O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) abriu investigação sobre a contratação do cantor Gusttavo Lima na cidade de São Luiz (RR), com cachê fixado em R$ 800 mil. Aconteceu que, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população do município é estimada em 8.232 pessoas. Sendo assim, dividindo o cachê acordado pelo número de moradores de São Luiz, cada cidadão estaria pagando cerca de R$ 97 pelo show.

“A Promotoria da Comarca expediu ofício para o Município de São Luiz, solicitando informações a respeito da contratação do show, de como os recursos foram arrecadados e também se haverá retorno para a municipalidade. O MPRR aguarda a resposta do município para, então, adotar as medidas necessárias”, disse o Ministério Público.

O contrato para a apresentação de Gusttavo Lima foi firmado em 25 de março e tem vigência até 31 de dezembro. A informação foi publicada na sessão de editais do “FolhaBV”, jornal de Boa Vista, capital do estado.

Mídia News

Desde que a pandemia empurrou as aulas da escola para os meios digitais, milhares de crianças passaram a ter dados privados, como sua localização e comportamento online, coletados por sites e aplicativos usados no acesso a conteúdos educativos, seja de maneira declarada, seja secretamente.

É o que aponta uma investigação internacional da Human Rights Watch (HRW) que analisou 165 produtos para educação à distância usados em 49 países, inclusive no Brasil, durante a pandemia da Covid-19 e recomendados por governos locais para professores, pais e alunos.

São sites e aplicativos dedicados à educação de crianças e adolescentes que surgiram quando as instituições de ensino fecharam as portas, ou que foram adaptados à nova demanda urgente. As empresas que desenvolvem esses produtos são genericamente chamadas de edtech, flexão de educação com tecnologia em inglês.

O estudo aponta que 89% deles “colocava em risco ou diretamente violava a privacidade e outros direitos de crianças e adolescentes para finalidades não relacionadas à sua educação”. Dos nove produtos brasileiros analisados, um colocava em risco a privacidade dos alunos e oito a violavam, segundo a Human Rights Watch.

São eles: Estude em Casa, da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais; Centro de Mídias da Educação de São Paulo, da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo; Descomplica, Dragon Learn, Escola Mais, Explicaê, Manga High, Stoodi e Revista Enem –este último sendo o único que apenas coloca em risco os dados dos estudantes.

“Crianças estão tão sujeitas à vigilância e ao monitoramento em suas classes virtuais quanto adultos fazendo compras nas maiores lojas virtuais do mundo”, ilustra o texto do relatório, lançado nesta semana por um consórcio internacional de jornalismo investigativo chamado Edtech Exposed, do qual a Folha faz parte e que é integrado por outros 12 veículos de mídia de 16 países.

O consórcio foi coordenado pela ONG The Signals Network, que apoia delatores que revelem informações sobre a má conduta de corporações e violações de direitos humanos.

Na maior parte dos casos analisados pelo relatório da HRW, os produtos ensinavam matemática e inglês, por exemplo, ao mesmo tempo em que coletavam informações dos estudantes e as compartilhavam com outras empresas, tais como gigantes de tecnologia, como Google e Facebook, além de corretores de dados (ver glossário nesta página) e companhias de publicidade digital.

E, num contexto de pandemia, o poder de decisão de pais e alunos em relação ao uso ou não destes dispositivos ficou extremamente restrito.

Com exceção do Estude em Casa, todos os outros sites e aplicativos foram recomendados pelo governo de São Paulo. Bruna Waitman, coordenadora do Centro de Mídias da Educação de São Paulo, afirmou que os desenvolvedores de todas essas plataformas “assinaram um termo de confidencialidade indicando que nenhuma informação adquirida pode ser usada de nenhuma forma, o que implicaria em responsabilização administrativa, civil ou criminal”.

As análises do estudo da HRW foram feitas entre março e agosto de 2021 e representam uma fotografia da prevalência e frequência com que tecnologias de monitoramento são inseridas em cada produto naquele momento –algo que pode ter sido modificado desde então.

De 164 produtos analisados, 147 deles (89%) monitoravam o comportamento de estudantes nos meios digitais, coletando dados sobre quem eles são, onde estão, que aparelho utilizam, o que fazem na sala de aula e quem são seus amigos.

O estudo identificou que há mais empresas recebendo dados de alunos do que compartilhando-os: 147 produtos enviavam dados para 199 empresas de tecnologia de publicidade online.

“Isso permite que os algoritmos sofisticados dessas empresas de tecnologia de anúncio costurem dados e os analisem em conjunto para inferir características pessoais e interesses das crianças que sugiram como elas podem ser influenciadas”, explica Hye Jung Han, pesquisadora sobre tecnologia e direitos das crianças da Human Rights Watch nos EUA.

“São informações que podem ser comercializadas para qualquer um com interesse nesse público-alvo.”

Um desses casos é o do Stoodi, um site educativo recomendado pelo governo de São Paulo e que a pesquisa revelou usar uma tecnologia considerada particularmente invasiva, o key logging, que registra as teclas apertadas no teclado, permitindo a coleta de informações que foram digitadas, mesmo que elas tenham sido depois apagadas de formulários e sistemas de busca.

Os dados, segundo a HRW, eram enviados automaticamente para uma companhia de propaganda digital chamada VE Global sem que isso fosse informado aos pais ou estudantes por meio da política de privacidade da empresa.

Procurada, a Stoodi informou, por meio de nota, que não comercializa ou cede informações de usuários para terceiros, bem como não entrega propagandas de terceiros dentro da sua plataforma. A empresa diz não ter contrato ativo com a VE Global e que uso de ad trackers e cookies estão em conformidade com a política de uso de dados e “têm como objetivo o aprimoramento do produto para fins educacionais adequado aos interesses dos estudantes”.

Criteo, outra empresa internacional de publicidade comportamental, também foi identificada recebendo dados de crianças e seus IPs (espécie de endereço de cada um na internet) a partir de sete sites, dois deles usados no Brasil: Descomplica e Escola Mais.

Procurado, o Descomplica não se pronunciou sobre os achados da pesquisa.

Já a Escola Mais afirmou, por meio de nota, que é uma escola física e criou uma estrutura de tecnologia em seu domínio para atender emergencialmente aos estudantes, compartilhada sem custos com alunos das redes públicas de ensino do estado de São Paulo e de municípios de Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro “até 17 de agosto de 2020, antes de a LGPD entrar em vigor no país”. Informa, ainda, que nunca fez uso de dados pessoais de crianças e adolescentes para qualquer fim.

A Human Rights Watch identificou 6 cookies e 11 tecnologias de rastreamento que enviavam dados para domínios de Google, Facebook e Universo Online, entre outros. Procurados, Google e Facebook não se pronunciaram. O UOL informou que não tem relação nem recebe dados da Escola Mais.

“Hoje, muitas plataformas são gratuitas porque funcionam com base em coleta massiva de dados para direcionamento de publicidade comportamental”, explica Marina Meira, coordenadora de projetos da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa.

“Quando pensamos em usuários crianças e adolescentes, que estão em fase de desenvolvimento e têm dificuldade de discernir publicidade de realidade, fica evidente a urgência em mudar esse modelo de negócio e podemos até mesmo falar em exploração comercial da atividade educativa de crianças e adolescentes”, afirma a advogada.

O artigo 14 da LGPD determina que o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deve ser realizado “em seu melhor interesse”, um princípio estabelecido pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança da ONU, em 1989, e ratificado pelo Brasil em 1990.

Embora a lei tenha sido aprovada em 2018, a LGPD entrou em vigor somente em setembro de 2020. As sanções –com multas que podem chegar a R$ 50 milhões– passaram a valer em agosto de 2021.

Segundo Meira, “o uso comercial desses dados vai contra o princípio da LGPD ao privilegiar o cliente, e não a criança e o adolescente”.

A legislação de dados brasileira diz ainda que a coleta de dados de crianças deve ter consentimento específico e que as informações sobre o tratamento têm de ser fornecidas “de maneira simples, clara e acessível, consideradas as características físico-motoras, perceptivas, sensoriais, intelectuais e mentais do usuário”.

Das 9 ferramentas de educação à distância analisadas pela HRW, duas sequer tinham política de privacidade divulgada em seu site (Estude em Casa e Revista Enem) e apenas quatro informavam de maneira objetiva e acessível que compartilhavam dados com terceiros, sem especificarem, no entanto, como isso era feito.

Procurados, a Revista Enem não retornou as mensagens da reportagem enquanto a plataforma Estude em Casa informou ter sido desenvolvida para “atender a demanda de urgência” durante a suspensão de atividades escolares presenciais e que “a atualização da referida política já está sendo realizada e incorporada de forma acessível em nossa página”.

Christian Perrone, coordenador de direito e govtech do ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro), avalia que houve uma explosão de oportunidades para essas tecnologias digitais durante a pandemia.

“É muito provável, como aponta o relatório da Human Rights Watch, que essas novas tecnologias tenham sido desenvolvidas e colocadas em prática sem os cuidados sobre quais informações de crianças eram coletadas, com quem eram compartilhadas e como eram armazenadas”, explica.

“Isso pode ter ocorrido virtualmente em todos os países, mesmo sem intenções negativas em razão, e poderia não ocorrer num processo normal, foram dos tempos de pandemia”, avalia ele, para quem essas ferramentas “prestaram um serviço incrível” e precisam, agora, se adaptar.

A plataforma Explicaê, por meio de nota, explicou que “dada a urgência provocada pela pandemia, disponibilizou gratuitamente a sua plataforma a todos os alunos da rede pública de ensino de São Paulo”, sem implementar mudanças tecnológicas para atender aos alunos de São Paulo.

Nos últimos anos, a Meta e o Google foram pressionados a revisarem suas políticas para menores de 13 anos. Em 2019, o Google determinou que todos os criadores de conteúdo do YouTube deveriam marcar se os vídeos são ou não indicados para crianças.

O YouTube também decidiu parar de direcionar publicidade aos usuários mais novos. Já a Meta, empresa da qual faz parte o Facebook e o Instagram, barrou a criação do Instagram Kids, uma versão do aplicativo dedicada a crianças, e impôs barreiras à publicidade infantil em suas plataformas.

O tratamento adequado aos rastros deixados por crianças e adolescentes em ambientes virtuais tem sido objeto de preocupação e de debate.

O Comitê dos Direitos da Criança da ONU alertou que as práticas de processamento de dados de crianças “pode resultar em violações e abusos” e recomendou que Estados “proíbam por lei o uso desses dados para fins comerciais com base em seus rastros digitais”.

O Conselho Europeu declarou que aplicar perfis em usuários crianças e adolescentes a partir do processamento de seus dados “para tomar decisões em lugar das crianças ou analisar ou prever suas preferências, comportamentos e atitudes deve ser proibido por lei”.

A Academia Americana de Pediatria levantou preocupações com o impacto na saúde das crianças de práticas de “rastreamento e uso de seu comportamento digital para informar campanhas de marketing digital”.

Para Meira, da Associação Data Privacy Brasil, é importante “dar visibilidade a um processo que é muito pouco transparente”. “As empresas precisam considerar que pessoas menores de 18 anos estarão usando suas plataformas e estabelecer regras diferentes no melhor interesse de crianças e adolescentes.”

Folha de São Paulo

Na sexta-feira, funcionários de uma padaria em Criciúma, Santa Catarina, vivenciaram um assalto um tanto quanto curioso: pelas câmeras de segurança, eles flagraram um cachorro roubando salames da prateleira do estabelecimento.

Brincando com o acontecido, os funcionários divulgaram o acontecido nas redes sociais da padaria.

“Fomos assAUtados, o meliante levou um salame. Todos estão bem, inclusive o dog!”, escreveu a equipe da padaria em uma postagem.

Confira no vídeo o momento do flagra:

Ao G1, a funcionária Ana Carolina Silvano contou que o “meliante” se chama Chico e é conhecido da vizinhança. O cachorro costuma ficar na frente da padaria à espera de alimento. O Chico tem tutor, que inclusive se dispôs a pelo salame, mas a padaria deixou como cortesia.

A Câmara Municipal de Fátima do Sul (MS), salvou o mandato do vereador Diego Cândido Batista, o Diego Carcará (PSD), preso em janeiro deste ano por derrubar um bebê de um ano e oito meses e agredir a esposa e a enteada de 12 anos. Na cidade de 19,1 mil habitantes, acusado de bater em mulher tem apoio da classe política, mais um escárnio para entrar para a anedota política sul-mato-grossense, que já conta com presos por corrupção até condenados por tráfico internacional de drogas.

Em votação secreta, dos 11 vereadores de Fátima do Sul, apenas um votou pela cassação do corretor de imóveis Diego Carcará. Com isso, todos os vereadores da cidade passam a ser coniventes com o político preso por agredir uma criança e a esposa e ainda derrubar o filho bebê.

Os vereadores são: José Michel Gomes, Emerson Cleber Mendes (presidente) e Ezequiel Ferreira da Silva, do PDT; Wagner Roberto Ponsiano, José Francisco Fernandes Costa e Nelson Ferreira Pisano, do PSD; Fabinho da Culturama e Laurindo Barba, do DEM (atual União Brasil); Nelsinho Construtor e Silvana Vasconcelos, do MDB.

Conforme o boletim da Polícia Militar, Diego Carcará foi preso no dia 19 de janeiro deste ano após derrubar o filho de um ano e oito meses e a agredir a esposa de 31 anos e a enteada de 12 anos. Ele estava bêbado no momento da agressão, conforme relato da mulher à Polícia Civil.

O vereador de 33 anos ficou preso por 19 dias, sendo 15 dentro do Presídio Estadual de Dourados. O pedido de cassação foi protocolado pelos vereadores Nelsinho Construtor e Silvana Vasconcelos. Um dos dois aproveitou que a votação era secreta e mudou de lado para salvar o réu por violência doméstica.

O caso de Fátima de Sul é um exemplo dos valores de parte da sociedade e da classe política brasileira. O deputado estadual de São Paulo, Arthur do Val, o Mamãe Falei (sem partido), foi cassado por unanimidade e ficará inelegível por oito anos por ter feitos declarações ofensivas contra as mulheres ucranianas, vítimas da guerra da Rússia.

Por pouco, os vereadores de Campo Grande não abriram processo por quebra decoro contra os vereadores Camila Jara (PT) e Tiago Vargas (PSD) por terem dançado no plenário do legislativo.

O Estado coleciona casos, como o do deputado estadual Gerson Claro (PP), que foi eleito após ser preso pelo Gaeco na Operação Antivírus, que denunciou um esquema de desvio milionário no Detran. O prefeito de Aral Moreira, Alexandrino Arévalo (PSDB), foi reeleito mesmo tendo sido condenado por tráfico internacional de drogas.

E há caso de vereadora denunciada por roubo de gado, por tráfico de drogas… Enquanto em países civilizados, políticos renunciam por uma simples mentira, em Mato Grosso do Sul, nem a condenação por crimes gravíssimos desabona a estatura dos políticos.

Texto reproduzido na íntegra do site: O Jacaré

As drosófilas ou ‘moscas da fruta’, alimentam-se de frutas maduras ou em processo de decomposição, e embora possam incomodar são completamente inofensivas.

Porém, e se não as suporta nada tema porque há solução. No programa Mais Você da TV Globo, a apresentadora Ana Maria Braga, partilhou uma dica simples e eficaz para espantar as drosófilas da sua fruteira.

Para tal, basta cortar um limão ao meio e enterrar no próprio limão pequenos pedaços de cravo-da-índia.

Em seguida, coloque as duas metades do limão na fruteira, com os cravos virados para cima, e eles farão o papel de afastar os insetos da fruta. Fácil!

Um homem de 37 anos foi preso em flagrante, na noite desta segunda-feira, em Mato Grosso, por “vingança pornográfica”. Ele compartilhou um vídeo de sexo com a ex-mulher para se vingar do fim do relacionamento. De acordo com o delegado Vinícius de Assis, durante o interrogatório ficou claro que o suspeito agiu deliberadamente e de forma consciente:

“Essa conduta é considerada vingança pornográfica (revenge porn, em inglês), que consiste na divulgação, por um dos parceiros da relação sexual ou por terceiro, de imagem ou vídeo com natureza sexual, com a intenção de se vingar do outro indivíduo por ciúmes, rejeição ou outro motivo, o que é considerado crime previsto no artigo 218-C, §1º, do Código Penal.”

Os agentes começaram a investigação logo após a vítima fazer um registro de ocorrência. Na ocasião, ela contou que foi casada com o suspeito por cinco anos — os dois têm uma filha de 3 anos — e soube que ele havia compartilhado o vídeo íntimo. Durante seu depoimento, o homem confirmou o envio das imagens para um amigo e disse que fez isso por achar que ele estava se relacionando com sua ex-mulher.

O homem foi autuado em flagrante pelos crimes previstos nos artigos 147-A (perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica) e 218-C, §1º, (disponibilizar registro de cena de sexo sem o consentimento da vítima, com aumento de um a dois terços da pena se o crime é cometido por alguém quem mantém ou tenha mantido relação íntima com a vítima ou com fim de vingança ou humilhação) do Código Penal.

Último Segundo

Um anúncio de um bingo para garimpeiros, que vem circulando em grupos de whatsapp, explicita o fácil acesso ao ouro no meio da Amazônia. Batizado como “Bingo da Naiara”, e organizado no “Cabaré da Taituba” no próximo sábado (28), o evento cujo cartaz foi noticiado pelo G1, dará 50 gramas de ouro como premiação principal, além de relógio masculino e até “uma mulher”. Nos últimos meses, houve um aumento de denúncias de associações indígenas e ações do Ministério Público Federal associando a presença de garimpo ilegal a aumento de conflitos e violência sexual em territórios indígenas .

O anúncio flagrado pelo G1 foi divulgado no grupo “Amigos do Rio Uraricoera”, em alusão ao rio usado pelos garimpeiros no trajeto ao interior da Terra Yanomami. A foto de perfil do grupo é a logomarca “Movimento Garimpo é Legal”, que defende a legalização e regulamentação do garimpo, com atuação principalmente em Roraima e Pará. O local do evento, Cabaré da Taituba, sugere a possibilidade do o bingo ser realizado na cidade de Itaiuba (PA), considerada a capital do ouro ilegal no país, devido ao excesso de atividades garimpeiras. E o artista convidado da festa é Jailson Santarém, outra cidade paraense. Procurado, Jailson não respondeu ao GLOBO.

No flyer virtual, há a descrição de vários prêmios oferecidos no bingo. A cartela cheia paga 50 gramas de ouro, o que vale cerca de R$14,4 mil, enquanto a quina é premiada com “uma mulher”, e a quadra significa um relógio masculino como prêmio. Boates e prostituição são atividades bastante presentes em territórios cercados pelo garimpo, conforme já mostraram operações da Polícia Federal, e o Relatório “Yanomami sob ataque”, realizado pela Hutukara Associação Yanomami. Dentro das terras indígenas, garimpeiros costumam, inclusive, subornar mulheres ou seus familiares com ouro, dinheiro, e até comida, denunciou a associação.

Após o Congresso americano realizar uma audiência pública sobre objetos voadores não identificados (OVNIs), o Senado brasileiro terá no próximo dia 24 de junho um evento sobre o mesmo tema. Trata-se de uma Sessão Especial requerida pelo senador Eduardo Girão (PODEMOS – CE). O evento acontecerá nos 75 anos do Dia Mundial da Ufologia e contará com convidados especialistas no assunto.

No documento, Girão cita o relatório divulgado ano passado pelo Pentágono acerca do tema e que culminou na audiência pública sobre OVNIs desta semana.

O requerimento de Girão foi aprovado no dia 16 de março. Entre os autores do documento consta ainda os nomes os senadores Eliziane Gama (Cidadania – MA), Alessandro Vieira (Cidadania – SE),  Izalci Lucas (PSDB – DF), Jorge Kajuru (Podemos – GO), Marcos do Val (Podemos – ES), Paulo Rocha (PT – PA),  Reguffe (Podemos – DF).

No fim de semana seguinte à aprovação do requerimento, Girão esteve presente no XXV Congresso Brasileiro de Ufologia, que ocorreu entre os dias 18 e 20 de março, em Curitiba.

Não é a primeira vez que o nome do senador se vê associado ao tema dos seres extraterrestres. Eduardo Girão foi um dos produtores do filme ‘Área Q’, de 2012,  que conta com o ator americano Isaiah Washington, de Greys Anatomy, no elenco. Em entrevista à Federação Espírita Catarinense, em 2012, Girão classificou o filme como um ficção científica com base de valores de mensagem cristã.

O filme mostra o drama de um americano que tem o filho desaparecido e suspeita que ele tenha sido abduzido por ET’s. De acordo com a sinopse da obra, essa busca leva o americano ao Ceará. Ele busca por seu filho em um lugar conhecido como Área Q, onde estranhos casos envolvendo OVNI’s acontecem.

IG

O ataque de Zé Neto contra Anitta neste fim de semana ainda repercute nas redes sociais. O sertanejo, da dupla com Cristiano, disse que não dependia da Lei Rouanet e que não precisava fazer uma “tatuagem no ‘toba’ para mostrar se a gente está bem ou mal”, em referência à tatuagem íntima da cantora.

Se, de um lado, os fãs e até o pai de Anitta se preocuparam em contra-atacar Zé Neto pela crítica à tatuagem da cantora, chamando o sertanejo de “enrustido”, houve quem não tomasse as dores, mas se preocupou com o ataque à Rouanet, caso do jornalista Demétrio Vecchioli.

Vecchioli chamou atenção para o fato de que o show que Zé Neto fazia quando criticou Anitta tinha sido pago pela prefeitura de Sorriso, cidade de Mato Grosso a 400 quilômetros de Cuiabá. O valor do cachê era R$ 400 mil.

O jornalista fez um fio no Twitter extraído de documentos de governos municipais para mostrar que este não era um caso isolado. A dupla, do hit “Notificação Preferida”, também tinha sido paga por prefeituras de cidades de pequeno e médio porte no interior de estados como Goiás, Minas Gerais e São Paulo.

O cachê varia até 188%, dos R$ 180 mil pagos à dupla para uma apresentação em Campos Gerais aos R$ 550 mil para um show em Extrema, ambas cidades de Minas Gerais.

Em outras palavras, os documentos comprovam que Zé Neto, que atacou a Rouanet, usa verba pública como qualquer artista que recorre à Lei de Incentivo à Cultura.

É uma prática comum entre cantores. Há cerca de três anos, Anitta mesmo fez um show em Parintins, cidade do Amazonas a 380 quilômetros de Manaus, por R$ 500 mil. Daniela Mercury também havia recebido verba da Prefeitura de São Paulo para um show na Central Única dos Trabalhadores em apoio a Lula. O show virou alvo de sindicância, e o pagamento da cantora foi suspenso.

Quem mais usa este recurso, no entanto, são os sertanejos, visto que são eles que, diferentemente dos cantores de gêneros como o pop, percorrem o Brasil de norte a sul e vão a cidadezinhas do interior para se apresentar em festivais do agronegócio. Muitos inclusive aproveitam as visitas para gravar CDs e DVDs repletos de referências às cidades.

Qual seria, então, a diferença entre um show pago com verba de uma prefeitura e o daquele que é financiado pela Rouanet?

A resposta é a falta de controle em relação às verbas municipais. Isso, inclusive, torna inviável uma pesquisa rápida sobre todas as apresentações contratadas por meio desse financiamento. É diferente da Rouanet, que mantém um portal para que o cidadão pesquise e filtre os projetos que já foram e que estão sendo financiados.

Com verba municipal, a prefeitura decide qual cantor ou grupo quer contratar e o contrata sem licitação. A dispensa ocorre porque há apenas um fornecedor do serviço, que é o artista em questão. Embora órgãos como o Tribunal de Contas possam questionar o investimento, não há regras como um limite por cachê.

Já via Rouanet o artista é quem precisa correr atrás do dinheiro. Ele tem de propor uma ideia à Secretaria Especial da Cultura, órgão do governo federal que substituiu o antigo Ministério da Cultura. Pode ser uma turnê, um álbum ou qualquer outro projeto artístico.

No momento em que faz a proposta, o artista precisa detalhar todos os gastos para a realização do projeto. No caso de uma turnê, é preciso especificar quanto seria desembolsado com cachê e transporte dos músicos de apoio, com o aluguel de equipamentos como caixas de som e tudo mais que for necessário. Cada elemento precisa ter ao menos três orçamentos de fornecedores diferentes.

Se a proposta estiver de acordo com tais regras, ela vira um projeto, que é encaminhado a um parecerista que compreende os trâmites da área específica –nesse caso, um produtor de eventos com experiência na realização de uma turnê, para dizer se aquilo que o artista propõe faz sentido.

Se o projeto passar pelo crivo do parecerista, que não tem contato algum com o artista, ele é encaminhado para uma comissão, formada por representantes do governo e da sociedade civil, que dão a bênção final e homologam o projeto.

A aprovação, no entanto, não garante o dinheiro. É a partir dela que o artista tem autorização do governo federal para ir atrás de empresas que possam financiar sua empreitada e, com isso, abater do Imposto de Renda o valor gasto com o projeto, ou seja, com o incentivo à cultura.

Depois de conseguir o dinheiro, há ainda regras para o uso da verba. O cachê de um artista solo, por exemplo, não pode ultrapassar R$ 3.000. Todos os gastos também precisam ser planilhados e apresentados à Secretaria Especial da Cultura, que analisa se o uso do dinheiro foi ou não adequado.

A Rouanet, que vem sendo atacada pelo presidente Jair Bolsonaro e por músicos sertanejos que são seus apoiadores, é um meio mais burocrático, difícil e demorado de se conseguir verba para o patrocínio de projetos artísticos, com limites inclusive para os cachês, diferentemente do que Zé Neto deu a entender ao criticar Anitta nos palcos.

Folhapress

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta quinta-feira (19), o Edital para o processo interno de seleção de 2.488 professores que lecionam na Educação Básica nas áreas específicas do Ensino Fundamental e/ou na Qualificação Profissional e Participação Cidadã. As vagas são voltadas para atuação no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM), nas ofertas: 1) Campo – Saberes da Terra; e 2) Urbano – Formação Básica/ Ensino Fundamental e Qualificação Social e Profissional.

As inscrições serão gratuitas, no período de 20 a 31 de maio, e deverão ser realizadas por meio de formulário constante no ANEXO II do Edital, disponível aqui, que deverá ser preenchido e encaminhado, exclusivamente, junto como os documentos solicitados, por correios ou entregar no Protocolo Geral da SEC, situada na 5ª Avenida, 550, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador/BA, CEP: 41.745-004, endereçado à SEC/SUPROT (Sala 214).

A seleção interna são para os seguintes componentes curriculares/áreas do conhecimento: Língua Portuguesa, Inglês, Matemática, Ciências Humanas, Ciências Exatas e da Natureza, Linguagens, Códigos e Tecnologias e mais Qualificação profissional e Participação Social Cidadã. A participação no PROJOVEM não poderá prejudicar a carga horária regular desempenhada pelos servidores e a programação estabelecida pela SEC em atenção ao seu vínculo funcional.

O processo de seleção será em etapa única compreendida da análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório, tendo como foco a avaliação do perfil profissional para atuar no Programa, a partir da formação acadêmica e profissional, consoante os indicadores e os critérios estabelecidos no Edital.

O resultado parcial dos candidatos selecionados, em ordem decrescente de pontuação, por modalidade, município e curso, a será publicada no dia 06 de junho no Portal da Educação (http://www.educacao.ba.gov.br) de acordo com a ordem de classificação obtida. Será respeitado o prazo legal de dois dias úteis, após a publicação da lista de resultado parcial encaminhamento de recurso exclusivamente no endereço eletrônico: selecaoprof.ofertas@enova.educacao.ba.gov.br. A lista com o resultado final da seleção será publicada no dia 09 de junho, no Portal da Educação.

Mais informações podem ser solicitadas pelo telefone (71) 3115-9164/9197 ou pelo e-mail para suprotprojovem@enova.educacao.ba.gov.br.