O prefeito de Caém e presidente do Consórcio Interfederativo de Saúde do Piemonte da Diamantina (Consan), Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), tem sido procurado pela imprensa estadual e regional para esclarecer sobre o movimento que diversos municípios do Brasil, principalmente da região do nordeste, estão realizando como forma de protesto contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A mobilização que tem o apoio da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), paralisou todos os serviços não essenciais das administrações municipais.

O chefe o Executivo de Caém destaca que o movimento denominado  “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas FPM. Segundo Arnaldinho, assim como o seu município, que possui pouco mais de 10 habitantes, 6 em casa 10 cidades não possuem receitas próprias, vivendo quase em sua totalidade do recursos passados pelo Estado e a União, por tanto, a diminuição, por menor que sejam, dos repasses já comprometem o cumprimento das obrigações da gestão, principalmente a folha de pagamento.

Em entrevista concedida à Rede Bahia, afiliada da Rede Globo de Televisão, o prefeito Arnaldinho demonstrou preocupação com as perdas de receitas e consequentemente não poder pagar também os pisos salariais determinados por lei de algumas categorias como o do Magistério e da enfermagem.

“Os repasses do fundo de participação dos municípios não são suficientes para as prefeituras manterem as contas em dia, A folha de pagamento por exemplo é uma das nossas maiores preocupações, principalmente por conta do aumento do piso salarial dos professores e a dos profissionais de enfermagem. Até este mês conseguimos pagar em dia os salários dos servidores efetivos e terceirizados, mas se continuar como está dificilmente honraremos o pagamento de salários”, disse Arnaldinho.

“Entendemos que a cultura é um movimento que transforma vidas, contribuindo com o desenvolvimento, em todos os sentidos, dos envolvidos, tanto os fazedores como o público consumidor. Dentro de nossas possibilidades não temos medido esforços em contribuir para o fortalecimento da cultura em nosso município, valorizando nossos artistas e apoiando eventos com o objetivo de incentivar e chamar a atenção para a importância da participação popular, principalmente dos jovens”, salientou o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), durante a abertura oficial da 1ª Conferência Municipal de Cultura que aconteceu nesta quinta (28) e sexta-feira (29), no plenário da Câmara de Vereadores e na Estação Cultural, respectivamente.

O encontro que teve caráter propositivo e deliberativo foi realizado sob a coordenação da Prefeitura, por meio da Diretoria de Cultura e Turismo de Caém, contou com a participação de artistas, membro do Projeto Conviver, alunos e outros representantes da sociedade civil e do poder público local

Com o tema:  “Democracia e Direito à Cultura”, os debates da Conferência foram realizados em torno de seis temas. Os assuntos foram: Institucionalização, marcos legais e Sistema Nacional de Cultura (Eixo 1), Democratização do acesso à cultura e participação social (Eixo 2), Identidade, Patrimônio e Memória (Eixo 3), Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural (Eixo 4), Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade  (Eixo 5), e Direito às Artes e às Linguagens Digitais (Eixo 6).

Conforme a diretora de Cultura de Caém, Mabel Mota, os resultados e propostas discutidos durante a Conferência Municipal serão levados para a Etapa Estadual, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas e aprimoramento do setor cultural como um todo.

“A Cultura de Caém está sendo destacada por força do comprometimento dos nossos colaboradores e também pela capacidade da própria gestão municipal de dar meios e possibilidades para que o setor possa colocar todo o seu fulgor a serviço da população”, destacou Mabel.

Estiveram presentes também na abertura dos trabalhos no segundo dia de Conferência, os vereadores Pablo Piauhy e Gildo Jesus (Lolinha), a representante territorial de cultura (RTC), Jeane Lemos e a conselheira estadual de cultura Evanice Lopes (Eva).

Gestores, coordenadores pedagógicos, alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Caém estão participando do Concurso Cultural do Instituto Sicoob (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil), que traz a temática “Escola que Coopera, Faz um Futuro Melhor”, com vistas para envolver as instituições de ensino, alunos e a comunidade no fortalecimento da cultura da cooperação, proporcionando a produção de conhecimentos no cotidiano da sala de aula.

O objetivo do Programa é envolver instituições de ensino, alunos e a comunidade no fortalecimento da cultura da cooperação, proporcionando a produção de conhecimentos a respeito da realidade próxima que estejam apoiados em ações cooperativas, indutoras do cooperativismo e incluídas no cotidiano da sala de aula, de modo a incrementar o debate a respeito do tema e a qualificar a produção de desenho ou/e de texto para o Concurso.

Os trabalhos inscritos no Concurso Cultural serão submetidos à análise por diferentes etapas, como seleção escolar, seleção local, seleção regional e seleção nacional. Serão premiados o concorrentes das categorias: Desenho, Crônica, Poema e Tira em Quadrinhos, tendo como base a sugestão de sequência didáticas para os diferentes anos de escolaridade referidas nos apontamentos da Base Nacional Comum Curricular- (BNCC).

Como forma de reconhecer a importância do trabalho de estudantes e professores, o SICOOB premiará com: Kit Escolar entre os valores de 120 a 150 reais, na instância local; na Regional, o aluno receberá um tablet e o professor o valor de mil reais em pontos Coopera, e na Nacional o aluno será premiado com um notebook, o professor o valor de três mil reais em pontos Coopera e a instituição de ensino será agraciada com um Datashow e uma caixa de som amplificada.

O prefeito de Caém se reuniu na manhã desta segunda-feira (28), com secretários, diretores, coordenadores da gestão municipal para discutir as ações que vêm sendo desenvolvidas e alinhar as demandas e funcionamento de cada área.

No encontro, que contou também com as participações do vice-prefeito Silmar Matos e dos vereadores Gildo Jesus (Lolinha) e Pablo Piauhy, líder do governo da Câmara, foi feita uma avaliação da atuação do governo no município, exaltando todos os benefícios que Cáem já conquistou, os benefícios que estão em construção e o que está por vir.

O prefeito Arnaldo Oliveira, elogiou o trabalho da sua equipe e justificou a reunião como um momento de fortalecimento de ideias e de buscas por melhorias para o município. “Temos feito constantemente encontros para discutir nossa administração. É um momento de ouvir e alinhar os serviços oferecidos para a população de Caém. As reuniões têm o objetivo também de qualificar os atendimentos prioritários como Saúde e Educação”, disse o prefeito.

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. Só no ano passado, o Governo do Estado destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Já este ano, mais de 118 mil pessoas serão contempladas com um total de R$ 1,25 bilhão.

As secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (Saeb) e Fazenda (Sefaz) já estão adotando os procedimentos necessários para a efetivação dos pagamentos, em datas que serão anunciadas nos próximos dias.

A novidade do projeto aprovado foi a destinação de 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) à criação do abono extraordinário que será distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.

Em paralelo, R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – serão destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Neste caso, o cálculo do abono será feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. Serão beneficiadas 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – terão direito aos dois abonos.

Outra diferença da distribuição dos precatórios este ano é que 90% do total dos recursos recebidos pelo Estado serão distribuídos a profissionais da Educação Básica. No ano passado, este percentual foi de 80%, com foco exclusivo nos profissionais que estavam na ativa durante o período de erro no pagamento do fundo.

Valorização

A ampliação tanto do percentual do repasse quanto no número de trabalhadores beneficiados com os repasses dos precatórios Fundef – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação.

A regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2,9 milhões para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.

Regra vale apenas para cidadãos do local; entenda como funciona

O único país do mundo em que é permitida a venda de órgãos é o Irã, onde cidadãos locais recebem até US$ 4.600 (cerca de R$ 22.400) por um rim – único membro que pode ser comercializado.

A venda é controlada pelo governo, que conta com um sistema estatal próprio para este tipo de ação. O vendedor recebe o valor apenas quando a operação é finalizada. O governo arca com a cirurgia e, caso o receptor necessite de ajuda com custos adicionais, pode contar com a ajuda de grupos beneficentes. 

Segundo o próprio governo local, o programa oferece a pessoas pobres uma forma relativamente segura de ganhar dinheiro, ao mesmo tempo que “salva” vidas e reduz os custos da operação.

Este programa foi criado pela falta de infraestrutura local para criar um sistema de transplante de órgãos no país. Tanto o comprador quanto o doador devem estar inscritos no sistema governamental. Com base em critérios como tipo sanguíneo, perfil imunológico, peso e tamanho, a negociação segue.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) é contrária ao programa, alegando que a venda de órgãos explora os vendedores e leva os médicos a realizarem procedimentos arriscados.

Além disso, este sistema não inibe a venda ilegal de órgãos. Pelo mercado paralelo, vendedores (iranianos ou não) cobram milhares de dólares a mais.

Terra

O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou na noite desta quinta-feira (24) que propôs elevar de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil o limite anual de faturamento para a categoria. A medida depende de aprovação do Congresso Nacional.

No regime tributário simplificado, os microempreendedores individuais pagam apenas a contribuição para a Previdência Social e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS), dependendo da atividade. O Mdic também quer criar uma “rampa de transição” para que o MEI que amplie o faturamento seja considerado microempresa e migre para o Simples Nacional.

Segundo o Mdic, o Comitê Técnico MEI, que faz parte do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte aprovou uma minuta com as medidas. “O Mdic avalia agora o formato a ser adotado para envio da proposta ao Congresso Nacional”, destacou a pasta.

Atualmente, há 15,4 milhões de MEI registrados no país. Com o novo teto de faturamento, informou o Mdic, 470 mil novas empresas poderão se transformar em MEI. A pasta não divulgou a estimativa de renúncia fiscal com a medida. De acordo com a Receita Federal, o governo deixa de arrecadar R$ 5,2 bilhões por ano com o regime especial.

O governo também propõe uma nova faixa de alíquota no programa. O MEI que fatura até R$ 81 mil continuará a pagar 5% do salário mínimo. Quem fatura de R$ 81 mil a R$ 144.912 pagará R$ 181,14 por mês, equivalente a 1,5% de R$ 12.076, que corresponde ao teto mensal de faturamento proposto.

O Mdic também pretende criar uma “rampa de transição” que dará tempo ao empreendedor para adaptar-se às mudanças tributárias e operacionais quando passam de MEI para microempresa.

O microempreendedor que exceder o teto do faturamento em até 20% terá 180 dias para fazer os ajustes necessários. Nesse período, não precisará emitir nota fiscal para todas as vendas, contratar contador nem realizar ajustes na Junta Comercial. Caso o faturamento ultrapasse o teto em mais de 20%, será mantida a regra atual, de desenquadramento do MEI, mas o governo quer eliminar a retroatividade na transição do regime tributário.

Hoje, os impostos cobrados são retroativos a janeiro do ano em que ocorreu a ultrapassagem. Dessa forma, se o MEI convertido em microempresário ultrapassar o limite em novembro, tem que recolher tributos sobre o ano inteiro. O governo quer que o pagamento seja proporcional, para que o MEI possa se organizar e fazer a transição, sem impactar negativamente o próprio negócio.

Notícias ao Minuto

O Bloco Visita as Viúvas, um dos principais movimentos coletivos de Caém passa a ser Patrimônio Público Cultural de do município de Caém. A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade na Sessão Ordinária desta quinta-feira (24), o projeto apresentado pelos vereadores Pablo Diego Piauhy e Gildo Jesus dos Santos (Lolinha).

O Bloco Visita as Viúvas”, um dos principais eventos que acontece durante as comemorações da Festa do São Pedro da cidade faz parte do calendário oficial da cidade.

Na justificativa os autores da preposição destacam que na programação do São Pedro, sempre aos domingos, como forma de reverenciar o santo protetor das viúvas, milhares de foliões vão às ruas, acompanhando um mini trio e charangas, com camisas padronizadas, doadas pela prefeitura, formando um grande, democrático e animado bloco, cujos seus participantes são recepcionados em residências durante o percurso com comidas típicas, oferecidas por viúvas.

“O São Pedro de Caém já virou a maior e mais tradicional festa do município, proporcionando alegria e lazer, além de gerar emprego e renda para a população. É uma das festas mais esperadas pelos caenenses e visitantes de toda região. O Bloco Visita as Viúvas já faz parte da cultura caenense, espaço aonde os cidadãos extravasam a sua devoção a São Pedro, assim como a sua alegria, e receptividade, de forma ordeira e animada, por tanto, o reconhecimento deste acontecimento como Patrimônio Público Cultural e Imaterial do nosso município irá valorizar ainda mais uma das nossas principais tradições”, ressaltam os vereadores Pablo Piauhy e Lolinha.

Entre outras determinações, o Projeto destaca ainda que o planejamento e a organização da apresentação do Bloco Visita as Viúvas será da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social e da Diretoria de Cultura e Turismo, sendo as mesmas encarregadas pelas despesas, que deverão sair do orçamento municipal ou de capacitações de recursos privados, convênios com órgãos estadual e Federal, emendas parlamentares.

Além da conquista da pontuação 5, a universidade acumula avanços em rankings nacionais e internacionais

Após superar um período desafiador para a gestão do ensino com a escassez de recursos financeiros devida às políticas do governo federal anterior, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) atingiu a classificação máxima, pela primeira, vez durante o processo de recredenciamento institucional com o Ministério da Educação (MEC). Além da conquista da pontuação 5 na avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), acumula avanços em rankings nacionais e internacionais e é a melhor do Nordeste.

No ranking britânico The América Latina, a universidade saiu do 31º para o 26º lugar e, pelo ranking chinês QS, apresentou melhora pelo terceiro ano consecutivo, estando na 67ª posição entre as universidades da América Latina e, na 17ª posição, entre as brasileiras, além de ser a melhor colocada no Nordeste. A nota 4,87 da avaliação do Inep, garantindo o conceito final 5, tem como base as análises das documentações dos últimos três anos e com reflexo nas gestões dos últimos 12 anos. “É um imenso orgulho pertencer à comunidade da Ufba. Divido com muita alegria essa conquista com colegas que me antecederam no cargo de reitor: professora Dora Leal Rosa (2010-2014) e professor João Carlos Salles (2014- 2022), o qual pude acompanhar na condição de vice-reitor”, pontua o reitor Paulo Miguez.

Com o último recredenciamento ocorrido em 2011, quando a Ufba obteve nota 4, a comissão de avaliação externa visitou virtualmente a universidade de 14 a 16 de agosto para verificar se as instituições estão atendendo às exigências do MEC e aptas a continuar ofertando cursos e diplomas. Visitadas a cada cinco ou dez anos, as universidades precisam atender cinco eixos: Planejamento e Avaliação Institucional; Desenvolvimento Institucional; Políticas Acadêmicas, Políticas de Gestão e Infraestrutura.

“Essas notas traduzem com exatidão a qualidade do ensino da Ufba, com os corpos técnicos e docentes. Foram índices muito bem avaliados pela comissão, com destaque para as políticas de atendimento dos estudantes”, afirma a pró-reitora do ensino de graduação e uma das coordenadoras do recredenciamento da Ufba, Nancy Vieira

Ela destaca a melhoria nos índices de avaliação, como: as notas 4 e 5 (notas máximas) em 85% dos cursos de graduação da Ufba pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em 2023; o aumento no Índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade do Inep, de 3,50, em 2014, para 3,9259, em 2021; a nota máxima, 5, no recredenciamento da modalidade à distância; e o maior grau de classificação do Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU).

Já o reitor celebra os conjuntos de avanços na área acadêmica. “Um fator que contribuiu foi o conjunto de políticas como a última da política ambiental, além do esforço permanente de seguir produzindo ciência, construindo cidadania e defendendo a democracia apesar das dificuldades”.

A pró-reitora Nancy destaca a aprovação da resolução do Conselho Acadêmico de Ensino, que estabelece as normas para a implementação das diretrizes curriculares nacionais referentes à educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, educação em direitos humanos e educação ambiental.

Mais de 50 mil estudantes, técnicos e professores integram a comunidade acadêmica da Ufba. A universidade baiana foca na ciência com: mais de 180 pesquisadores visitantes contratados desde 2017; publicações de qualidade, com 47% nas melhores revistas acadêmicas; mais de 500 grupos de pesquisa ativos; mais de 160 pesquisas e extensões relacionados à pandemia; seis Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT); mais de cem livros publicados por ano; e mais de 20 obras concluídas desde 2014.

O reitor da Ufba acrescenta que a universidade sempre teve um papel de defesa da democracia, inclusive, durante a última gestão do MEC, que considerou ofensiva contra a universidade, cortando recursos, desrespeitando a autonomia universitária, atacando a democracia interna e negando a ciência e o papel das artes.

“Essa conquista tem um sabor e um significado ainda mais especial porque responde da melhor maneira possível, com trabalho, competência, cuidado e produção aos ataques que, especialmente, a Ufba e as universidades públicas como um todo sofreram, exatamente, daqueles que deveriam estar na linha de frente na defesa à educação pública. Essa nossa nota máxima foi obtida apesar dos ataques e das dificuldades, que sofremos, particularmente, nos últimos anos de governo de Bolsonaro”, pontua.

De acordo com Miguez, a perspectiva para a gestão da Universidade nos próximos anos é positiva. “Eu penso que, neste momento, ingressamos com o novo governo federal num momento que condições para avançar e reconstruir estão sendo criadas. Temos aquilo que é fundamental para uma universidade pública, que é espaço para diálogo, reconhecimento e respeito”, finaliza.

A Tarde

Realizada pelo Governo Federal, a Caravana Federativa elegeu a Bahia para dar a largada e ser o primeiro estado a sediar a iniciativa que levará atendimento aos gestores municipais em todo o Brasil. O evento será realizado nestas quinta e sexta-feira (24 e 25 de agosto), das 9h às 18h, em espaço montado na área verde da Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo, em Salvador. A expectativa é receber cerca de 250 prefeitos e representantes de prefeituras baianas.

O evento vai oportunizar o contato direto dos gestores municipais, através de reuniões técnicas com 34 Ministérios do Governo Federal, instituições financeiras federais e apoio das secretarias estaduais da Bahia. Com inscrições abertas para os Municípios, no site da União Baiana dos Municípios (UPB), www.upb.org.br, a Caravana Federativa também realizará painéis, oficinas e workshops com abordagem sobre temas como Economia, Habitação, Segurança e Saúde.

A ação foi criada para facilitar a adesão das prefeituras aos programas sociais atualmente disponíveis, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família. Também no âmbito federal, serão oferecidos serviços que incluem Cidadania Fiscal; Soluções Caixa para Cidades e Estados; Fomento Florestal; Agenda Ambiental na Administração Pública; Soluções de Gestão e Governo Digital para prefeituras; entre muitos outros. A coordenação dos trabalhos durante o evento será feita pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, com apoio da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin).

Apoio de órgãos estaduais

As secretarias estaduais darão apoio aos serviços prestados na Caravana Federativa. A Secretaria da Saúde (Sesab) ofertará orientações aos gestores municipais sobre dois serviços: Informação sobre Registro de Preço Compartilhado de Medicamentos e Credenciamento de Serviços. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) também atuará no evento. Na quinta-feira (24), o superintendente de Infraestrutura de Transporte, Saulo Pontes, e o coordenador dos Consórcios de Infraestrutura, Renan Ribeiro, serão os mediadores da oficina Consórcios de Infraestrutura. Os gestores da Seinfra também participarão da Caravana dando apoio nas salas dos Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), de Minas e Energia (MME) e do Transporte (MT), além das secretarias de Comunicação da Presidência da República e de Relações Institucionais (SRI).

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti) vai disponibilizar informações sobre o Conecta Bahia, programa estadual que leva internet (Wi-Fi) gratuita aos municípios e que já está em andamento em algumas cidades do interior. A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) participará da Caravana Federativa com stand do CrediBahia, programa de microcrédito do Governo do Estado que oferece linhas de crédito para incentivar empreendedores de micro e pequenos negócios, formais e informais. O programa é implementado pela Setre, em parceria com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), o Sebrae e prefeituras municipais.

A Secretaria de Turismo (Setur) realizará o painel ‘Como se tornar um município turístico’, amanhã, quinta-feira (24), às 10h. Na oportunidade, serão apresentadas orientações sobre o processo de ingresso no Mapa do Turismo Brasileiro, do Ministério do Turismo (MTur), bem como as vantagens de compor o mapeamento. Vale destacar que nos dois dias do evento, uma equipe técnica da Setur-BA estará disponível para atendimento.

Secom/Ba.