A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) iniciou, nesta Quarta-Feira de Cinzas, a Campanha da Fraternidade de 2020, tendo por tema Fraternidade e Vida: Dom e Compromisso. De acordo com o secretário -geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, a campanha será voltada a chamar a atenção contra atitudes de indiferença e violência em relação à vida.

“E, se queremos defender a vida, precisamos defender o diálogo e a democracia. Não podemos abrir mão da vida e, como consequência, da democracia, que depende do equilíbrio sadio dos Três Poderes”, disse hoje, 26/02, dom Joel no lançamento da campanha.

O lema da campanha neste ano tem como referência as atitudes do Bom Samaritano, resumidas na frase “viu, sentiu compaixão e cuidou”, explicou o bispo. A parábola conta a história de um viajante samaritano que teve compaixão e cuidou de um homem que havia sido assaltado momentos antes.

Dom Joel lembrou que esta é a 56ª Campanha da Fraternidade realizada pela CNBB. “Desta vez não abordamos situação específica como nas [campanhas] anteriores, mas olhamos para um fato abrangente, de inúmeras situações, onde a vida se encontra agredida”, disse.

“O fato é que a campanha deste ano nos alerta para duas atitudes: a primeira, a atitude da indiferença, marca de quem se preocupa somente com o próprio bem-estar. A segunda é decorrente da descrença em outras soluções [para problemas relacionados à violência], e passar a acreditar que a morte é vencida pela própria morte, e acaba pregando o enfrentamento da violência e da morte pela violência e pela morte”, acrescentou.

Ao enumerar os motivos que levaram à definição da atual campanha, o secretário-geral da CNBB destacou que, além da violência ostensiva, estão crescendo a pobreza, a devastação ecológica, a agressividade como solução dos conflitos, o individualismo como critério de realização pessoal e, “como insiste o papa Francisco desde o início de seu pontificado, a indiferença diante dos sofrimentos alheios”.

“Olhando para esse conjunto de situações, a campanha deste ano nos pergunta se as agressões à vida não estão se incorporando à paisagem cotidiana, e se não estamos nos tornando acostumados com a morte em suas diversas formas. Ou, mais do que acostumados, se não estamos passando a acreditar que a morte seja a solução para muitos dos problemas que enfrentamos.” Dom Joel citou a morte nas ruas, por bala perdida; a morte nas macas e nas portarias dos hospitais; além da morte por causa da fome, do desemprego e da ausência de moradia, da morte diante da inexistência de educação para todos e de ressocialização para quem errou. “Morte nos campos, morte nas aldeias indígenas; morte entre os jovens, que têm hoje índices de suicídios altíssimos”, completou.

De acordo com o bispo, o pecado e a desumanização independem dos motivos pelos quais passa-se direto diante de quem sofre. “O simples fato de você passar adiante, cuidando da sua própria vida, já é pecado; já é desumanização. Não há motivo que justifique isso”, afirmou dom Joel, pedindo que se cuide do próximo como de si mesmo. ‘Nem a fragilidade pessoal pode nos isentar do cuidado e da solidariedade como critérios para a vida”.

O secretário-geral da CNBB destacou também o papel da democracia como instrumento em favor da vida e disse que os políticos precisam ter mais responsabilidade com ela.

Irmã Dulce

Dom Joel ressaltou que irmã Dulce, a primeira santa brasileira, reconhecida pelas obras de caridade e de assistência a pobres e necessitados na Bahia, foi outra inspiração para a Campanha da Fraternidade deste ano.

Sobrinha da Santa Dulce dos Pobres e superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce na Bahia, Maria Rita Pontes disse que o Brasil precisa de exemplos como o da tia. “O tema deste ano é muito próximo da vida de Irmã Dulce, que desde os 6 anos pedia aos pais alimentos para dar aos pobres. Este é o exemplo que ela nos deixa. Sentiu compaixão e cuidou com amor. É o que a gente precisa fazer hoje por tantas pessoas ao nosso redor”, afirmou Maria Rita.

Fonte: Agência Brasil

Um pastor evangélico foi flagrado por câmeras de segurança furtando R$ 2,9 mil do dízimo de fiéis de uma sede da Igreja Univetsal do Reino de Deus, localizada em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. As informações são do Portal UOL.

O furto foi descoberto quando o pastor responsável pelo departamento financeiro da igreja percebeu que parte do dízimo, que estava dentro de uma sacola, havia desaparecido. Ele então decidiu checar as imagens do sistema de monitoramento e descobriu o crime cometido pelo outro pastor.

Segundo o boletim de ocorrência registrado, o suspeito foi chamado pelo colega para se explicar e acabou confessando o crime. “Ele assumiu que realmente pegou a quantia de R$ 2,9 mil e que também teria cometido outros furtos anteriormente”, informa o documento.

Depois da confissão, o homem devolveu o dinheiro aos cofres da igreja. Hora depois, religiosos responsáveis pela gestão da igreja foram até a polícia da cidade para registrar o caso. Em depoimento, o suspeito confirmou toda a história narrada pelo pastor que assistiu ao flagrante.

Ainda de acordo com o UOL, o delegado responsável alegou no BO que apesar de o delito ser passível de prisão em flagrante, não foi possível prender o pastor porque o registro não foi feito logo após o crime. A pena para o crime de furto pode ir de dois a oito anos.

“A vítima [igreja] não teve qualquer prejuízo, bem como o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça e por esta razão, por ora, deixa de se lavrar o Auto de Prisão em Flagrante”, justifica.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver a doação de R$ 19,8 mil feita por um casal de idosos de Três Lagoas. Em busca de milagres, o homem doou o dinheiro obtido com a venda do único carro e a aposentadoria de dezembro de 2016. No entanto, ele acabou se arrependendo e obteve na Justiça o direito de ter o dinheiro de volta.

Fieis da instituição religiosa, Domingos de Deus Corrêa e Socorro dos Santos Corrêa resolveram fazer doação expressiva em dezembro de 2016. Ele vendeu o carro por R$ 18 mil. Além do valor obtido com a venda, o idoso pegou a aposentadoria de R$ 1.980 de dezembro e doou tudo para a igreja.

Contudo, como o milagre não veio, o casal passou a enfrentar dificuldades financeiras, com atraso no pagamento das contas e ver o nome ser negativado nos órgãos de proteção ao crédito. Domingos procurou o pastor e pediu o dinheiro de volta. No entanto, a Igreja Universal do Reino de Deus se recusou a devolver a doação.

O casal ingressou com ação na Justiça para pedir a devolução dos R$ 19,9 mil e mais indenização por danos morais de R$ 9,9 mil. “Ao acordar da lavagem cerebral que o Pastor lhe fez e percebendo que tinha sido ludibriado, procurou a Igreja Ré para receber seu dinheiro de volta por diversas vezes, porém, todas foram infrutíferas, razão pela qual não lhe restou alternativa senão o ajuizamento da presente ação”, argumentou o advogado Eric Wanderbil de Oliveira.

“Por outro lado, todo dinheiro que tiram de seus fiéis é usado para custear a cara estrutura dessas organizações religiosas e o luxo de seus dirigentes, como carros importados, restaurantes refinados e outros mimos”, pontuou.

“A Igreja Ré tirou o único automóvel dos Autores, bem com, o benefício da aposentadoria do Mês de Dezembro de 2016, impedindo de pagar suas contas mensais e prejudicando a sobrevivência de sua família”, afirmou.

A Igreja Universal argumentou que o casal não perdeu tudo, já que reside em casa própria. Além disso, a instituição tentou anular o direito do casal à Justiça gratuita. “O ministério da entidade Ré difunde a fé, a esperança, o amor a Cristo, o amor ao próximo, não condizendo com induções a erro, coação, manipulação, ou qualquer outra alegação que não se coaduna com o que prega”, explicou.

Em seguida, a defesa recorreu às exigências feitas por outras igrejas, que não cabem indenização dos fiéis, como a abstinência de carne na sexta-feira santa pelos católicos, a proibição de se trabalhar aos sábados pelos adventistas ou de doação de sangue pelas testemunhas de Jeová.

Em agosto do ano passado, o juiz Anderson Royer, da 3ª Vara Cível de Três Lagoas, considerou parcialmente procedente a ação do casal. Ele determinou a devolução do dinheiro corrigido pelo IGP-M, mas negou o pedido de indenização por danos morais.

“Logo, verifico que, embora tenha a parte autora comprovado a doação de vultuoso valor para a requerida (fl. 12, 14/15), não há prova apta a corroborar, indubitavelmente, suas alegações no que tange a eventual coação moral ou induzimento a erro. Desta feita, consigno que as meras alegações de que foi vítima de lavagem cerebral pelo pastor da ré, não é o bastante para invalidar o negócio jurídico em questão. Assim, não restou cabalmente comprovada a vontade viciada dos requerentes”, ressaltou o magistrado.

“Em primeiro lugar, da análise dos autos, mormente dos documentos juntados às fls. 13, 18/19, bem como do próprio depoimento pessoal prestado pelo autor Domingos, permite concluir que a ausência da expressiva somado a da à ré (R$ 19.980,00) comprometeu a subsistência dos autores, impossibilitando que desenvolvessem suas vidas de forma regular. Não obstante, frisa-se que os autores são pessoas idosas, cuja ausência do veículo debilita, consideravelmente, o desempenho de suas atividades diárias”, destacou.

“Em segundo lugar, não merece guarida a alegação da demandada que os autores possuem bem imóvel, dado que é local onde residem, não auferindo renda proveniente desta propriedade. Deste modo, portanto, restaria leviano a afirmação de que, apenas pelo fato de possuírem casa própria, não estariam sujeitos a percalços financeiros capazes de concretizar a figura de subsistência tal qual descrita no artigo supramencionado”, afirmou Royer.

A Igreja Universal do Reino de Deus recorreu ao Tribunal de Justiça e a 4ª Câmara Cível manteve a sentença. “Verifica-se que a sentença bem aplicou o art. 541, parágrafo único do Código Civil, ao demonstrar que a doação verbal somente poderia ter sido realizada se versando sobre bem móvel e de pequeno valor, o que não ocorreu na presente hipótese, por se tratar de veículo no valor de R$ 19.980,00, de forma que, preterida solenidade prevista em lei, é inválido o negócio jurídico”, disse o desembargador Alexandre Bastos, relator do recurso.

“Sobre o argumento de que é vedado ao judiciário embaraçar a liberdade de liturgia religiosa, ou de que os fatos não interessam ao mundo do direito, certo é que não há nenhuma norma legal que garanta à entidade religiosa, independentemente da fé professada, qualquer tipo de isenção apenas pelo fato de lidar com a espiritualidade”, pontuou sobre a alegada liberdade religiosa.

A decisão abre precedentes para que outros fieis, independente de credo, recorram à Justiça nos casos em que ficar evidente o abuso dos líderes religiosos.

O perfil de evangélicos e católicos no país é composto em sua maioria por mulheres e negros. Segundo pesquisa Datafolha, divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo na manhã desta segunda-feira, 13, o público feminino corresponde a 58% dos frequentadores de igrejas evangélicas e 51% das católicas. Pretos e pardos também são maioria, com 59% e 55% dos fiéis, respectivamente.

A maior parte dos evangélicos e católicos são pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos (48% e 46%) e com escolaridade até o ensino médio (49% e 42%). Por região, os evangélicos se concentram em maior parte no Norte (39%), enquanto os católicos estão mais representados no Nordeste (59%).

O cristianismo continua sendo a religião  com maior número de fiéis no país. Do total de entrevistados, 50% afirmaram que são católicos e 31%, evangélicos. Já 10% das pessoas declararam que não tem religião definida e 1% é ateu. Entre outras crenças, 3% se declararam espíritas, 2% umbandistas e 0,3% judaicas.

A pesquisa do Datafolha ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios de todo o país. As entrevistas foram feitas pessoalmente, em locais de grande circulação. O instituto afirma que o nível de confiança dos resultados é de 95%. A margem de confiança é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

OPapa Francisco lamentou nesta quinta-feira que o início do ano tenha ficado marcado pela “intensificação de tensões e violência”, manifestando preocupação com os sinais vindos do Oriente Médio após a escalada da tensão entre Irã e Estados Unidos.

Francisco fez estas declarações durante o tradicional encontro do início de ano com o corpo diplomático do Vaticano, que serve para fazer um balanço do ano anterior e denunciar conflitos e desigualdades no mundo.

Para o Papa, essas tensões estão “colocando em risco todo o lento processo de reconstrução no Iraque” e denunciou que as mesmas podem “criar a base para um conflito de maior escala que todos desejam que seja evitado”.

Diante disso, Francisco renovou o seu apelo a todas as partes envolvidas “para evitar o aumento do confronto e a manter acesa a chama do diálogo e do autocontrole, em pleno respeito da legalidade internacional”.

Diante dos embaixadores dos 183 países com os quais o Vaticano mantém relações, o Papa disse que “infelizmente, o Ano Novo não parece ter sido marcado por sinais encorajadores, mas sim por uma intensificação de tensões e violência”.

Entre outros assuntos, Francisco voltou a falar no seu discurso da questão do abuso infantil por membros do clero, que descreveu como “crimes muito graves” e “crimes que ofendem a Deus, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e ferem a vida de comunidades inteiras”.

O Papa reiterou que, depois da reunião da hierarquia da Igreja Católica no Vaticano em fevereiro, a Igreja “renova o seu compromisso de investigar os abusos cometidos e garantir a proteção dos menores” e que seja enfrentado tanto no campo do direito canônico como através da colaboração com autoridades civis, locais e internacionais”.

Francisco também abordou a necessidade de “reacender o compromisso para e com as gerações jovens” e deu o exemplo do compromisso de muitos jovens com a questão das mudanças climáticas.

O Papa se mostrou preocupado com a multiplicação de crises políticas nos países latino-americanos e afirmou que, embora tenham raízes diferentes, têm em comum profundas desigualdades, injustiças e corrupção endêmica.

Ele ainda apelou aos líderes políticos desses países para “se esforçarem para restaurar urgentemente uma cultura de diálogo” e reforçar “instituições democráticas e promover o respeito pelo Estado de direito, a fim de evitar desvios não democráticos, populistas e extremistas”.

Também lembrou “a urgência de que toda a comunidade internacional, com coragem e sinceridade e no respeito ao direito internacional, confirme novamente o seu compromisso de sustentar o processo de paz entre israelitas e palestinos”, e denunciou o que descreveu como “o manto de silêncio que tenta cobrir a guerra que destruiu a Síria durante esta década”.

O Papa também mencionou o conflito no Iémen e o sofrimento de sua população e considerou “necessário lembrar que existem milhares de pessoas no mundo, com pedidos legítimos de asilo e necessidades humanitárias e de proteção comprovadas, que não são adequadamente identificadas”.

“Muitos arriscam as suas vidas em viagens perigosas por terra e principalmente por mar. Continua-se a notar, com dor, que o Mar Mediterrâneo ainda é um grande cemitério”, disse, acrescentando que é “cada vez mais urgente que todos os Estados assumam o controle do responsabilidade de encontrar soluções duradouras”.

Francisco reiterou a mensagem que lançou durante a sua visita ao Japão, de que um mundo “sem armas nucleares é possível e necessário” e que “aqueles com responsabilidades políticas devem estar plenamente cientes disso”.

Concluiu referindo-se ao fato de que este ano é o quinto centenário da morte de Rafael Sanzio e destacou que o pintor italiano renascentista dedicou numerosas pinturas à Virgem Maria. Esse detalhe o levou a direcionar uma memória específica a todas as mulheres, 25 anos após a Quarta Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres, realizada em Pequim em 1995, desejando que “no mundo inteiro fosse reconhecido cada vez mais o precioso papel das mulheres na sociedade e cesse qualquer forma de injustiça, desigualdade e violência contra estas”.

O papa Francisco pediu desculpas nesta quarta-feira, antes da tradicional oração do Angelus, por ter “perdido a paciência” na noite anterior com uma fiel asiática que apertou com uita força sua mão.

“Muitas vezes perdemos a paciência. Isso acontece comigo também. Peço desculpas pelo mau exemplo dado ontem”, disse o chefe da Igreja Católica, falando da janela do Palácio Apostólico na Praça de São Pedro.

Imagens do papa Francisco, nas quais ele reage, irritado, a uma fiel que insiste em apertar sua mão, registradas na véspera do Ano Novo na Praça de São Pedro, no Vaticano, foram vistas centenas de milhares de vezes nas redes sociais.

No vídeo, parece que, depois de ter beijado muitas crianças, amontoado em frente ao presépio de Natal na grande praça de São Pedro, e quando ele estava prestes a mudar de direção, uma mulher o agarra firmemente pela mão e atrai o pontífice para ela e quase o faz cair.

Embora não a conhecesse, e ele teria dito algo quase inaudível, muito irritado, para se livrar da mulher. Depois disso, Francisco, 83 anos, continua seu caminho, mantendo um pouco mais de distância entre os fiéis entusiasmados. Quando questionado pela AFP, o serviço de imprensa do Vaticano se recusou a comentar o ocorrido.

Quase meio bilhão de reais – essa é a quantia que entidades religiosas devem à Receita Federal. O levantamento, realizado pela Agência Pública por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), revela que 1.283 organizações religiosas devem R$ 460 milhões ao Governo. Desse total, 23 igrejas possuem dívidas de mais de R$ 1 milhão cada uma.

A maior devedora é a neopentecostal Internacional da Graça de Deus. A igreja deve, sozinha, mais de R$ 127 milhões, segundo valores apurados pela Receita em agosto deste ano. Isso é mais de um quarto de todas as dívidas de entidades religiosas com a União. E a dívida da igreja vem aumentando: era de R$ 85,3 milhões em 2018, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.

O fundador da Internacional, o missionário Romildo Ribeiro Soares, reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro ao menos duas vezes este ano: em agosto e em novembro. No primeiro dos encontros, estavam presentes o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e o ministro da Economia. Paulo Guedes. Na data, o presidente defendeu simplificar a prestação de contas de entidades religiosas e disse querer “fazer justiça para os pastores”. Nos dois encontros, o presidente Bolsonaro recebeu também o filho de R. R. Soares, o deputado David Soares (DEM-SP).

Fundada em 1980, no Rio de Janeiro, a Internacional da Graça de Deus é uma dissidência da Universal – seu criador, o missionário Romildo Ribeiro Soares, é cunhado de Edir Macedo. Após início modesto no centro da capital fluminense, a igreja se expandiu pela Baixada Fluminense, abriu templos em todo o país e atualmente tem ministérios na Argentina, Peru, Uruguai, Paraguai, Chile, Estados Unidos, México, Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Japão e África do Sul.

A maior parte da dívida da Internacional é previdenciária, isto é, de valores não pagos pela igreja sobre a folha de pagamento dos seus funcionários, como a contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E, segundo decisões recentes da Justiça, os próprios pastores da igreja podem ser incluídos nesse grupo de funcionários sobre os quais a Internacional deve impostos.

Romildo Ribeiro Soares, conhecido como missionário R.R. Soares, reuniu-se com o presidente Bolsonaro e o secretário da Receita Federal – sua igreja deve mais de R$ 127 milhões à União.

Em abril deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT) reconheceu o vínculo empregatício de um ex-pastor com a igreja. Por unanimidade, o tribunal decidiu que o antigo ministro de confissão religiosa da Internacional deveria ter a carteira de trabalho assinada pela igreja. Ele recebia salário de R$ 2 mil para ministrar cultos, evangelizar em praças e prestar assistência espiritual para a comunidade, entre outras atividades.

Na decisão, o tribunal apontou que, além de trabalhar subordinado à direção da igreja, o pastor precisava cumprir metas mensais de arrecadação – sob o risco de ser excluído da organização caso não atingisse os valores. Além de reconhecer o vínculo empregatício ao longo de mais de oito anos de trabalho para a Internacional, a Justiça determinou que a Igreja arque com férias não pagas, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), horas extras e outros direitos trabalhistas. A ação foi enviada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) em agosto.

A Pública procurou a igreja, que não respondeu até o fechamento da matéria.

A segunda entidade religiosa que mais deve à Receita também é evangélica e neopentecostal: a Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, outro ex-pastor da Igreja Universal. A Mundial deve mais de R$ 83 milhões à Receita. Desse total, R$ 5,7 milhões são apenas de contribuições não pagas de FGTS pela organização.

Já a terceira maior devedora é a católica Sociedade Vicente Pallotti, com sede em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A entidade deve mais de R$ 61 milhões à União, R$ 59 milhões de contribuições previdenciárias.

Com dívidas milionárias, arrecadação de igrejas cresceu 40% em dez anos

Igrejas e organizações evangélicas são a maioria entre as entidades religiosas que devem à Receita – elas representam mais de 87% do total. Em seguida, vêm grupos católicos, com cerca de 6%. A dívida das entidades evangélicas também é maior: juntas, elas devem mais de R$ 368 milhões, cerca de 80% do total em dívidas. As católicas reúnem cerca de 18% do valor devido.

Assim como ocorre com a Igreja Internacional da Graça de Deus, a maior parte das dívidas das entidades religiosas com a Receita é previdenciária: mais de 82% da dívida total das organizações se refere a valores não pagos em relação aos seus funcionários, como a contribuição ao INSS. Isso coloca as igrejas em um padrão diferente das dívidas das empresas não religiosas, nas quais a maior parte dos débitos não é previdenciária, como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Apesar das dívidas, a arrecadação das instituições religiosas vem crescendo ano após ano. Segundo dados obtidos pela Pública, também por meio da LAI, a arrecadação dessas entidades bateu R$ 674 milhões em 2018. Em dez anos, a quantidade de dinheiro que as igrejas arrecadaram cresceu cerca de 40%, já corrigida a inflação no período.

A principal fonte de renda das entidades religiosas no país tem sido a doação de particulares e transferências governamentais, como, por exemplo, contratos para comunidades terapêuticas e obras de assistência social – segundo o Globo, em 2019 o governo destinou R$ 153,7 milhões a centros terapêuticos religiosos . De acordo com dados da Receita, entre 2006 e 2016 mais da metade de tudo que igrejas arrecadaram veio dessas duas fontes – a Receita não especificou quanto provém de cada origem. Além das doações e contratos com o governo, as entidades religiosas têm ganhado dinheiro com a venda de bens e serviços e aplicações financeiras.

A quantidade de entidades registradas na Receita também tem crescido anualmente. Em 2018, o número de instituições religiosas no país passou de 25 mil. Em 2005, não chegavam a 15 mil.

Igrejas tentaram anistia de dívida, apesar de já contarem com uma série de imunidades

A dívida milionária das entidades religiosas com o governo quase teve um fim em 2017. Na época, a bancada evangélica havia conseguido incluir as igrejas nas organizações que teriam anistia de dívidas, na votação da Medida Provisória do Refis.

Segundo reportagem do UOL, foi o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) o responsável por acrescentar igrejas no texto da medida. “Fiz isso porque os deputados evangélicos do meu partido me pediram e eu concordo com a ideia. Se as empresas poderiam aderir ao Refis, não vejo motivos para que as igrejas não possam”, disse o deputado à reportagem. A cláusula, contudo, foi derrubada pelo Senado.

Neste ano, o governo Bolsonaro flexibilizou a prestação de contas de entidades religiosas. Igrejas que arrecadem menos de R$ 4,8 milhões não precisam mais enviar dados financeiros à Receita pela Escrituração Contábil Digital (ECD). Antes, qualquer igreja que arrecadasse mais de R$ 1,2 milhão precisava enviar seus dados dessa forma.

As entidades religiosas já possuem uma série de benefícios tributários, como explica o professor de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Paulo Roberto Coimbra.

O primeiro deles é a imunidade de impostos: “A Constituição prevê uma imunidade de impostos para templos de qualquer culto. Os templos não pagam IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano]. Se prestarem algum tipo de serviço, normalmente de assistência social ou humanitária, esses serviços não estão sujeitos ao Imposto Sobre Serviços, o ISS. E as arrecadações de dízimos e ofertas destinadas a essas entidades também não estão sujeitas ao imposto sobre a renda”, explica.

Além disso, igrejas podem se beneficiar de imunidade tributária caso se enquadrem como entidades sem fins lucrativos e tenham ações de assistência social e educação, ou também se forem enquadradas como entidades beneficentes. Esses “benefícios” não são automáticos, e as igrejas precisam cumprir uma série de requisitos, como, por exemplo, não remunerar seus dirigentes. “Quando essas entidades deixam de atender os requisitos previstos em lei, aí sim essa imunidade não é reconhecida e os tributos que deixaram de ser pagos são cobrados pela União”, acrescenta Coimbra. Parte das dívidas inscritas na União é justamente de igrejas que consideram cumprir esses requisitos, mas são contestadas pela Receita e pela Procuradoria da Fazenda.

Um terceiro ponto é que a legislação prevê isenção de tributos para ministros de organizações religiosas que vivam em “razão da fé”, isto é, que recebam apenas uma ajuda de custo da igreja para manter os custos básicos de vida. “Não é toda pessoa que trabalha em uma igreja que teria essa isenção. Se um religioso recebe valores que são notadamente muito superiores àqueles necessários à sua subsistência, aí nós podemos ter questionamentos”, define Coimbra.

Dessa forma, os R$ 460 milhões de dívidas de entidades religiosas com a Receita são apenas as que não foram enquadradas em nenhuma dessas três situações. E, como ressalta a professora Tathiane Piscitelli, da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, as organizações podem recorrer da decisão da Receita de inscrever suas dívidas no cadastro, além da possibilidade de brigar na Justiça para ampliar a imunidade em relação às atividades das igrejas.

“Há um debate sobre a conveniência de se manter essa imunidade sobre os templos. Há quem aponte que ela protege a liberdade religiosa, mas há entidades que têm estrutura empresarial e não são tributadas. Muito facilmente você constrói uma narrativa que a televisão ou outra atividade é essencial para a propagação da religião. E é exatamente esse o ponto de quem critica a imunidade, porque ela pode abrir brecha para situações de abuso”, avalia.

Tathiane cita o embate jurídico entre a Igreja Universal (que deve R$ 222 mil à Receita) e o estado de São Paulo e a Receita: a igreja foi contra o pagamento de quase R$ 2 milhões de ICMS e outros impostos sobre a importação de pedras de Israel para construção do Templo de Salomão, no centro de São Paulo. “Houve um grande debate no Judiciário e o STJ reconheceu a existência da imunidade porque se destinava à construção do templo”, conta. A universal teria gasto cerca de R$ 400 milhões com o Templo de Salomão.

Como uma dívida entra no cadastro do governo

Uma dívida entra na lista ativa da União após o responsável pelo débito não pagar o valor espontaneamente, o que leva a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a entrar com processo de execução fiscal. Enquanto não é paga, a dívida é atualizada mensalmente pela taxa Selic.

Pessoas e empresas que estão no cadastro de dívidas não conseguem certidão de regularidade, o que as impede de tomar financiamentos públicos. A cobrança eventualmente chega à Justiça, que pode penhorar bens dos devedores, como imóveis e veículos, para cobrir o valor devido.

Colaboraram: Caroline Ferrari, Raphaela Ribeiro e Rute Pina.

Reportagem originalmente publicada no site da Agência Pública.

O Papa Francisco declarou hoje que o Arquivo Secreto do Vaticano não é assim tão secreto e mudou o nome para ‘Arquivo Apostólico do Vaticano’. Ele mudou oficialmente o nome do arquivo da Santa Sé para remover o que disse serem conotações “negativas” de ter “segredos” em seu nome.

A partir de agora, o vasto acervo de documentos, manuscritos e papiros do passado dos papas, vai ser oficialmente conhecido como ‘Arquivo Apostólico do Vaticano’.

Numa nova lei, Francisco observou que o arquivo está há muito tempo aberto a estudantes e que ele próprio decretou que os arquivos da era da Segunda Guerra Mundial, do Papa Pio XII, acusado por alguns de não falar o suficiente sobre o holocausto, serão abertos para pesquisadores a partir de 2 de março de 2020.

De acordo com o chefe da Igreja Católica, a mudança de nome reflete melhor a realidade dos arquivos e “o seu propósito para a igreja e o mundo da cultura”.

O arquivo contém documentação sobre a vida da universal igreja católica, desde o século VIII ao presente. Congrega 600 coleções diferentes que estão organizadas ao longo de 85 quilômetros de prateleiras.

Localizado dentro do Palácio Apostólico, o arquivo tem várias salas de leitura e um ‘bunker’ de cimento armado de dois andares.

Os mais preciosos documentos, incluindo antigos manuscritos banhados a ouro e autos da Inquisição sobre o julgamento de Galileu Galilei, são guardados em seguras e climatizadas salas, onde a umidade é controlada.

Foi o Papa Leão VIII quem, em 1881, abriu as portas do arquivo a pesquisadores e atualmente cerca de 1.500 por ano são autorizados a entrar. Atualmente, o mais recente papado disponível para estudantes é o do Papa Pio XI, que morreu em 1939.

A prática usual da Santa Sé tem sido esperar 70 anos após a conclusão do papado para abrir esses arquivos pontifícios.

Mas isto significaria que os arquivos de Pio XII, que liderou a igreja de 1939 a 1958, não ficariam acessíveis a estudantes até 2028, no mínimo. A Santa Sé tem estado sob pressão para organizar e catalogar a coleção de Pio XII mais depressa, para a tornar acessível a pesquisadores enquanto ainda estão vivos sobreviventes do Holocausto.