Entenda como funciona o Mais Médicos e por que Cuba decidiu deixar o programa

15 de novembro de 2018, 11:36

Médicos cubanos que mudaram a vida de milhares de brasileiros vão deixar o País (Foto: Reprodução)

Nesta quarta-feira (14), o governo de Cuba anunciou a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos. A decisão foi tomada em retaliação a exigências feitas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para a continuação do programa.

Abaixo, entenda como funciona o Mais Médicos e por que os cubanos são contratados em um regime diferente daquele aplicado aos profissionais brasileiros e de outras nacionalidades.

O que é o programa Mais Médicos?

O Mais Médicos foi criado em outubro de 2013, no governo Dilma Rousseff (PT). O principal eixo é a contratação de médicos para atuar em postos de saúde de municípios e localidades onde faltam profissionais. Além disso, o programa inclui ações de expansão do número de vagas de cursos de graduação, especialização e residência médica e melhoria de infraestrutura da saúde.

Que médicos podem participar?

Há uma ordem na escolha dos médicos. A prioridade é para aqueles com registro no país. Isso inclui médicos brasileiros formados no Brasil, mas também estrangeiros formados aqui e brasileiros ou estrangeiros formados fora do Brasil que tiveram seus diplomas revalidados pelo governo brasileiro. Se ainda restarem vagas, a oferta é liberada para médicos brasileiros formados no exterior que não tiveram o diploma revalidado. Não sendo preenchidas as vagas, podem ser chamados médicos estrangeiros formados no exterior e sem diploma revalidado no Brasil. Por fim, se todas essas categorias não completarem o número de vagas oferecidas, são chamados os médicos cubanos.

Quanto recebem os médicos do programa?

O valor pago, atualmente, é de R$ 11.865,60 (houve reajuste no início deste ano). Os cubanos, contudo, recebem cerca de R$ 3.000. O governo brasileiro arca com o valor total da bolsa, mas o governo de Cuba fica com a maior parte.

Como é o contrato e o pagamento a Cuba?

Diferentemente do que acontece com os médicos brasileiros e de outras nacionalidades, os cubanos recebem apenas parte do valor da bolsa paga pelo Mais Médicos. Isso porque, no caso de Cuba, o acordo que permite a vinda dos profissionais é firmado com a Opas (Organização Panamericana de Saúde). O contrato, portanto, não é firmado individualmente com cada médico, já que eles são funcionários do Ministério da Saúde Pública de Cuba. Pelo contrato, o governo brasileiro paga à Opas o valor integral do salário, que, por sua vez, repassa a quantia ao governo cubano. Havana paga uma parte ao médicos (cerca de um quarto), e retém o restante. Isso está previsto no acordo firmado com o governo brasileiro quando o Mais Médicos foi criado.

Quais as exigências feitas por Jair Bolsonaro (PSL)?

Segundo publicação do presidente eleito em sua conta no Twitter, a continuidade do acordo foi condicionada à “aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos” e à “liberdade para trazerem suas famílias”.

O que disse o governo cubano?

O Ministério da Saúde Pública de Cuba decidiu não mais participar do Mais Médicos.

Em nota, afirmou que Bolsonaro “com referências diretas, depreciativas e ameaçando a presença de nossos médicos, disse e reiterou que vai modificar os termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito para a Organização Panamericana da Saúde e o que foi acordado por ela com Cuba, ao questionar a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma a contratação individual.” O texto também afirma que “as mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e descumprem as garantias acordadas desde o início do programa”.

Qual o tipo de atuação desses médicos cubanos?

Os cubanos são o último grupo na lista de prioridade para alocação de vagas. Ou seja, ficaram com as vagas que não foram preenchidas por brasileiros e por estrangeiros de outras nacionalidades. Assim, a maioria dos cubanos foi para locais que os outros profissionais não quiseram ir. Isso inclui periferias de cidades grandes, municípios menores e com menos estrutura e distritos indígenas.

Há restrição de nacionalidade para os médicos estrangeiros?

Sim, mas apenas no caso daqueles que não se formaram no Brasil. Eles não podem ser de países em que a proporção de médicos por mil habitantes seja inferior a 1,8. Essa é a proporção que o Brasil tinha em 2013, quando o Mais Médicos foi criado.

Há quantos médicos cubanos trabalhando pelo Mais Médicos?

Atualmente, o programa soma 18.240 vagas distribuídas em cerca de 4.000 municípios. Destas, cerca de 8.500 (aproximadamente 47%) são ocupadas por médicos cubanos. Eles trabalham em 2.885 cidades, sendo que 1.575 municípios só possuem cubanos no programa (80% desses locais têm menos de 20 mil habitantes). São 300 os médicos de Cuba que atuam em aldeias indígenas, o que corresponde a 75% do total que atende essa população.Outras 4.721 (25,8%) vagas são ocupadas por brasileiros formados no Brasil e 3.430 (18,8%) por intercambistas (médicos brasileiros formados no exterior ou de outras nacionalidades). Há ainda outras 1.533 vagas que não foram ocupadas.

Como fica o programa? Haverá alguma mudança imediata?

Ainda não se sabe. À Folha o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que a pasta ainda não foi comunicada oficialmente da decisão do governo de Cuba. “Estamos avaliando ainda. Precisamos ser comunicados oficialmente para saber como será a transição”, disse. Questionada, a Opas disse ter comunicado o Ministério da Saúde na manhã desta quarta-feira (14), após saber da decisão de Cuba. Ainda não há informações de como deve ocorrer a saída dos profissionais cubanos, mas a previsão é que os médicos deixem o país até no máximo 31 de dezembro -antes, assim, da posse de Bolsonaro.

Há médicos brasileiros suficientes para reposição?

Em tese sim, mas a reposição levaria tempo. Hoje, há 1.533 vagas não preenchidas entre as 18 mil disponíveis. Os últimos três editais abertos no programa tiveram vagas preenchidas apenas com brasileiros. Ainda assim, a saída dos cubanos deixaria um buraco de 8.000 profissionais, e boa parte da vaga está em locais mais pobres e com menos estrutura, onde os médicos brasileiros nem sempre querem ir. Seria preciso, portanto, criar novos incentivos para atrair profissionais a essas localidades. Mauro Junqueira, presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), acredita que é possível suprir as baixas, mas isso não acontecerá de forma imediata. (Folhapress)

 

Relembre alguns exemplos marcantes:
1Mortalidade infantil chega a zero após Mais Médicos no Piauí
2. Cubanos trazem ao Brasil uma nova forma de exercer medicina
3Médica cubana utiliza ‘método diferente’ em 1º dia de trabalho
4Mãe implora por retorno de médico cubano a comunidade
5Por que o povo brasileiro passou a amar os médicos cubanos?
6Pacientes do agreste agradecem ‘de joelhos’ chegada de médicos cubanos
7Como um médico cubano está reduzindo o uso de antibióticos em aldeias indígenas
8. Globo é obrigada a reconhecer qualidade dos médicos cubanos
9. Os médicos cubanos na visão de um inglês que vive no Brasil
10. Por que os brasileiros preferem os médicos de Cuba?

Boas Festas!

VÍDEOS