Caém alcança o 1º lugar no ranking regional e 22º no Estado da Bahia do Programa Previne Brasil

04 de outubro de 2023, 11:48

A Saúde de Caém mais uma vez se destaca no âmbito regional e Estadual (Foto: Ascom/PMC)

A Saúde de Caém mais uma vez se destaca no âmbito regional e Estadual e, entre os dezenove municípios que compõem o Núcleo Regional de Saúde do Centro Norte, alcança a primeira posição no ranking do Programa Previne Brasil. Conforme os dados apresentados, o município atingiu pontuação máxima no resultado dos indicadores do quarto quadrimestre de 2023. A nível estadual, Caém também é referência, ocupando a 22ª posição entre os 417 municípios baianos, uma marca histórica para um município com um dos menores repasses de recursos de todo o Estado. O resultado foi comemorado por toda a equipe da Saúde municipal, uma vez que, para alcançar esse resultado, a atual gestão investiu em várias ações, entre elas, a capacitação de todos os membros das equipes de Saúde da Família e investimentos na Atenção Básica. A nota foi divulgada nesta terça-feira (3), pelo Ministério da Saúde, através do EGestor, um sistema de acesso à informação do Sistema Único de Saúde (SUS), e mensura o desempenho dos municípios brasileiros. Dentro do cálculo, as melhores performances ganham destaque nas oficinas de financiamento da Atenção Primária em Saúde (APS). O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), comemorou os indicadores da saúde do seu município, destacando o compromisso da gestão e o comprometimento dos servidores nas áreas que considera essenciais para a melhoria de vida da população. “São inúmeros os esforços para investir na qualidade de vida dos caenenses, na saúde, assistência social, educação, infraestrutura e hoje celebramos mais uma conquista fruto do trabalho voltado para a melhoria de vida de nossa população. Parabéns à toda equipe da Atenção Básica pelo elogiável e incansável trabalho”, ressalta o prefeito. O secretário de Saúde de Caém, Antônio Carlos Nunes credita os bons resultados obitidos nos indicadores do Ministério e da Secretaria Estadual de Saúde, à seriedade e celeridade em resolver as demandas da população, a partir dos trabalhos dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Ele lembra que a Atenção Básica atinge cem por cento do município, com quatro unidades de atendimentos na sede, no distrito de Gonçalo e nos povoados de Piabas e Bom Jardim, com uma equipe multidisciplinar composta por médicos, dentistas, enfermeiros, nutricionistas psicólogos, psiquiatra, assistentes sociais e agentes comunitários de saúde. “Temos realizado atendimentos de forma humana, com um acolhimento diferenciado, com uma equipe coesa e dedicada. O resultado disso é Caém aparecer sempre nas primeiras colocações em importantes indicadores. Outro fato que tem contribuído com os avanços da Saúde de Caém é o apoio incondicional que a gestão municipal tem dispensado para que possamos desenvolver um trabalho de qualidade e excelência para a população”, salientou Antônio Carlos. Previne Brasil O Previne é o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), e foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil começou a ser implementado em 2020. Indicadores São sete os indicadores que integram os critérios do Programa Previne Brasil, e refletem a qualidade da assistência nas unidades básicas, assim como possibilita mais repasses de recursos através do Ministério da Saúde, são eles: consultas (1) e realização de exames para sífilis e HIV de gestantes (2); atendimento odontológico para gestantes (3); coleta de citopatológico na APS de mulheres (4); vacinação de crianças de um ano de idade contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada (5); consultas de pessoas com hipertensão (6), e diabetes (7).

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Desenrola: saiba como será a nova etapa do programa de renegociação de dívidas após sanção de Lula

04 de outubro de 2023, 09:43

Mais de 32 milhões de devedores deverão ser beneficiados pelo programa (Foto: Reprodução)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na tarde desta terça-feira, 3, o Projeto de Lei 2.685/2022, que cria o Programa Desenrola Brasil. O texto, sancionado sem vetos, foi aprovado pelo Senado Federal na segunda-feira, 2. Na próxima segunda-feira, 9, o programa inicia sua nova etapa, com foco na renegociação de dívidas de brasileiros que ganham até dois salários mínimos ou são inscritos no CadÚnico e que têm dívidas de até R$ 5 mil. á foi realizado o leilão de credores, entre os dias 25 e 27 de setembro, que atingiu um abatimento de R$ 126 bilhões na renegociação de dívidas com valor bruto que somavam R$ 151 bilhões. A média do total de desconto para devedores foi de 83%. Nesta fase, 32,9 milhões de devedores - quantidade de CPFs que receberam lances - deverão ser beneficiados pelo programa. Nas etapas anteriores do programa, dívidas de até R$ 100 foram 'perdoadas' (o débito segue existindo em termos contábeis, mas a pessoa deixa de estar com o nome sujo) e cidadãos da Faixa 2 — ou seja, com renda de até R$ 20 mil e déficits sem valor limite - tiveram dívidas renegociadas. O que é o Desenrola Brasil  Idealizado pelo Governo Federal e com o apoio da Febraban, o Desenrola Brasil tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de suas dívidas. Quem pode participar Faixa 1 Devedores Pessoas Físicas com renda bruta mensal de até 2 (dois) salários-mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Faixa 2 Pessoas físicas, com dívidas financeiras, e renda de até R$ 20 mil. Vale toda dívida? O Desenrola Brasil é um programa emergencial do governo federal que tem como intuito combater a crise de inadimplência decorrente da pandemia de covid-19. Sendo assim, poderão ser renegociadas apenas as dívidas negativadas com as agências de crédito que tenham sido feitas entre 2019 e 2022.  Além disso, alguns tipos de dívidas não serão renegociadas. O programa não abrange dívidas: Com garantia real Relativas a crédito rural Relativas financiamento imobiliário Relativas a operações com funding ou risco de terceiros Onde negociar suas dívidas Segundo o governo, o devedor utilizará sua conta no portal Gov.br, com níveis de certificação digital ouro ou prata, para aderir, acessar e realizar as negociações na plataforma digital do programa. O credor que participar do programa ficará responsável por atualizar todas as dívidas, sendo vedada a seleção de contratos para renegociação. Terra

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Ecoturismo e belezas naturais: Caém está logo ali…

03 de outubro de 2023, 15:23

Vale do complexo de cachoeiras da Charneca (Foto: Gervásio Lima)

*Por Gervásio Lima - É sabido que o turismo é um importante transformador de economias e sociedades. Promove inclusão social, gera oportunidades de emprego e renda, além de muitos outros benefícios, tanto para o turista quanto para a cidade que o recebe. A prática do turismo está em expansão e hoje já é uma das principais atividades econômicas de lugares que até pouco tempo não imaginavam que sobreviveriam principalmente com a exploração de seus potenciais naturais e históricos. Não por menos, tem sido bastante valorizado nas estratégias de desenvolvimento de muitos lugares. O aperfeiçoamento dos meios de transporte e comunicação, principalmente com o advento da Internet, tem contribuído muito para o crescimento do setor. Os bons resultados obtidos por aqueles que têm apostado na atividade é uma indiscutível realidade. O envolvimento da população, da iniciativa privada e as políticas públicas responsáveis e comprometidas com a causa contribuem positivamente para esse sucesso. E é justamente por isso que a cidade de Caém iniciou um trabalho de estudo e divulgação dos seus atrativos. Através de parceria com o Sebrae, a Prefeitura Municipal vem realizando uma série de ações para identificar quais as áreas com maiores potenciais de exploração turística. Mas sempre procurando trabalhar o tema em consonância com a natureza, ou seja, de forma responsável e sustentável. Nesse sentido é que estão acontecendo capacitações para comerciantes e a comunidade local para se construir instrumentos, mecanismos e estruturas de planejamento para o advento da ‘indústria do turismo’. Apesar de ser a menor cidade em população, localizada no Piemonte da Diamantina (entrada da chapada norte), Caém se destaca em toda a região por sua diversidade turística, seja ela rural, de aventura, histórica, cultural, gastronômica e religiosa, o que tem despertado a curiosidade dos amantes do ecoturismo. Conhecer a antiga estação de trem, se refrescar no complexo de cachoeiras do Vale da Charneca, visitar a tricentenária e histórica Igreja das Figuras, fazer trilha na área do imponente ‘bueiro’, curtir um dos melhores festejos juninos da Bahia, desfilar no bloco das Viúvas e depois saborear a culinária local, com um ensopado de galinha caipira, uma buchada de bode e o beiju do Bom Jardim; não tem preço. Pelo ‘caminho que está sendo trilhado’, o turismo será, sem dúvidas, transformado em um dos principais vetores do desenvolvimento socioeconômico e fonte geradora de emprego e renda do município de Caém. *Jornalista, membro da Federação Brasileira de Jornalistas e Comunicadores de Turismo (Febtur), Seccional Bahia.

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Cerimônias em Juazeiro e Jacobina marcam renovação e certificação orgânica participativa de agricultores familiares

03 de outubro de 2023, 09:54

Além da entrega de certificados, foram apresentados novos agricultores que iniciarão o processo para o reconhecimento e recebimento do selo orgânico do Brasil (Foto: Ascom/CAR)

Nesta segunda-feira (02) e no último dia 28 de setembro, agricultores familiares dos territórios de Identidade Sertão do São Francisco, Bacia do Jacuípe e Piemonte da Diamantina renovaram seus certificados de conformidade orgânica. As cerimônias aconteceram, respectivamente, nos municípios de Juazeiro e Jacobina, resultando na certificação participativa de 45 unidades produtivas de famílias agricultoras pelo Núcleo de Certificação Orgânica Participativa Raízes do Sertão, coletivo que pertence à Rede de Agroecologia Povos da Mata - única certificadora orgânica participativa credenciada na Bahia.   Para a coordenadora do Pré-Núcleo Sertão do São Francisco, Carmem de Oliveira, a Certificação Orgânica Participativa vem para capacitar os agricultores e agricultoras que já produzem de forma agroecológica. “Essa certificação veio atestar que realmente os nossos produtos são de confiança, que pode consumir, que é comida de verdade que a gente está levando para a mesa da sociedade”. Carmem afirma ainda que o reconhecimento é mais uma conquista da classe trabalhadora, dos agricultores e agricultoras que fazem agricultura familiar. “Com isso, veio dar uma alavancada na questão da comercialização e também nas formações, porque essa certificação não só tem o objetivo de a gente acessar outros mercados, mas também possibilita aos agricultores se capacitarem, porque com as visitas, com as formações, sempre tem a troca e compartilhamento de experiências exitosas”. Além da entrega de certificados, foram apresentados novos agricultores que iniciarão o processo para o reconhecimento e recebimento do selo orgânico do Brasil. É o caso da agricultora Valmira Ferreira da Silva Gonçalves, da Comunidade Serra da Boa Vista, Distrito de Massaroca. "Fazer parte do movimento da certificação se torna um motivo de valorizar o trabalho da gente, enriquecer ainda mais a importância de a gente saber que está produzindo alimentos de qualidade, uma alimentação limpa, segura, sem veneno, o que a gente tá comendo e o que está passando para as famílias, além de estar ajudando a gente a aumentar a renda das famílias”. O processo de certificação por Sistema Participativo de Garantia (SPG) é inédito no âmbito do Governo da Bahia. A iniciativa do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) tem possibilitado aos agricultores e às agricultoras comercializar produtos dentro dos padrões exigidos, cultivados de forma agroecológica e livres de qualquer produto químico. “A certificação orgânica por meio do Sistema Participativo de Garantia é algo inovador e muito significativo, que tem permitido aos agricultores familiares certificar as suas propriedades de forma participativa e coletiva, dentro de um processo de respeito à natureza e às pessoas. Com o certificado em mãos, esses(as) produtores(as) podem comercializar seus produtos livres de veneno e afirmar sem receios que eles são orgânicos”, destacou a coordenadora local do Pró-Semiárido na região de Jacobina, Rejane Magalhães. Ascom/CAR

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Idoso viraliza ao voltar para a academia aos 97 anos na Bahia

03 de outubro de 2023, 09:15

O vovô sarado voltou à academia, malhou com supervisão do neto personal e chamou os marombados de "frangos". O INSS que lute! (Foto: Reprodução)

Qual é a desculpa para não malhar, depois dessa? Um vovô sarado de 97 anos vai à academia e deixa os jovens no chinelo, depois de puxar ferro e ainda duelar com o neto personal trainer, de 21. Ah! Sim: o vovô atleta malha com o chapéu na cabeça, viu? E, mais uma vez, o “Vô Buga”, de Caetité, na Bahia, arrasa inclusive quando tira a camisa. O vídeo dele malhando viralizou de novo nas redes sociais [veja abaixo]. No ano passado o Só Notícia Boa mostrou a primeira vez que o idoso fortão foi à academia com o neto. Seu Adivaldino Vieira é daquele tipo de pessoa que se recusa a aceitar que idade é limitante e demonstra isso até na zoação. Acredita que ele chamou os bombados de “frangos”? Vô Buga é terrível, nada o intimida, nem o neto Matheus Vieira, que é personal trainer.  Músculos e barriga sarada No vídeo, o vovô fortão retorna à academia onde o neto trabalha. Simpático e jovial, cumprimenta todo mundo e não se faz de rogado diante dos numerosos aparelhos. O Vô Buga puxa ferro, zera a máquina e ainda faz duelo com o neto, que admite: “O vô ganha de sobra”. Com músculos e barriga sarada, o vovô não deixa para menos nem se nega a fazer qualquer exercício. Ele deixa os jovens de queixo caído. Pela idade, Matheus escolheu a dedo os exercícios que o vovô pode fazer. Super ativo Matheus mora com a mãe e o avô em Caetité. Seu Adivaldino trabalhou em marcenaria até os 93 anos. Só parou quando a visão deixou de colaborar. Mas nem assim ele sossega. O idoso mantém uma linda horta no quintal de casa e todo dia vai lá para molhar, plantar e colher. E mais que isso! O neto conta que o Vô Buga ainda sobe nos muros da casa e a família precisa ficar sempre esperta, vigiando o idoso, para que ele não leve uma queda e se machuque. Com todo esse charme e disposição, o Vô Buga é popular. Conhece todo mundo e, segundo o neto, é admirado na cidade. Vô Buga já tem até um perfil no Instagram, com quase 3,5 mil seguidores! Redes sociais No Instagram, os admiradores do vovô dão a maior força para a malhação e, claro, fazem mil elogios à disposição do idoso. “Exemplo de mais”, disse um seguidor. “O master de Caetité”, brincou um outro. Um internauta acrescentou que: “O avô mais hypado de Caetité”. Uma seguidora preferiu falar da relação do vovô com o neto. “Tão lindo o amor de vocês.” https://youtu.be/5UtjWyYz82w Só Notícia Boa

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Sidra Cereser recolhe 2,2 milhões de garrafas por risco de ingestão de vidro; entenda

02 de outubro de 2023, 14:52

Empresa já iniciou processo de recolhimento (Foto: Reprodução)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ter recebido comunicado de recolhimento voluntário de 186,5 mil caixas da bebida Sidra Cereser. Segundo informou a própria empresa à agência, 28 lotes do produto sabor maçã podem ter tido problemas no envase. Assim, ainda segundo a Cereser, algumas garrafas podem conter “pequenos fragmentos de vidro” em seu interior. De acordo com a Anvisa, o comunicado foi recebido na segunda-feira, 25 de setembro, e foi emitido pela CRS Brands Indústria de Comércio S/A, empresa que produz a bebida alcoólica. A agências também informou que o procedimento de recolhimento dos lotes já foi iniciado pela empresa, “tendo em vista que a ingestão acidental dos fragmentos de vidro representa risco de danos à saúde, como cortes na boca ou outras partes do sistema digestivo se ingerido”. “Aproximadamente 0,2% dos lotes afetados podem ter sido impactados por alteração dos vasilhames durante o processo de envase, o que levou à transferência de pequenos fragmentos de vidro para o interior das garrafas”, informou a Anvisa. Os 28 lotes que podem estar comprometidos foram produzidos entre em 22 de julho e entre os dias 16 de agosto e 2 de setembro deste ano. No total, eles contêm 2.237.952 unidades do produto, distribuídos por 186.496 caixas. O recolhimento voluntário é uma medida preventiva e deve ser adotado pelas empresas assim que elas tiverem ciência de problemas que possam afetar a saúde dos consumidores. Nesses casos, a notificação à Anvisa é obrigatória e deve ser feita em até 48 horas. Caso o produto já tenha sido adquirido, o consumidor deve entrar em contato com a Cereser pelo telefone 0800 702 2517 ou pelo e-mail recallsidra@crsbrands.com.br para orientações sobre o procedimento de recolhimento ou substituição. A identificação dos lotes pode ser feita na parte superior da embalagem, impressos na cor preta sobre o lacre dourado. Nas redes sociais, a empresa detalhou o procedimento de identificação dos lotes e as medidas adotadas para o recolhimento do produto e atendimento aos clientes. A reportagem contatou a empresa para comentários sobre o problema, mas não recebeu resposta até o início da tarde desta segunda-feira, 2. Veja quais são os lotes de Sidra Cereser comprometidos L22 203 742 07L22 203 743 07L22 228 751 07L22 228 752 07L22 229 752 07L22 229 753 07L22 230 753 07L22 230 754 07L22 231 754 07L22 231 755 07L22 235 756 07L22 236 756 07L22 236 757 07L22 237 757 07L22 237 758 07L22 237 759 07L22 238 759 07L22 238 760 07L22 241 760 07L22 241 761 07L22 242 761 07L22 242 762 07L22 243 762 07L22 243 763 07L22 244 763 07L22 244 764 07L22 245 764 07L22 245 765 07 Estadão

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Dino libera R$ 20 mi para a Bahia e autoriza Força Nacional no Rio

02 de outubro de 2023, 13:55

O ministério da Justiça e da Segurança Pública anunciou hoje um plano de quase R$ 900 milhões para o enfrentamento de organizações criminosas (Foto: Reprodução)

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino , assinou duas portaria nesta segunda-feira (2) para reforçar o combate à violência e ao crescimento de organizações criminosas nos estados da Bahia e do Rio de Janeiro . Para o estado baiano, a pasta deve liberar R$ 20 milhões em recursos federais adicionais para serem investidos na segurança pública.  O governo é criticado pelo aumento da insegurança pública nos últimos meses. Na Bahia, mais de 60 pessoas morreram em combate com policiais somente no mês de setembro.  Na última sexta (29), quatro homens foram mortos durante uma operação policial em Santo Amaro, no Recôncavo baiano. Com esse caso, já chega a 68 o número de mortos em confrontos com a polícia no estado durante o mês de setembro. No Rio de Janeiro, a morte de Heloísa, de 3 anos, e um treinamento de guerrilha de bandidos no Complexo da Maré também elevam as críticas para o governo. Nesse estado, Dino autorizou o uso da Força Nacional em apoio às equipes policiais. Ainda, nesta segunda-feira (2), o ministério da Justiça e da Segurança Pública um plano de quase R$ 900 milhões para o enfrentamento de organizações criminosas . Segundo a pasta, a iniciativa será executada gradualmente até 2026.  "O Programa ENFOC, destinado a fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas, foi elaborado nos últimos 3 meses, com participação de profissionais federais e estaduais. O ENFOC prioriza ações de investigação, inteligência e descapitalização das quadrilhas.", escreveu o ministro da Justiça e da Segurança Pública nas redes sociais. Último Segundo

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Picadas de escorpião: o que fazer em caso de acidente

02 de outubro de 2023, 11:57

No Brasil, existem cerca de 150 espécies de escorpiões, sendo que apenas 10 delas são consideradas perigosas (Foto: Reprodução)

Os escorpiões são animais peçonhentos que podem causar dor, inchaço, vermelhidão e, em alguns casos, até mesmo a morte. É importante saber identificar e prevenir picadas de escorpião para evitar complicações. Identificando uma picada de escorpião Os sintomas de uma picada de escorpião podem variar de acordo com a espécie de escorpião, a idade e a saúde da vítima. Os sintomas mais comuns incluem: Dor intensa, que pode irradiar para outras partes do corpo; Inchaço e vermelhidão na área da picada; Sudorese; Náusea e vômito; Alterações no ritmo cardíaco; Dificuldade respiratória; Convulsões; Parada cardíaca. Prevenção de picadas de escorpião A melhor maneira de prevenir picadas de escorpião é tomar medidas para evitar que os escorpiões entrem em sua casa ou quintal. Veja algumas dicas: Mantenha a casa e o quintal limpos e organizados; Remova entulhos e materiais que possam servir de esconderijo para os escorpiões; Mantenha as portas e janelas fechadas, especialmente à noite; Instale telas nas janelas e portas; Use repelentes de insetos; Não coloque as mãos em buracos ou fendas no chão ou nas paredes; Use calçados fechados ao andar descalço; Não deixe roupas ou objetos de cama no chão. O que fazer em caso de picada de escorpião Se você for picado por um escorpião, siga estas instruções: Mantenha a calma e procure atendimento médico o mais rápido possível; Remova anéis, pulseiras ou outros objetos apertados que possam dificultar a circulação sanguínea na área da picada; Lave a área da picada com água e sabão; Aplique uma compressa fria na área da picada; Não dê nada para a vítima comer ou beber; Não faça cortes ou furos na área da picada; Não aplique gelo na área da picada. No Brasil, existem cerca de 150 espécies de escorpiões, sendo que apenas 10 delas são consideradas perigosas. As espécies mais comuns que causam picadas graves são o Tityus serrulatus, o Tityus bahiensis e o Tityus obscurus. É importante lembrar que, mesmo que a picada não seja grave, é sempre recomendável procurar atendimento médico. Notícias ao Minuto

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Ciclistas de diversas cidades da Bahia conhecem as belezas naturais de Caém

02 de outubro de 2023, 11:17

Os visitantes conheceram trilhas, cachoeiras e outras belezas naturais da cidade de Caém (Foto: Reprodução)

Neste sábado (30), a cidade de Caém foi literalmente invadida por cerca de 400 ciclistas de várias cidades da Bahia. Fazendo parte da programação da 5ª edição do Cicloturismo de Jacobina, um dos maiores eventos do Brasil, os ricos, e até então não tão conhecidos, atrativos turísticos do município foram explorados por centenas de visitantes. Os ciclistas curtiram as trilhas, as cachoeiras e prestigiaram a culinária local saboreando, entre outras iguarias, o tradicional beiju da comunidade de Bom Jardim. Após conhecerem as belezas naturais de Caém, os participantes foram recebidos com shows musicais dos artistas da terra, Lenízia Carvalho e Reurys Farra. A Prefeitura de Caém, através de Diretoria de Cultura e Turismo, deu todo apoio necessário para receber os visitantes que movimentaram inclusive o comércio local. Conforme o prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), um dos objetivos da recepção dos ciclistas foi o de apresentar os atrativos naturais do município, movimentar o comércio local e proporcionar lazer para os caenenses e visitantes. “O apoio a eventos como esse são imprescindíveis, como forma de incentivar a prática esportiva e, principalmente, alavancar o crescimento do turismo de nossa cidade e oferecer mais uma forma de lazer para a população”, salientou o prefeito. Já a diretora de Turismo, Mabel Mota Mabel, destaca  que o cicloturismo é um segmento do turismo que movimenta outras cinco modalidades: o turismo rural, o ecoturismo, turismo de aventura, turismo cultural e gastronômico; sendo também uma atividade do turismo de lazer que permite o exercício físico, contato com a natureza e a experiência de conhecer detalhes de lugares que não são possíveis em outros meios de transporte. “Nosso potencial turístico é muito grande e eventos como estes é uma oportunidade de apresentarmos o que temos para oferecer, a partir da exploração do ecoturismo consciente e sustentável”, disse. O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira e a Diretora de Cultura e Turismo Municipal, Mabel Mota

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CCJ aprova projeto que prevê prisão para quem tirar camisinha sem consentimento da parceira

02 de outubro de 2023, 10:11

O texto, que ainda depende de aprovação do Plenário da Câmara (Foto: Reprodução)

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), da Câmara dos Deputados, aprovou na última terça-feira (27) uma proposta que inclui no Código Penal o crime de "stealthing", termo em inglês que se refere ao ato de retirar propositalmente o preservativo sem o consentimento do parceiro ou parceira. O texto, que ainda depende de aprovação do Plenário da Câmara, substitui o projeto de lei de 2022 do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG). A proposta original estabelecia pena de reclusão de até quatro anos. Agora, o projeto do deputado Felipe Francischini (União-PR) prevê reclusão de 6 meses a 2 anos e multa. Cada país interpreta o ato de forma diferente. Na Inglaterra, por exemplo, o "stealthing" é considerado estupro. No Brasil, não. Isso porque o crime de estupro prevê que o ato sexual deve ter acontecido mediante grave ameaça ou violência. Advogada, psicanalista e fundadora do Instituto Survivor, Izabella Borges vê que ainda há um grande desafio pela frente. "Para além da criação desse novo crime, nossa luta diária é para fazer ser reconhecida a palavra da vítima como meio probatório." Borges considera que, em termos práticos, o sistema judicial ainda é bastante resistente, especialmente em casos que envolvem crimes sexuais, mesmo sendo a palavra da vítima a única prova em muitos dos casos. "Demandará uma grande mudança cultural no próprio sistema de justiça para que haja alguma expectativa de que não se transforme em letra morta no Código Penal." Mesmo sem o projeto de lei, há outros crimes previstos no Código Penal em que o ato de retirar a camisinha sem consentimento poderia ser incluído, como a violência sexual mediante fraude, que prevê pena de 2 a 6 anos de reclusão. Apesar da punição maior, a tipificação do crime ficaria sujeita a quem está julgando, como explica Ana Paula Braga, advogada e especialista em direitos das mulheres. Por isso, a necessidade de um projeto de lei que trate especificamente desse crime. "Diante desta insegurança, [o projeto de lei] pode realmente ser algo que vai facilitar [o andamento] dessas denúncias e promover segurança jurídica para todos", diz Braga. Segundo ela, assim como outros casos de abusos sexuais, há uma dificuldade probatória. Uma das possíveis provas, continua ela, é o exame de delito na vítima. Apesar de isso acontecer raramente, a indicação é que, se o parceiro tiver ejaculado, a pessoa procure uma delegacia logo após o ato para que o material seja recolhido. "É uma recomendação bem cruel não tomar banho ao sofrer uma violência, mas acaba sendo mais fácil de atestar [o crime]", explica ela. A advogada lembra-se de uma cliente que descobriu ter sido vítima do "stealthing" após a relação, quando notou que a camisinha estava intacta dentro da lata de lixo. Braga afirma que depende muito da circunstância para provar e cita que troca de mensagens podem servir também como evidências. "Assim como para outros crimes sexuais, a palavra da vítima tem de ter especial relevância. São crimes que acontecem às escuras, geralmente, sem testemunhas e sendo muito difícil de se provar." Ela ressalta ser comum que a mulher só perceba o que sofreu no caso de uma gravidez indesejada ou se contrair uma IST (infecção sexualmente transmissível). Outra dificuldade, diz Braga, é o acesso ao aborto legal no caso de mulheres vítimas de "stealthing", uma vez que no paíso aborto é permitido somente em casos de estupro, risco para a mãe e anencefalia do feto –este último caso foi garantido por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2012. Nas demais situações, a prática é considerada crime. "Nossa lei fala exclusivamente em estupro. Assim, a vítima poderia ter dificuldade inclusive de um acesso ao aborto legal, mas outras formas de violência sexual também podem levar a uma gestação", diz a advogada. Folhapress

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Disputa acirrada e número de votantes marcam a eleição para o Conselho Tutelar de Caém

02 de outubro de 2023, 09:59

Divulgação

Estão definidos os cinco conselheiros tutelares de Caém que ficarão na condição de titulares e os dois que ficarão como suplentes para o mandato referente ao quadriênio 2024/2027. Desde a implantação do Conselho Tutelar no município, esta eleição foi a mais concorrida da história. A população apta a votar compareceram nas seções da sede e das localidades de Gonçalo, Piabas e Bom Jardim, formando longas filas durante todo o dia, uma demonstração de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos conselheiros tutelares do município. Para se ter uma ideia do quanto foi concorrida a disputa, o segundo vereador mais votado na última eleição municipal de Caém teve 566 votos, menos votos que a candidata que encabeça a relação dos conselheiros escolhidos que obteve 584. O Conselho Tutelar tem a missão de atender a crianças e adolescentes cujos pais faltem ou ofereçam risco à sua formação, além de fornecer proteção em situações de abuso. Por ser um órgão autônomo e permanente, também fiscaliza outros órgãos e instituições. O resultado final surpreendeu a todos pela quantidade de votos recebidos por todos os candidatos. Veja abaixo a relação dos candidatos e a votação de cada um: 1º - Léo de Tida 584 votos; 2⁰ - Silda 382 votos, 3º Mariane 369 votos; 4⁰ - Lira 326 votos ; 5⁰ - Paulo Sérgio 322 votos. 1⁰suplente - Guanay 313 votos; 2⁰suplente - Tatiana 307 votos; Ediclesia 285 votos; Roberta 280 votos; Jean 216 votos; Jamile 198 votos; Patrícia 184 votos; Artur 172 votos; Lucas 160 votos; Juliane 138 votos.

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Suspeito de participar de confronto em Valéria e comparsa são localizados em Cruz das Almas

28 de setembro de 2023, 14:41

Duas pistolas, munições , drogas, um veículo roubado e outros itens foram achados com a dupla (Foto: SSP/Ba.)

O líder do tráfico de drogas no Arenoso e suspeito de participar do confronto no bairro de Valéria no dia 15 de setembro foi localizado por equipes da Rondesp Recôncavo, no município de Cruz das Almas. O criminoso e um comparsa, responsável pelo comércio ilícito na região do Areal foram localizados por policiais, no bairro Imbira. Segundo o comandante da Rondesp Recôncavo, capitão Cleiton de Jesus Carvalho, os homens eram acompanhados pelas equipes, quando perceberam a presença policial e dispararam. A dupla acabou ferida e foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu aos ferimentos. Um terceiro suspeito conseguiu fugir. Com os criminosos foram apreendidos duas pistolas calibres 9 milímetros e 380, quatro carregadores, 27 munições, um colete balístico, cocaína, roupa camuflada, um veículo modelo Sandero, branco, com restrição de roubo e outros itens usados no comércio Ilícito. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Cruz das Almas. Secom/Ba.

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