A falta de um Plano Diretor

23 de julho de 2020, 10:06

*Por Paulo Roberto Alvares – Um tema que o jornal Tribuna Regional poderia abordar, eis que da maior importância para Jacobina e para os seus habitantes, é o da inexistência de um plano de desenvolvimento urbano que ordene o crescimento da Cidade.

Jacobina tem uma topografia que lhe confere fascínio e beleza,  mas cujas singularidade e complexidade comprometem uma expansão urbana sem planejamento, ao Deus dará, que racionalize e otimize as intervenções que a Cidade requer.

A ocupação acelerada e desordenada de suas encostas é um verdadeiro tiro no pé. Escalar suas alturas para construir a infraestrutura que atenda as demandas naturais e imprescindíveis para o bem estar das populações que ali residem custa caro, além de perpetuar um atendimento também oneroso dos serviços públicos que, perenemente, são e serão exigidos por esses mesmos moradores.

É preciso haver limites para essas ocupações. A partir de determinadas inclinações elas nunca poderiam ser permitidas.

Só um Plano Diretor e a Legislação que o regula poderiam inibir ocupações “fora da Lei”e ordenar uma expansão racional, integrada à uma visão de conjunto, de totalidade.

Em várias cidades brasileiras com topografia acidentada, uma singularidade que chama a atenção é o desprezo por  uma ocupação racional de áreas situadas em encostas pelas populações mais abastadas, liberando-as para invasões desordenadas pelos habitantes de baixa renda, que as “conquistam”, expulsos que são das áreas menos acidentadas e das que constituem o centro dessas cidades, valorizadas e fora do alcance dos mais pobres, 

É a lógica perversa que dita a ocupação das áreas urbanas e a expansão das nossas cidades.

Assim, os ricos e abastados deixam de ocupar espaços e locais que são verdadeiros mirantes, com uma qualidade térmica superior às ocupações dos vales e planícies, sempre mais quentes e úmidas.

São as deformações que a falta de uma visão de totalidade, que faculte uma identificação clara e abrangente das diversas áreas que compõem o conjunto urbano, suas características e vocações de uso e ocupação, e que vão se tornando fatores de comprometimento equivocado e até de degradação dessas áreas assim identificadas.

É o que ocorre com a ocupação das áreas de várzea que integram o grande vale que marca a geografia de Jacobina, áreas essa que constituem um sistema natural de drenagem das águas pluviais, e que não pode ser contido ou barrado, sob pena de que a Cidade e seus cidadãos assistam, no futuro, alagamentos e enchentes que a natureza sabiamente se encarregou de prevenir e minimizar.

Os condomínios privados são outra consequência de cidades mau planejadas, em que os usos e funções que abrigam, se misturam e se confundem, estimulando o seu surgimento como solução de criação de espaços mais protegidos, menos conflagrados.

Vão formando verdadeiros “guetos” onde os mais abastados se abrigarão e construirão, via de regra, arremedos de “mansões” e “palacetes”, caracterizados por uma arquitetura de gosto duvidoso, de pouca funcionalidade e pouco conforto habitacional.

Tornam-se, pois, áreas de exclusão, e seus moradores se alienam dos problemas da  coletividade, vez que passam a não se sentir parte dela., desenvolvendo um sentimento de alheamento em relação aos seus concidadãos, com os quais passam a não interagir, privilegiando suas relações de vizinhança.

É um modelo habitacional comum nos Estados Unidos, um país onde a exclusão social vai se expandindo, com índices de pobreza cada vez maiores, atingindo imigrantes principalmente, dai estimulando o surgimento dessas ilhas da fantasia.

Diferentemente do que ocorre na Europa, onde a distribuição de renda é menos assimétrica.

Entre nós a venda de imóveis nessas áreas coletivas é sempre cercada de um aparato mercadológico grandioso, atraindo nossa população arrivista, consumista ávida de novidades, de ascensão social e de artifícios de ostentação.

Não é a toa que os nomes desses empreendimentos recorrem sempre à anglicismos, símbolos da diferenciação e do esnobismo apátrida.

*Paulo Roberto Alvares

Empresário

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