Após uma série de protestos e uma greve nos transportes que já dura 7 dias, o governo francês anunciou nesta 4ª feira (11.dez.2019) que pretende manter sua proposta de reforma da Previdência do país, mas cedeu aos manifestantes em pelo menos 1 ponto. Segundo o primeiro-ministro, Édouard Philippe, o novo sistema universal de pensões na França vai abranger apenas as gerações nascidas a partir de 1975, e todas as regras do novo sistema só valerão para quem entrar no mercado de trabalho a partir de 2022.

“De forma a pôr termo a uma semântica guerreira, para a qual nos querem arrastar, eu quero dizer que esta reforma [do sistema de pensões] não é uma batalha”, disse Édouard Philippe, ao detalhar as medidas do novo sistema universal de pensões. O primeiro-ministro falou no Conselho Econômico, Social e Ambiental, em Paris, dirigindo-se a todo o país.

A proposta tem como eixo principal criar 1 sistema de pontos e unificar os 42 diferentes regimes de aposentadoria que existem atualmente no país. No lugar dessas dezenas de regimes, o governo pretende aplicar 1 sistema único, composto por pontos, no qual todos os trabalhadores seguirão as mesmas regras e terão os mesmos benefícios no momento da aposentadoria. A pensão mínima será de mil euros mensais (R$ 4.590).

Entre os principais anúncios, Édouard Philippe garantiu que a idade mínima prevista para aposentadoria na reforma será mantida em 62 anos para homens e mulheres, com a aplicação de incentivos para quem quiser seguir trabalhando por mais tempo. O objetivo do governo é que os incentivos façam com que, na prática, a partir de 2027 os franceses passem a se aposentar em média aos 64 anos.

Hoje, alguns dos esquemas específicos de aposentadoria, como os que abrangem marinheiros e trabalhadores ferroviários, preveem que cidadãos se aposentem em média aos 52,5 e 57 anos de idade, respectivamente. Já os franceses que não estão incluídos nesses esquemas normalmente se aposentam aos 62 anos de idade –como comparação, na vizinha Alemanha essa idade está sendo gradualmente aumentada para 67 anos. “O tempo do regime universal chegou, e acabaram os sistemas especiais”, afirmou o premiê.

Quanto à entrada em vigor do novo sistema universal, a proposta revisada estabelece que ele não vai afetar os trabalhadores nascidos antes de 1975. Já para os que nasceram depois, a transição será gradual. Assim, alguém que nasceu em 1975, que estará aposentado em 2037, terá uma pensão composta pelos 2 sistemas. “Apenas os anos trabalhados a partir de 2025 serão regidos pelo sistema universal”, completou Philippe. No entanto, quem nasceu em 2004 e deve entrar no mercado em 2022 já deve integrar diretamente o novo sistema.

Apesar de o governo ter feito algumas concessões, o anúncio não acalmou os sindicatos que vêm organizando greves no país. O secretário-geral da CGT-Ferroviários, Laurent Brun, pediu para “reforçar a greve” da categoria. Os sindicatos dos trabalhadores dos transportes de Paris afirmam que o novo modelo de cálculo baseado em pontos promovido pelo governo de Emmanuel Macron resultaria em uma redução de 500 euros mensais nas pensões de motoristas e metroviários.

Já o secretário-geral da CGT, Philippe Martinez, declarou que a proposta é “uma piada”. “Não estamos felizes de forma nenhuma com a proposta do governo. É uma piada, que zomba daqueles que estão lutando hoje”, disse. Já o sindicato Força Operária afirmou que o anúncio “só confirma a necessidade de fortalecer a mobilização”. Antes mesmo do anúncio, sindicatos já haviam convocado uma nova greve para 17 de dezembro.