Justiça manda bloquear até carteira de motorista para devedor saldar dívida

15 de fevereiro de 2018, 10:37

A Justiça pode ordenar a apreensão e a suspensão de documentos, como a CNH (Foto: REPRODUÇÃO)

Como punição para o dono de uma construtora em um processo movido pelo comprador de um imóvel, uma juíza da Paraíba determinou a apreensão do passaporte, os bloqueios dos cartões de crédito e a suspensão da carteira de motorista do devedor. A decisão ocorreu após várias tentativas frustradas de penhorar bens do réu para ressarcir o autor da ação.

O processo foi movido em 2001, e a Justiça ordenou, por duas vezes, a penhora online dos bens da empresa e do próprio empresário, sem sucesso. Houve, ainda, três tentativas de promover audiência de conciliação, em vão.

Em 2013, a Justiça determinou a penhora de uma sala comercial que funcionava em um posto de gasolina, da qual o devedor era sócio. Mas ele recorreu, alegando que o imóvel pertencia à empresa dona do posto. Esta, por sua vez, também apresentou recurso. Tentou-se, ainda, penhorar quatro veículos, mas os carros já estavam comprometidos em outros processos judiciais.

Para agravar a situação, segundo a Justiça, o dono da construtora transferiu suas cotas de propriedade da sala comercial para o filho, em menos de dois meses após saber da tentativa de penhora do bem.

A juíza Renata Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível de João Pessoa, considerou, então, que houve afronta ao Poder Judiciário. Entendeu, ainda, que o executado tinha uma vida não condizente com o patrimônio declarado, pois não tinha nenhum bem em seu nome que pudesse saldar a dívida. O empresário, no entanto, tinha promovido uma festa de debutante para a filha, em um salão nobre da capital paraibana, com a presença de autoridades, o que foi comprovado por meio de fotografias publicadas em uma revista local.

Segundo a Justiça, a decisão levou em conta o artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, segundo o qual um juiz pode determinar todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento de uma ordem judicial. Com informações do jornal Extra.

Principais sintomas físicos e mentais da abstinência de nicotina

A síndrome de abstinência de nicotina provoca inúmeros sintomas nos ex-fumantes. Contudo, explica um artigo publicado no portal Melhor Com Saúde, esses efeitos colaterais variam em intensidade dependendo da pessoa. 

O fato da nicotina ser uma droga muito viciante faz com que o hormônio conhecido como dopamina seja liberado no cérebro – este hormônio é responsável por aumentar a sensação de prazer e bem-estar. E como tal, o organismo reage negativa e violentamente à ausência da droga.

Ainda assim, a síndrome de abstinência de nicotina não representa qualquer risco para a saúde. Estima-se que os sintomas associados à condição afetam até 85% dos ex-fumantes. 

Os sintomas desta síndrome variam, mas, sem dúvida alguma, o mais comum é a vontade de fumar que pode surgir na presença de múltiplos estímulos, como por exemplo ver outra pessoa fumar, ou inclusive sem uma causa aparente.

Os principais sintomas da síndrome de abstinência da nicotina são os seguintes, de acordo com o portal Melhor Com Saúde:

Sintomas físicos

Aumento do apetite
Tosse
Boca seca
Dor de cabeça
Tontura
Fadiga
Coriza (inflamação da mucosa das fossas nasais; rinite, defluxo)
Dor de garganta, na língua ou gengivas
Sensação de aperto no peito
Ganho de peso
Frequência cardíaca mais lenta ou bradicardia
Obstipação
Hipotensão

Sintomas mentais

Ansiedade, inquietação e irritabilidade
Dificuldade em se concentrar
Insônia e dificuldade para dormir bem
Raiva e frustração
Depressão
Desânimo
Mau humor

Os sintomas da síndrome de abstinência da nicotina normalmente duram de 4 a 12 semanas e surgem nas primeiras 12 a 24 horas após parar de fumar. 

Os especialistas explicam que a fase mais critica são as primeiras duas a três semanas de cessação tabágica. Sendo que os sintomas começam gradualmente a desaparecer e, com o tempo o indivíduo aprende a controlar o desejo de fumar. 

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