Caém adere à mobilização para cobrar aumento no repasse do FPM
22 de agosto de 2023, 10:49
(Foto: Divulgação)
Os setores administrativos da Prefeitura de Caém não irá funcionar no próximo dia 30 de agosto. A decisão da gestão municipal é uma forma de acompanhar a paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto.
Para o prefeito de Caém, município que está entre os 80 por cento de pequeno porte na Bahia, justifica a adesão ao movimento pelas dificuldades enfrentadas com as quedas dos repasses. “O ato chamado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o cumprimento do compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do FPM”, disse o gestor.
O “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” é uma iniciativa articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste. Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas com inflação, folha de pessoal e previdência, somada à desoneração do ICMS, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto.
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