Relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito  das Fake News, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) diz que há uma tentativa de anular os trabalhos de investigação desenvolvidos pelo grupo. Isso teria ficado claro na ação judicial apresentada por deputados bolsonaristas na qual pedem que ela e o presidente do colegiado, Ângelo Coronel (PSD-BA), fossem retirados de seus cargos. O pedido foi rejeitado nesta segunda-feira pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

“A tentativa de anular a nossa ação acho que é mais a intenção de anular a própria CPMI, de impedir a sua continuidade do que qualquer acusação da minha postura ou a de Coronel”, disse a congressista em entrevista ao vivo no EL PAÍS na tarde desta segunda-feira, parte de uma série multiplataforma com políticos e protagonistas da vida brasileira em diversas áreas. Na sua visão, os dois inquéritos do próprio STF que resultaram em prisões, quebras de sigilo e mandados de busca e apreensão contra bolsonaristas reforçam os trabalhos desenvolvidos pela CPMI. Parte dos alvos do Judiciário também é investigada pelos congressistas.

Uma das principais representantes da oposição no Congresso Nacional, Lídice diz que, ao se aliar com o Centrão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) rasga o seu discurso de político antissistema. “Bolsonaro se abraça com a velha política, jura amor eterno e se salva, em tese, daquele desgaste que vinha tendo.” Ela entende que o presidente cometeu crimes de responsabilidade no cargo e, por essa razão, o tema impeachment não saiu da agenda da oposição, apesar de não ter a segurança de que ele prosperaria caso o processo fosse aberto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Quando [um processo de abertura de] um impeachment é aceito, ninguém sabe o resultado”.

Sobre o pleito deste ano, a parlamentar não está otimista sobre uma possível redução da disseminação de notícias falsas de discursos de ódio. “Foi na própria pandemia que atingiu-se o ápice da utilização de fake news no Brasil”, diz ela.

Defesa do projeto sobre as ‘fake news’

Para Lídice, uma das maneiras de contribuir com esse debate seria aprovar um projeto de lei que já passou pelo Senado Federal e está em tramitação na Câmara que prevê regras mais rígidas para os usuários das redes sociais e para as plataformas. “O projeto tem falhas grandes, porém tem uma direção positiva, ele busca dar transparência”, afirma. O texto recebeu críticas de entidades de direitos na Internet e das próprias plataformas, que veem risco à liberdade de expressão. Na opinião da deputada, o ideal é saber quando as postagens são impulsionadas, patrocinadas e quanto foi pago para o seu impulsionamento. “Eu como usuária preciso saber se aquela mensagem que estou recebendo é automatizada ou não. Como quem está patrocinando aquela mensagem”.

Esta foi a 24ª entrevista multiplataforma da edição brasileira do EL PAÍS. Entre outras personalidades que foram ouvidas pela equipe do jornal estão o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os ex-presidentes Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e Dilma Rousseff, os artistas Babu Santana, Chaps Melo e Teresa Cristina, além dos cientistas Ricardo Palácios e Margareth Dalcolmo.

El País