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Trabalhar no dia da eleição dá direito a folga ou hora extra em dobro?

30 de setembro de 2022, 11:50

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Empresas autorizadas a funcionar aos domingos precisam dar uma folga aos funcionários que trabalharem no dia da eleição. É o caso de quem trabalha com atividades consideradas essenciais em setores de saúde, indústria, comércio, transporte, energia e funerário, por exemplo.

Para essas categorias, o profissional tem direito a uma folga a cada sete dias.

Caso o dia de descanso remunerado não seja concedido, as horas trabalhadas no domingo deverão ser pagas em dobro, segundo o advogado Maurício Pepe De Lion, do Felsberg Advogados.
“É um dia normal, desde que haja descanso em outro dia da semana”, afirma Pepe De Lion.

Trabalhar no domingo de eleição só dá direito a hora extra de 100% em caso de feriado municipal ou estadual que coincida com o dia da votação. “Ou leis municipais que determinem que o dia das eleições será feriado, bem como eventual previsão específica sobre o trabalho nos dias das eleições em acordos ou convenções coletivas de trabalho”, lembra o advogado Bruno Minoru Okajima, sócio do escritório Autuori Burmann Sociedade de Advogados.

Independente de qual seja a sua atividade, quem for trabalhar no dia das eleições tem o direito de se ausentar do local de trabalho para votar ou justificar o voto sem desconto no salário.

“As empresas devem elaborar escalas que possibilitem que os seus trabalhadores possam exercer o direito ao voto”, afirma Okajima.

Os empregadores são obrigados por lei a liberar seus trabalhadores por tempo suficiente para que possam comparecer às zonas eleitorais, caso não consigam votar antes ou depois de seu horário de expediente.

No caso de o funcionário votar em outra cidade, a falta não pode ser descontada. A ausência, porém, deve ser acordada antes com o empregador.

As regras valem inclusive para trabalhadores que não são obrigados a votar, como os maiores de 70 anos e os jovens entre 16 e 18 anos.

Neste domingo (2), o horário de votação será o mesmo em todo o país. Pela primeira vez, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília. Ou seja, cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Folhapress

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Posso votar de bermuda, chinelo, sunga ou boné no dia da eleição?

30 de setembro de 2022, 11:32

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No próximo domingo (2), os brasileiros vão às urnas votar em seus candidatos a presidente, deputados (estadual e federal), senador e governador. Faltando apenas seis dias, diversas dúvidas começam a surgir entre os eleitores.

Uma das mais comuns está relacionada a quais roupas pode ou não usar na hora de votar. Afinal, é permitido ir com o tradicional look do brasileiro – bermuda, chinelo e regata

Existe uma série de regras previstas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que devem ser cumpridas na hora da votação. Esse conjunto de normas inclui permissões e proibições sobre o tipo de vestimenta que deve ser usada por mesários e fiscais e, claro, também pelos eleitores em geral.

Pode usar bermuda pra votar?

A resposta é: sim! O eleitor pode ir até a sua sessão eleitoral usando bermuda, assim como chinelo, camiseta regata e boné. Segundo o TSE, não existe um “dress code” específico para usar no dia da votação e o look tradicional do brasileiro é totalmente liberado na hora de votar. Apenas os mesários terão de usar roupas mais comportadas.

Só não é permitido que o eleitor entre em seu local de votação sem camisa ou com roupa de banho, como biquíni, maiô e sunga. Além disso, se na hora de ir votar você tiver um problema com seu sapato, não precisa voltar em casa para buscar outro calçado. O TSE autoriza que os eleitores entrem na sessão de votação descalços.

O TSE também permite que o eleitor use broches, adesivos, camisetas de partidos ou candidatos, mas tudo de maneira individual e silenciosa, para não caracterizar propaganda ou boca de urna, considerado crime eleitoral. Vale ressaltar, no entanto, que não é permitido entrar na cabine de votação com dispositivos eletrônicos como telefone celular, tablets e câmeras, por exemplo. A medida visa garantir o sigilo do voto.

Veja o que é permitido e o que é proibido no dia da eleição:

Permitido

Vestir bermuda, camiseta, regata, chinelo e até mesmo descalço; Usar broche, adesivos e camisas de candidatos ou partidos políticos; Usar o celular para mostrar o e-Título, depois, o aparelho deverá ser entregue ao mesário.

Proibido

Fazer aglomeração com pessoas uniformizadas; Distribuir brindes ou camisetas nas escolas eleitorais, ou nos arredores; Entrar com aparelho celular ou outros equipamentos eletrônicos na sala de votação.

UOL

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Pobreza infantil bate recorde no Brasil em 2021

27 de setembro de 2022, 13:57

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A pobreza infantil atingiu níveis recordes no Brasil em 2021 em um cenário de crise social intensificada pela pandemia. É o que indica uma publicação de pesquisadores do PUCRS Data Social, laboratório de estudos lançado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

A taxa de crianças de até seis anos que viviam em domicílios abaixo da linha de pobreza chegou a 44,7% no país no ano passado, o maior patamar em uma década, segundo o levantamento. A série histórica reúne dados a partir de 2012.

A alta foi de 8,6 pontos percentuais ante 2020, quando o índice havia caído para 36,1%, o menor da série, sob impacto dos pagamentos mais robustos do auxílio emergencial.

A taxa mede o percentual de crianças de até seis anos que viviam em domicílios em situação de pobreza em relação à população total da mesma faixa etária (17,5 milhões). Ou seja, quase 45% delas estavam em lares considerados pobres.

Em termos absolutos, o número de crianças de até seis anos em situação de pobreza aumentou de 6,4 milhões para 7,8 milhões, outro recorde, segundo a pesquisa. A alta foi de 22,6% na passagem de 2020 para 2021.

Em outras palavras, mais 1,4 milhão de crianças passaram a ser consideradas pobres. Esse contingente é similar à população inteira de uma cidade como Porto Alegre (1,5 milhão).

A dinâmica do auxílio emergencial no ano passado explica grande parte do quadro, dizem os pesquisadores. O pagamento do benefício chegou a ser paralisado no início de 2021. Depois, foi retomado, mas com a cobertura de famílias e os valores reduzidos.

Outro fator associado ao avanço da pobreza é a perda da renda do trabalho dos responsáveis pelos domicílios devido à inflação elevada.

“Os efeitos da pobreza na primeira infância são acumulativos. Se a criança não desenvolver suas capacidades nessa fase, o futuro vai ser mais difícil para ela”, avalia o pesquisador André Salata, um dos responsáveis pelo estudo do PUCRS Data Social.

Para estimar os resultados, os especialistas usaram microdados da Pnad Contínua com recorte anual.

Essa versão da Pnad, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), vai além do mercado de trabalho e também contempla outras fontes de renda, incluindo programas sociais.

“Os resultados preocupam muito. Existem estudos que mostram que o ser humano tem determinadas idades para o desenvolvimento cognitivo e físico”, afirma a pesquisadora Izete Pengo Bagolin, também responsável pelo levantamento.

“A criança que passa fome e está em situação mais precária, exposta a condições não ideais, vai ter produtividade menor no futuro. A pobreza tem um custo para a realização profissional e pessoal”, diz.

POBREZA EXTREMA

De acordo com os pesquisadores, a extrema pobreza também bateu recorde entre crianças de até seis anos em 2021. A taxa aumentou de 8% para 12,7% no país.

O número de crianças dessa faixa etária em situação de extrema pobreza subiu de 1,4 milhão para 2,2 milhões. A alta foi de 58%, ou 819,7 mil a mais, o equivalente a quase toda a população de uma capital como João Pessoa (825,8 mil).

Para definir as linhas de pobreza e extrema pobreza, o estudo utilizou critérios de PPC (Paridade do Poder de Compra) adotados pelo Banco Mundial.

Em valores de 2021, convertidos em reais, a linha de pobreza foi de cerca de R$ 465 per capita (por pessoa) por mês. A medida de extrema pobreza ficou em torno de R$ 160 per capita por mês.

Crianças que viviam em domicílios com renda por pessoa abaixo desses patamares estavam em situação de pobreza ou extrema pobreza, conforme o estudo.

“Em 2020, em função dos auxílios, a pobreza e a extrema pobreza tiveram queda. Mas, em 2021, voltaram rapidamente e atingiram patamares piores do que os anteriores”, diz o pesquisador Ely José de Mattos, também responsável pelo levantamento.

Ele pondera que os dados ainda não levam em conta os prováveis impactos da ampliação do Auxílio Brasil. O reforço no valor do programa social foi confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições deste ano.

Na visão de Mattos, é “pouco provável” que o próximo governo, seja ele liderado por Bolsonaro ou outro candidato, corte o valor do Auxílio Brasil, que passou a ter mínimo de R$ 600. Porém, segundo o economista, há espaço para revisões e ajustes no programa.

Umas das críticas que vêm sendo feitas ao desenho do auxílio é sobre a falta de focalização -critério que considera os diferentes perfis e necessidades das famílias atendidas.
“Precisamos de um programa robusto e que tenha sustentabilidade”, avalia Salata.

O estudo também aponta diferenças dentro do grupo das crianças de até seis anos. Na parcela negra, a taxa de pobreza chegou a 54,3% em 2021, enquanto o índice de pobreza extrema atingiu 16,3%.

Os percentuais foram menores para as crianças brancas. Nesse recorte, a taxa de pobreza chegou a 32,4%, e a de extrema pobreza, a 8,2%.

O estudo ainda traz dados sobre a população em geral no país. Nessa base de comparação, a taxa de pobreza subiu de 23,1% para 28,3% de 2020 para 2021.

Também é o maior nível da série, sinaliza a pesquisa. O índice de pobreza extrema avançou de 5,3% para 8,2% na população em geral, outro recorde na década.

Folhapress

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Adolescente que matou aluna em escola na Bahia usou arma do pai, que é PM

27 de setembro de 2022, 11:45

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O adolescente de 14 anos que matou uma aluna cadeirante a tiros e golpes de faca na manhã desta segunda-feira (26) em uma escola de Barreiras pegou a arma do pai, um policial militar de Brasília que havia se mudado neste ano para a cidade do oeste baiano. O revólver, calibre 38, estava carregado com seis balas e, segundo o PM, teria sido encontrado pelo jovem debaixo do colchão, onde costumava guardá-lo. De acordo com a Polícia Civil, ele entrou pelo portão principal como os demais alunos, embora estivesse sem uniforme – o jovem trajava roupas pretas e capuz.

A suspeita é de que o adolescente, horas antes de cometer o crime, teria passado em frente à unidade de ensino. Ele havia avisado sobre o ataque quatro horas antes por meio de uma publicação feita em seu perfil no Twitter, que foi banido da plataforma com a repercussão do caso. Quando chegou à entrada principal do Colégio Municipal Eurides Sant’Anna, por volta das 7h20, o atirador já empunhava a arma. Um guarda da unidade de ensino percebeu a entrada dele e correu para buscar ajuda, já que um disparo foi feito em sua direção.

No momento do ataque, pelo menos 40 dos cerca de 400 alunos que estudam no período matutino estavam na quadra de esportes em guarda, já que o colégio tem gestão compartilhada com a Polícia Militar. A arma do atirador falhou duas vezes, possibilitando que os adolescentes corressem e buscassem abrigo nos fundos da quadra ou na rua. A cadeirante Geane da Silva Brito, de 19 anos, estava no pátio e foi baleada e atingida com golpes de faca.

Segundo o delegado Rivaldo Almeida Luz, que ouviu o pai do menor ontem, o policial militar afirmou que escondia a arma e que o jovem não tinha acesso a ela. O adolescente foi descrito pelos familiares como um garoto tranquilo, porém bastante introspectivo. Sem amigos, ele lamentava o fato de ter se mudado para Bahia e deixou isso claro ao postar em suas redes sociais discursos de ódio contra a cidade de Barreiras e a Região Nordeste do Brasil.

“O pai disse que guardava a arma debaixo do colchão de uma cama e que o garoto não tinha acesso, mas não acredito nessa versão. Ele é um garoto bastante introspectivo que, nos últimos meses, passou a ficar muito tempo nas redes sociais. Os pais não sabiam os tipos de conteúdos que ele consumia na internet”, disse Luz.

O colégio não tem câmeras de segurança, mas os investigadores buscam imagens de residências vizinhas. As aulas foram suspensas até o dia 3 de outubro. O atirador havia sido matriculado na unidade de ensino no período vespertino em maio deste ano, mas acumulava faltas.

O adolescente também foi baleado durante o crime. O tenente coronel Fábio Santana, da Polícia Militar, afirma que os policiais que trabalham na escola estavam desarmados e que os tiros que acertaram o menor possivelmente partiu de uma pessoa que passava nas imediações no momento do ataque. Ela ainda não foi identificada. O jovem foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital Geral do Oeste. Ele passou por uma cirurgia e o quadro de saúde é considerado estável.

Notícias ao Minuto

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Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

27 de setembro de 2022, 09:40

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A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito. 

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito. 

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem.

A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar.

No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.  

Notícias ao Minuto

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Casal tinge água de cachoeira de azul em chá de revelação e gera revolta na web

27 de setembro de 2022, 09:27

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Era para ser um chá de revelação como milhares de outros que futuros pais andam fazendo pelo mundo afora, mas um casal foi bastante criticado nas redes sociais nesta segunda-feira (26) por causa do, digamos, excesso de criatividade -e da falta de bom senso.

Para anunciar a espera de um menino, as águas de uma cachoeira foram tingidas de azul pela família dos “grávidos”.

As imagens causaram revolta nas redes e foram deletadas do Instagram onde originalmente foram publicadas -mas já era tarde demais. Viralizou.

Acusada de provocar um crime ambiental, a dupla retirou o vídeo do ar após repercussão negativa da gravação, que teria acontecido no município de Tangará da Serra, Mato Grosso.

Os internautas até identificaram a Cachoeira do Queima-Pé como o local do chá de revelação, que reuniu cerca de 50 pessoas entre familiares e amigos do casal.

A reportagem procurou a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, que enviou um comunicado informando sobre a notificação já encaminhada ao proprietário da área para que informe quem foram os responsáveis pela ação. “A fiscalização irá apurar o dano ambiental do material lançado na água. Havendo crime ambiental, os responsáveis serão autuados e poderão responder por crime ambiental”, diz a nota.

Folhapress

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Parcela de indecisos e ‘voto envergonhado’ deixam eleição mais imprevisível

26 de setembro de 2022, 16:29

Apesar de as pesquisas indicarem um eleitorado majoritariamente decidido, analistas ouvidos pelo Estadão indicam fatores às vésperas das eleições que podem mudar o cenário em 2 de outubro. Um deles é a abstenção, facilitada neste ano pela possibilidade de justificativa por aplicativo. Há, ainda, o voto útil dos que defendem encerrar a disputa no primeiro turno, o chamado “voto envergonhado” – não revelado nas pesquisas – e o porcentual de indecisos.

Baixo nos levantamentos estimulados (quando se informam os nomes dos candidatos), o índice de indecisos varia de 11% a 28% nos levantamentos espontâneos, aqueles em que os nomes dos candidatos não são apresentados.

Segundo o cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Fernando Abrucio, a taxa de indecisos pode ser maior do que aparece nas pesquisas. “Alguns querem esperar até o fim para se informar mais e tomar uma decisão, muitos podem ir para Simone Tebet ou Ciro Gomes , outros querem decidir se vão votar no Lula, como voto útil”, disse. “O voto é uma combinação de fatores sociais e econômicos, além de valores. Bolsonaro estacionou porque a economia está melhorando, mas o bem-estar social não está.”

A abstenção também influencia. Ela cresceu de 16%, em 2006, para 20,3% em 2018. Foram quase 30 milhões de pessoas que deixaram de votar na última eleição. Para analistas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser o mais prejudicado com eventual alta de faltantes, mas ela também afetaria a votação de Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição.

De acordo com Abrucio, as classes D e E tendem a votar menos (maioria declara voto em Lula), assim como os idosos (maioria declara voto em Bolsonaro). Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em 2018, o grupo com maior índice de abstenção foi o de analfabetos com mais de 60 anos (superior a 50%). Por outro lado, houve neste ano recorde de jovens abaixo dos 18 anos que tiraram título de eleitor – 2 milhões.

Última hora

O cientista político e presidente do conselho do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), Antonio Lavareda, apontou o que chama de “voto errático”, decidido nos últimos dias, como mais um fator de surpresa. “Tem aquele eleitor que vê a pesquisa da véspera e vota em quem está liderando. E o que decide votar no azarão, que não tem nenhuma chance de vencer.”

Em 2018, 10% dos votos que as pesquisas indicavam ir para outros candidatos migraram para Fernando Haddad (PT) ou Bolsonaro no último dia da disputa presidencial.

Para o diretor da Quaest, Felipe Nunes, a trajetória da mudança de intenção de voto dos eleitores é evidente. “As pessoas são capazes de mudar sua intenção de voto dependendo da dinâmica do sistema eleitoral. Aconteceu em 2018. Minha avaliação é de que isso tende a acontecer em 2022. Não é desprezível o efeito que a gente pode ter de voto útil.” O mais recente levantamento do Datafolha mostrou que 11% admitem mudar de voto para que a eleição presidencial acabe no primeiro turno. No Ipespe, 68% também disseram que preferem que termine no dia 2.

Intercalam-se aos indecisos e erráticos os que podem fazer um “voto envergonhado” no próximo domingo. E, segundo analistas, dentre eles, os mais presentes seriam os evangélicos. “O voto envergonhado evangélico é uma realidade. Criou-se um meio em que quem fala que vai votar no Lula sofre uma represália social”, disse o cientista político e diretor do Observatório Evangélico, Vinicius do Valle.

A campanha de Bolsonaro aposta que exista também uma parcela de voto envergonhado para ele. Isso aconteceria nos segmentos mais pobres. E o mesmo ocorreria em sentido inverso nas faixas de maior renda, pró-Lula.

Economia

O tema mais frequente nas preocupações do eleitorado é a economia, mostram as últimas rodadas das pesquisas. Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, o grupo de eleitores que recebe de dois a cinco salários mínimos é um dos mais afetados pela flutuação do desempenho da economia. Meirelles aponta que historicamente esses eleitores têm potencial de definir a eleição, por ser um segmento em disputa.

É o que acontece nesse pleito. Enquanto Lula avança entre os mais pobres e Bolsonaro entre os mais ricos, a classe C é disputada voto a voto. No Ipec, presidente e ex-presidente já assumiram a liderança mais de uma vez na série histórica, o que pode resultar em surpresas no dia 2.

Notícias ao Minuto

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Em entrevista na Paiaiá FM o prefeito de Caém destaca os investimentos do Governo da Bahia no município

26 de setembro de 2022, 15:36

Foto: Ascom/PMC

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), foi o entrevistado do Programa Jornal Espaço Livre da Ráido Paiaiá FM, desta segunda-feira (26). O gestor fez um balanço da sua da gestão e do momento político atual, a poucos dias das eleições que definirão os representantes dos legislativos e executivos estadual e nacional. 

Arnaldinho destacou os investimentos realizados pelo governo do Estado no município e os importantes papéis da deputada federal Lídice da Mata e do deputado estadual Ângelo Almeida, na busca de recursos através de emendas paramentares que têm contribuído para a melhoria de vida da população como, conforme o prefeito,  ‘a tão sonhada pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Gonçalo à BR 324, a reforma do Estádio Municipal, as requalificações de quatro praças de Piabas, a reforma e ampliação da sede da Prefeitura, a reforma e a instalação da sala de estabilização do Hospital Doutora Josefa Monteiro, entre outros’. 

“Temos muito a agradecer ao nosso governador Rui Costa e aos nossos amigos deputados Lídice e Ângelo Almeida. Passamos por dificuldades financeiras por recebermos a menor transferência de recursos oriundas do governo federal, mas graças aos apoios dos nossos deputados e de uma gestão responsável temos conseguido administrar e trazer benfeitorias que atendem todos os nossos munícipes, independente  de opção partidária. Em menos de dois anos já fizemos muito e com certeza continuaremos fazer muito mais”, ressaltou Arnaldinho. 

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Anticoncepcional masculino em forma de vacina pode chegar em 2023

22 de setembro de 2022, 14:35

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A ciência está concentrada no desenvolvimento de uma vacina anticoncepcional par homens, prevista para chegar em 2023. A novidade está nas mãos do Instituto Indiano de Tecnologia, e esse contraceptivo leva o nome de Risug (Inibição Reversível do Esperma Sob Controle).

Trata-se de um gel feito de polímero chamado anidrido maleico de estireno que atua danificando as caudas dos espermatozoides e impedindo-os de fertilizar um óvulo. O procedimento leva apenas alguns minutos, e pode ser revertido a qualquer momento com uma injeção de água e bicarbonato de sódio. Ou seja, ele não é tão definitivo quanto a vasectomia, que embora reversível, oferece o risco de não ter uma reversão bem sucedida, principalmente se passar muito tempo desde o procedimento.

Para chegar no produto, os pesquisadores conduziram testes em 300 voluntários, e se depararam com 97% de eficácia. Os efeitos contraceptivos foram observados em até 6 meses. Na prática, a substância é aplicada nos dois ductos deferentes, canais que transportam os espermatozoides. Uma anestesia local é feita no escroto antes das duas aplicações da vacina anticoncepcional.

Dentre os efeitos colaterais da vacina, constam inchaço escrotal temporário e dor na região. No entanto, passa relativamente rápido (cerca de um mês, no máximo), e nenhum efeito colateral adverso foi relatado durante os testes em humanos.

O anticoncepcional masculino em forma de vacina não é baseado em hormônios, o que representa uma vantagem. considerando que o mecanismo de ação da testosterona é bem mais amplo no corpo, e sua inibição oferece uma série de efeitos considerados mais graves, como perda de libido, mudanças de humor e disfunção erétil. Resta esperar pela chegada do gel.

O Globo

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ACM Neto se declara pardo e sofre desgaste na Bahia; candidatura do PT avança

22 de setembro de 2022, 09:21

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) puniu a coligação de ACM Neto suspendendo quase 10 mil segundos do tempo da propaganda do rádio e TV dando pareceres favoráveis às reclamações do adversário petista

Na reta final da campanha, a corrida eleitoral para o governo da Bahia, que até então transcorria sem obstáculos para o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) começou a mudar de clima, apesar de o candidato ainda manter liderança folgada nas pesquisas contra o seu principal adversário, Jerônimo Rodrigues (PT).

Uma confluência de eventos nas duas últimas semanas acendeu o alerta para o ex-prefeito da capital e levou otimismo aos petistas: a oscilação do resultado de pesquisa eleitoral, a punição da Justiça Eleitoral à coligação de ACM Neto, que suspendeu tempo de rádio e TV, e até uma polêmica envolvendo sua autodeclaração como “pardo” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A começar pela terceira rodada da pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira, 21, que mostrou ACM Neto com 48% das intenções de votos e Jerônimo com 31%. Na primeira rodada, em 24 de agosto, o ex-prefeito tinha 54% e, na semana passada, 49%. Já Jerônimo começou com 16% e passou a 28% e agora cresceu 3 pontos porcentuais. Antes desconhecido da população, o petista passou a ser o “candidato de Lula” e se beneficiou com a sua capacidade de transferir votos – avaliam as mesmas fontes.

ustiça Eleitoral retira 10 mil segundos da propaganda de ACM Neto

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) puniu a coligação de ACM Neto suspendendo quase 10 mil segundos do tempo da propaganda do rádio e TV dando pareceres favoráveis às reclamações do adversário petista.

A campanha de ACM Neto diz que a inflexão na última pesquisa do Datafolha já seria reflexo da suspensão que avalia como “injusta” do tempo no rádio e TV do candidato. O TRE-BA entendeu que houve irregularidade pelo candidato ao invadir os horários destinados às candidaturas para os cargos proporcionais.

Reclamações idênticas contra a campanha de Jerônimo ainda não foram apreciadas pela Corte, alegam os advogados de ACM Neto. O jurídico da campanha do candidato recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve o entendimento do TRE-BA em decisão na última sexta-feira, 16.

ACM Neto chegou a gravar um vídeo pedindo “isonomia” de parte da Justiça Eleitoral. “Estou passando aqui para fazer uma cobrança: que a Justiça Eleitoral dê tratamento isonômico. Nós não queremos nenhuma vantagem. Mas também não vamos aceitar ser prejudicados. Queremos a mesma celeridade e o mesmo tipo de julgamento para a nossa coligação e para a coligação dos nossos adversários”, disse ele.

Autodeclaração de ACM Neto como ‘pardo’ causa polêmica

O fato de ACM Neto ter se autodeclarado como pardo no TSE começou a gerar polêmica em um Estado no qual quase 80% da população se autodeclara negro. Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra no Brasil é formada por todos os que se autodeclaram pretos e pardos.

A polêmica alcançou seu ápice quando em entrevista ao jornal da TV Bahia, afiliada da Rede Globo no Estado, no último dia 12, foi questionado sobre sua autodeclaração como pardo. ACM Neto, que estava muito bronzeado, perguntou ao repórter quem o considerava socialmente branco, ao que o repórter respondeu: “Toda a sociedade”. “Eu me considero pardo. Você pode me colocar ao lado de uma pessoa branca, há uma diferença bem grande. Negro não, jamais diria isso.”. Ao ser explicado que pardos compõem a população negra segundo o IBGE, o candidato reagiu: “Então o erro é do IBGE, não é meu. Simplesmente isso”.

Ele disse, ainda, que o governador Rui Costa (PT) e o candidato a vice na chapa petista, Geraldo Junior (MDB) têm a mesma cor de pele dele e se declaram pardos. “O político que se diz de esquerda pode se declara pardo e outro não? Isso é preconceito”, disse ACM Neto. Dias depois a sua vice, Ana Coelho, alterou no TSE a cor de parda para branca.

Ex-prefeito de Salvador ainda aposta em desnacionalização da disputa na Bahia

A estratégia de desnacionalizar a campanha e manter-se longe da polarização nacional Lula-Bolsonaro supostamente beneficia ACM Neto com votos de eleitores de ambos os presidenciáveis no Estado, uma vez que o candidato reafirma que manterá bom diálogo com qualquer que seja o presidente eleito, em benefício da Bahia.

Essa vantagem, porém, também virou combustível para a campanha de Jerônimo, que o tem taxado de “candidato do tanto faz”. Praticamente todas as peças do PT e aliados tocam nessa questão. “A Bahia tem lado” ou “Sem essa de tanto faz, muda Brasil, avança Bahia”.

O candidato do presidente Bolsonaro, João Roma (PL), também toca no tema, de outra forma: exibe as imagens de ACM Neto em entrevista declarando que ele não defende o que governo Bolsonaro fez nos últimos 4 anos. “Tanto não que não estou fazendo campanha pra ele (Bolsonaro). Ele (Bolsonaro) tem outro candidato no estado”, disse ACM Neto. Roma finaliza: “Quem vota Bolsonaro, vota Roma na Bahia”.

Notícia ao Minuto

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