Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (6), na Câmara de Vereadores de Caém, foi aprovada por unanimidade a criação da Comissão Especial de Ética, Disciplina e Decoro Parlamentar objetivando acompanhar e analisar a conduta parlamentar do vereador Joelson Silva Santos – Jó de Mô (PSD), acusado de agredir sua ex-esposa com socos e chutes, usando inclusive uma arma de fogo, na frente do filho do casal de 6 anos.

Conforme Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia Territorial de Jacobina, o fato aconteceu na madrugada do último dia 24 de junho, no povoado de Piabas, em Caém. O vereador teria invadido a residência da vítima (veja matéria aqui). A ocorrência teve grande repercussão estadual.

A reunião para instalação da Comissão está marcada para acontecer nessa quinta-feira (7), quando será decidido se Jó de Mô será afastado das funções. A Comissão tem um prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15, para investigar as denuncias e apresentar parecer.

O presidente do Partido Social Democrático (PSD), na Bahia, o senador Otto Alencar, determinou ao Conselho de Ética Partidária da agremiação efetuar a expulsão do vereador Jó de Mô. Conforme documento encaminhado para a Mesa diretora da Câmara de Caém, Otto Alencar destaca que tomou conhecimento do ato de violência doméstica praticada pelo vereador pela imprensa e que “a conduta praticada pelo parlamentar fere a ética, a urbanidade e ao decoro defendido pelas diretrizes da agremiação, o que torna inviável sua permanência no quadro de filiados do PSD/Bahia”. O documento salienta ainda que “em sua missão de proteção aos direitos fundamentais não pode se calar e nem compactuar com nenhum tipo de violência, ainda mais contra a mulher, por esse motivo, repudia e rechaça todo tipo de violência contra as mulheres”.

Em requerimento encaminhado também à Mesa diretora, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), solicitou o afastamento e a cassação do acusado de agressão, defendendo a aplicabilidade das penas estabelecidas no Código de Postura do Legislativo local, pelo ‘flagrante violação do decoro parlamentar’.

O presidente do Legislativo de Caém, Pablo Piahuy, ressaltou que a comissão não é para acusar ou defender e que a mesma não tem direito de tirar mandato, mas que de forma democrática irá ouvir a vítima, as testemunhas e acusados, acompanhados pelos seus advogados, para depois emitir um parecer. Pablo ressalta ainda que caso seja provada falta de coro por parte de Jó de Mô, ele poderá sofrer sanções que vão desde a suspensão temporária do mandato a sua cassação. “Nossa responsabilidade e nosso dever é dar uma resposta à população e principalmente, para que as pessoas se sintam respondidas pelas acusações que saíram na mídia contra um vereador que faz parte desta casa legislativa”, disse .