“Terra de ninguém”, “a cidade está um mangue”, “está faltando administração”… Estas são as frases mais comuns quando algum fato considerado fora da normalidade é flagrado nas vias públicas de um município. Geralmente as reclamações são destinadas para os descartes irregulares de lixos, entulhos ou para algum outro tipo de abuso como a carga e descarga em horários inadequados.

Cada cidade se comporta de acordo às legislações locais específicas, seguindo o que determina o Código de Postura, o Plano Diretor ou outras determinações legais.

Entulhos jogados nas calçadas e vias públicas, principalmente restos de materiais de construção ou materiais para novas edificações, são as infrações mais comuns nos centros urbanos, transgressões corriqueiras que acontecem sem que as autoridades de fiscalização autuem.

Ao contrário de Jacobina, muitas cidades proíbem que materiais de construção sejam colocados em calçadas ou ruas. Tudo deve ser guardado dentro da própria área da obra. Quem descumpre a lei está sujeito a multa.

independente do bairro, é comum encontrar materiais de construção espalhados pelas calçadas como areia, barro, brita, pedra e outros itens que impedem a passagem.

Direito de ir e vir

A calçada foi feita para o trânsito de pedestre e embora seja obrigação do proprietário cuidar, ela faz parte da via pública e portanto não pode ser usada para fins próprios, inclusive do proprietário. Em algumas cidades existem leis específicas estabelecendo inclusive multas para quem desrespeita, mas o problema é que muita gente simplesmente desconhece e o problema está longe de terminar.