Senado aprova divisão de recursos do pré-sal e beneficia Rio

04 de setembro de 2019, 09:13

Texto foi aprovado pelo plenário do Senado nesta 3ª (3.set) (Foto: Marcos Oliveira)

O Senado Federal aprovou nesta 3ª feira (3.set.2019) o projeto que determina a divisão dos recursos do excedente do pré-sal com Estados e municípios. A matéria determina a divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal com Estados e municípios. A rodada está agendada para 6 de novembro.

Foi aprovado o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 98 de 2019 em 1º turno por 74 votos a favor e nenhum voto contrário. No 2º turno, foram 69 votos a 0. O texto agora volta para nova análise da Câmara dos Deputados.

O projeto retornará para a Câmara por conta de uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que foi aprovada pela Casa.

O governo cedeu na divisão dos recursos em 3% para beneficiar os Estados produtores. O próximo leilão do pré-sal tem o Rio como Estado produtor, base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, de seu filho Flávio, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos articuladores da adoção desta divisão.

A PEC definiu a seguinte divisão de recursos: 67% para a União, 30% para todos os Estados e municípios e 3% para Estados produtores.

A previsão do governo é arrecadar até  R$ 106,6 bilhões. Esse é o valor que o texto reparte entre Estados, municípios e União. Seriam, a princípio, 70% para o governo federal, 15% para os Estados e outros 15% para as cidades. O governo, contudo, aceitou abrir mão de 3% dos recursos do megaleilão do pré-sal para Estados produtores depois de reunião de líderes do Senado.

“O Rio que receberia na proposta original R$ 300 milhões, vai receber a mais R$ 3 bilhões referente aos 3% que a gente está colocando na PEC”, disse Flávio.

O texto também autoriza o pagamento de US$ 9,1 bilhões à Petrobras pela revisão do contrato da cessão onerosa. O acordo, assinado em 2010, permitiu que a estatal explorasse petróleo em 6 blocos na Bacia de Santos no pré-sal sem licitação. por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional, contudo, o governo concluiu que a empresa deverá ser ressarcida.

Principais sintomas físicos e mentais da abstinência de nicotina

A síndrome de abstinência de nicotina provoca inúmeros sintomas nos ex-fumantes. Contudo, explica um artigo publicado no portal Melhor Com Saúde, esses efeitos colaterais variam em intensidade dependendo da pessoa. 

O fato da nicotina ser uma droga muito viciante faz com que o hormônio conhecido como dopamina seja liberado no cérebro – este hormônio é responsável por aumentar a sensação de prazer e bem-estar. E como tal, o organismo reage negativa e violentamente à ausência da droga.

Ainda assim, a síndrome de abstinência de nicotina não representa qualquer risco para a saúde. Estima-se que os sintomas associados à condição afetam até 85% dos ex-fumantes. 

Os sintomas desta síndrome variam, mas, sem dúvida alguma, o mais comum é a vontade de fumar que pode surgir na presença de múltiplos estímulos, como por exemplo ver outra pessoa fumar, ou inclusive sem uma causa aparente.

Os principais sintomas da síndrome de abstinência da nicotina são os seguintes, de acordo com o portal Melhor Com Saúde:

Sintomas físicos

Aumento do apetite
Tosse
Boca seca
Dor de cabeça
Tontura
Fadiga
Coriza (inflamação da mucosa das fossas nasais; rinite, defluxo)
Dor de garganta, na língua ou gengivas
Sensação de aperto no peito
Ganho de peso
Frequência cardíaca mais lenta ou bradicardia
Obstipação
Hipotensão

Sintomas mentais

Ansiedade, inquietação e irritabilidade
Dificuldade em se concentrar
Insônia e dificuldade para dormir bem
Raiva e frustração
Depressão
Desânimo
Mau humor

Os sintomas da síndrome de abstinência da nicotina normalmente duram de 4 a 12 semanas e surgem nas primeiras 12 a 24 horas após parar de fumar. 

Os especialistas explicam que a fase mais critica são as primeiras duas a três semanas de cessação tabágica. Sendo que os sintomas começam gradualmente a desaparecer e, com o tempo o indivíduo aprende a controlar o desejo de fumar. 

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