*Por Wilson Pedroso –

As próximas eleições municipais serão realizadas no dia 6 de outubro de 2024, quando eleitores de todo país vão às urnas para definir os nomes de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que assumirão os mandatos pelos quatro anos seguintes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não publicou o calendário eleitoral oficial, mas já é possível delimitar datas e regras importantes a serem observadas por eleitores e futuros candidatos.

A Constituição Federal definiu que o primeiro turno da eleição ocorrerá sempre no primeiro domingo de outubro. A partir desta data, já podemos prever uma série de outros prazos, especialmente no que se refere à regularização de eleitores e pré-candidatos.

As eleições serão realizadas nos 5.568 municípios brasileiros atendendo às normas e regras previstas na legislação eleitoral. A Justiça Eleitoral, por sua vez, tem até o dia 5 de março para editar as resoluções e instruções necessárias para execução das eleições, conforme previsto no artigo 105 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

O voto no Brasil é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos. Estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julho de 2022 mostraram que o país tem mais de 156,4 milhões de eleitores. Todos devem consultar a situação do título eleitoral e, em caso de pendências, realizar a regularização junto à Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio. O prazo é o mesmo para quem vai emitir a primeira via de título ou alterar informações de cadastro.

O segundo turno das eleições deve ocorrer sempre no último domingo do mês de outubro, nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Portanto, em 2024, nas cidades em que houver necessidade, os eleitores deverão voltar às urnas no dia 27 de outubro. Para ser eleito em primeiro turno, o prefeito deverá alcançar a maioria absoluta dos votos, ou seja, obter mais da metade dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

Para se candidatar a qualquer cargo eletivo no brasil, o cidadão deve ser brasileiro, estar com seus direitos políticos regulares e provar que é alfabetizado. Os candidatos a prefeito precisam ter no mínimo 21 anos até o dia da posse e concorrentes ao cargo de vereador devem ter 18 anos na data final do registro da candidatura.

Todos os candidatos devem estar filiados a um partido político e precisam ter domicílio eleitoral na cidade em que pretendem concorrer até um ano antes da eleição. O registro das candidaturas deverá ser solicitado à Justiça Eleitoral pelos partidos, depois da realização das convenções, sendo que as coligações deverão respeitar a cláusula de reserva de gênero que prevê cota mínima de 30% para candidaturas de cada sexo.

É importante que eleitores e candidatos estejam atentos às regras do processo eleitoral para que possam exercer o direito ao voto e a uma eventual candidatura. Conhecimento e informação são importantes instrumentos da democracia!

*Wilson Pedroso é consultor eleitoral e analista político com MBA nas áreas de Gestão e Marketing

O Laboratório Sismológico da Universidade Federal de Rio Grande do Norte (UFRN), acusou mais mais uma atividade sísmica em Jacobina no final da manhã deste domingo (28). Foi registrado pelas estações sismográficas da entidade um tremor de 1,6 na Escala Richter.

Diversos registros de tremores tem preocupado a população de Jacobina, principalmente os moradores de comunidades próximas a uma mineração que explora ouro no município.

Apesar das instalações de sismógrafos, as causas das constantes ocorrências ainda não foram divulgadas. A preocupação é que próximo do local onde se concentra a maioria das atividades sísmicas existem duas barragens de rejeitos, uma em atividade e outra desativada.

Em Maceió, no dia 10 de dezembro do ano passado, uma mina de sal-Gema,, que era operada pela mineradora Braskem, se rompeu na Lagoa Mundaú. Diversos abalos sísmicos foram registrados no local antes do acontecimento, com intensidades bem menores do que vem acontecendo em Jacobina.

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), se reuniu na tarde desta quinta-feira (25), na Sala de Reuniões da Prefeitura, com dirigentes da APLB Sindicato para discutir sobre as ações da gestão municipal junto à Educação.

No primeiro encontro do ano com a entidade, uma das principais pautas foi o pagamento do reajuste do Magistério para o exercício financeiro de 2024.

O Poder Público Municipal anunciou que o reajuste correspondente ao Piso Nacional do Magistério já será pago neste mês de janeiro.

O prefeito Arnaldinho apresentou as melhorias na Rede Municipal de Educação no município, com intervenções físicas a partir de reformas, ampliações e conclusões de obras, valorização profissional, cuidado com os alunos, dando aos mesmos condições de qualidade para um bom ensino, entre outras.

“Temos avançado nas áreas que consideramos essenciais como a Saúde, Ação Social, Agricultura Infraestrutura e principalmente na Educação, por considerar a mesma como um pilar. Tudo passa por uma boa educação. E para que consigamos bons resultados precisamos valorizar não só o alunado mas também os profissionais, por isso é importante ter uma relação recíproca com a entidade que os representam”, ressaltou o prefeito.

O corrdenador da APLB, Gilvando Inácio, destacou que o município tem estabelecido uma linha de diálogo com a entidade em busca de soluções para as questões da educação.

“Esse trabalho de parceria tem produzido bons resultados. Em 2022 os professores receberam o reajuste de 33,24% e em 2023, tiveram dois reajustes um no mês de janeiro correspondente a reestruturação de alguns artigos do Plano de Carreia, que rendeu aos professores um avanço nos seus vencimentos inicias que variou de 16% a 28%”, salientou Gilvando, destacando ai da que pela primeira vez na história da educação de Caém, os profissionais receberam dois reajustes, um correspondente ao salário mínimo e outro referente as mudanças do Plano de Carreira, que representou um ganho real de até 19%.

“Uma velha reivindicação do sindicato, que em épocas passadas rendeu várias representações ao Ministério Público, agora a atual gestão tem atendido nossas reivindicações”, concluiu.

Estiveram presentes na reunião, os secretários Ronaldo Alves (Educação), Creso Júnior (Administração e Planejamento), Ana Patrícia Lola (coordenaçãode Recursos Humanos), Leandro Augusto de Oliveira (Assessoria Jurídica e o presidente da Câmara de Vereadores Gildo de Jesus (Lolinha).

Repetindo feito de campanhas estaduais lançadas nos últimos anos, duas novas peças publicitárias do Governo da Bahia foram destaque em premiação de relevância nacional. Os vídeos das campanhas “Areninhas” e “Esporte por Toda Parte” foram premiados com a Prata de Técnica, na categoria “filmes”, no Prêmio Colunistas Norte e Nordeste 2023 – considerado um dos mais tradicionais prêmios da publicidade brasileira, entregue desde 1968. O resultado oficial está publicado no site Prêmio Colunistas (www.colunistas.com.br). As peças foram produzidas pela agência Morya Comunicação.

O secretário estadual de Comunicação, André Curvello, relacionou a premiação e mais um reconhecimento na área e às diretrizes do governador Jerônimo, que valoriza o esporte como importante ferramenta de desenvolvimento social. “Mais que um reconhecimento pela qualidade do trabalho da Comunicação, essa premiação reforça a importância do trabalho que o governador Jerônimo Rodrigues vem fazendo pela valorização do esporte como um instrumento de transformação social na vida de milhares de jovens baianos e baianas”, declarou.

As campanhas publicitárias foram criadas a partir das ações de fomento ao esporte e lazer e da ampliação da infraestrutura esportiva no estado realizados pelo Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sdudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Outras premiações

No final de 2023, outro filme publicitário que mostra o apoio do Governo da Bahia ao esporte foi escolhido como um dos finalistas na categoria Norte-Nordeste da maior premiação brasileira de propaganda: o Prêmio Profissionais do Ano, que há 45 anos homenageia o talento e a criatividade dos profissionais da publicidade no Brasil. O case finalista, também realizado em parceria com a Agência Morya Comunicação, apresenta a história de muitas meninas que vivem o sonho de jogar futebol e destaca a importância de um estado atento ao futuro delas, na promoção da igualdade de gênero, trazendo uma história real e que valoriza a participação das mulheres no esporte e onde mais elas quiserem estar, mostrando um estado com mais oportunidade para todos.

Em 2022, a campanha ‘Bahia: aqui é respeito’, do Governo do Estado, levou o bronze na categoria TV e Cinema do Prêmio Internacional Lusófonos da Criatividade. Sediada em Portugal, a premiação abrange todos os países que tem a língua portuguesa como a oficial. Realizado pela agência Leiaute, o vídeo foi veiculado em 2021 e retrata situações cotidianas para conscientizar sobre as consequências do preconceito na sociedade. Com mensagens fortes na voz das pessoas no vídeo, o filme fala de racismo, machismo, gordofobia e lgbtfobia, por exemplo.

Mais um case de sucesso do Governo do Estado foi o vídeo publicitário ‘Naquela Mesa’. O filme, que venceu o Prêmio Profissionais do Ano, em 2021, na categoria nacional ‘Valor Social’, fez parte de uma das campanhas do Estado para conscientizar a população sobre os fortes efeitos da pandemia de Covid-19 e a importância dos cuidados necessários, à época. As imagens mostram famílias alegres preparando a refeição. Em um segundo momento, sentados à mesa, filhos e parentes se deparam com o vazio e a tristeza da perda de um ente querido.

Filme: Esporte Por Toda Parte

Resumo: A Bahia está realizando o maior investimento no esporte já feito pelo estado, com a construção ou restauração de mais de 400 equipamentos esportivos na capital e cidades do interior. Um investimento no esporte que vem contribuindo para milhares de jovens mudarem de vida através do esporte, colaborando com o desenvolvimento de novos atletas e da união com a educação para a construção de novas perspectivas.

https://youtu.be/xMvuDa_8E0Y?si=aBuAcwco1M5f1OG7

Filme: Areninhas

Resumo: Com estética inspirada nos filmes da Nike, Areninhas é um filme esportivo que de forma acelerada e criativa revela a entrega de 90 arenas society inseridas em toda a Bahia. Incluindo esportes como futebol, baleado e atletismo, os campos incentivam a força do esporte como meio de lazer, educação e descoberta de novos talentos, contribuindo com a dinâmica cultura e social das cidades.

https://youtu.be/E2vmnhpLO2c?si=-UdTUnAtZUzYmywk

secom/BA

Os desembolsos para investimentos foram aplicados, entre outros itens, em escolas de tempo integral, policlínicas e equipamentos hospitalares, equipamentos de segurança, rodovias, obras de mobilidade, sistemas de abastecimento de água e obras de convivência com os efeitos da seca

O Estado da Bahia encerrou o ano de 2023 com um total de R$ 8,38 bilhões em investimentos empenhados, o que constitui um marco estabelecido pela gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Nas últimas décadas, o valor é o maior já investido pelo governo estadual no primeiro ano de administração. A cifra também supera a média dos investimentos registrados pela Bahia nos quatro anos anteriores. 

Confirmando uma tendência que já se delineava desde o início do ano passado, o maior volume de investimentos em 2023, totalizando R$ 4,02 bilhões, foi direcionado à área social, que reúne as secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública. Também foram bastante expressivos os valores investidos na área de Infraestrutura: R$ 3,53 bilhões, aplicados pelas secretarias de Infraestrutura, Urbanismo e Infraestrutura Hídrica.

Segundo entre os estados No primeiro ano da gestão de Jerônimo, a Bahia manteve a performance das gestões anteriores e seguiu com o segundo lugar em investimentos entre os estados, atrás apenas de São Paulo, de acordo com os dados mais recentes do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O Estado da Bahia, no entanto, apresenta um endividamento bem abaixo do paulista: segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), até o segundo quadrimestre de 2023 a dívida baiana correspondia no final do ano passado a 21% da receita, o menor patamar em duas décadas e bem abaixo em comparação com a do estado mais rico do país, cujo endividamento estava em 116%.  

Recursos próprios 

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que os investimentos realizados pela atual gestão em 2023 contaram, principalmente, com recursos próprios, “já que o nosso Estado passou por um período relevante, nos últimos anos, em que, inexplicavelmente, não tinha acesso a operações de crédito”. Esta situação, observa, ajuda a explicar a forte queda do endividamento nos últimos anos. 

Ainda de acordo com Vitório, em 2024, a Bahia terá condições para dar sequência à pauta de investimentos, com o apoio de recursos de novos financiamentos, por ter retomado o acesso pleno ao crédito com a conquista da nota máxima em Capacidade de Pagamento, a Capag A, concedida pelo Tesouro Nacional. 

“Os investimentos públicos são estratégicos para a nossa economia e necessários para o bem-estar social”, afirma. “Vamos continuar investindo e mantendo o equilíbrio fiscal, conforme orientação do governador Jerônimo Rodrigues”, complementa, lembrando que a responsabilidade fiscal é um marca das últimas gestões governamentais no Estado da Bahia. 

Secom/BA

Mãe e filha, ambas ex-vereadoras do município de Guarabira, na Paraíba, morreram em um intervalo de horas na terça-feira (23). As mulheres, Ana Maria Lima da Silva, de 51 anos, e Maria das Neves Lima da Silva, 78 anos, sofreram infartos.

Segundo relatos da família, Ana Maria começou a sentir-se mal em casa e foi encaminhada para o hospital. Assim que chegou a casa, a mãe de Ana, Maria, tomou conhecimento da situação da filha e também se sentiu mal, sendo também encaminhada para o hospital.

Já na unidade hospitalar, Maria sofreu um infarto e não resistiu. A mãe veio a morrer mais tarde sem ter conhecimento da morte da filha, ocorrida horas antes.

As duas vítimas eram casadas e tinham filhos. Ana Maria era professora e Maria era aposentada.

O caso causou comoção na cidade de Guarabira. As ex-vereadoras eram conhecidas e respeitadas na comunidade.

Notícias ao Minuto

Nos últimos dias de janeiro, espera-se muita chuva em grande parte do Brasil. Um levantamento da MetSul Meteorologia projetou chuvas para os próximos dez dias a partir desta semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas para esta quinta-feira (25) em vários estados, indicando acumulado de chuva , tempestade e chuvas intensas.

O alerta vermelho significa grande perigo na região, válido até às 15h da quinta-feira. Indica precipitação acima de 100 mm/dia, aumentando o risco de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos em áreas de risco nas cidades.

Instruções do Inmet para alertas de grande perigo incluem desligar aparelhos elétricos, observar encostas, permanecer em local abrigado, proteger pertences em caso de inundação e obter informações da Defesa Civil (telefone 199) e dos Bombeiros (telefone 193).

O alerta laranja, indicando perigo, abrange a região central do Brasil e o litoral de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Prevê chuvas intensas, ventos intensos (60-100 km/h), queda de granizo, corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.

Em Salvador, apesar de nuvens e chuvas isoladas, a temperatura atinge 31°C e mínima de 24°C. Brasília e Palmas têm máximas de 26°C e 30°C, respectivamente.

O alerta de tempestade para áreas amarelas indica ‘perigo potencial’ com chuva de 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h) e queda de granizo. O alerta de chuvas intensas prevê impacto em diversos estados até às 10h da quinta-feira, com chuva até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h) e baixo risco de corte de energia elétrica, quedas de galhos de árvores e alagamentos.

O tempo no Brasil para o resto da semana mostra na Região Norte pancadas de chuvas, principalmente no Pará, Amapá, Rondônia e Tocantins. No Nordeste, fortes chuvas são esperadas, especialmente na Bahia e no Piauí. Nas Regiões Centro-Oeste e Sudeste, chuvas intensas podem afetar áreas no norte do Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e leste de São Paulo. Na Região Sul, áreas do leste do Paraná e Santa Catarina podem ter pancadas de chuva, com menores acumulados no interior.

Último Segundo

Estudantes da rede estadual de ensino da Bahia participam, até o dia 29 de janeiro, de encontros promovidos pela Yale Model United Nations (YaleMUN), em Connecticut, e Model United Nations (HarvardMUN), em Boston, duas das mais conceituadas universidades americanas. Nesses eventos, os jovens se reúnem com outros líderes do Ensino Médio de 50 diferentes países; participam de simulações de conferências da Organização das Nações Unidas (ONU); e debatem questões que afetam a realidade global. Essas atividades são vistas como laboratórios para o aprendizado, pois trabalha com as esferas da Diplomacia, da Ciência Política, da Política Internacional e do Direito, bem como inspiram o protagonismo juvenil na busca por soluções aos problemas que afetam suas realidades.

A Bahia, através da Secretaria Estadual da Educação (SEC), é o único Estado brasileiro que promove simulações inspiradas nas reuniões dos comitês da ONU para estudantes da rede pública, por meio dos quais os alunos são selecionados para o evento internacional, como Ana Caroline Oliveira dos Santos, 17 anos, do Colégio Estadual João Pessoa, de Itaquara; Isac Costa Lima, 16, do Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro – Tempo Integral, de Jacobina; e Laisa Paulino, 20 anos, do Colégio Estadual Ailton Pinto de Carvalho, de Salvador. Eles estão contando com o apoio da SEC para carimbar seus passaportes e abrir novos horizontes, inspirando e motivando também outros jovens da rede estadual de ensino a discutirem não apenas o futuro, mas também a encontrarem respostas para transformar suas condições de vida de forma positiva.

O contato com jovens de diferentes partes do mundo, com quem está tendo a oportunidade de trocar ideias e propor soluções para os principais problemas globais, é o fato que mais tem chamado a atenção da estudante Ana Caroline, que está concluindo, este ano, o Ensino Médio. “Acredito que somos uma geração mais politizada e engajada. Esta oportunidade é um incentivo ao pensamento crítico; ao debate, que nos direciona para o lado mais político; e à liderança, pela qual, desde criança, me identifico”, ressalta.

Já para Laisa Paulino a experiência representa a concretização de um sonho, que só está sendo possível graças ao apoio que vem recebendo da escola, da família e dos amigos. “É importante destacar que, apesar de muita gente olhar com preconceito para a escola pública, foi graças ao estudo em uma comunidade da periferia que estou fazendo minha primeira viagem ao exterior. Sou a primeira pessoa da minha família a viajar para fora do país”, afirma, se referindo ao colégio localizado no bairro de Lobato, Subúrbio Ferroviário de Salvador. Ela reforça, também, que, por meio do aprendizado, as possibilidades são inúmeras e concretas.

Mesmo já familiarizados com a dinâmica do encontro multicultural, do qual já tinham participado em 2022, Ana Caroline e Isac acreditam que a possibilidade de estarem participando de um evento desse porte e dessa importância, como estudantes da rede pública do interior baiano, só reafirma que a Bahia se destaca na área da Educação em todo o Brasil. “É uma oportunidade inédita para alunos de escola pública. Na Bahia, contamos com o apoio da SEC, que nos proporciona essa forma de intercâmbio, nos instigando, cada vez mais, a nos dedicar ao aprendizado. Aqui, nas simulações da ONU, estamos reunidos com jovens de diferentes nacionalidades e realidades, em uma troca de experiências e cientes de que podemos colaborar no desenvolvimento de nossas comunidades em diferentes pontos do mundo”, afirma o estudante Isac Lima.

Iniciativa inédita – A Bahia, através da SEC, em parceria com o Instituto DiploMUN, com sede em Salvador, vem proporcionando a participação de estudantes dos 27 Núcleos Territoriais da Educação (NTE) baianos nas simulações inspiradas nas reuniões dos comitês da ONU. É o programa Bahia Model United Nations (BaMUN) que, de forma presencial ou on-line, incentiva os jovens dos mais diversos cenários socioeconômicos nessa prática que extrapola o ensino formal e impacta positivamente na sua formação. Sua última edição foi realizada em Salvador, em novembro de 2022, quando alunos de diversos municípios baianos tiveram a oportunidade de debater problemas globais, atuando como diplomatas.

A coordenadora de Políticas Públicas para Juventude em Processos Educacionais da SEC, Larissa Lima, ressalta que os estudantes baianos realizam um feito histórico e contribuem para reafirmar a excelência da rede estadual e ampliar os caminhos de outros alunos. “As simulações da ONU contribuem na oratória e no exercício do consenso para tomadas de decisões, além de incentivar o estudo e a pesquisa sobre a geopolítica mundial. Esses jovens têm exercido papéis de liderança em suas escolas e comunidades, como líderes de classe territoriais e jovens ouvidores territoriais. A experiência é mais um espaço de inclusão que abrimos de forma gratuita, direcionada aos estudantes da rede, que antes não tinham acesso a essa oportunidade”, explica.

Ascom/SEC

Um corredor de Caruaru, no Agreste do Pernambuco, morreu nesta quarta-feira (24) em decorrência de complicações de uma rabdomiólise. A condição de saúde é ocasionada devido a uma lesão muscular grave aguda, que deixa o urina preta. Ele foi internado na UTI do Hospital Regional do Agreste.

Dorgival Celerino do Nascimento, de 50 anos, participou de uma prova no último domingo (21) que causou excesso do esforço físico. O objetivo da prova era correr 14 quilômetros, saindo da cidade de Pombos, a pouco mais de 65 km de distância do Recife, com direção à cidade de Gravatá, no Agreste. Quando estava chegando na Serra das Russas, o atleta passou mal e foi levado até a unidade de saúde de Gravatá.

Na última segunda-feira (22), o corredor foi transferido para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru. Segundo a nota emitida pelo hospital, Dorgival morreu de hepatite fulminante e rabdomiólise.

A rabdomiólise está ligada ao excesso de esforço físico, sendo visto quando o exercício físico praticado é excedido ou feito por pessoas que não estão preparadas.

A doença ganhou grande repercussão em 2023, quando a influenciadora digital Kamila Rigobeli comentou com os seguidores que foi internada após uma aula experimental de spinning. A influencer disse que sentiu desconforto logo após a saída da aula e precisou ser internada nos dias seguintes com muita dor e por urinar preto.

Ultimo Segundo

Salvador, Fernando de Noronha e Rio de Janeiro são os destinos nacionais com maior interesse de visitação pelos brasileiros, segundo pesquisa do Ministério do Turismo, divulgada nesta segunda-feira (21). Praias e natureza, aliadas com bons preços e a possibilidade de encontrar amigos e familiares, estão entre os principais fatores considerados na escolha.

O levantamento “Tendências de Turismo”, que entrevistou 2.029 pessoas em todos os estados e no Distrito Federal, também aponta que um a cada três cidadãos planeja viajar a lazer durante a alta temporada do verão, que se estende até março deste ano. Em média, a maior parte dos viajantes fica até dez dias fora de casa, com gastos de R$ 1,9 mil.

Para 95% dos entrevistados, o destino escolhido será no Brasil: as regiões nordeste e sudeste são as campeãs dos itinerários no próximo trimestre.

Veja os dez destinos mais desejados:

Salvador (BA)
Fernando de Noronha (PE)
Rio de Janeiro (RJ)
Lençóis Maranhenses (MA)
Florianópolis (SC)
Foz do Iguaçu (PR)
Maragogi (AL)
Bonito (MS)
Chapada dos Veadeiros (GO)
Ilha de Marajó (PA)

De acordo com a pesquisa, 69% dos brasileiros viajam ao menos uma vez por ano. Essa viagem acontece em família em 70% das vezes. Carros próprios e ônibus são os meios de transporte mais utilizados, enquanto o avião é mencionado por cerca de um quarto das pessoas.

O levantamento do Ministério do Turismo foi produzido pelo Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem (IPRI). As entrevistas foram realizadas entre 7 e 11 de dezembro de 2023 e contaram com a participação de cidadãos a partir de 16 anos. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

Folhapress