Iphan diz que as esculturas foram construídas em Área de Preservação Permanente.

A Justiça determinou a demolição do monumento ue representa primeira missa celebrada no Brasil, localizado em Santa Cruz Cabrália. De acordo com o Iphan, as esculturas foram construídas em Área de Preservação Permanente. A Prefeitura irá recorrer da decisão.

O G1 destaca que o monumento é formado por três conjuntos de esculturas, feitas com cimento e cerâmica, esculpidas pela artista plástica Bernadete Varela, a pedido da prefeitura de Santa Cruz Cabrália.

Jorge Cruz, que trabalha como guia turístico na região, explica as esculturas: “Aqui, temos a imagem do padre Anastácio, que é jesuíta, temos o duque Alorino Miguel. Temos o soldado fazendo sua proteção e, ao redor, os índios. Do lado, temos outro jesuíta, que está também fazendo a suas orações, nesse processo que era a primeira missa”.

O município instalou o monumento no local com o objetivo de fazer uma divisa entre a área indígena de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, e o município de Porto Seguro. “Existia uma polêmica da divisa entre os municípios. A prefeitura colocou um marco divisório, identificando o início da área indígena e, baseado naquele marco, o prefeito da época resolveu enfatizar isso e criar um monumento”, disse o atual secretário de Infraestrutura de Santa Cruz Cabrália, Geraldo Gordilho.

A decisão judicial surpreendeu a comunidade indígena da região, que não foi ouvida sobre o caso. “Aquilo é um patrimônio, uma história do povo pataxó daqui de Coroa Vermelha”, disse o cacique Pequi Pataxó.

Em entrevista ao G1, o procurador do município, Emmanuel Ferraz, afirmou que a retirada pode causar impacto na economia local e diz que vai tentar reverter a decisão. “Trata-se de uma área indígena. Há várias questões jurídicas envolvidas ali e a gente tem muita crença de que, no recurso, a gente possa reverter a decisão. Vamos levar até as últimas instâncias para defender esse patrimônio”, destaca.

O Denit disse que irá procurar detalhes sobre o processo para se posicionar. O Iphan reforçou que o monumento foi instalado sem a autorização do instituto e que, como a área onde as esculturas estão é de responsabilidade também no Denit e da Fundação Nacional do Índio (Funai), está tomando as providências administrativas.