Justiça manda bloquear até carteira de motorista para devedor saldar dívida

15 de fevereiro de 2018, 10:37

A Justiça pode ordenar a apreensão e a suspensão de documentos, como a CNH (Foto: REPRODUÇÃO)

Como punição para o dono de uma construtora em um processo movido pelo comprador de um imóvel, uma juíza da Paraíba determinou a apreensão do passaporte, os bloqueios dos cartões de crédito e a suspensão da carteira de motorista do devedor. A decisão ocorreu após várias tentativas frustradas de penhorar bens do réu para ressarcir o autor da ação.

O processo foi movido em 2001, e a Justiça ordenou, por duas vezes, a penhora online dos bens da empresa e do próprio empresário, sem sucesso. Houve, ainda, três tentativas de promover audiência de conciliação, em vão.

Em 2013, a Justiça determinou a penhora de uma sala comercial que funcionava em um posto de gasolina, da qual o devedor era sócio. Mas ele recorreu, alegando que o imóvel pertencia à empresa dona do posto. Esta, por sua vez, também apresentou recurso. Tentou-se, ainda, penhorar quatro veículos, mas os carros já estavam comprometidos em outros processos judiciais.

Para agravar a situação, segundo a Justiça, o dono da construtora transferiu suas cotas de propriedade da sala comercial para o filho, em menos de dois meses após saber da tentativa de penhora do bem.

A juíza Renata Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível de João Pessoa, considerou, então, que houve afronta ao Poder Judiciário. Entendeu, ainda, que o executado tinha uma vida não condizente com o patrimônio declarado, pois não tinha nenhum bem em seu nome que pudesse saldar a dívida. O empresário, no entanto, tinha promovido uma festa de debutante para a filha, em um salão nobre da capital paraibana, com a presença de autoridades, o que foi comprovado por meio de fotografias publicadas em uma revista local.

Segundo a Justiça, a decisão levou em conta o artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, segundo o qual um juiz pode determinar todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento de uma ordem judicial. Com informações do jornal Extra.

Como aumentar a imunidade rapidamente 

Para aumentar a imunidade rapidamente deixando o corpo mais forte no combate aos agentes agressores deve-se:

Adotar bons hábitos de saúde, realizando atividade física, dormindo adequadamente e evitando situações de estresse;

Evitar o cigarro ou estar exposto ao cigarro;

Expor-se ao sol diariamente, de preferência até as 10 horas da manhã e depois das 16 horas, sem protetor solar, para aumentar a produção de vitamina D no organismo;

Consumir alimentos saudáveis e manter uma dieta equilibrada, que inclua o consumo de frutas, verduras e legumes, de preferência orgânicos ou produzidos em casa sem agrotóxicos;

Evitar ao máximo fast food e alimentos industrializados e comidas congeladas como pizzas e lasanhas, por exemplo, pois contém substâncias que promovem a inflamação do organismo;

Evitar tomar remédios sem orientação médica;

Beber cerca de 2 litros de água mineral ou filtrada todos os dias. 

Além disso, caso tenha alguma doença causada por vírus, como gripe, por exemplo, é importante evitar frequentar lugares públicos fechados, como shopping, teatros e cinemas, além de ser importante lavar as mãos frequentemente com água e sabão, assim como evitar tocar os olhos, nariz e a boca com as mãos sujas. Dessa forma, é possível reduzir o risco de adquirir a doença e de haver o desenvolvimento de complicações, principalmente no caso da pessoa possuir o sistema imunológico mais fraco.

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