Justiça anula eleição da CBF e tira Ednaldo da presidência
07 de dezembro de 2023, 15:06
Ednaldo Rodrigues (Foto: Reprodução)
Julgamento no TJ-RJ determina presidente do STJD, José Perdiz, como interventor na entidade máxima do futebol brasileiro
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou hoje (7) uma série de assembleias da CBF e invalidou a eleição do atual presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues.
O que aconteceu
A decisão tomada pela 21 Câmara de direito Privado determinou que o presidente do superior tribunal de justiça desportiva, José Perdiz, seja o presidente interino da entidade, com objetivo de convocar novas eleições em até 30 dias.
Os desembargadores consideraram inválido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por Ednaldo em 2022, por entenderem que o Ministério Público do Rio não tinha legitimidade para costurar o documento com a CBF.
O TAC serviu de alicerce para a realização da eleição que levou Ednaldo ao comando da entidade.
A decisão tem efeito imediato a partir da notificação e da publicação.
A confusão jurídica
O processo em questão foi aberto em 2018, em uma ação civil pública que contestava a mudança de estatuto feita pela CBF em 2017, que alterou as regras eleitorais da entidade.
O caso se arrastou ao longo dos anos e, pela decisão de hoje, o cenário de poder precisa voltar ao que era em 2017.
Ou seja, não valeram as eleições subsequentes, como a que elegeu Rogério Caboclo, em 2018, e a que elegeu Ednaldo, em 2022.
UOL
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