O Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF) da Bahia, de número mil, foi concedido, nesta terça-feira (10), a mais um produto da agricultura familiar baiana. A milésima concessão do selo foi para o azeite de licuri, da Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina (Coopes), do município de Capim Grosso.  

O selo tem o objetivo fortalecer a identidade dos produtos da agricultura familiar, dando aos consumidores a garantia de adquirir um produto genuinamente originário da agricultura familiar da Bahia e os tornando mais competitivos no mercado consumidor, cada vez mais exigente. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf). 

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, o SIPAF/Bahia se configura como uma importante estratégia de certificação e inclusão dos produtos nos mercados: “Celebramos o milésimo produto com o selo baiano da agricultura familiar. Esse é o propósito da nossa secretaria, cada vez servir mais e melhor aos agricultores familiares baianos, para que eles possam levar alimentos saudáveis para a população de todo o estado”.

O licuri é um fruto da mata nativa da região onde a Coopes está situada. Tradicionalmente, as mulheres quebram o licuri na pedra e fornecem para a cooperativa. Aproximadamente 6 toneladas por ano são utilizadas para a produção de alimentos como o azeite de licuri, licuri salgado, licuri caramelizado, licor, biscoitos e doces. Além do coquinho, a palha do licuri também é aproveitada em vários tipos de artesanatos.

“O selo permite agregação de valor e acesso a mercado aos diversos produtos originários desse importante segmento que é a agricultura familiar, possibilitando a geração de emprego e renda e proporcionando melhoria na qualidade de vida das famílias”, ressalta Vinícios Videira, superintendente da SUAF.

Para a presidente da Coopes, Francelma Lima da Silva, o selo traz mais valor aos produtos: “O selo traz a garantia que nosso produto vem de agricultores, traz a garantia da origem do que nós produzimos”. 

Para acessar o SIPAF, é necessário ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), física ou jurídica, e solicitar a inscrição no portalsdr.ba.gov.br/sipaf. Os solicitantes receberão, no e-mail informado, o login e a senha para acessar o sistema Sipaf e cadastrar os produtos que desejam a obtenção do selo. 

Entre os benefícios do Selo está o de identificar o produto como sendo genuíno da Agricultura Familiar; Inserção do produto e empreendimento no Catálogo de Produtos da Agricultura Familiar; e a concessão de créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 100%, benefício fiscal previsto por meio do Decreto 13.780/12.

SIPAF
O Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF) nasceu com a missão de identificar os produtos da agricultura familiar do Estado da Bahia. Oferece aos consumidores a garantia de consumir produtos genuinamente originários da agricultura familiar. É um instrumento a mais, que identifica e chancela os produtos da agricultura familiar baiana no mercado, evidenciando-os como diferenciados, de qualidade. 

Podem receber o novo SIPAF produtos de origem animal, vegetal, artesanato, entre outros, comprovadamente oriundos da agricultura familiar baiana, in natura, desde que estejam aptos para o consumo humano, nos casos dos gêneros alimentícios, bem rotulados e prontos para acessarem os mercados.

Para acessar o Selo é necessário solicitar à SDR, via site: www.sdr.ba.gov.br/sipaf e cadastrar o(a) agricultor(a) ou o empreendimento da Agricultura Familiar e o produto. Outras informações e dúvidas podem ser conferidas no telefone (71) 3115-2785.