Jerônimo Rodrigues dialoga com futuros gestores de agroindústrias familiares baianas durante curso de capacitação da SDR

20 de novembro de 2024, 15:50

Serão 408 horas de capacitação, divididas em cinco módulos, até abril de 2025

“Esse é um tema fundamental para fortalecer a economia do estado da Bahia, principalmente nos nossos territórios de identidade. Fizemos um mapeamento dos produtores que carecem de uma assistência técnica, de um equipamento para melhorar sua produção, com uma projeção de qualificar a alimentação nas escolas, nos hospitais, nos presídios e, claro, de ver nas grandes redes de supermercado os produtos da agricultura familiar sendo comercializados”, dividiu o governador. O primeiro módulo do curso, que teve início na última segunda-feira (18) e se estende até o dia 23 de novembro, aborda temas como questão agrária, tecnologias sociais da agroecologia, histórico das políticas de segurança alimentar e nutricional no Brasil, orientações para o trabalho de campo e a participação das mulheres no segmento. A iniciativa, fruto de parceria entre a CAR, por meio da SDR, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e a Secretaria da Educação (SEC), terá os coordenadores como multiplicadores e líderes de 320 agentes de negócios, que vão atuar, diretamente, nas associações e agroindústrias familiares da Bahia. Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Car, explicou que o projeto, do qual a capacitação faz parte, vai apoiar 400 agroindústrias no primeiro momento de implantação. Cerca de 500 profissionais, entre agentes de negócios e agentes de produção, serão contratados para auxiliar na gestão das agroindústrias. “A gente está trazendo para eles uma série de ferramentas necessárias para uma boa gestão. O que a gente quer é produzir alimento com qualidade, dentro do conceito da agricultura familiar, mas em uma quantidade muito maior”, revelou o gestor. Gabriela Navarro é uma das coordenadoras em formação e, para ela, o mais importante da capacitação está na melhoria da gestão dos pequenos negócios. “Nós já identificamos as agroindústrias familiares do estado e, agora, vamos atuar de forma incidente, junto com os agentes de negócio, para entender os pontos fracos de algumas associações, estudar melhorias para o seu funcionamento. Por exemplo, como melhorar um selo, uma embalagem, uma rotulagem, facilitar o acesso ao mercado”, pontuou. Serão 408 horas de capacitação, divididas em cinco módulos, até abril de 2025. O conteúdo inclui, também, inovações tecnológicas para o setor, soberania alimentar, marketing e mercados, e gestão democrática. Parceria com as universidades Pró-reitora de extensão da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Tatiana Ribeiro Velloso explica que a UFRB, em parceria com a Rede de Universidade Públicas e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), estará envolvida na formação dos coordenadores e dos agentes pelo período de dois anos. “Aqui é uma oportunidade de integração de saberes, entre as agroindústrias e as universidades, para oportunizar uma distribuição dessas riquezas [da agricultura familiar]. A agricultura familiar é responsável, segundo o censo agropecuário de 2017, do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], por maior parte do abastecimento interno. Então, queremos fortalecer, ainda mais, isso. E esse processo, da formação, será contínuo. Queremos estabelecer isso pelos próximos dois anos”, completou. Milena Fahel/GOVBA

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Coelba não tem respaldo do povo baiano para renovar concessão do serviço de energia, diz deputado Robinson Almeida

20 de novembro de 2024, 14:21

Deputado criticou a ANEEL e também a transferência do centro de operações da CHESF para Recife (Foto: Reprodução)

m audiência pública realizada nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia, para discutir a renovação da concessão da Neoenergia Coelba, que encerra em 2027, o deputado Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), defendeu maior controle social sobre privatizações e avaliou que o grupo espanhol não tem respaldo do povo baiano para renovar, por mais 30 anos, a concessão do serviço de energia. O parlamentar também fez duras críticas ao papel da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que se ausentou das discussões promovidas pelo legislativo baiano sobre esse processo. No evento, Robinson Almeida ainda destacou a importância de contratos mais rígidos, com a definição clara do interesse público e a boa prestação dos serviços essenciais. Durante a sua fala, o deputado do PT questionou o critério utilizado para a renovação da concessão da Coelba, afirmando que, com base em um modelo de consulta à sociedade, o contrato da Neoenergia na Bahia não seria renovado. Ele destacou que os critérios estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia, embora diferentes, não devem excluir a sociedade baiana da discussão sobre o futuro da concessão. "Na Bahia, o contrato da Neoenergia não seria renovado se fosse seguido um critério de consulta à sociedade brasileira. Porém, os critérios estabelecidos são outros, e, apesar disso, precisamos garantir a nossa participação, conforme as regras do jogo", afirmou o deputado. O legislador também defendeu a necessidade de um controle social mais eficaz sobre os novos contratos de concessão, sugerindo que as agências reguladoras, como a ANEEL, sejam mais capacitadas para fiscalizar e garantir que as condições acordadas sejam cumpridas. Para ele, a fiscalização deve ser ampliada, envolvendo não apenas as agências federais, mas também as agências estaduais, o poder legislativo, o executivo e a sociedade civil. "Privado só funciona bem para o povo se houver uma ampla fiscalização. O objetivo do lucro sempre influencia nas decisões estratégicas dos grupos empresariais, e por isso o controle público é essencial", destacou o deputado. Na audiência, Robinson anunciou a intenção de transformar as discussões da audiência pública em recomendações e proposições até o dia 2 de dezembro, dentro do processo de consulta pública. Ele convidou os cidadãos a enviarem sugestões à Comissão de Infraestrutura da ALBA para aprimorar o debate sobre a renovação da concessão. TRANFERÊNCIA DO CENTRO DE OPERAÇÕES DA CHEFS Outro ponto abordado por Robinson Almeida na audiência pública foi à transferência do Centro de Operações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) para Recife (PE), o que, segundo ele, prejudicaria a Bahia, tanto economicamente quanto em termos de empregos.  "A CHESF é responsável por boa parte da geração de energia no Nordeste e é fundamental para a economia da Bahia, principal estado de operação da companhia. Não podemos aceitar que esse patrimônio seja transferido sem um amplo debate", afirmou o deputado, que se comprometeu a protocolar um requerimento para convocar uma audiência pública sobre o assunto. A Audiência Pública “Contribuições para a Consulta Pública da Agência Nacional de Eletricidade (Aneel) sobre a Renovação do Contrato do grupo Neonergia Coelba” contou com a presença do Superintendente de Energia e Comunicações da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, Celso Rodrigues, do Diretor de Relações Institucionais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues, da Superintendente de Relações Institucionais da Neoenergia Coelba, Maria Helena Farias, do Presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, deputado Eduardo Salles, do Diretor Executivo do Sindicato dos Eletricitários da Bahia (SINERGIA), João Firmino Machado,da Secretária de Administração e Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Cristina Brito, dos deputados estaduais Fabíola Mansur (PSB), Radiosvaldo (PT), Hassan Cocá (PP), Raimundinho da JR (PL), Ludmila Fiscina (PV). Mayara Naylanne - Conectado News

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Preconceito e discriminação atingem 70% dos negros, aponta pesquisa

19 de novembro de 2024, 17:34

Desigualdade racial é realidade percebida pela maioria dos brasileiros (Foto: Arquivo//Fernando Frazão/Agência Brasil)

Sete em cada dez pessoas negras já passaram por algum constrangimento por causa de preconceito ou discriminação racial. O dado é de pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Locomotiva e pela plataforma QuestionPro, entre os dias 4 e 13 de novembro. Os sentimentos de discriminação e preconceito foram vividos em diversas situações cotidianas e são admitidos inclusive por brancos. Conforme a pesquisa, a expectativa de experimentar episódios embaraçosos pode tolher a liberdade de circulação e o bem-estar de parcela majoritária dos brasileiros. Os negros, que totalizam pretos e pardos, representam 55,5% da população brasileira – 112,7 milhões de pessoas em um universo 212,6 milhões. De acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20,6 milhões (10,2%) se autodeclaram “pretos” e 92,1 milhões (45,3%), “pardos”. O levantamento do Instituto Locomotiva revela que 39% das pessoas negras declararam que não correm para pegar transporte coletivo com medo de serem interpeladas. Também por causa de algum temor, 36% dos negros já deixaram de pedir informações à polícia nas ruas. O constrangimento pode ser também frequente no comércio: 46% das pessoas negras deixaram de entrar em lojas de marca para evitar embaraços. O mesmo aconteceu com 36% que não pediram ajuda a vendedores ou atendentes, com 32% que preferiram não ir a agências bancárias e com 31% que deixaram de ir a supermercados. Saúde mental Tais situações podem causar desgaste emocional e psicológico: 73% dos negros entrevistados na pesquisa afirmaram que cenas vivenciadas de preconceitos e discriminação afetam a saúde mental. Do total de pessoas entrevistadas, 68% afirmaram conhecer alguém que já sofreu constrangimento por ser negro. Entre os brancos, 36% admitem a possibilidade de terem sido preconceituosas contra negros, ainda que sem intenção. Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, os dados apurados indicam “a necessidade urgente de políticas públicas e iniciativas sociais que ofereçam suporte emocional e psicológico adequado, além de medidas concretas para combater o racismo em suas diversas formas”. Em nota, Meirelles diz que os números mostram de forma explícita que a desigualdade racial é uma realidade percebida por praticamente todos os brasileiros. "Essa constatação reforça a urgência de políticas públicas e ações efetivas para romper as barreiras estruturais que perpetuam essas desigualdades e limitam as oportunidades para milhões de pessoas negras no Brasil.” A pesquisa feita na primeira quinzena deste mês tem representatividade nacional e colheu opiniões de 1.185 pessoas com 18 anos ou mais, que responderam diretamente a um questionário digital. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais. Racismo é crime De acordo com a Lei nº 7.716/1989, racismo é crime no Brasil. A lei batizada com o nome do seu autor, Lei Caó, em referência ao deputado Carlos Alberto Caó de Oliveira (PDT-BA), que morreu em 2018. A lei regulamenta trecho da Constituição Federal que tornou o racismo inafiançável e imprescritível. A Lei nº 14.532, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023, aumenta a pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional. Com a norma, quem proferir ofensas que desrespeitem alguém, seu decoro, sua honra, seus bens ou sua vida poderá ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. A pena poderá ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. As vítimas de racismo devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil. É importante tomar nota da situação, citar testemunhas que também possam identificar o agressor. Em caso de agressão física, a vítima precisa fazer exame de corpo de delito logo após a denúncia e não deve limpar os machucados, nem trocar de roupa – essas evidências podem servir como provas da agressão. Nesta quarta-feira (20), o Dia de Zumbi e da Consciência Negra será, pela primeira vez, feriado cívico nacional. Agência Brasil

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NTE 16 realiza capacitação para aplicadores do Sistema de Avaliação Baiano da Educação Básica

19 de novembro de 2024, 17:26

O evento que aconteceu no auditório do Centro Educacional em Tempo Integral, Deocleciano Barbosa de Castro (CEDBC), em Jacobina (Foto: Ascom/NTE 16)

O Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16), promoveu na manhã desta terça-feira (19), uma capacitação para os aplicadores da avaliação do Sistema de Avaliação Baiano da Educação Básica (Sabe), por meio da qual os estudantes irão responder questões de Língua Portuguesa e Matemática. Uma iniciativa da Secretaria de Educação da Bahia (SEC), com a participação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o objetivo do Sistema de Avaliação Baiano da Educação – Sabe, é acompanhar o desempenho dos estudantes em diferentes áreas do conhecimento, identificando pontos fortes e fracos do sistema educacional. Participam da avaliação na rede estadual os estudantes do 2°, 5° e 9º ano do Ensino Fundamental da 3ª e 4ª séries do Ensino Médio integrado. Também fazem o exame, de forma amostral, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em turmas dos municípios que compõem o NTE 16. A aplicação da prova do Sabe 2024 acontecerá entre os próximos dias 28 de novembro e 6 de dezembro. O evento que aconteceu no auditório do Centro Educacional em Tempo Integral, Deocleciano Barbosa de Castro (CEDBC), em Jacobina, contou com as participações da diretora do NTE 16, Nazaré Costa, que abriu oficialmente as atividades e das coordenadoras territorial e de Polo, Raíra Alencar, Maria do Socorro Magalhães, Maria Gorete Mota e Nanci Barbosa, respectivamente. A diretora do NTE 16, Nazaré consta, abriu oficialmente a capacitação

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Aliança Global contra a Fome e a Pobreza tem adesão de 81 países

18 de novembro de 2024, 12:09

Entre os países que aderiram estão 18 dos 19 integrantes do G20 (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada na abertura da cúpula do G20, nesta segunda-feira (18), já teve adesão de 81 países. A proposta foi idealizada pelo Brasil com o objetivo de acelerar os esforços globais para erradicar a fome e a pobreza, prioridades centrais nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entre os países que já aderiram estão 18 dos 19 integrantes do G20. Apenas a Argentina ainda não anunciou a adesão. Segundo o governo brasileiro, os argentinos ainda estão negociando a entrada na Aliança. Além dos países, anunciaram a adesão as uniões Europeia e Africana, que são membros do bloco, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras e 31 organizações filantrópicas e não governamentais. A adesão, que começou em julho e segue aberta, é formalizada por meio de uma declaração, que define compromissos gerais e específicos, os quais são alinhados com prioridades e condições específicas de cada signatário. Entre as ações estão os "Sprints 2030", que são uma tentativa de erradicar a fome e a pobreza extrema por meio de políticas e programas em grande escala. A Aliança Global espera alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030, expandir as refeições escolares de qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas e arrecadar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas. A Aliança terá governança própria vinculada ao G20, mas que não será restrita às nações que integram o grupo.  A administração ficará a cargo de um Conselho de Campeões e pelo Mecanismo de Apoio. O sistema de governança deverá estar operacional até meados de 2025. Até lá, o Brasil dará o suporte temporário para funções essenciais. Veja a lista dos países e organizações que aderiram à Aliança: 1. Alemanha 2. Angola 3. Antígua e Barbuda 4. África do Sul 5. Arábia Saudita 6. Armênia 7. Austrália 8. Bangladesh 9. Benin 10. Bolívia 11. Brasil 12. Burkina Faso 13. Burundi 14. Camboja 15. Chade   16. Canadá   17. Chile   18. China   19. Chipre 20. Colômbia 21. Dinamarca 22. Egito   23. Emirados Árabes Unidos   24. Eslováquia   25. Estados Unidos 26. Espanha   27. Etiópia   28. Federação Russa 29. Filipinas 30. Finlândia   31. França 32. Guatemala 33. Guiné   34. Guiné-Bissau 35. Guiné Equatorial 36. Haiti 37. Honduras 38. Índia   39. Indonésia   40. Irlanda   41. Itália 42. Japão 43. Jordânia 44. Líbano   45. Libéria   46. Malta   47. Malásia 48. Mauritânia 49. México   50. Moçambique   51. Myanmar 52. Nigéria   53. Noruega   54. Países Baixos   55. Palestina   56. Paraguai   57. Peru   58. Polônia   59. Portugal   60. Quênia   61. Reino Unido   62. República da Coreia   63. República Dominicana   64. Ruanda   65. São Tomé e Príncipe 66. São Vicente e Granadinas   67. Serra Leoa   68. Singapura 69. Somália 70. Sudão 71. Suíça 72. Tadjiquistão 73. Tanzânia   74. Timor-Leste   75. Togo   76. Tunísia   77. Turquia 78. Ucrânia 79. Uruguai   80. Vietnã 81. Zâmbia 82. União Africana 83. União Europeia Organizações Internacionais: 1. Agência de Desenvolvimento da União Africana – Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (Auda-Nepad) 2. CGIAR 3. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) 4. Comissão Econômica e Social para Ásia Ocidental (Cesao) 5. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) 6. Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) 7. Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) 8. Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) 9. Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD) 10. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) 11. Liga dos Estados Árabes (LEA) 12. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) 13. Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) 14. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) 15. Organização dos Estados Americanos (OEA) 16. Organização Internacional do Trabalho (OIT) 17. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) 18. Organização Mundial do Comércio (OMC) 19. Organizacão Mundial da Saúde (OMS) 20. Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) 21. Programa Mundial de Alimentos (WFP) 22. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) 23. Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) 24. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) Instituições Financeiras Internacionais: 1. Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB) 2. Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB) 3. Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) 4. Banco Europeu de Investimento (BEI) 5. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) 6. Grupo Banco Mundial   7. Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) 8. Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) 9. Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP) Fundações Filantrópicas e Organizações Não Governamentais: 1. Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL)   2. Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)   3. Fundação Bill & Melinda Gates   4. Brac   5. Children's Investment Fund Foundation   6. Child's Cultural Rights & Advocacy Trust Agency 7. Citizen Action   8. Education Cannot Wait 9. Food for Education   10. Instituto Comida do Amanhã   11. Fundação Getúlio Vargas (FGV)   12. GiveDirectly   13. Global Partnership for Education 14. Instituto Ibirapitanga   15. Instituto Clima e Sociedade (iCS)   16. Câmara de Comércio Internacional   17. Leadership Collaborative to End Ultrapoverty 18. Maple Leaf Early Years Foundation   19. Fundação Maria Cecília Souto Vidigal   20. Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI)   21. Pacto Contra a Fome   22. Fundação Rockefeller   23. Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri)   24. SUN Movement 25. Sustainable Financing Initiative 26. Their World   27. Trickle Up   28. Village Enterprise   29. World Rural Forum   30. World Vision International   31. Instituto Fome Zero Agência Brasil

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Ana Patrícia promete implementar piso salarial, dar transparência às contas da OAB-BA, descentralizar ações e valorizar a advocacia baiana

14 de novembro de 2024, 11:47

(Foto: Divulgação)

As eleições para o próximo triênio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) estão se aproximando, com o pleito marcado para a próxima terça-feira, dia 19. Após 12 anos de uma gestão que, segundo muitos, não trouxe as mudanças esperadas, a advocacia baiana pede renovação. Essa é a proposta da Chapa MUDA OAB 52, liderada pela advogada Ana Patrícia Dantas Leão e pelo advogado Ivan Jezler.A chapa apresenta um plano de ação que aborda temas cruciais para a valorização da advocacia baiana, considerada uma das mais desvalorizadas do país. Entre as propostas, destacam-se a implementação de um piso salarial para a categoria e a promoção de uma gestão mais transparente e inclusiva.Piso SalarialUma das principais bandeiras de Ana Patrícia é a criação de um piso salarial justo para os advogados da Bahia. A candidata destaca que a advocacia baiana é uma das mais mal remuneradas do país, e, embora o grupo atual tenha prometido mudanças, o piso salarial nunca foi implementado. Ana Patrícia promete mudar esse cenário, já no início do seu mandato, e assegurar uma remuneração digna para a classe.GO OAB: Plataforma de Oportunidades para Jovens AdvogadosA chapa também planeja lançar o programa “GO OAB”, uma plataforma digital para gerar oportunidades aos advogados em início de carreira. A plataforma funcionará como catalisadora entre demanda e a jovem advocacia de todo o Estado.Meus Primeiros PassosEm conexão com a plataforma de oportunidades de trabalho, a jovem advocacia estará envolvida no projeto Meus Primeiros Passos, que envolve a capacitação continuada na ESA, mentoria (Seja Padrinho ou Madrinha) de um jovem advogado, que assumirá o compromisso de orientá-los, além de convênios com empresas para que esses jovens, vencidas as etapas de capacitação sejam indicados para jurídicos de corporações conveniadas.Isenção da anuidadeAinda como projeto para auxiliar a jovem advocacia, Ana Patrícia e Ivan se comprometem com a isenção da anuidade no primeiro ano de inscrição na Instituição e descontos nas mensalidades até o quinto ano de registro, buscando apoiar financeiramente os novos profissionais e facilitar seu acesso ao mercado.Transparência na Gestão Ana Patrícia e Ivan Jezler propõem uma gestão pautada pela transparência no uso dos recursos da OAB. A candidata denuncia gastos excessivos e pouco transparentes, como despesas de R$ 1o milhões em passagens, hospedagens e marketing no período em que a atual presidente da OAB tentou, às escondidas, galgar um cargo na magistratura, no curso do seu mandato frente à OAB. Ana Patrícia promete o Portal da Transparência moderno é verdadeiramente transparente.Pacto pela Justiça e Reestruturação do JudiciárioAna Patrícia propõe um “Pacto pela Justiça na Bahia” para reestruturar o Judiciário estadual. Ela sugere a extinção dos cartórios integrados e defende um modelo que facilite o diálogo entre advogados, servidores e magistrados, buscando maior eficiência na resolução de processos e no atendimento à advocacia.Fortalecimento das SubseçõesCom foco na valorização do interior, a candidata pretende aumentar o repasse mensal em até 100%, progressivamente, iniciando com o aumento de 50%. Se compromete em profissionalizar a defesa dasprerrogativas, regionalizando e remunerando os Procuradores de Prerrogativas, assim como os membros das comissões que trabalhem no plantão, na madrugada.Se compromete em descentralizar para o interior a ESA -Escola Superior da Advocacia,  da qual já foi diretora, e promover o acesso digital universal aos processos, centralizando o suporte aos profissionais e eliminando privilégios.Democracia e RepresentatividadeAna Patrícia defende a alternância de poder como essencial para a democracia institucional. Promete implementar eleições virtuais para facilitar o acesso ao voto, especialmente para advogados do interior, além de combater a violação das prerrogativas da advocacia e reforçar sanções para as autoridades reincidentes. A candidata busca também assegurar a independência da OAB, garantindo que a advocacia tenha maior representatividade e voz ativa na instituição.Benefícios Para Mães AtípicasAna Patrícia se compromete com a redução da anuidade até a isenção, para as mães atípicas. Comtexto Comunicação

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Prefeitura de Caém solicita à Câmara de Vereadores autorização para pagar o ‘Abono-Fundeb’ para os profissionais da Educação do município

14 de novembro de 2024, 11:33

O prefeito Arnaldinho Oliveira e o secretário de Educação de Caém, Ronaldo Alves, estiveram na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (14) (Foto: Ascom/PMC)

O prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira e o secretário de Educação do município, Ronaldo Alves, estiveram na Câmara de Vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14), para protocolar o Projeto de Lei que solicita a aprovação do rateio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) com os profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino, em efetivo exercício. Em mensagem enviada para a presidência do Legislativo local o chefe do Executivo justifica que o ‘Abono-Fundeb’, como designa o projeto, é uma medida excepcional e transitória que se destina a promover o cumprimento do disposto no Artigo 212, da Constituição Federal, mas sobretudo para dirimir o anseio de progresso e bem estar da comunidade escolar. O prefeito afirma ainda no documento que confia no acolhimento de forma favorável por parte dos edis, pedindo ‘urgência r relevância’ na apreciação e aprovação do projeto. “Esta é mais uma demonstração da valorização e respeito da atual gestão para com os profissionais da Educação. Contamos com todos os vereadores o compromisso de apoiar essa iniciativa da nossa administração, para que consigamos contemplar os profissionais da Educação em um pleito de grande importância para os mesmos”, disse Arnaldinho, completando que é um dos objetivos da sugestão, “manter e intensificar cada vez mais a política de valorização do servidor municipal”. Mensagem encaminha á presidência da Câmara de Vereadores de Caém

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Eleição OAB/BA 2024: Justiça nega pedido de suspeição de membros da Comissão Eleitoral solicitado por Ana Patrícia

13 de novembro de 2024, 16:46

(Foto: Divulgação)

O juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes indeferiu, nesta quarta-feira (13), liminar impetrada por Ana Patrícia Dantas Leão, candidata à presidente na chapa Muda OAB, na qual ela arguia suspeição de três membros integrantes da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, alegando que eles tinham relação de amizade pessoal entre os membros e advogados que compõem a chapa adversária. Em sua decisão, o magistrado afirmou que “não havendo provas de ilegalidade ou abuso de direito, não pode o Judiciário intervir no mérito das decisões administrativas, sobretudo em casos como o da presente ação mandamental, onde os elementos existentes, até o momento, apontam, a priori, para cumprimento das regras regimentais por parte do impetrada, não havendo comprovação líquida e certa de seu direito, mediante prova documental pré-constituída. Como se sabe, os atos administrativos são dotados de presunção de legalidade e veracidade, salvo prova em contrário”. Na decisão, o juiz ainda solicitou que a Comissão Eleitoral fosse notificada, a fim de que fosse assegurada a ampla defesa e o contraditório.

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Redes estadual e municipais iniciam aplicação do Sistema de Avaliação Baiano da Educação Básica, nesta segunda (18)

13 de novembro de 2024, 16:41

(Foto: Ilustrativa: Claudionor Jr)

As escolas das redes estadual e municipais realizam, a partir desta segunda-feira (18), a aplicação da avaliação somativa do Sistema de Avaliação Baiano da Educação Básica (Sabe), composta por questões de Língua Portuguesa e Matemática. A iniciativa, que prossegue até o dia 29 de novembro, tem como objetivo avaliar o desempenho dos estudantes em diferentes áreas do conhecimento, identificando pontos fortes e fracos do sistema educacional. Participam da avaliação, estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental da 3ª e 4ª séries do Ensino Médio integrado, também fazem parte do processo. Também participam, de forma amostral, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em turmas dos municípios sede dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). A aplicação é feita por avaliadores externos contratados, garantindo a confiabilidade e comparabilidade com avaliações anteriores e de outros estados. A quantidade de questões varia de acordo com a série. Os estudantes do 9° ano do Ensino Fundamental, por exemplo, respondem 22 questões de Língua Portuguesa e 22 de Matemática e os da 3ª e 4ª séries do Ensino Médio integrado respondem 26 questões de cada componente curricular. Todo o material de aplicação é sigiloso para assegurar a integridade do processo. Com essas características, a avaliação SABE busca fornecer uma visão precisa do desempenho dos estudantes e contribuir para a melhoria contínua da educação no Estado e municípios. Ascom/SEC-BA

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Aluna de 8 anos de Caém tem trabalho selecionado para concorrer na etapa nacional do Concurso Cultural do Sicoob 2024

13 de novembro de 2024, 16:12

Letícia Oliveira de Jesus, de 8 anos de idade, estuda na Escola Municipal Arnóbio Xavier, em Caém (Foto: Reprodução)

A pequena Letícia Oliveira de Jesus, de 8 anos de idade, aluna da 3º Ano do Ensino Fundamental 1, da Escola Municipal Arnóbio Xavier, de Caém, conseguiu um grande e importante feito; o seu desenho, depois de vencer a etapa estadual, foi selecionado para disputar a etapa nacional do Concurso Cultural do Sicoob 2024. Após conseguir classificar 12 concorrentes na etapa local e 2 para a etapa estadual, a rede municipal de ensino de Caém estará sendo representada pela primeira vez em uma fase onde estarão participando trabalhos de todo o Brasil. O resultado foi anunciado nesta terça-feira (12) e no mesmo dia, ao chegar em sua unidade escolar Letícia foi ovacionada, sendo recebida com festa por seus coleguinhas, professores e coordenadores. Pela etapa estadual, a vencedora receberá um tablet e medalha. Para o prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira, a premiação tem significados expressivos para a cidade, sobretudo para a comunidade escolar do município. Segundo ele, “é um motivo para comemorar, pelo compromisso e envolvimento de todos em volta de uma missão gratificante que é o de ensinar e proporcionar aos alunos oportunidades como esta, a de participar de uma ação digna também de elogios que é ofertada pelo Sicoob, cooperativa de crédito que possui uma agencia bancária na cidade”. O Concurso Cultural do SICOOB Sertão teve como tema “Atitudes Simples, Escolhas Conscientes”. O evento reuniu alunos do 3º, 5º, 7º e 9º ano de escolas municipais, que expressaram suas compreensões sobre o cooperativismo por meio de tirinhas, textos, poemas e desenhos. O desenho classificado para etapa nacional da aluna Letícia

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Caém: Família, empreendedorismo e meio ambiente são algumas das bandeiras da vereadora eleita, Suêmia Sousa

13 de novembro de 2024, 12:03

Suêmia Lima é uma das vereadoras eleitas na última eleição pelo município de Caém (Foto: Álbum de Família)

“O desejo de ajudar o próximo e contribuir com o desenvolvimento de minha cidade, ajudando o Poder Executivo na garantia dos direitos da população através do legislativo municipal será uma das premissas do nosso mandato como vereadora. Vamos trabalhar para que nossos conterrâneos sintam ainda mais orgulho do lugar onde escolheu para morar e viver”, disse Suêmia Lima Sousa, vereadora eleita na última eleição do município de Caém. Candidata pela primeira vez, Suêmia de Gisvaldo, como é mais conhecida, concorreu pelo Partido da Social Democracia (PSD) e teve 242 votos. Ela irá compor a base da atual gestão do prefeito reeleito, Arnaldinho Oliveira, na Câmara de Vereadores. Cristã, da Igreja Adventista do 7º Dia, Suêmia é casada e tem dois filhos. Uma das suas principais bandeiras de campanha foi a valorização da família, o cuidado com as crianças e adolescentes, a defesa dos menos favorecidos, o fomento ao empreendedorismo local e a proteção do meio ambiente. Conforme a futura vereadora, uma das suas primeiras indicações ao Executivo Municipal será o de criar a disciplina de “Consciência Ambiental”, com o objetivo de abordar o meio ambiente e a sustentabilidade a partir de conceitos que envolvem a relação entre o ser humano e o meio ambiente. “A consciência ambiental é o entendimento da importância da natureza para a vida e do impacto das ações humanas no meio ambiente. A consciência ambiental pode ser trabalhada em sala de aula, por exemplo, por meio de histórias que coloquem os estudantes como personagens principais”, justificou Suêmia, destacando ainda a exploração do turismo no município de forma sustentável para evitar o impacto no meio ambiente, contribuindo assim para a conservação dos recursos naturais, a proteção dos ecossistemas e da biodiversidade. A vereadora eleita Suêmia Lima, em uma de suas visitas à Cachoeira de Caém, formada no rio que leva o mesmo nome

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A vida escolar através de uma ‘caixa da saudade’

13 de novembro de 2024, 10:24

Um dia memorável para a turma do 3º Ano do Ensino Médio 2024, do Colégio Yolanda Dias Rocha, em Jacobina (Foto: Reprodução)

Despedida do 'Terceirão do Colégio Yolanda 2024' é marcada por muita emoção A vida escolar é uma importante etapa para as crianças e adolescentes, é um período onde se aprende, se socializa e se desenvolve. O ambiente escolar é o principal lugar de aprendizado e trocas de conhecimentos e amadurecimento, principalmente intelectual; mas é também onde se aprende a respeitar e valorizar a família e os com que convive diariamente. A emoção, muitas vezes acompanhada lágrimas, faz parte de todo o ciclo estudantil, desde o seu começo - lá no jardim da infância quando do primeiro contato com a primeira professora ou professor, com os coleguinhas e com um novo ambiente fora de casa – até o momento das conclusões dos ensinos fundamental e médio, quando o sentimento de despedida aflora e é recorrente, juntamente com a sensação de dever cumprido, mesmo sabendo que tudo que passou faz parte de um conjunto resumido em um passo para um novo caminho, o da universidade. CAIXA DA SAUDADE - A dor no peito, a saliva arranhando a garganta, os olhos lacrimejando e os soluços não acusavam tristeza, mas a saudade que estava por vir. Afeto, amor, afeição, carinho, amizade, apego, ligação, ternura, estima, bem-querer, querença, envolvimento, afinidade... Todos os sentimentos possíveis e impossíveis tomaram conta de alunos, pais, professores, corpo técnico e demais pessoas que participaram da emocionante despedida dos alunos do terceiro e último ano do ensino médio do Colégio Yolanda Dias Rocha, de Jacobina, ocorrida na última sexta-feira (8). Os alunos foram surpreendidos com uma homenagem inusitada por parte dos seus familiares e do colégio: a ‘Caixa da Saudade’, onde pertences dos alunos, desde a iniciação escolar, como fardamentos, trabalhos escolares, fotografias, brinquedos, entre outros materiais foram reunidos e entregues a cada um. “Nunca imaginei que meus pais guardavam a minha primeira chuteira, ainda quando eu tinha três anos de idade; os registros do meu primeiro dia de aula com a minha primeira farda, as fotografias. Muito legal a iniciativa. Assim como toda a nossa vida na escola, este momento ficará gravado em nossas memórias”, disse o aluno Enzo Vieira Lima. Parabéns para os concluintes do ‘Terceirão’, boa sorte para as próximas jornadas. Enzo, Arthur, Lavínia, Ana Laura, Eduarda Jasmynne, Felipe, Flávio, Giovana, Guilherme, Haziel, Igor, Isaías, Valquer, Julia, Kalliel, Kauan, Lara, Levy, Lívia, Maria Clara, Maria Eduarda Freire, Maria Eduarda Vieira, Mariana, Matteo, Raquel, Taline, Daniel e Marcelle.

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