Preocupado em receber melhor o cidadão que acompanha os trabalhos do Legislativo de Caém, o presidente, vereador Gildo de Jesus Santos, Lolinha (PSB), iniciou uma reforma nas instalações do prédio da Câmara Municipal.
Além da garantia de uma gestão transparente, responsabilidade na condução dos deveres institucionais e otimização dos serviços ofertados ao cidadão, a intervenção física da Casa de Leis de Caém foi um compromisso do vereador Lolinha quando assumiu a presidência da Câmara no início deste anos.
Conforme Lolinha, o objetivo da reforma do prédio do Legislativo é proporcionar aos vereadores, funcionários e o cidadão que prestigia os parlamentares nos dias de sessões um ambiente mais harmonizado e humanizado. “É obrigação do Poder Legislativo zelar pelo patrimônio público. A Câmara é a Casa do povo. Além do trabalho dos vereadores, o espaço também é utilizada para diversos eventos pela comunidade local, e por isso precisa ser bem cuidada”, destacou.
O presidente informou ainda que a reforma acontecerá em duas etapas, a primeira que está em curso iniciou pelo primeiro pavimento onde funciona o plenário e parte da fachada e a segunda, prevista para o início do segundo semestre do ano que vem, fará intervenções no segundo piso do prédio. Segundo Lolinha, a obra custará mais de 350 mil reais até a sua conclusão.
O IPVA vai ficar em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A queda é puxada pelos automóveis, que terão recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução será de 5,22%. Outra boa notícia para os proprietários de veículos do estado é a facilidade representada pela opção de pagamento do imposto à vista em qualquer instituição bancária, via pix.
O Estado da Bahia manteve, por outro lado, as possibilidades de parcelamento em cinco vezes e de desconto no pagamento antecipado do IPVA à vista, em cota única. O parcelamento será feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo.
Já para quem quiser aproveitar a vantagem do pagamento com desconto, há duas opções: 15% para quem optar pelo pagamento em cota única até 7 de fevereiro, e 8% caso o contribuinte faça a quitação no vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada de acordo com o calendário anual.
Tabela Fipe
A queda média no valor do IPVA, de acordo com a Sefaz-BA, reflete o momento de estabilização da economia brasileira. Neste novo ambiente de inflação sob controle, o processo de depreciação para veículos usados foi normalizado, ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos anos, quando o mercado apresentou maior volatilidade.
“O país vive um novo momento econômico, com uma série de indicadores positivos, e isto se manifesta também no menor custo do IPVA, sobretudo para os proprietários de automóveis e utilitários”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Este novo momento é refletido no estudo realizado pela Fundação de Pesquisas Econômicas – Fipe, responsável pelos cálculos para confecção da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado, que leva em conta os preços praticados em outubro de 2023. A tabela pode ser conferida no site www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica => IPVA => Base de Cálculo dos Veículos Automotores.
De acordo com a tabela, a queda do IPVA será menor para as motos, que terão o imposto reduzido em 0,46%, e os ônibus e micro-ônibus, que pagarão 0,10% a menos. Apenas os caminhões terão aumento médio de 1,69% no IPVA, também como reflexo do cenário do mercado atual para estes veículos.
Pagamento via pix
A nova facilidade de pagamento via pix foi implementada pela Sefaz-BA em 2023 e testada com sucesso na implementação do DAE (Documento de Arrecadação Estadual) para Licenciamento Integrado, lançado em novembro no portal Ba.gov.br. O DAE Integrado, que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas, é resultado de parceria da Fazenda Estadual com o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).
Em 2024 também será possível pagar o IPVA via pix, desde que o imposto seja quitado à vista. O pagamento via pix à vista poderá ser feito de forma integrada com o Licenciamento e as multas. Outra opção de pagamento, nestes casos, é utilizar os canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob.
Parcelamento
Caso a opção seja por parcelar o imposto, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA. O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120.
A Sefaz-BA lembra ainda que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.
O deputado estadual Robinson Almeida, pré-candidato do PT à prefeitura de Salvador, comemorou a aprovação, no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), do Projeto de Lei de sua autoria que prevê a aplicação de sanções contra estabelecimentos comerciais com funcionários denunciados por práticas racistas e discriminatórias de qualquer natureza.
Entre as penalidades apresentadas, estão o impedimento das empresas em firmar contrato com a administração pública estadual e a aplicação de multa, com possibilidade de ser dobrada em casos de reincidência.
Segundo Robinson, entre outras sanções, também está o impedimento para gozar de isenção, anistia ou remissão, parcial ou total, de quaisquer tributos instituídos por lei estadual. O deputado apresentou o projeto de lei no início do ano, depois de tomar conhecimento de dois casos de racismo ocorridos dentro de um supermercado e de uma loja de conveniência de uma rede de postos de combustíveis.
Segundo Robinson, práticas racistas ou de cunho discriminatório, de qualquer natureza, são inadmissíveis e precisam ser banidas da sociedade. “A sociedade baiana não tolera mais práticas discriminatórias e racistas. Essa lei, que segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues, é um marco legal importante para reforçar a luta antirracista e discriminatória na Bahia. Agradeço aos deputados, colegas, que aprovaram esse projeto de lei que apresentei no sentido que o Estado tenha medidas legais para fazer o enfrentamento dos atos, posturas e ações de preconceito”, disse Robinson Almeida.
No estilo ‘morde e assopra’, com informações vazias e recheadas de indefinições, assim foi a participação do ex-prefeito de Caém, Gilberto Matos, no programa jornalístico Espaço Livre da Rádio Paiaiá FM, no início da tarde desta terça-feira (19).
O ex-prefeito que estava acompanhado do também ex-vice prefeito, Osíres Ferreira e do ex-vereador Fábio Queiroz, confirmou a existência do processo que o tornou inelegível pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o da rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o que também impede uma provável candidatura no ano que vem. Mas, conforme o ex-mandatário de Caém não existe nada que o impeça a disputar o pleito, caso seja o escolhido pelo grupo que disse fazer parte, denominado de Nova Frente Caenense (NFC).
Gilberto disse ainda que o grupo irá tentar seguir unido até a eleição municipal do ano que vem. Numa espécie de ‘confissão’ destacou um dos seus ‘modi operandi de fazer política, ‘o de prometer sempre e não cumprir nunca’. Para ele a política é dinâmica e muitas vezes prometeu coisas que não pode cumprir e que em cidades pequenas muita gente espera a troca de prefeito para conseguir um trabalho.
Não é exagero dizer que temos praticamente toda a nossa vida no celular. De contatos, mensagens pessoais, calendários, informações bancárias a documentos oficiais, é justo afirmar que nossas informações mais sensíveis estão praticamente todas presentes em nossos celulares.
É por isso que é especialmente importante tomar cuidado com o tipo de uso que damos ao nosso celular, especialmente as redes Wi-Fi às quais nos conectamos. As redes públicas são especialmente desaconselháveis, pois não contam com as proteções de segurança encontradas, por exemplo, em redes privadas.
Portanto, há certas atividades que você pode querer evitar enquanto usa um celular conectado a uma rede pública. Mais especificamente, há certos aplicativos cujo uso é desaconselhável ao usar esse tipo de conexão à Internet.
Abaixo, você pode conferir os tipos de aplicativos que você deseja evitar usar com o celular conectado a uma rede pública, garantindo assim a segurança de seus dados.
1. Aplicativos bancários
Aplicativos bancários geralmente armazenam informações financeiras sensíveis, como números de contas, números de cartão de crédito e senhas. Se você usar um aplicativo bancário em uma rede pública, um hacker pode interceptar essas informações e usá-las para roubar seu dinheiro.
2. Aplicativos com senhas
Aplicativos que armazenam senhas, como gerenciadores de senhas e aplicativos de login social, também são alvos atraentes para hackers. Se você usar um aplicativo com senhas em uma rede pública, um hacker pode interceptar suas senhas e usá-las para acessar suas contas online.
3. Aplicativos de lojas
Aplicativos de lojas geralmente solicitam informações de pagamento, como números de cartão de crédito e endereços de cobrança. Se você usar um aplicativo de loja em uma rede pública, um hacker pode interceptar essas informações e usá-las para fazer compras online em seu nome.
4. Aplicativos para compartilhar arquivos e arquivos
Aplicativos para compartilhar arquivos e arquivos, como Google Drive e Dropbox, permitem que você compartilhe arquivos com outras pessoas. Se você usar um aplicativo para compartilhar arquivos e arquivos em uma rede pública, um hacker pode interceptar os arquivos que você compartilha e usá-los para fins maliciosos.
5. Aplicativos com documentos
Aplicativos com documentos, como Adobe Acrobat Reader e Microsoft Word, permitem que você visualize e edite documentos. Se você usar um aplicativo com documentos em uma rede pública, um hacker pode interceptar os documentos que você visualiza ou edita e usá-los para fins maliciosos.
Aqui estão algumas dicas para manter seus dados seguros enquanto usa um celular conectado a uma rede pública:
Evite usar aplicativos que armazenam informações sensíveis, como aplicativos bancários, aplicativos com senhas e aplicativos de lojas.
Se você precisar usar um desses aplicativos, use uma VPN para criptografar sua conexão.
Desative o Wi-Fi quando não estiver usando-o.
Mantenha seu sistema operacional e aplicativos atualizados para as últimas versões.
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem , bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado.
Os ministros encerraram às 23h59 desta segunda-feira (18) o julgamento de sete recursos sobre o assunto no plenário virtual, em que eles registram seus votos de forma remota.
Ao final, prevaleceu o entendimento do ministro Dias Toffoli, que defendeu 44 horas semanais como referência e também autorizou a redução salarial, com pagamento proporcional do piso em caso de redução de jornada.
O julgamento tem impacto sobretudo sobre o pagamento dos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados. No caso de profissionais de enfermagem do setor público, o Supremo validou, em ocasião anterior, o pagamento imediato do piso.
No caso dos profissionais celetistas, a maioria dos ministros votou, no julgamento encerrado nesta segunda-feira, que seja realizada negociação coletiva para definir o pagamento do piso com prevalência do negociado sobre o legislado.
Dissídio coletivo
A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo judicial trabalhista que visa dirimir impasses. Esta foi uma mudança em relação a entendimento anterior. Antes, o Supremo havia entendido que, em caso de não se conseguir acordo, o piso deveria ser pago na forma da lei.
Toffoli foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. Ficaram vencidos o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os que o acompanharam, ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e André Mendonça.
Em seu voto vencido, Barroso defendia a redução da carga horária semanal para 40 horas, bem como a nacionalização da regra, em oposição à regionalização.
Pela lei, o novo piso para enfermeiros do setor público ou privado – contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).
Em 2022, o pagamento do piso havia sido suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir a quitação dos profissionais da rede pública, mas foi liberado em maio após o governo federal abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.
A Prefeitura de Caém, através das Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, estará realizando nos próximos dias 22 e 23 de dezembro, das 16 às 23 horas, mais uma edição da tradicional Feira Chic da cidade.
Serão dois dias de valorização do empreendedorismo local, exposições e vendas de artesanatos, de produtos da agricultura familiar e degustação da gastronomia local, ao som da boa música.
Estarão se apresentando no evento que terá sua estrutura montada na Praça Desembargador Souza Dia, os artista Reurys Farra, Lenísia Carvalho (dia 22), Léo da APC e Lorys Brítne (23). A Fanfarra Musical de Caém e o Papai Noel completarão os momentos de alegria e confraternização.
A Feira Chic conta com as participações também das secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente e Administração e Planejamento e da Sala do Empreendedor, com incentivos da Lei Paulo Gustavo.
Os Estados Unidos, a China e a Alemanha são as maiores economias do mundo em 2023, de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Na projeção, o Brasil figura em nono lugar, com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 2,13 trilhões em 2023, ultrapassando o Canadá, com PIB previsto de US$ 2,12 trilhões.
Os dados são do relatório mais recentes do World Economic Outlook (Perspectiva Econômica Mundial, na tradução).
Em um contexto em que a economia global continua a se recuperar lentamente da crise provocada pela pandemia e da guerra na Ucrânia, a projeção que inflação global diminua de forma constante, de 8,7%, em 2022, para 6,9%, em 2023, e 5,8% em, 2024, devido a uma “política monetária mais restritiva, auxiliada pelos preços internacionais mais baixos das matérias-primas”, segundo o FMI.
Veja as 20 maiores economias do mundo em 2023, segundo projeção do FMI:
Após a classificação do Fluminense para a final do Mundial de Clubes da Fifa, na Arábia Saudita, o narrador Galvão Bueno usou as redes sociais para analisar o desafio que o time das Laranjeiras terá pela frente na decisão, cujo adversário será definido nesta terça-feira, às 15h, em duelo entre o inglês Manchester City e o japonês Urawa Red Diamonds.
Galvão se mostrou otimista sobre a possibilidade de o Fluminense conquistar o título inédito para a sua sala de troféus. De acordo com o narrador, o time de Fernando Diniz não pode mudar sua forma de jogar caso encare o Manchester City, de Pep Guardiola.
“Dá para ganhar o título mundial? Dá! Se o Fluminense jogar como Fluminense. Não pode ser como nos últimos títulos mundiais, do São Paulo contra o Liverpool, do Inter contra o Barcelona e do Corinthians contra o Chelsea, que jogaram trancados, fechados e por uma bola”, alertou Galvão.
Para o narrador, apesar de São Paulo, Internacional e Corinthians terem se sagrado campeões mundiais, o melhor exemplo é do Flamengo, que foi vice em 2019, ao sair derrotado na decisão pelo inglês Liverpool, por 1 a 0.
“O Fluminense não pode jogar trancado atrás. Esse não é o Fluminense. O Fluminense tem de jogar bola. Como o Flamengo contra o Liverpool, que perdeu por 1 a 0 na prorrogação, mas podia ter ganhado o jogo. Estou achando até que vai dar (para o Fluminense ser campeão)”, afirmou Galvão.
O narrador aproveitou para também elogiar o técnico Fernando Diniz, apesar das críticas recorrentes que fez à atuação da seleção brasileira sob o comando do treinador do Fluminense nas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026, que será disputada nos Estados Unidos, México e Canadá.
“No segundo tempo, o Fluminense foi muito mais o Fluminense do Diniz, ficando com posse de bola e movimentação. O trabalho do Diniz no Fluminense é espetacular. Mas por que não é na seleção brasileira? Porque ele não tem tempo de treinar e fazer o time se acostumar a jogar com o futebol autoral dele”, disse Galvão.
O Fluminense fará a final do Mundial de Clubes na próxima sexta-feira, às 15h, e fica atento ao desenrolar da semifinal desta terça, em que o City, campeão europeu, é amplamente favorito. A decisão será novamente no King Abdullah Sports City, em Jeddah.
Nos últimos cinco dias, o Parque Costa Azul, em Salvador, foi palco de uma grande celebração: a 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que reuniu mais de 30 mil pessoas em busca de experiências autênticas. Não se tratou apenas de um evento, mas de um mergulho na diversidade cultural e produtiva da Bahia, com a participação de mais de 400 associações e cooperativas, representando os 27 territórios de identidade do estado.
A edição deste ano trouxe novidades que encantaram os visitantes, como a Feira Agroecológica e a Tenda Brasil, um verdadeiro mosaico de produtos de 24 estados, além da Bahia. Teve também Tenda Quilombola e Tenda Indígena, lançamento de produtos como a casquinha de sorvete de licuri, a cerveja de cajá e de cupuaçu, os queijos, os iogurtes de pinha e de maracujá, entre outros, que consolidaram a Feira como um evento que vai além da comercialização, sendo uma experiência rica em sabores e cultura.
Ao todo, foram mais de três mil produtos comercializados nos estandes, proporcionando um verdadeiro festival gastronômico e cultural. Os shows no Palco principal e no Tablado do Samba, as apresentações e as atividades interativas completaram o cenário de sucesso, transformando o Parque Costa Azul em um ponto de encontro e celebração.
Balanço Positivo
O gestor da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, expressou sua satisfação com o resultado. “Essa 14ª Feira, além de fazer um retrato do que é a agricultura familiar, reuniu todas as expressões, com a Tenda Brasil, e as expressões do rural baiano, com as comunidades tradicionais quilombolas e povos indígenas de todos os territórios”.
Jeandro Ribeiro, Diretor-Presidente da CAR, compartilhou o entusiasmo diante dos resultados da 14ª Feira Baiana, destacando que a participação de mais de 30 mil visitantes transcendeu a simples definição de uma feira. “Esse evento não apenas atendeu às expectativas, mas se firmou como uma realidade, integrando-se de maneira sólida ao calendário de eventos de Salvador. A Feira da Agricultura Familiar não só alcançou, mas superou sua missão essencial: promover o encontro direto entre produtores e consumidores.”
O evento foi uma vitrine para diversas cooperativas, como a Cooperativa Regional da Agricultura Familiar do Extremo Sul (CAFAED). Jonathan Nogueira Soares, representante da organização, comentou sobre o sucesso. “A Feira trouxe uma expectativa muito grande pra gente, e acabou surpreendendo. Trouxemos 450 quilos de derivados de leite e a demanda foi muito grande. Vendemos tudo. A nossa satisfação é muito boa, e já estamos aguardando a 15ª edição.”
Erenildo de Magalhães, presidente da Associação dos Meliponicultores, Apicultores e Agricultores Familiares de Tanque Novo, destacou a importância da Feira para os produtores: “A Feira pra gente foi tudo de bom. Foi a primeira vez que participamos e a gente conseguiu vender nossos produtos, conseguimos conversar diretamente com os clientes. Eles conseguiram ter a certeza que estavam levando um produto que veio diretamente da agricultura familiar”.
A expectativa para o próximo ano já está alta, com projetos ambiciosos. “Em torno de uma tonelada, uma tonelada e meia de queijos e mais uns mil litros de iogurte”, é o que Jonathan Nogueira Soares planeja trazer para a próxima edição.
A Feira não apenas proporcionou oportunidades de venda, mas também estimulou a troca de experiências e aprendizados. “Essa feira é muito importante para a gente, a gente fica muito feliz, e a gente estará aqui de novo, ano que vem”, ressaltou Erenildo de Magalhães.
O evento promoveu, em parceria com o Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA), uma iniciativa inovadora: a Coleta Seletiva Solidária. Unindo esforços com catadores autônomos e cooperativas. A ação resultou na coleta e separação de 573,5 quilos de vidro, 210,3 quilos de plástico, 189,6 quilos de papel e 155,8 quilos de metal, demonstrando um compromisso real com a sustentabilidade ambiental. A coleta seletiva solidária não apenas contribui para a preservação do meio ambiente, mas também gera oportunidades econômicas para os trabalhadores envolvidos.
Com uma injeção significativa na receita das cooperativas participantes, a 14ª edição da Feira Baiana encerra suas atividades deixando para trás não apenas números impressionantes, mas também uma forte conexão entre produtores (as) e consumidores (as), reforçando a importância da agricultura familiar na economia local, um impulso para o desenvolvimento econômico e cultural da Bahia.
Com o sucesso deste ano, as expectativas para a 15ª edição já são altas e é aguardada com grande expectativa, prometendo superar as conquistas deste ano de 2023 e continuar a ser uma celebração memorável da riqueza e diversidade da agricultura familiar na Bahia.
A 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária foi realizada pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-Bahia), com o apoio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).
