Após votação no Senado, veja como fica a MP 936, que permite redução de jornada e salário

17 de junho de 2020, 11:41

A MP permite que empregadores reduzam os salários e as jornadas de trabalho dos empregados em até 75% (Foto: Reprodução)

Senado aprovou na terça-feira, 16,a medida provisória 936, assinada em abril pelo presidente. Essa MP, que permite que empregadores reduzam os salários e as jornadas de trabalho dos empregados em até 75%, é vista como essencial para a preservação de empregos e um alívio financeiro às empresas durante a pandemia de covid-19. Até a terça-feira, de acordo com o Ministério da Economia, pelo menos 10,693 milhões de acordos entre funcionários e empregadores foram assinados nos moldes da MP.

A principal mudança na MP que saiu do Senado e seguiu para sanção do presidente Bolsonaro é a possibilidade de extensão do prazo das medidas até o fim do estado de calamidade pública no País. Veja como ficou:

Prorrogação dos prazos

A votação no Senado deu aval ao governo para prorrogar a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários enquanto durar o período de calamidade pública – ou seja, até 31 de dezembro. O período de adiamento, porém, dependerá de decisão do presidente Jair Bolsonaro. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o governo deve prorrogar o período de suspensão de contratos por mais dois meses (o prazo original era de dois meses) e o prazo de redução de jornada e salário por mais 30 dias (o prazo original era de 90 dias).

Estabilidade no emprego

A suspensão ou a redução garante ao funcionário um nível de estabilidade no emprego. Por exemplo, se o empregado tiver três meses de salário reduzido, a empresa terá de pagar multas maiores em caso de demissão sem justa causa durante um período de seis meses – o dobro do tempo de duração da redução na jornada. O acordo pode ser fechado coletivamente com sindicatos ou individualmente com cada funcionário.

Desoneração da folha de pagamentos

O Senado manteve a maior parte do o texto da Câmara, adiando a desoneração da folha de pagamento até o fim de 2021 para 17 setores da economia. O benefício terminaria em dezembro de 2020. Essa medida tem um custo de R$ 10,2 bilhões por ano, segundo cálculos de técnicos da Economia, e dependerá de sanção do presidente da República.

Mudanças na CLT

Na votação de terça-feira, os senadores excluíram trechos que alteravam a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – entre eles, o aumento da jornada de trabalho de bancários e alteração no cálculo das dívidas trabalhistas, degradando o governo. A impugnação desagradou o governo, mas foi vista como necessária para aprovar a MP e evitar que o texto voltasse à Câmara dos Deputados.

Empréstimo consignado

Na mesma sessão, o Senado também barrou uma medida que aumentava de 35% para 40% a margem do empréstimo descontado em folha para aposentados, servidores e trabalhadores com carteira assinada.

Gestantes

As mulheres grávidas deverão voltar a receber o salário original se o parto ocorrer durante a redução ou suspensão do contrato de trabalho.

Como aumentar a imunidade rapidamente 

Para aumentar a imunidade rapidamente deixando o corpo mais forte no combate aos agentes agressores deve-se:

Adotar bons hábitos de saúde, realizando atividade física, dormindo adequadamente e evitando situações de estresse;

Evitar o cigarro ou estar exposto ao cigarro;

Expor-se ao sol diariamente, de preferência até as 10 horas da manhã e depois das 16 horas, sem protetor solar, para aumentar a produção de vitamina D no organismo;

Consumir alimentos saudáveis e manter uma dieta equilibrada, que inclua o consumo de frutas, verduras e legumes, de preferência orgânicos ou produzidos em casa sem agrotóxicos;

Evitar ao máximo fast food e alimentos industrializados e comidas congeladas como pizzas e lasanhas, por exemplo, pois contém substâncias que promovem a inflamação do organismo;

Evitar tomar remédios sem orientação médica;

Beber cerca de 2 litros de água mineral ou filtrada todos os dias. 

Além disso, caso tenha alguma doença causada por vírus, como gripe, por exemplo, é importante evitar frequentar lugares públicos fechados, como shopping, teatros e cinemas, além de ser importante lavar as mãos frequentemente com água e sabão, assim como evitar tocar os olhos, nariz e a boca com as mãos sujas. Dessa forma, é possível reduzir o risco de adquirir a doença e de haver o desenvolvimento de complicações, principalmente no caso da pessoa possuir o sistema imunológico mais fraco.

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