seus objetos e móveis e quem comprou que à procure para renegociar, porque pode responder criminalmente. “Quem comprou que me procure porque eu quero negociar, não quero levar o caso na justiça e se eu souber onde está eu vou com a polícia”, disse.

O caso aconteceu na cidade de Brumado, na Bahia.

Fonte:. 97 News

Risco no céu de Moscou durante entrada ao vivo de repórter para RT France pode ser mais uma aparição de naves extraterrestres, dizem estudiosos de ufologia.

Em vídeo divulgado neste sábado (13), o ufólogo Scott C. Waring afirma ser possível identificar naves extraterrestres em transmissão ao vivo, atrás de repórter durante entrada ao vivo diretamente de Moscou, na Rússia, para telejornal do canal RT, da redação francesa.

Nas imagens é possível observar dois objetos ovais escuros sobrevoando bem perto um do outro em alta velocidade. Para visualizar melhor, o ufólogo utiliza a função de câmera lenta no vídeo de seu canal.

Não é a primeira vez que OVNIs são flagrados na TV. Waring relembra a posse do ex-presidente dos EUA, Barack Obama, em 2009, quando uma provável nave espacial cruzou o céu em transmissão ao vivo da CNN.

Mais e mais transmissões estão flagrando OVNIs voando em segundo plano. Não por acidente, mas com o propósito de expor o público à verdade gradualmente”, acredita Waring. “Parece que os alienígenas estão levando a sério serem pegos nas transmissões de notícias ao vivo”, supõe.

Em debate na TV 247, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), expressou sua preocupação com o recrudescimento da pandemia de Covid-19 no estado e em todo Brasil.

De acordo com o gestor, a Bahia não tem mais equipes médicas disponíveis para atender novos leitos de Covid-19 que porventura sejam criados pelo governo. Rui Costa alertou que nem mesmo recursos financeiros são capazes de suprir tal necessidade. “Estou muito preocupado. Não basta apenas ter dinheiro. Nem que nós tivéssemos todo o dinheiro do mundo, não seria possível montar ao infinito leitos suficientes. O primeiro limitador não é a falta de recursos, nós não temos médicos, equipes suficientes para colocar em novos leitos de UTI. Não temos médicos intensivistas capazes de atender os pacientes. Os recursos são muito limitados, principalmente recursos de equipe médica”.

O governador reconheceu a possibilidade de o estado alcançar marcas ainda mais assustadoras do que as observadas no meio do ano passado, período considerado o mais intenso da pandemia até aqui. “Mesmo abrindo novos leitos, não resolverá o problema. Nós podemos chegar, quem sabe, nas próximas semanas a uma situação que nós não vivemos em junho e julho, no pico da pandemia”.

O petista ainda demonstrou preocupação acerca da possível impossibilidade de baianos contaminados pelo coronavírus terem atendimento médico caso o número de infectados continue crescendo. “Graças a Deus eu posso afirmar: não faltou leito nem no momento crítico para nenhum paciente na Bahia, mas estou com receio das próximas semanas. Desta vez, o ritmo está muito acelerado, e diferente do início da contaminação, quando só depois de cinco meses todos os municípios da Bahia foram contaminados, hoje temos contaminação em todos, e ao crescer, cresce tudo de uma vez”.

Retirado do site Brasil247

A defesa do ex-presidente Lula protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta (12) uma petição com um novo pacote de mensagens que mostram procuradores discutindo a necessidade de “atingir Lula na cabeça” para “vencermos as batalhas já abertas” pela Operação Lava Jato.

A troca de mensagens ocorreu no dia 5 de março de 2016, um dia depois de Lula ser conduzido coercitivamente para depor na Polícia Federal.

Nos diálogos, obtidos pela Operação Spoofing de um hacker que invadiu celulares de autoridades, os procuradores falam ainda que, se tentassem “atingir ministros do STF” naquele momento, poderiam comprar brigas “com todos ao mesmo tempo”.

O melhor seria, segundo mensagem da procuradora Carolina Rezende, “atingirmos nesse momento o ministro mais novo do STJ [Superior Tribunal de Justiça]”.

Carol, como está identificada, integrava a equipe do então procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Em dezembro do ano anterior, o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, ficou sob fogo cruzado da Lava Jato depois que Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, afirmou à PGR (Procuradoria-Geral da República) ter “ouvido” do então senador Delcídio Amaral que havia uma “movimentação política” para que seu pai obtivesse um habeas corpus por intermediação de um ministro de sobrenome “Navarro”.

Navarro tinha sido nomeado meses antes para o STJ e era então o relator da Lava Jato na corte.
Ele acabou sendo afastado do caso, sob pretexto de que havia sido voto vencido em decisões sobre a Lava Jato.

O ministro Felix Fischer assumiu a relatoria e votou invariavelmente a favor de todas as decisões dos procuradores da Lava Jato e do juiz Sergio Moro.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) também aparece como alvo preferencial dos investigadores.

Na fala, transcrita pela defesa de Lula e incluída na petição ao STF, a procuradora Carol afirma:

“Pessoal, fiquei pensando que precisamos definir melhor o escopo pra nós dos acordos que estão em negociação. Depois de ontem, precisamos atingir Lula na cabeça (prioridade número 1), pra nós da PGR, acho q o segundo alvo mais relevante seria Renan. Sei que vcs pediram a ODE [empreiteira Odebrecht] que o primeiro anexo fosse sobre embaraço das investigações. Achei excelente a ideia mas agora tenho minhas dúvidas se o tema é prioritário e se é oportuno nesse momento. Não temos como brigar com todos ao mesmo tempo. Se tentarmos atingir ministros do STF, por exemplo, eles se juntarao contra a LJ, não tenho dúvidas. Tá de bom tamanho, na minha visão, atingirmos nesse momento o min mais novo do STJ. acho que abrirmos mais uma frente contra o Judiciário pode ser over. Por outro lado, aqueles outros (lula e Renan) temas pra nós hj são essenciais p vencermos as batalhas já abertas”.

As grafias foram mantidas como na mensagem original.

No mesmo dia, segundo diálogos da petição enviada ao STF por Lula, os procuradores da força-tarefa combinam a divulgação de uma nota a favor do ex-juiz, questionado por determinar a condução coercitiva do petista.

Um dos procuradores afirma que ela era necessária para “não deixarmos um amigo apanhar sozinho”.
A procuradora Carol completa: “Coitado de Moro.. Não ta sendo fácil. Vamos torcer pra esta semana as coisas se acalmarem e conseguirmos mais elementos contra o infeliz do Lula”.

A defesa do ex-presidente afirma ainda, baseada nos diálogos, que a Lava Jato “atuava não apenas com o objetivo de devassar e produzir qualquer coisa”contra Lula, como ainda escondia “provas de sua inocência”.

Em uma das mensagens, procuradores da Lava Jato revelam que Paulo Dalmazzo, ex-diretor da Andrade Gutierrez, afirmara que Lula tinha feito uma palestra para a empresa e que saiu dela “ovacionado”.

“Não botei o termo”, diz um dos procuradores que investigava palestras dada a empresas pelo ex-presidente.

Mônica Bergamo/Folhapress

Com o cancelamento do Carnaval em praticamente todo o Brasil por causa da pandemia do novo coronavírus, uma grande incógnita surgiu em torno da folga. Ao contrário do que muitos imaginam, a data festiva não é um feriado nacional e apenas alguns estados, como o Rio de Janeiro, a consideram feriado municipal.

Por esse fator, na maioria das empresas em que o feriado não é oficial, como as de São Paulo, os dias de Carnaval, a princípio, são contados como normais de trabalho.

“Existem empresas que, pelo costume de concederem esse período de descanso aos empregados, continuarão concedendo essa folga. Mas existem outras empresas que vão considerar como um dia útil”, diz Maurício Pepe De Lion, sócio do Felsberg Advogados na área trabalhista, em entrevista ao Agora.

Uma alternativa que os empregadores costumam oferecer é um acordo de compensação. O mais comum é ser feito pelo banco de horas, em acordo coletivo, com apoio do sindicato, ou individual, em contato direto com o funcionário.

Sem o banco de horas, o empregador pode acordar que as horas sejam compensadas dentro da mesma semana ou do mesmo mês. Mas o trabalhador só pode fazer, no máximo, até duas horas a mais do que sua jornada de trabalho diário.

Em locais em que o Carnaval não é feriado, o empregador pode convocar os funcionários como um dia normal de trabalho, sem acréscimo na remuneração.

“Caso o trabalhador não apareça, ele pode sofrer punições como o desconto do dia faltoso, advertência ou, em caso de reincidência, pode sofrer uma penalidade mais grave. A falta de apenas um dia não gera demissão por justa causa”, comenta Fernanda Borges Darós, especialista em direito do trabalho e direito empresarial no escritório Silveiro Advogados.

Em locais que consideram a data festiva como feriado, o empregador também pode convocar o funcionário, mas aí a situação é diferente.

“Nesse caso, a remuneração é em dobro ou o empregador pode conceder folga compensatória em acordo com o empregado. Pode a convenção coletiva estabelecer percentual superior, mas é mais complicado. Vale destacar que essa regra vale apenas para terça-feira, já que segunda-feira é considerado um dia útil”, destaca Fernanda Darós.

O que precisa prevalecer em qualquer caso é o bom senso. “A conversa é o melhor caminho. Tem casos e casos. O empregador pode conversar e entender essa situação, e decidir”, diz Maurício Lion.

Carnaval, folga ou trabalho?

O Carnaval não é um feriado nacional, portanto não é considerado ponto facultativo Em algumas cidades é considerado feriado municipal, como o Rio de Janeiro Em São Paulo, neste ano o governo optou por não conceder ponto facultativo para funcionários da administração pública

Folga?

Onde não é feriado, em princípio, são dias normais de trabalho. Contudo, as empresas podem dar folga aos seus funcionários no período. Não é necessária uma negociação sindical para que o empregador conceda folga aos seus trabalhadores

Compensação

Caso dê folga, as empresas podem exigir que essas horas sejam compensadas depois. Pelo banco de horas, o acordo pode ser coletivo (com apoio do sindicato) ou individual (em contato direto com o funcionário). Sem o banco de horas, o empregador pode acordar que as horas sejam compensadas dentro da mesma semana ou do mesmo mês. Mas o profissional só pode fazer, no máximo, até duas horas a mais por dia que sua jornada regular.

Maior remuneração?
Em locais em que o Carnaval é feriado municipal, a remuneração é em dobro (100%). A convenção coletiva pode estabelecer percentual superior, mas isso não é frequente. Outra possibilidade é o empregador conceder folga compensatória caso não queira pagar o dia em dobro. Essa regra vale apenas para terça-feira, ou seja, segunda-feira é considerado dia útil, sem feriado, nem ponto facultativo. Porém, em locais em que o trabalhador não receber folga, será mais um dia de trabalho com a mesma remuneração, sem acréscimo

Falta pode gerar demissão?
Caso o funcionário falte sem justificativa, ele pode sofrer punições como o desconto do dia ausente, advertência ou uma penalidade maior, em caso de reincidência. A falta de apenas um dia não gera demissão por justa causa, diretamente.

Trabalhadores sempre podem tentar negociar com os empregadores. Apesar de não ser um feriado na grande maioria do país, é possível explicar a situação e buscar resolver a questão pelo diálogo.

Fontes: Maurício Pepe De Lion, sócio do Felsberg Advogados na área trabalhista; e Fernanda Borges Darós, especialista em direito do trabalho e direito empresarial, sócia do escritório Silveiro Advogados.

Retirado do site Folhapress