O Núcleo Territorial de Educação (NTE) do Território Piemonte da Diamantina, reuniu durante todo o dia de quarta-feira (15), em sua sede, em Jacobina, diretores e coordenadores de todos os estabelecimentos de ensino pertencentes à sua jurisdição para apresentar os programas de Retorno Escolar Seguro (PRES) e o Dignidade Menstrual, e avaliar e monitorar outros que foram implementados na Rede Estadual de Ensino como o Vale Alimentação, o Bolsa Presença, Mais Estudo e Educar para Trabalhar.

Fazendo a abertura do encontro, a diretora do NTE 16, Nazaré Costa Alves, destacou que é preciso publicizar as ações que vêm ocorrendo no Núcleo, não só para a comunidade escolar, mas principalmente para a sociedade, como forma de prestar contas do que vem sendo feito para melhorar as condições de ensino, tanto pedagógico como nas instalações físicas das instituições onde os alunos estão sendo atendidos. “Temos que prestar contas aos alunos, aos seus responsáveis e à sociedade em geral do que vem sendo realizado no sentido de melhorar cada vez mais a qualidade do ensino público nas instituições estaduais”, salientou Nazaré, reconhecendo as dificuldades enfrentadas a partir do início da pandemia da Covid-19.  “As coisas têm acontecido totalmente diferente de tudo que se imaginava, mas estamos aprendendo a conviver com todo esse problema que atinge todo o mundo que é a pandemia da Covid-19, mas não temos medido esforços para oferecer, da melhor maneira possível, condições para que nossos alunos e seus familiares se sintam seguros para o retorno gradativo às aulas presenciais”, concluiu.

O representante da Secretaria de Educação da Bahia (SEC), Luiz Expedito, técnico da Superintendência de Planejamento e Operacionalidade da Rede Escolar (Supec), orientou e tirou dúvidas dos docentes sobre a efetivação dos programas, principalmente o PRES, como os critérios, as formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do programa.

Programa Retorno Escolar Seguro (PRES) – Programa de caráter excepcional, para atender as escolas públicas da rede estadual que necessitam de recursos para se adequar ao protocolo de biossegurança estabelecido pelos normativos dos órgãos federais, regionais e locais. Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio e capital, para a manutenção física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, adequand8o as estruturas e adquirindo materiais necessários para manter o protocolo de biossegurança das redes educacionais, com vistas à consecução dos objetivos de recondução e promoção da normalidade do ambiente escolar, como aquisição de itens de consumo para higienização do ambiente e das mãos, compra de equipamentos de Proteção Individual (EPI) e fardamento, contratação de serviços especializados na desinfecção de ambiente, realização de pequenos reparos e outros.

Programa Dignidade Menstrual – O programa visa ofertar um pacote com 10 unidades de absorventes descartáveis a todas as pessoas que menstruam e que estão regularmente matriculadas na rede estadual de ensino, e se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos.

A dignidade menstrual é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma questão de saúde pública e de direitos humanos, indispensável para garantia dos direitos sexuais e reprodutivos

Municípios de Jurisdição do NTE 16 – Caem, Capim Grosso, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Saúde, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova