Com o objetivo de apresentar o rito da análise processual de regularização fundiária foi ministrada, nesta terça-feira (22), mais uma capacitação, pela equipe da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A ação foi voltada aos técnicos das empresas cadastradas para atuarem na prestação de serviços de regularização fundiária em áreas baianas com potencial eólico. 

Na formação foi apresentada e discutida a Instrução Normativa de Nº01/2020, que orienta sobre os procedimentos de regularização fundiária de imóveis localizados em áreas com potencial de geração de energia eólica. Essa instrução é pioneira por tratar da identificação, delimitação e arrecadação de terras públicas, podendo antecipar a regularização fundiária de toda a área, com o objetivo de garantir a implantação do empreendimento eólico, assegurando, ao mesmo tempo, a regularização dos posseiros e comunidades tradicionais que estiverem inseridos nessas áreas.   

Michel dos Santos, um dos formadores da capacitação e técnico do Núcleo de Operações Técnicas (NOT), considera a capacitação fundamental para o êxito das ações de regularização fundiária na Bahia. “Nela podemos tirar as dúvidas dos técnicos diante das dificuldades encontradas em campo, sendo ainda explanado todos os procedimentos a serem adotados para que as empresas atuem com segurança e maestria”. 

Mônica de Campos Tavares, técnica do NOT responsável pela análise dos processos de eólicas, avalia que a capacitação foi um exercício enriquecedor tanto sobre as instruções jurídicas e técnicas, quanto das trocas das especificidades de cadastramento de campo e execução de todo o processo das empresas cadastradas. “Esta aproximação permite o compartilhamento sensível das experiências, em busca de um alinhamento do nosso objetivo em comum, que é regularização fundiária”. 

Para Fábio Igreja, coordenador de Regularização Fundiária da empresa TPL, os trabalhos de regularização fundiária nas áreas com potencial eólico beneficiam todos os envolvidos, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. “Penso muito na geração de energia renovável, que é benéfica para o meio ambiente e também sobre o desenvolvimento econômico dessas áreas. Com esta capacitação estamos ampliando o nosso alcance e diversificando a nossa atuação”. 

Assessoria de Comunicação SDR/CAR